Termo de Referência de Limpeza e conservação
Berivanea Lisboa
| Títulos |
|---|
9143-05 - Mecânico de manutenção de veículos ferroviários Agente de manutenção de veículos ferroviários, Artífice de manutenção, Mecânico de locomotivas e vagões, Mecânico de manutenção de locomotiva, Mecânico ferroviário, Mecânico reparador de vagões, Operador de produção metroferroviária, Truqueiro (ferrovias) |
| Descrição Sumária |
|---|
Inspecionam e realizam manutenções em veículos metroferroviários; realizam medições e testes em peças, componentes e em veículos metroferroviários; reformam veículos e manobram equipamentos. Programam e realizam atividades de manutenção em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança, de saúde e de preservação ambiental. |
Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
CGU
61-992725544
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Franklin Brasil
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Hélio Souza de Oliveira
Permita-me um palpite, exceto os itens "Suprir bebedouros com garrafões de água mineral" e "Auxiliar em pequenos reparos de bens móveis e imóveis", parece-me que todos os demais estão alinhados com os serviços de limpeza e poderiam ser incluídos na execução. Até o item o primeiro já vi ser incluído em contratações de limpeza, uma vez que a botija tem que ser higienizada. É necessário, porém, computar o tempo gasto nessas atividades para fins de verificação da produtividade e conversão em área, que é a métrica a ser contratada (m²).
O Franklin vai poder embasar melhor, mas CBO não é tão rígido como as atividades de cargo do serviço público, é uma referência que pode ser complementada no contrato de trabalho. Penso que se estiver no seu termo de referência, a empresa tem que adequar os contratos de trabalho dos funcionários para contemplar, desde que não "fuja" muito do objeto principal.
Outro agravante de se fazer esse posto de artífice em separado é que você afasta a possibilidade de contratar ME/EPP, consequentemente vai onerar sua contratação de limpeza, que é o objeto principal. Se em todo caso não conseguir enquadrar os serviços para os serventes de limpeza, é melhor contratar a limpeza separado do artífice.
HÉLIO SOUZA
IFRO
Hélio Souza de Oliveira
Outro agravante de se fazer esse posto de artífice em conjunto com limpeza é que você afasta a possibilidade de contratar ME/EPP, consequentemente vai onerar sua contratação de limpeza, que é o objeto principal.
Complementando:
Na eventualidade de o contrato de trabalho contemplar atividades adicionais de cargos que possuam remuneração maior, esta tem que ser adequada e a empresa deve computar isto na proposta. Mesmo assim é provável que o valor acrescido seja inferior a um posto de artífice. Há que se analisar o caso concreto, claro.
HÉLIO SOUZA
IFRO
Franklin Brasil
Suprir os bebedouros com garrafões de água mineral, adquiridos pela Administração;
higienizando-os conforme abaixo:
1) lavar as mãos;
2) lavar o garrafão, passando esponja úmida com detergente;
3) enxaguá-lo e secá-lo com papel toalha;
4) passar papel toalha embebido com álcool em gel neutro;
5) higienizar as mãos com álcool em gel antes de colocar o garrafão no bebedouro.
OBS: O garrafão a ser trocado (vazio) somente deverá ser retirado do bebedouro após a finalização do procedimento de higienização.
7.12 A atividade de reposição de garrafão de água nos bebedouros é realizada, hoje, por um funcionário em jornada de 8h. Por simplificação, adotou-se a área convertida de 600m2 para essa atividade, de forma a representar o pagamento equivalente a um funcionário em tempo integral numa jornada de 8h, mantendo a mesma base geral de produtividade dos demais serviços.
TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00200201418403001 0000200-43.2014.5.03.0184 (TRT-3)
Data de publicação: 09/06/2014
Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÕES - FUNÇÃO DE ALMOXARIFE - CBO. O fato de o reclamante exercer atividades alheias daquelas constantes da CBO à função de almoxarife, por si só, não lhe confere o direito à percepção de um plus salarial por acúmulo de funções. A classificação brasileira de ocupações, instituída pela portaria ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, do MTE, tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares, não impedindo que o empregador contrate livremente as atividades a serem desenvolvidas pelo empregado, independente da classificação funcional feita na portaria ministerial. A configuração do desvio de função, hábil a ensejar a reparação salarial devida, depende da existência de prova eficaz do exercício de função superior à contratual, com atribuições novas e carga ocupacional qualitativa e quantitativamente superior à do cargo primitivo, o que não se vislumbra na hipótese.
Portanto, não vejo grandes dificuldades em utilizar um CBO base, com atividades adicionais, já previstas no TR, desde que estejam no mesmo nível qualitativo e quantitativo de atribuições do CBO base.
Não seria possível, por exemplo, com um CBO base de Faxineiro, exigir do empregado atividades típicas de Contador, Engenheiro, Eletricista. Essas atividades demandam conhecimento, titulação e experiência profissional muito diferentes.
Mas para um Faxineiro exercer tarefas de Mensageiro, Carregador, Auxiliar de Manutenção Predial, até mesmo de Copeiragem, não me parece haver diferenças de atribuição suficientes a ensejar um "plus salarial"...
Há diferença de faixa salarial nas duas funções? Se houver, minha sugestão é adotar como CBO base a função com maior piso de remuneração.
Espero ter contribuído.
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Berivanea Lisboa
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < bit.ly/atasnelca > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Carllo Carlos
> Concordo com o Hélio. Em Mato Grosso, no prédio do Ministério da Fazenda, o TR de de limpeza previu a troca de garrafões de água com produtividade de 600m2, para corresponder a 1 faxineiro disponível apenas para essa atividade, tendo por base a experiência anterior[... ]
Grande colaboração, obrigado.