Funcionalidade "Adiantar prazo de recurso" no Comprasnet

[rpinto]

Caros colegas,

Estou com um pregão em andamento e, em função de uma intenção de recurso aceita - sabemos que não recomendável negar -, o órgão em que eu trabalho corre o risco de ter um importante serviço descontinuado.

Sei que existe essa funcionalidade "Adiantar prazo de recurso". Nunca pensei em usá-la, mas vi que é possível no manual do comprasnet. Mas tem coisas que não ficam claras.

Quando eu posso adiantar o "Razão"? Somente quando o recorrente tiver postado o recurso?

Quando eu posso adiantar o "Contra-Razão", considerando que todos os participantes poderiam enviar?



Bom, o adiantamento no caso do pregoeiro eu acredito que já tenha usado, visto que três dias antes de iniciar nós já temos condições de adiantar o julgamento do recurso.

Se alguém tiver essa experiência, agradeço desde já.

Sds,

Ricardo Flores
INMETRO/RS

[Edson Wanderlei Fontana]

Boa tarde! Ricardo

Não existe a funcionalidade "adiantar prazo para recurso". 

Em suma não se pode adiantar os prazos (5 dias consecutivos excluídos os fins de semana) para as razões e nem para as contrarrazões.

Mesmo que a empresa ligue pra vc que não vai formalizar o recurso depois de vc ter aceito a intenção de recurso, vc não tem como adiantar ou queimar etapas.

O que pode é  vc e seu Ordenador de Despesa  serem céleres nas suas decisões finais.

Espero ter ajudado

Prof Fontana

--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://migre.me/vTHgf > ***

Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

[Edson Wanderlei Fontana]

Retificando ... 3 (três) dias. Acabei de fazer uma Tomada de Preço e estou com os prazos na minha cabeça com os daquela modalidade.

[rpinto]

> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.

>
> Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
>
> Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
>
> Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

Edson,

Obrigado por compartilhar sua experiência. Mas saberia dizer porquê consta no manual do comprasnet tal situação?

Obrigado!

[Edson Wanderlei Fontana]

Ricardo, Em qual manual e onde está essa informação.

Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.

[rpinto]

Edson, neste link:

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/manuais/manual_pregao_eletronico_orgaopublico_pregoeirohomologador_parte2.pdf

obrigado mais uma vez.

[pregoe...@gmail.com]

Ricardo,

Você poderá "adiantar prazo do recurso" após a empresa enviar suas razões do recurso. Significa que, após a empresa apresentar suas razões antes do final do prazo, não faz sentido aguardar mais um ou dois dias só para aguardar o prazo...

Mas o prazo para as contra-razões, não tenho certeza se é possível... talvez após a empresa declarada vencedora enviar as contra-razões...

Jeferson
EB

[rpinto]

Jeferson,

Seu raciocínio tem lógica. Vou ficar atento aos próximos passos. Obrigado pela dica.

[Sandro Santos]

Boa tarde Ricardo,

Já aconteceu algo semelhante por aqui. Para adiantar o prazo das contra-razões tem que acontecer o seguinte:

- Apresentação da contra-razão da vencedora ou a desistência da mesma em apresentá-la;

- Também a apresentação ou desistência de apresentar "contra-razões" de todos os participantes no item em questão.

Fizemos isso uma vez por aqui. O procedimento foi encaminhar um ofício aos fornecedores participantes do item para se manifestarem no sistema ou nos encaminhar outro ofício informando da desistência.

Claro que tudo isso após uma consulta ao procurador jurídico na época. 

Att,

Sandro.

--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://migre.me/vTHgf > ***

Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.

Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.

[Scheil...@receita.fazenda.gov.br]

Jeferson, bom dia!

Eu sei que existe essa possibilidade de adiantar prazo, teoricamente, pois não consegui "operacionalizar" isso no Comprasnet. Vc já fez isso alguma vez?

 
Scheila Neher Simões
SRRF04/ DIPOL/ LICITAÇÃO
Fone: (81) 3316-3807
e-mail comercial: scheil...@receita.fazenda.gov.br
e-mail particular: ssn...@gmail.com
 
“A grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser avaliados pela forma como tratam os seus  animais”.(Mahatma Ghandi)

--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://migre.me/vTHgf > ***

Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.

Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+un...@googlegroups.com.

Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em

https://groups.google.com/group/nelca.

Para obter mais opções, acesse

https://groups.google.com/d/optout.

[pregoe...@gmail.com]

Bom dia, Scheila,

Houve uma única vez que eu utilizei essa função do Comprasnet. Foi como eu falei pro Ricardo, na postagem acima: era uma licitação de material de consumo, se não me engano de material químico de limpeza hospitalar, em 2015. Ao abrir o prazo para intenção de recursos, uma empresa apresentou uma alegação (no meu entender muito fraca) para certo item, eu aceitei a intenção para que a empresa "apresentasse suas razões e/eu documentos".

As razões foram enviadas no sistema no dia seguinte.Nesse momento apareceu a opção de adiantar o prazo na tela do Comprasnet. Para que não houvesse surpresa à vencedora interessada, fiz contato via e-mail avisando que os prazos seriam adiantados, e recebi resposta concordando com o adiantamento.

Mas o prazo para contrarazões não foi possível adiantar, pois a vencedora só as apresentou no último dia de prazo.

Vou tentar relembrar qual foi o pregão, assim que puder eu aviso.

Espero ter respondido e ajudado...

Jeferson
EB