Nunca houve e apareceu agora na IN 5/2017. Em 20 anos que atuo no setor ninguém reclamou a sua falta. Imagine a gritaria que teria se houvesse sua necessidade.
Como sou instrutor dessa matéria vou também em cursos de planilhas para aprimorar conhecimentos.
Zênite manda tirar (assisti, diz que tem que tirar uma delas e propôs tirar a do 4.1). Ingep manda tirar a do 2.1. Elo manda tirar a do 2.1 (assisti, é 1 colega do TCU que ministra esse curso). E colegas que foram em outros cursos dizem o mesmo. Eu excluo a do 2.1, por filosofia do que significa.
As férias do titular (que constam no submódulo 2.1) são cobertas pela Remuneração mensal paga todos os meses, enquanto, como bem frisaste, a do submódulo 4.1 é para pagar o substituto quando o titular goza férias (Custo de Reposição do Profissional Ausente).
Tem empresas que também não entendem essas férias do submódulo 2.1.
E tem empresas que estão impugnando o edital quando ela não consta (por orientação de vários instrutores).
Veja, quando o titular goza férias existem 3 "provisões" prontas no mês ( a remuneração do mês, as férias do 2.1 e as férias do 4.1) e somente duas ocorrências (férias do titular que são pagas pela remuneração do mês e pagamento do substituto que está provisionado no 4.1). Então tem uma provisão a mais.
Sinceramente, gostaria de estar equivocado (não estaria sozinho como dito antes) pois a existência dessas férias adicionais no 2.1 poderia em tese, sofrer ação dos órgãos de controle. Seria 1 remuneração a mais por ano por empregado com todas as incidências de encargos trabalhistas e previdenciários, custos indiretos, lucro e tributos.
Não imaginas quantas horas de debate
essas férias do 2.1 já ocasionou!
Não sei se ajudei, mas tentei.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
Fone: 51-3290.4412
Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
De:
Caroline Brito Paiva
<carolin...@gmail.com>
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Matematicamente, não tenho muito o que discutir, porém, filosoficamente, tenho.
Qual a finalidade do submódulo 4.1? É provisionar o custo de reposição do profissional ausente. As férias, neste submódulo representam o custo do substituto quando o titular está de férias. E qual a base de cálculo deste submódulo 4.1? Rem + férias + 13º + 1/3 de férias, no mínimo. As perguntas e respostas do MP sobre a planilha orientam no sendo de que a base de cálculo é a soma dos módulos 1, 2 e 3.
Assim, filosoficamente, entendo que deveria ser excluída as férias do submódulo 2.1, eis que este submódulo é do titular e as férias do titular serão pagas com a remuneração mensal. Porém, matematicamente dá para fazer das duas formas. Até concordo que matematicamente fica mais fácil deixar no 2.1. Aí tem que explicar que nas férias do titular a remuneração deve ir para o substituto.
Também estou incluindo o auxilio doença.
Obrigado pela oportunidade de discussão.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal
Porto Alegre/RS
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Email: jose....@receita.fazenda.gov.br
De:
Edilson Fernandes <edilson....@ifsudestemg.edu.br>
Para:
ne...@googlegroups.com
Data:
17/04/2018 11:01
Assunto:
Re: [NELCA]
Re: Dúvidas na elaboração de planilha de custo IN 05/2017
Enviado por:
ne...@googlegroups.com
Prezada Caroline,
Sim desta forma há duplicidade no pagamento, pois no submódulo
2.1 já estaria contemplado, já para o submódulo 4.1 única lógica que encontrei
foi colocar 1/12 do valor das férias e do décimo 13°, pois se pensarmos
bem no submódulo 2.1 está provisionado férias e 13° apenas para o funcionário
regular e não para o substituto.
Com relação ao afastamento por doença, estou também colocando
em minhas planilhas já que é o maior valor dos itens de Reposição de Profissional
Ausente , até pensei também que a intenção do MPDG poderia ser essa de
incluir nesta mesma rubrica do Ausências Legais, mas como não deixaram
isso claro e não lançaram o manual de preenchimento da planilha eu continuarei
destacando o item afastamento por doença, até que saia o manual de preenchimento
da planilha ou um modelo eletrônico tão prometido MPDG.
Aproveito para encaminhar uma planilha que estou elaborando
com as alterações trazidas pela IN 05/2017, na mesma faço esse calculo
do submodulo 4.1, tentei fazer ela o mais simples possível, mas
com muitas informações nos campos de anotações, praticamente todos os itens
tem anotações da legislação e memórias de cálculos.
A planilha esta com a maioria dos itens bloqueados para
impedir que as fórmulas sejam desconfiguradas a senha é 150678, se
alguém tem o LibreOffice Calc é possível que se percam os as anotações
que fiz, o ideal seria salvar com extensão xls.
Gostaria muito da colaboração dos colegas, pois é um tema muito complexo.
Então se puderem opinem principalmente se acharem alguma coisa discrepante
do que deveria ser.
