Estudo que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade - Adesão à RP

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sarah....@proginst.ufal.br

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Sep 26, 2018, 1:45:13 PM9/26/18
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Boa tarde,

Tendo em vista o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no art. 22, §1º:

§ 1º-A A manifestação do órgão gerenciador de que trata o § 1º fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Como vocês estão aplicando esse estudo nas caronas que são realizadas em seus órgãos?

Já se tem modelo desse documento?

Como esse documento será enviado ao Órgão Gerenciador?

Atenciosamente,

Edilson Fernandes

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Sep 26, 2018, 2:35:03 PM9/26/18
to ne...@googlegroups.com
Boa tarde, Sarah.

Elaborei um modelo de Estudo para adesão a ATA, contemplando os critérios do decreto 9.488.


Tive o cuidado de colocar entre outros, os parâmetros que devem ser justificados e encaminhados para o órgão gerenciador, que são:

* Eficiência
* Viabilidade
* Economicidade

Att

    Edilson Fernandes
       Administrador
 Coordenação de Licitações.

  (32) 984384448




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*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***

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ANEXO XXIV- MODELO JUSTIFICATIVA PARA OPÇÃO POR ADESÃO A ATA.doc

Everaldo Gois

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Oct 2, 2018, 4:11:29 PM10/2/18
to NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Senhores, boa tarde!

Quanto ao previsto abaixo, no entendimento de vocês, para a utilização do Estudo, não há a necessidade de aguardar o ato a ser estabelecido pelo Planejamento?
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