Licitar refeições tipo marmitex, coffee break, coquetel e a la carte.

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David Dalla Passos

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Oct 10, 2013, 10:07:16 AM10/10/13
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Prezados,

Recentemente recebi os autos de um processo de licitação cujo objeto é o fornecimento de marmitex, refeições a la carte, coffee break e coquetel para atendimento a diversas secretarias.

Ocorre que na descrição individual dos itens constantes no objeto há especificações que a meu ver são desprovidades de qualquer razoabilidade.

Exemplo:

Refeição a la carte, prevendo filé de lagarto ao  molho madeira ou até mesmo moquecas de badejo, baiacu e cação...

Entendo que a administração não pode contratar qualquer porcaria, mas tamanho detalhamento e exigências de pratos específicos a meu ver, restringe a competitividade, fere a isonomia e a razoabilidade, pois determinadas empresas apesar de não fornecerem "lagarto ao molho madeira", tem em seu cardápio prato semelhante.

Minha ideia é sugerir às secretarias que modifiquem o "cardápio" inserindo previsões mais genéricas/abstratas ou que justifiquem a necessidade de especificar os itens dos cardápios com TAMANHO DETALHAMENTO.

O que acham?

Obrigado mais uma vez!

David.


SENARMT | Luiz Alexandre

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Oct 10, 2013, 10:32:10 AM10/10/13
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David. Bom dia.

Acredito que esta deva ser a sua primeira licitação do tipo (comida).

Meu amigo, mesmo com “detalhamento” as empresa fornecem cada porcaria que você não tem noção...

No mais não há qualquer restrição a competitividade, ou ferimento a isonomia e a razoabilidade, ao contrário, você estará igualando todos para que apresentem propostas iguais.

Se você inserir previsões mais genéricas/abstratas as propostas serão dispares, sem parâmetro igualitário, aí sim estaria sendo ferido mortalmente a competitividade, isonomia, razoabilidade...

Apenas para exemplificar (seguindo o seu parâmetro) se ao invés de especificar “Lagarto ao molho madeira” seja colocado “Carne bovina com molho”. Fatalmente uma empresa cotaria filet ao molho madeira com champignon e cobrará R$ 25,00 por pessoa outra empresa cotaria bife do vazio com molho pomarola e cobrará R$ 7,00 por pessoa. Ambos atendem ao edital, mas nem em sonho estão competindo em pé de igualdade.

 

Att.

 

LUIZ

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Ronaldo Corrêa

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Oct 10, 2013, 1:21:20 PM10/10/13
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Boa tarde, caros colegas nelquianos!

Sem adentrar muito no mérito da questão da especificação, que é uma verdadeira corrida do cão atrás do próprio rabo, o que me assusta neste tipo de licitação é que quase sempre as mesmas caracterizam mau uso de recursos públicos, como tem denunciado reiteradamente e impressa em estados como CE, PB, PI e MT:

CE
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/08/14/noticiasjornalpolitica,3110541/governo-cid-preve-gastar-r-3-4-milhoes-em-buffet-com-caviar-e-lagosta.shtml
http://oglobo.globo.com/pais/cid-gomes-contrata-buffet-de-34-milhoes-no-ceara-9572304

PB
http://www.clickpb.com.br/noticias/politica/ricardo-faz-nova-licitacao-para-garantir-luxo-e-conforto-em-viagens-aereas/

PI
http://www.djalmarodrigues.com.br/2013/08/27/governo-do-piaui-cancela-pregao-onde-gastaria-r-15-mil-com-chicletes/

MT
http://www.24horasnews.com.br/m438972/sguas_ter_que_explicar_gastos_de_r_77_milhes_com_buffet_de_luxo_em_educao_entre_as_piores_do_brasil.html

http://juridico.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=MP_requer_da_Seduc_explicacoes_sobre_contratacao_de_Buffet_de_luxo&id=12193

http://www.reportermt.com.br/index/noticias/id-33489/cancelamento_de_licitacao__esfria__sabatina_de_saguas_na_assembleia

Eu não me sentiria nem um pouco confortável em realizar uma licitação assim, mas se for OBRIGADO a fazer, é melhor se precaver e deixar devidamente documentado nos autos TODAS as decisões tomadas, especialmente as que culminaram na realização da seção pública, que é consequência de decisões anteriores....!

Att.,

Ronaldo Corrêa

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Ronaldo Corrêa

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Oct 10, 2013, 1:51:39 PM10/10/13
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Complementando a mensagem anterior, olhem só que curiosidade e que disparidade de critérios para a contratação de serviços similares em órgãos distintos. Será que as necessidade variam tanto como o nível dos buffets?

TJMS

TJMS diz que contratos são legais e outras instituições compram cerveja

Pergunta da reportagem:
"Os produtos servidos são de alta qualidade e os cardápios oferecidos obedecem padrão de restaurantes “finos” da cidade, incluindo peixes ao molho de maracujá, com camarão, molho tailandês e com amêndoas e saladas de bacalhau. Qual o motivo de tanto luxo?"

Resposta do TJMS:

"O cardápio em referência é do contrato destinado às solenidades e cerimônias oficiais do Poder Judiciário, onde são convidadas autoridades nacionais e do Estado, da mesma forma como ocorre em qualquer outra instituição pública do país."

Confiram: http://www.campograndenews.com.br/politica/tjms-diz-que-contratos-sao-legais-e-outras-instituicoes-compram-cerveja

MRE

Itamaraty oferece coquetel sem luxo para posse de Dilma

Salgadinhos e vinho nacional serão servidos às autoridades estrangeiras

Confiram: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/itamaraty-oferece-coquetel-sem-luxo-para-posse-de-dilma-20101219.html

Preocupante, pra não dizer outra coisa...!

Att.,


Ronaldo Corrêa

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Ronaldo Corrêa - DPF - Aracajú - SE

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Oct 18, 2013, 6:42:41 PM10/18/13
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Mais uma notícia "quentinha do forno", para o "cardápio":

17/10/2013 - 20h20

Senado suspende compra de camarões e filé-mignon para casa de Renan


Att.,

Ronaldo

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