SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL MAIOR DESCONTO

[Isabela Neves de Souza Carreiro]

Prezados Nelquianos,

Bom dia!

 

Preciso mais uma vez da ajuda de vocês! Temos uma licitação que é feita todo ano pelo Museu Imperial para aquisição de combustível pois temos 3 geradores para serem abastecidos de diesel e três carros oficiais para serem abastecidos por gasolina. Sempre fundamentamos que apenas os postos no raio de 15 km do Museu podem participar do certame porque de outra forma seria antieconômico o abastecimento de combistível. Fazemos sempre licitação pelo maior desconto ofertado e utilizamos sempre o valor da bomba como parâmetro.

Esse ano, nosso procurador está doente e tivemos que encaminhar o processo de compra para a procuradora chefe que falou que fazemos a licitação da forma errada. Podemos fazer maior desconto apenas com base nos preços tabelados pela ANP da semana, ou ainda pelo menor preço. Pelo menor preço nossa licitação será deserta porque nenhum posto vai querer concorrer com um preço único, por 12 meses, numa contratação com a Administração Pública que leva no mínimo dois meses para fazer o pagamento da nota. E por preço tabelado pela ANP, apenas os postos de bandeira branca se interessariam por concorrer , pois o preço tabelado pela ANP não é o praticado pelos postos com bandeira, e não existem esses postos no raio de 15 km do Museu Imperial

Será que alguém me da uma ajuda mandando suas licitações ou como eu poderia justificar a licitação ?

Atenciosamente,  

Isabela Neves de Souza Carreiro

Coordenadora Administrativa

Museu Imperial

(24) 2233-0322

isabela....@museus.gov.br

mimp.admi...@museus.gov.br

 

 

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[Telma Virgínia Moraes]

Bom dia,

Isabela, você poderia fazer pelo método de gerenciamento e fornecimento de combustível.

Atte.,

Telma Moraes

SFA/RJ​

mimp.administrativa@museus.gov.br

 

 

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Telma Virginia Moraes
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[Ana Cristina Menezes Pereira]

Sugiro que faça adesão a uma ata de registro de preços.

Atenciosamente,
Ana Cristina Menezes Pereira

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
Superintendência Regional do Estado de Mato Grosso do Sul

Telefone: (67) 3302-5738

"Quanto maior o conhecimento, menor o ego, quanto maior o ego, menor o conhecimento."
                                                                                                                                                    (Einstein)

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De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Isabela Neves de Souza Carreiro <Isabela....@museus.gov.br>
Enviado: sexta-feira, 14 de julho de 2017 10:33
Para: ne...@googlegroups.com
Assunto: [NELCA] SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL MAIOR DESCONTO

 

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[Joao Ronaldo Novachinski - CPAO]

Isabela,

Na tabela ANP é encontrado tres parametros de preços ao consumirdor pesquisados:
Preço médio, Preço mínimo e Preço máximo

Eu sugiro a voce fazer o pregão por maior desconto em relação ao Preço médio da ANP (Preço ao consumidor).
Dessa forma vc não corre o risco de frustar seu pregão por usar um preço de referencia muito baixo e nem de utilizar o maior preço.
E por ser registro de preços, durante a vigencia da ata a cada contratação voce consulta na ANP no link:
http://www.anp.gov.br/preco/prc/resumo_por_estado_index.asp o último preço de referencia e aplica o desconto do fornecedor que
ganhar a licitação, tendo um novo valor a cada contratação.

Fica semelhante ao que voces vinham utilizando, porém o maior desconto no preço da bomba é muito relativo, enquanto que o preço médio da ANP é mais abrangente.

Fica ai a sugestão...

Grande abraço

 
______________________________________________________
Joao Ronaldo Novachinski          
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos - SPS
Embrapa Agropecuária Oeste
Dourados, MS

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De: "Ana Cristina Menezes Pereira" <ana.m...@dnit.gov.br>
Para: ne...@googlegroups.com
Enviadas: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 10:39:24
Assunto: Re: [NELCA] SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL MAIOR DESCONTO

____________________________________________________________________________ Aviso de confidencialidade Esta mensagem da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (Embrapa), empresa publica federal regida pelo disposto na Lei Federal no. 5.851, de 7 de dezembro de 1972, e enviada exclusivamente a seu destinatario e pode conter informacoes confidenciais, protegidas por sigilo profissional. Sua utilizacao desautorizada e ilegal e sujeita o infrator as penas da lei. Se voce a recebeu indevidamente, queira, por gentileza, reenvia-la ao emitente, esclarecendo o equivoco. Confidentiality note This message from Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (Embrapa), a government company established under Brazilian law (5.851/72), is directed exclusively to its addressee and may contain confidential data, protected under professional secrecy rules. Its unauthorized use is illegal and may subject the transgressor to the law's penalties. If you are not the addressee, please send it back, elucidating the failure.

[Ronaldo Corrêa]

Em que pese a procuradoria ter lá suas razões para achar que o ideal é licitar dessa forma, não vejo nenhum óbice jurídico, e muito provavelmente ela não tenha apontado nenhum também, contra a licitação por maior desconto pelo preço REAL de mercado, praticado na bomba do posto.

Na prática é inviável essa metodologia de obrigar a empresa a fornecer no preço da ANP. Isso não funciona, porque é um mercado dinâmico.

Várias contratações, como as de passagens aéreas e sistema de gestão de abastecimento, por exemplo, só funcionam se for baseada no preço REAL praticado para todo e qualquer cliente (preço da bomba, preço da tarifa aérea do dia). S]ao mercados onde o tabelamento de preços não funciona.

