Justificativa para prazo de vigência contratual acima de 12 meses

[Ana Ribeiro]

Prezados,

Solicito ajuda para justificativa plausível para considerar o prazo de vigência de uma contratação de serviço de apoio administrativo e serviço de conservação e limpeza por um período de 24 meses. Além disso, devo considerar como valor da proposta o valor anual ou o valor global (para os 24 meses)?
Agradeço antecipadamente a colaboração.

Atenciosamente,

[Ronaldo Corrêa]

Ana,

Observe que para um contrato com vigência inicial de doze meses e prorrogações iguais e sucessivas, você precisaria fazer quatro procedimentos de prorrogação para alcançar o limite de sessenta meses.

Para um contrato com vigência inicial de 20 meses e prorrogações iguais e sucessivas cai pela metade os procedimentos de prorrogação. E se for uma vigência inicial de trinta meses cai para um quarto se houver uma única prorrogação.

Eu não sei definir o valor exato e o tempo gasto nos procedimentos de prorrogação, mas posso afirmar com absoluta certeza que isso gasta tempo e dinheiro. Pra mim é uma prova inequívoca de vantagem para a Administração.

E quanto à proposta de preços na licitação, ela deve abranger o valor global do contrato, conforme a vigência prevista, se não você não consegue empenhar a despesa depois.

Att.,

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Ronaldo Corrêa
Coordenação de Licitações
CGU

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[Franklin Brasil]

Uma alternativa muito criativa foi adotada pela UFSC. Foram disputados dois prazos na mesma licitação. Um de 12 meses e outro de 30 (acho). 

O mais longo ficou com preço anual bem menor. Ficou comprovada a vantajosidade. Ficou valendo esse. 

[Marcio Motta]

Segue em anexo texto que usamos como justificativa para o prazo de 30 meses.

 

 

Márcio Motta Lima da Cruz

Dipac/Sesap/Segedam

Diretor de Centralização e Padronização de Contratações

(61) 3316-5342 / 99269-2098

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[Luiz Lima]

Prezado Márcio, bom dia

Este argumento foi utilizado para justificar uma aquisição específica, ou visava fundamentar todas as contratações de serviços continuados do órgão, com ou sem DEMO? 

Luiz
crmvsp

[Marcio Motta]

Atualmente, usamos esta justificativa para todas as contratações.

 

 

Márcio Motta Lima da Cruz

Dipac/Sesap/Segedam

Diretor de Centralização e Padronização de Contratações

(61) 3316-5342 / 99269-2098

[Sergio N]

Boa tarde Márcio,

Como fica os percentuais referente aos custos não renováveis da Planilha de Custos, eles são ajustados para contemplar o prazo maior que 12 meses?

Exemplificando, qual o percentual adotado para o APT, que para um período de 12 meses corresponderia a 1,94%, e deve ser excluído após o primeiro ano de vigência (ou reduzido para 0,194% - Acordão 1186/2017-P). E quanto aos 3 dias de APT que devem ser acrescidos no segundo ano de vigência contratual?

[Marcio Motta]

Já prevemos essas alterações no edital, e após os 12 meses iniciais podem ser implementadas por apostilamento.

 

 

Márcio Motta Lima da Cruz

Dipac/Sesap/Segedam

Diretor de Centralização e Padronização de Contratações

(61) 3316-5342 / 99269-2098