Edital diferente do Termo de Referencia
Vanessa de Oliveira
Laira GIACOMETT
LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
Mat. 11.709
Setor de Licitações SR/PF/RO
Setor de Licitações da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia
Fone: (69) 3216-6230/6289 e e-mail: lair...@dpf.gov.br
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*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://www.atasnelca.vai.la > ***
Obs.1: Para facilitar as respostas dos demais membros, é altamente recomendável que TODA POSTAGEM NO NELCA contenha O NOME DO AUTOR E A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO da instituição de origem;
Obs.2: A manifestação neste grupo é de caráter pessoal, informal e desvinculado da atuação de seus membros em suas respectivas unidades ou órgãos públicos de lotação. Não representa, portanto, opinião oficial.
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LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
Mat. 11.709
Setor de Licitações SR/DPF/RO
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Raymundo Eduardo Cruz Alves
Prezada Laira, bom dia!
Se bem entendi, as respostas das impugnações foram publicadas tempestivamente. Com elas novas regras foram estabelecidas, sendo assim estas devem ser consideradas como “Adendos” ao edital, inclusive com relação aos seus anexos, ou seja, o próprio TR.
Portanto, na minha opinião, o edital e seus anexos, somadas as alterações via impugnação, estão perfeitamente válidas, devendo sua licitação transcorrer normalmente. Deve-se exigir tudo o que está no edital e TR, respeitada as alterações advindas do mérito do julgamento das impugnações.
Espero que ajude, boa sorte.
Atenciosamente,
Raymundo Eduardo da Cruz Alves
Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços
55 92 3632 - 8627 | cel 92 99145-7526
raymund...@eletrobrasamazonasgt.com
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LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
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Vanessa de Oliveira
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Vanessa de Oliveira
Prezada Laira, bom dia!
Se bem entendi, as respostas das impugnações foram publicadas tempestivamente. Com elas novas regras foram estabelecidas, sendo assim estas devem ser consideradas como “Adendos” ao edital, inclusive com relação aos seus anexos, ou seja, o próprio TR.
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Espero que ajude, boa sorte.
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Raymundo Eduardo da Cruz Alves
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LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
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Ronaldo Corrêa
Polícia Federal em Sergipe
79-3234 8527/8500 (Trabalho)
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Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e SPAM.Use Cco: (Cópia Oculta), e exclua os endereços de seus contatos dos demais campos do cabeçalho antes de encaminhar mensagens recebidas!
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Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.
bom dia Raymundo,Então, as regras que mudaram no Edital foram pertinentes das impugnações, porém, as mesmas não foram alteradas no Termo de Referência, por isso que estou em dúvidas em relação a continuidade ou não do processo.Att.Vanessa
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Creni Aj
Já respondi a uma situação semelhante. Só não foi anulado o Pregão porque comprovei que tinha feito as correções e republicado novamente, com contagem de prazo de 8 dias.
Para eliminar qualquer tipo de problemas futuro o ideal é corrigir.
Remendo nunca fica bom.
Creni
Ex-Pregoeiro MD
Supervisor de licitação MB
Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CADthHqq3Lykxsk6H0u%2BSqQskKdt2MMi26bNzYgyDC%3Ds6joQ-vA%40mail.gmail.com.
Vanessa de Oliveira
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Licitações ECT
> Vanessa,
>
>
> Bom dia.
> Veja se do seu edital consta o seguinte item: "Em caso de divergência
> entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o
> processo, prevalecerá as deste Edital" (modelo da AGU). Se sim, acredito possa justificar e não precisar republicar o processo.
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> Att,
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
>
>
> Mat. 11.709
>
>
> Setor de Licitações
> SR/PF/RO
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> Polícia Federal em Rondônia
>
>
> F
>
>
>
>
>
>
>
> Bom dia,
>
>
> Estou executando um pregão, onde o edital teve duas impugnações por causa de alguns itens, após estas, alteramos os itens no Edital, mas não foram alterados no Termo de Referência.
>
>
> Nessa situação, como vocês atuariam? Cancelariam a licitação? Ou o Edital prevalece nesse caso sobre o Termo de Referência?
>
>
> Podem me ajudar, por favor?
>
>
> Obrigada!
>
>
> --
>
>
>
>
> Vanessa de Oliveira
>
>
>
>
>
>
>
> *** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://www.atasnelca.vai.la > ***
>
>
>
> Obs.1: Para facilitar as respostas dos demais membros, é altamente recomendável que TODA POSTAGEM NO NELCA contenha O NOME DO AUTOR E A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO da instituição de origem;
>
> Obs.2: A manifestação neste grupo é de caráter pessoal, informal e desvinculado da atuação de seus membros em suas respectivas unidades ou órgãos públicos de lotação. Não representa, portanto, opinião oficial.
>
> ---
>
> Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
>
> Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
>
> Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
>
> Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CAAyNwMpwEkQ-eXMP9q%2BLg-rOi3p%2ByWtJHNdn5mDhveL1vVdWzQ%40mail.gmail.com.
>
> Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
>
>
>
>
>
> --
>
>
>
> Att,
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
>
>
> Mat. 11.709
>
>
> Setor de Licitações
> SR/DPF/RO
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> Polícia Federal em Rondônia
>
>
>
>
>
Tendo para corrigir o disposto na minuta do contrato e republicar o edital, conforme o art. 21, § 4º, Lei 8.666/93, porém gostaria de saber da opinião dos prezados nelquianos se é cabível o entendimento de que o caso possa ser enquadrado na exceção prevista no mesmo dispositivo (a alteração não vai afetar a proposta, sendo, pois, dispensada a republicação do edital nos mesmos moldes da primeira).
Obrigado.
Robson
Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
CGU
61-992725544
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Licitações ECT
Vagno Nunes de Oliveira
AC-3139-45/14-P
“17. Em síntese, a prática adotada pela Administração no procedimento licitatório denota a existência de duas peças, quais sejam, termo de referência e edital, distintas uma da outra. E o termo de referência, publicado como anexo ao edital, é, como já mencionado, peça acessória, complementar do edital. Havendo incongruências entre seu conteúdo e o do edital, prevalecem as disposições deste. Na situação fática em análise, o termo de referência, anexo ao edital, constitui fonte de informações para esclarecimentos.”
13. Deve ser ressalvado que, apesar de ser peça acessória, o termo de referência serve de fundamento para o edital da licitação e, a depender do grau das divergências detectadas, elas podem conduzir à nulidade do certame, porque podem indicar que o edital não está adequado para obter no mercado o objeto que de fato satisfaz às necessidades da Administração.
Att,
Vagno Nunes
Assessor - Pró-Reitoria de Administração
Universidade Federal da Grande Dourados
vagnoo...@ufgd.edu.br