Ou você adequa a modelagem da sua contratação ao que o mercado pratica, ou não tem como contratar. O mercado não vai se adequar ao que a procuradoria pensa.

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

79-3234 8527/8500 (Trabalho)

79-98112 2679 (Pessoal - Claro SE + WhatsApp)

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[ROSANA SEIBERT]

Boa tarde Isabela,

Nós realizamos anualmente licitação,  do tipo Maior Desconto,  para aquisição de combustível com base nos valores da ANP.

Rosana Seibert

Pregoeira Conab RS

51 33266412

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De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Ronaldo Corrêa <ronc...@gmail.com>
Enviado: sexta-feira, 14 de julho de 2017 10:29
Para: nelca

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[Ronaldo Corrêa]

Colegas,

A meu ver a tabela da ANP é útil para ESTIMAR o valor do contrato, com base na estimativa de volume em litros a ser gasto. E também para reajustar o contrato periodicamente, a interesse da Administração, para recompor o "poder de compra" frente ao aumento do valor do combustível (sim, façam isto!).

Mas s.m.j. eu penso que tal tabela da ANP é imprestável para aplicação na execução do contrato. Inviabilizaria a sua execução.

O que consideramos é o valor da bomba no posto, e o desconto ofertado na licitação é aplicado sobre este valor REAL praticado para TODOS no mercado.

Como vocês fazem na prática, para utilizar a tabela da ANP na hora de comprar o combustível e exigir o desconto licitado?

Att.,

Ronaldo Corrêa

Polícia Federal em Sergipe

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[ROSANA SEIBERT]

Prezados,

Aqui nunca tivemos problemas no cumprimento dos contratos.

Os postos aceitam aos valores de referência buscados junto à ANP, sem nenhum problema e "brigam" na ocasião do Pregão para vencerem  os itens.

sds

Rosana Seibert

Pregoeira Conab RS

51 33266412

De: ne...@googlegroups.com <ne...@googlegroups.com> em nome de Ronaldo Corrêa <ronc...@gmail.com>

Enviado: sexta-feira, 14 de julho de 2017 11:27

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[Joao Ronaldo Novachinski - CPAO]

Aqui temos operacionalizado dessa forma:

7. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

 

7.1. Os combustíveis automotivos deverão ser fornecidos de acordo com as especificações e condições de registro determinadas pelo órgão competente;

 

7.2. O abastecimento do(s) tanques da Embrapa Agropecuária Oeste deverá ser feito pela(s) contrada(s) nos horários estipulados no subitem 6.1.

 

7.3. O preço por litro dos combustíveis na data da entrega terá que ser sempre calculado com a seguinte fórmula:

 

7.3.1 Gasolina Comum:

 

7.3.1.1. Preço do litro de gasolina = Preço Médio ao consumidor da Tabela de Levantamento de Preços da Agência Nacional de Petróleo-ANP, para a cidade de Dourados-MS, referente à semana anterior do efetivo abastecimento dos tanques, deduzido o desconto final ofertado por litro, proposto pela Licitante.

 

7.3.2. Óleo Diesel S10:

 

7.3.2.1. Preço do litro de diesel = Preço Médio ao consumidor da Tabela de Levantamento de Preços da ANP, para cidade de Dourados-MS, referente à semana anterior do efetivo abastecimento dos tanques, deduzido o desconto final ofertado por litro, proposto pela Licitante.

 

 
______________________________________________________
Joao Ronaldo Novachinski          
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos - SPS
Embrapa Agropecuária Oeste
Dourados, MS

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De: "ROSANA SEIBERT" <rosana_...@hotmail.com>
Para: ne...@googlegroups.com
Enviadas: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 13:18:12

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[Isabela Neves de Souza Carreiro]

Prezados,

alguém tem modelo da minuta do contrato que se faz com esse tipo de preço baseado em tabela da ANP?

Agradeço desde já

Isabela Neves de Souza Carreiro

Coordenadora Administrativa

Museu Imperial

(24) 2233-0322

isabela....@museus.gov.br

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De: ne...@googlegroups.com [ne...@googlegroups.com] em Nome de Joao Ronaldo Novachinski - CPAO [joao.r...@embrapa.br]
Enviado: sexta-feira, 14 de julho de 2017 12:03
Para: ne...@googlegroups.com

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11ª Primavera dos Museus: inscrições abertas de 14 de julho a 14 de agosto.
Acesse www.museus.gov.br.

[Carlos Henrique Harper Cox]

Prezada Isabela,

O contrato deve ser modelado da seguinte forma: maior desconto sobre o preço médio da tabela do mês de referência. Ou seja, não é um preço para um ano interior. Por exemplo, vc fecha a fatura do mês de julho, vê na Tabela da ANP o valor médio PARA AQUELE MÊS e aplica o desconto da proposta vencedora, de forma que o preço acompanhará a dinâmica do mercado.

A vantagem de usar a Tabela da ANP é a presunção de veracidade das informações lá contidas. Para usar um parâmetro próprio, você atrairá o ônus de provar o "preço de mercado". Imagine um processo de despesa desse sendo auditado 5 anos depois do pagamento!

Eu recomendo, para vc se resguardar, usar a tabela na ANP, pelo preço médio; se der deserta, tentar a contratação direta pelo preço médio e lembrando que o preço não fica congelado por um ano, usa-se o valor do mês de referência (fornecimentos realizados no mês X serão pagos com base no valor da tabela da ANP para o mês X).

bOA SORTE,

Carlos Cox
MPRN