Confecção de Camisetas

638 views
Skip to first unread message

Prefeitura Vila Riva

unread,
Jul 13, 2012, 2:24:18 PM7/13/12
to ne...@googlegroups.com
Olá pessoal do grupo... estou aqui para expor uma situação e poder contar com a ajuda de vocês. É o seguinte:

Publiquei um Edital com o objetivo de registar preços de confecção de camisetas personalizadas, ou seja, criei um lote onde as empresas devem cotar três modelos de camisetas e três possibilidades de estampas.

Entendo que seria um serviço e o nosso contador em seu parecer contábil e financeiro nos informou o elemento de despesa 3.3.90.39.99, porém uma empresa questionou dizendo que é material de consumo de acordo com o que determina o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público em sua página 105.

A empresa diz ainda que seria um serviço se nós fornecessemos o teciso, que não é o caso. E aí???? Empenho como serviço ou material de consumo?

Desde já agradeço a colaboração de vocês.

Quelen

SETOR DE LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT
066 3554 1107

Sandro Silva

unread,
Jul 13, 2012, 4:11:22 PM7/13/12
to ne...@googlegroups.com

No entendimento do Tribunal de Contas do Paraná (Instrução Normativa 20/2003-TCE-PR), a natureza de despesa para fornecimento de camiseta (personalizada ou não) é consumo (3.3.90.30).

Se fosse fornecido a camiseta para a empresa fazer a personalização à parte, a natureza passaria para prestação de serviços (3.3.90.39), conforme indicado na sua mensagem.

Procure junto aos órgãos de controle de seu município ou estado, se existe uma regulamentação do Plano de Contas das Despesas Públicas aprovado/emitido pelo Tribunal de Contas Estadual. Numa parte desta regulamentação deve constar uma relação das contas públicas e a sua aplicabilidade conforme a especificação do objeto.


De: "Prefeitura Vila Riva" <licitavi...@yahoo.com.br>
Para: ne...@googlegroups.com
Enviadas: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 15:24:18
Assunto: [nelca] Confecção de Camisetas
--
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "NELCA - Núcleo de apoio aos estudos e discussões sobre aquisições, licitações e contratos." nos Grupos do Google.
 
Para se inscrever neste grupo, acesse: <http://nelcacgu.blogspot.com/2011/04/participe-do-grupo-nelca-nucleo-de.html>, digite seu e-mail e inscreva-se.
 
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com
 
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para
nelca+un...@googlegroups.com
 
Para ver mais opções, visite este grupo em
<http://groups.google.com/group/nelca?hl=pt-BR?hl=pt-BR>

brasão SMAD menor.bmp

Ronaldo Corrêa

unread,
Jul 14, 2012, 5:11:47 PM7/14/12
to ne...@googlegroups.com
Olá Quelen!

Com certeza houve um equívoco do parecerista, pois a classificação correta desta despesa é MATERIAL DE CONSUMO, pelo motivo já citado pelo Sandro, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 4ª Edição (Válido para 2012), Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO) fixa no item 01.04.05.01 - 01.04.05.01 DÚVIDAS COMUNS REFERENTES À CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA:

"SERVIÇOS DE TERCEIROS X MATERIAL DE CONSUMO
Na classificação da despesa de material por encomenda, a despesa orçamentária só deverá ser classificada como serviços de terceiros se o próprio órgão ou entidade fornecer a matéria-prima. Caso contrário, deverá ser classificada no elemento de despesa 52, em se tratando de confecção de material permanente, ou no elemento de despesa 30, se material de consumo."

Quanto a isto não há dúvidas, correto? Com um pouco mais de pesquisa será possível definir se a parte citada do MCASP é aplicável ao municípío (que eu acho quase certo).

Alguém se habilita a esclarecer se o MCASP é de uso obrigatório por todas as esferas da administração?

Att.,

-- 
Ronaldo Corrêa

Aracajú/SE
79-3234 8534
79-8112 2679 (Claro)
--
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
--
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.

brasão SMAD menor.bmp

Geovani Lamera

unread,
Jul 16, 2012, 1:14:20 PM7/16/12
to ne...@googlegroups.com
Boa Tarde

Verifiquei que o Objeto publicado é a confecção de camisetas.

Pergunto

Você irá comprar o tecido e entregar a empresa ou a empresa irá entregar a camiseta pronta.

Se  será somente a mão de obra para confecção a natureza de despesa seria 3.3.90.39 (Serviços de Terceiros - PJ)

Se a empresa irá empregar todo o material (Tecido, linha, tinta, estampa) é 3.3.90.30 (material de Consumo), pois é um produto final.

Espero ter ajudado


Date: Fri, 13 Jul 2012 17:11:22 -0300
From: ssi...@smad.curitiba.pr.gov.br
To: ne...@googlegroups.com
Subject: Re: [nelca] Confecção de Camisetas
brasão SMAD menor.bmp

Prefeitura Vila Riva

unread,
Jul 16, 2012, 1:20:41 PM7/16/12
to ne...@googlegroups.com
Pessoal muitíssimo obrigada pela contribuição de todos.

Irei retificar meu Edital e republicá-lo novamente.

Abraços.

Quelen

SETOR DE LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT
066 3554 1107
De: Geovani Lamera <geovani...@hotmail.com>
Para: ne...@googlegroups.com
Enviadas: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 14:14
Assunto: RE: [nelca] Confecção de Camisetas
brasão SMAD menor.bmp
Reply all
Reply to author
Forward
0 new messages