LICITAÇÃO - DIVERGÊNCIA NO VALOR DE INSUMOS

[pablodamazio]

Prezados,

Na licitação de uma obra, a Administração pode aceitar proposta baseada em composição de custos de preços unitários que apresente um mesmo insumo com valores diferentes?
Ex: Na "instalação de padrão de energia", o item eletroduto consta com o preço de 29,21. Já no serviço "distribuição de circuito para alimentação dos postes", o mesmo item (eletroduto) aparece com o preço de 25,94. Essa divergência é possível de ser aceita pela Administração? A proposta é válida?

Agradecido!

[Franklin Brasil]

Oi, Pablo

Eu diria que DEPENDE. Há vários aspectos a analisar:

1. Esse insumo é significativo no preço final da obra?

2. O que o edital define como critério de aceitabilidade dos preços unitários da proposta?

3. A empresa pode ter explicações para essa situação. E se ela, por exemplo, tiver em estoque o eletroduto de um dos serviços e vai comprar no mercado o outro? Seria uma boa explicação.

Já tratamos do princípio do formalismo moderado aqui no NELCA (procure no histórico do grupo: https://groups.google.com/forum/?hl=pt-BR#!search/%22formalismo$20moderado%22)

Grande abraço.

Franklin Brasil

CGUMT

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