PASSAGENS AÉREAS - NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA
Weberson Silva
Acaba de ser publicada uma no IN
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Weberson Silva
Reginaldo S. Fernandes
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Claudia Coelho
Entendo que vc se utiliza da dispensa de licitação, Art. 24, Inciso II Lei 8.666/93, então se no exercício sua compra não ultrapassa R$8.000,00 e vc comprova que esta comprando diretamente da Companhia Aérea que oferece o menor preço, entendo que está correto, pois mais vantajoso (principio da economicidade), lembre-se sempre de motivar, demonstrando todos os aspectos da escolha.
sds
claudia -conab
Reginaldo S. Fernandes
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Weberson Silva
Notícia Publicada:
12/02/2015 - Novo método para aquisição de passagens aéreas pode reduzir custos em 30,48%
Compra será realizada diretamente com empresas aéreas credenciadas
O Ministério do Planejamento (MP) alterou nesta quinta-feira (12), as normas que regulamentam as aquisições de passagens aéreas nacionais pelos órgãos da Administração Pública Federal (APF). A partir de agora, a compra dos bilhetes será realizada diretamente com as companhias aéreas credenciadas. A iniciativa pode representar uma economia significativa com a compra direta de passagens áreas pela Administração Pública de até 30% por ano se mantidos os patamares alcançados pelo projeto-piloto do MP realizado em 2014. A Instrução Normativa (IN) nº 3/2015 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“O objetivo desta Instrução Normativa é qualificar o gasto público e padronizar os procedimentos. Ano passado fizemos um piloto no Ministério, que comprovou uma redução de 30,48% no valor médio das passagens realizando a compra direta”, revelou Dyogo Oliveira, secretário-executivo do MP.
Os dados citados pelo secretário foram obtidos a partir da comparação do valor médio dos bilhetes emitidos pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) entre os meses de agosto e outubro de 2013 e 2014. Somente no último ano, as despesas da Administração Pública Federal com transporte aéreo registradas no SCDP movimentaram R$ 483,6 milhões. A Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Defesa e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) já implantaram o modelo no inicio deste ano. Até 30 de abril, todos os demais órgãos passam a operar exclusivamente com o novo modelo de compra direta de passagem, com significativa melhoria da gestão, transparência e economia de recursos públicos.
O credenciamento das empresas aéreas foi realizado pela Central de Compras e Contratações do Governo Federal durante projeto-piloto no ministério. Quatro empresas foram cadastradas: Gol, Tam, Avianca e Azul. O pagamento é feito de forma eletrônica, por intermédio de um cartão virtual utilizado especificamente para este fim. A medida visa facilitar o acompanhamento e evitar fraudes.
Em casos emergenciais, viagens para outros países e em trechos onde as companhias credenciadas não operam, o processo continuará sendo intermediado de forma complementar pelas agências de turismo. Após a publicação da IN, o governo federal realizará licitação para contratar uma empresa para atender toda a Administração Pública Federal.
Fluxo das compras
O fluxo do processo para a concessão de passagens também foi otimizado pela IN nº 3/2015 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). A autorização para a emissão dos bilhetes foi simplificada para agilizar a compra e garantir um melhor preço. O procedimento administrativo prevê a autorização e solicitação de afastamento, seguida da pesquisa e reserva dos trechos e, por fim, da autorização de emissão da passagem e pagamento da diária.
A novidade é que, depois da pesquisa, os trechos escolhidos pelo servidor responsável ficam reservados por 72 horas para assegurar o menor valor. Este benefício foi decorrente dos acordos corporativos firmados pela Central de Compras e Contratações com as companhias aéreas credenciadas em 2014.
A nova instrução também aumenta o rigor na aquisição dos bilhetes, tanto no processo de compra quanto na fiscalização dos contratos firmados.
Passagens terrestres
As regras da IN também podem ser aplicadas na aquisição de passagens terrestres, ferroviárias, marítimas e fluviais.
A norma se encontra disponível também no Portal de Compras do Governo Federal. CLIQUE AQUI
FONTE: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/noticias/12-02-2015-novo-metodo-para-aquisicao-de-passagens-aereas-pode-reduzir-custos-em-30-48
Sandra Belota
Reginaldo S. Fernandes
Enviado do meu iPhone.
Sandra Belota
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Tenho algumas dúvidas:
Cada órgão deverá fazer seu próprio credenciamento?
E quem está com contrato novo? ou seja, iniciou contrato agora em janeiro de 2015 nos moldes da IN 7/2012?
Como fica?
Alguém já sabe responder?
Grata.
