DÚVIDA SOBRE SIASG - SUB-ROGAÇÃO PARA MAIS DE UMA UNIDADE

[Sibele Assis Flores]

Colegas,

Estou com um problema conforme situação abaixo:

Um contrato original foi proveniente de uma SRP quando o órgão entrou como "participante" -  na realidade deveriam ter várias unidades "participantes", mas  o órgão central colocou apenas a unidade central de cada estado como participante.

Pois bem, quando da assinatura do contrato, tentamos fazer vários contratos (cada um já para a unidade que seria a gestora) mas o SIASG não aceitava, e aparecia a mensagem de que "a unidade não era participante daquela SRP". Por isso, optamos por assinar apenas um contrato para a  unidade gestora (órgão participante do SRP), fazendo posteriormente a alteração contratual de sub-rogação para as demais unidades gestoras. Juridicamente era possível (com parecer da PFN).

Por meio de Termo Aditivo foi realizada a sub-rogação para cada uma das unidades (com seus respectivos valores), com TA independentes, aprovados, inclusive, pela PFN - que informou que juridicamente era permitido.

Mas agora, quando tentamos publicar a alteração contratual (respectivamente para cada unidade), estou temendo que, quando colocar na publicação que trata-se de uma supressão "-" (uma vez que o valor final do contrato de cada unidade será menor) -  o SIASG entenda que o valor total do contrato será reduzido. Então, dessa forma, não pode ser feito.

Se tento sub-rogar diretamente (sem publicação do Termo Aditivo), também só consigo sub-rogar a titularidade para uma UASG apenas. Não consigo (pelo SIASG) sub-rogar para várias UASGs diferentes.

Não se trata também de DESCENTRALIZAÇÃO uma vez que a gestão total do contrato será transferida.

O que fazer então? Alguma luz?

Pensei em talvez, fazer a publicação de um termo aditivo, colocando todas as unidades nesse termo aditivo e mantendo o valor do contrato como está, mas colocando vários empenhos (os empenhos respectivos de cada unidade). O que acham?

Já encaminhei msg ao 0800 do SIASG (uma vez que se trata de uma falha do sistema) e ainda aguardo resposta.


Atenciosamente,

Sibele Assis Flores
Chefe Substituta da  Seção de Licitação SRRF06
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6a Região
(31) 3218.6913 - sibele....@receita.fazenda.gov.br

[Ronaldo Corrêa]

Sibele,

Se "o órgão central colocou apenas a unidade central de cada estado como participante" então não seria falha do sistema.

Ao cadastrar somente a UASG da unidade central no SIASG, decorre daí que a contratação também deveria ser feita nesses termos. Não vi uma situação parecida ainda, mas penso que a subrogação possa de alguma forma ser possível sim.

Mas o que mais me preocupa na verdade é saber se o edital previu que cada UASG teria o seu respectivo contrato, ou pelo menos foi prevista a execução do objeto em todas essas localidades.

Att.,

__
Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
CGU

--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
 
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

[Sibele Assis Flores]

Bom dia Ronaldo! Obrigada por responder.

Na verdade, o edital colocou  a unidade central de cada estado como participante e neste caso, não há falha de sistema (SIASG). O SIASG só poderia "prever" mesmo o órgão participante.

Ocorre que, se juridicamente é possível a sub-rogação de qualquer contrato (independente desse pregão no caso concreto) para mais de uma unidade , então o SIASG também deveria prever tal procedimento. O SIASG só prevê a sub-rogação para uma  unidade. E não várias. Esse é o erro do sistema. Se juridicamente é possível, por sistema também teria que ser possível.

Quanto ao outro ponto que você questionou, a execução do objeto foi prevista para todas as localidades, e a própria sub-rogação foi aprovada pela PFN. Não existe "problema" neste quesito.

Atenciosamente,

Sibele Assis Flores
Chefe Substituta da  Seção de Licitação SRRF06
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6a Região
(31) 3218.6913 - sibele....@receita.fazenda.gov.br

[Ronaldo Corrêa]

Sibele,

Se não me engano, você só pode fazer subrogação de PARTE do contrato para UMA unidade por vez, mas s.m.j. nada impede que terminando uma você faça outra parte para outra UASG.

Att.,

__
Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
CGU

[Sibele Assis Flores]

Ronaldo,

o problema é que o SIASG não "pergunta" nada sobre "qual parcela" do contrato vc quer sub-rogar, ou quantidades, ou valores... sub-rogar o SIASG entende que é o contrato inteiro.

Se sub-rogar para uma unidade, não consigo sub-rogar partes do contrato (ou quantidades, ou valores) para outra. É justamente isso que tentei fazer e não consegui... não achei uma caminho pelo SIASG.