----- Mensagem original -----
De: "Sandra Belota" <sandra...@gmail.com>
Para: "nelca" <ne...@googlegroups.com>
Enviadas: Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 11:46:27
Assunto: Re: [NELCA] Re: PASSAGENS AÉREAS - NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA
>> O Ministério do Planejamento (MP) alterou nesta quinta-feira (12), as
>> normas que regulamentam as aquisições de passagens aéreas nacionais pelos
>> órgãos da Administração Pública Federal (APF). A partir de agora, a compra
>> dos bilhetes será realizada diretamente com as companhias aéreas
>> credenciadas. A iniciativa pode representar uma economia significativa com
>> a compra direta de passagens áreas pela Administração Pública de até 30%
>> por ano se mantidos os patamares alcançados pelo projeto-piloto do MP
>> <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/2015/fev/150212_in_3.pdf> foi
>>
>>
>> *FONTE:*
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> Em 12 de fevereiro de 2015 07:39, Weberson Silva <webers...@gmail.com
>>> > escreveu:
>>>
>>>>
>>>> SENHORES, PARA FINS DE CONHECIMENTO:
>>>>
>>>> Acaba de ser publicada uma no IN
>>>>
>>>> SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
>>>>
>>>> INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
>>>>
>>>> Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens
>>>> aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> FONTE:
>>>> http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2015&jornal=1&pagina=114&totalArquivos=160
>>>>
>>>>
>>>> A Portaria 505/2009 foi revogada.
>>>>
>>>> ATT,
>>>>
>>>>
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
--
Silvia Letícia de França Souza
Coordenação de Compras Diretas/CCD
Departamento de Compras e Licitações - DCL
Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento - PROGEST
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
(87) 2101-6725
Ronaldo Corrêa
O que ocorre hoje (apesar da ABAV jurar de pé junto que as companhias aéreas não remuneram mais as agências), é que existem descontos obtidos pelas agência e não repassados para o órgão. Eles "embolsam" o desconto!
Se a criação do Serviço de Agenciamento de Viagens (SAV) foi exatamente para REMUNERAR a agência, ela não poderia obter remuneração de outra fonte, correto?
Da forma como está já não dá mais para as agências "zerarem" o SAV. Já ficou bem melhor!
Mas pra fechar de vez a porta, eu creio que deveria prever que ela não pode obter remuneração de outra fonte que não o SAV.
Outro dispositivo que a meu ver pode melhorar:
Se não fixar a exigência de que o próprio órgão tenha acesso ao sistema de busca (correndo, mesmo assim, o risco de ter mark-up), ficaria à discricionariedade da agência informar os "preços" de bilhetes disponíveis, como temos visto hoje, de forma totalmente arbitrária e sem controle.
Att.,
Aracajú/SE
79-3234 8558 (Trabalho)
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Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação.
Ana Lilia Lima dos Santos
A UNIÃO, por intermédio da Central de Compras e Contratações, vinculada à Assessoria Especial
de Modernização da Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, celebrou Termo de Credenciamento com as cias aéreas TAM, GOL, AZUL e AVIANCA, a ser utilizado pelos
órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e facultado
o uso à Administração indireta.
Para utilização do Termo de Credenciamento retro mencionado, basta que o órgão utilize o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e faça adesão ao Cartão de Pagamento do Governo Federal - Passagem Aérea, conforme informações contidas no Guia de Orientação que está disponível no site http://www.governoeletronico.gov.br/central-de-compras-e-contratacoes/credenciamento
Em relação ao contrato vigente, os órgãos deverão seguir o que foi indicado na Portaria 555/2014 e Ofício Circular 01/2015, ambos disponíveis no endereço http://www.governoeletronico.gov.br/central-de-compras-e-contratacoes/credenciamento.
À disposição,
Ana Lilia Lima
analili...@planejamento.gov.br
(61) 2020-6017
Em 12/02/2015 16:04:36, SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA escreveu:
Boa tarde. Tenho algumas dúvidas: Cada órgão deverá fazer seu próprio credenciamento? E quem está com contrato novo? ou seja, iniciou contrato agora em janeiro de 2015 nos moldes da IN 7/2012? Como fica? Alguém já sabe responder? Grata. ----- Mensagem original ----- De: "Sandra Belota"
Para: "nelca"
Enviadas: Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 11:46:27 Assunto: Re: [NELCA] Re: PASSAGENS AÉREAS - NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Disponha, Reginaldo. Em 12 de fevereiro de 2015 10:10, Reginaldo S. Fernandes < regina...@live.com> escreveu: > Eu ja tinha falado sobre isso à Administração, de pesquisar no site das > companhias, a menos que façamos o comparativo entre o valor do Terra > Viagens e das companhias, pra verificar se esta havendo sobrepreço. > > Obrigado Sandra. > > Enviado do meu iPhone. > > Em 12/02/2015, às 9:06 AM, Sandra Belota
> escreveu: > > Cláudia e Reginaldo, > Os buscadores de uso público podem estar com preços alterados. ´É uma > prática permitida nos sistemas, chamada "mark up". > A IN estabelece a pesquisa de preços junto à agência ou ao SCDP. Só > vantagens em pesquisar no SCDP, que é do SERPRO e pesquisa os preços > diretamente nos web services. Das companhias. Eu, se tivesse demandas > esporádicas, faria as pesquisas nos sites das empresas aéreas, para não > correr o risco de tomar decisão em dados com preços superestimados pelo > mark up. > > Att, > Sandra > > Em 12 de fevereiro de 2015 09:57, Weberson Silva