Edilson Fernandes
Administrador
Coordenação de Licitações.
(32) 984384448
Em 17 de abril de 2018 00:07, Caroline Brito Paiva <carolin...@gmail.com>
escreveu:
Pessoal,
Eu ainda estou com algumas dúvidas em relação às férias.
As férias do submódulo 2.1 seria as férias ao qual o funcionário tem direito
e as férias do submódulo 4.1 seria o valor do salário a ser pago ao repositor
para cobrir o período em que o funcionário estiver no gozo de férias, não?
Nesse raciocínio não há duplicidade de valores, pois são custos distintos.
Caroline Paiva
Divisão de Compras e Licitações
ABIN
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Matematicamente, não tenho muito o que discutir, porém, filosoficamente, tenho.
Qual a finalidade do submódulo 4.1? É
provisionar o custo de reposição do profissional ausente. As férias, neste
submódulo representam o custo do substituto quando o titular está de férias.
E qual a base de cálculo deste submódulo 4.1? Rem + férias + 13º + 1/3
de férias, no mínimo. As perguntas e respostas do MP sobre a planilha orientam
no sendo de que a base de cálculo é a soma dos módulos 1, 2 e 3.
Assim, filosoficamente, entendo que deveria ser excluída as férias do submódulo 2.1, eis que este submódulo é do titular e as férias do titular serão pagas com a remuneração mensal. Porém, matematicamente dá para fazer das duas formas. Até concordo que matematicamente fica mais fácil deixar no 2.1. Aí tem que explicar que nas férias do titular a remuneração deve ir para o substituto.
Realmente faz mais sentido em transferir o custo da remuneração (8,33%) para o submódulo 4.1, e deixar só o 1/3 no módulo 2.1 .Embora matematicamente não faça diferença em qual módulo estará.
Quanto a base de cálculo em minha planilha calculei no submódulo 4.1 coloquei apenas o custo de ((1/12 de férias+ 1/12 do 1/3 férias + 13° ) + incidência do modulo 2.1 )), pois por óbvio o custo da remuneração deste profissional que ira cobrir o funcionário em férias está calculado no submódulo 2.1 ( olhando na planilha acho que ficará mais fácil o entendimento).
Também estou incluindo o auxilio doença.
É, acho que o MPDG deveria ter explicado o porque da retirada, vamos ter que aguardar o Manual ser publicado.
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Realmente faz mais sentido em transferir o custo da remuneração (8,33%) para o submódulo 4.1, e deixar só o 1/3 no módulo 2.1 .Embora matematicamente não faça diferença em qual módulo estará.
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Edilson Fernandes
Administrador
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Em 17 de abril de 2018 11:38, Jose Helio Justo <Jose....@receita.fazenda.gov.br>
escreveu:
Prezado Edilson:
Matematicamente, não tenho muito o que discutir, porém, filosoficamente, tenho.
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José Hélio Justo
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Caríssimos(as),
Dou as boas vindas a 17 colegas nossos que atuam no processo de compras públicas no estado de Goiás, e que foram inseridos ainda há pouco no NELCA. De diferentes municípios, eles têm muito a aprender - e a ensinar a nós.
Aos novos colegas: sintam-se à vontade para expor suas dúvidas. Aqui, ouso dizer, é a melhor plataforma de capacitação do Brasil. Tipo uma consultoria de graça em atividade 24 horas por dia.
Abs,
Renato Fenili
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Primeiro, não foi essa a justificativa que o MP forneceu no "perguntas e respostas da IN 5" para as duas férias. Lá consta a justificativa do MP.
Segundo, não vou entrar no mérito dessa interpretação, pois respeito todas, porém, penso, S.M.J., com as vênias de estilo, que causa uma confusão maior ainda na cabeça dos servidores, já que a maioria não domina essa matéria. E se na prorrogação o servidor esquecer de tirar as férias do 2.1?
Dá para ver que ele deixa apenas 1 férias
no primeiro ano. E no segundo também, apenas troca de lugar. Ou seja, todos
os instrutores tiram 1 delas.
Franklin: " no 2.b. Módulo 4.1: média
anual de dias de reposição X custo diário de reposição / 12"
ele incluiu o custo "férias" (custos do substituto)? Isso
não ficou claro na tua explicação, mas penso que está.
E no primeiro ano acho que ele deve
ter falado que o 4.1 "A" é que é igual zero e não somente o 4.1.
É isso?
Obrigado pela ajuda.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
Divisão de Programação e Logística
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De:
Franklin Brasil <dige...@gmail.com>
Para:
NELCA <ne...@googlegroups.com>
Data:
17/04/2018 15:11
Assunto:
Re: [NELCA]
Re: Dúvidas na elaboração de planilha de custo IN 05/2017 - Duplicidade
de férias?
Enviado por:
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Por isso falo tanto na tal de "filosofia". Entendendo a filosofia da planilha, fica muito fácil. Daí a gente não se atrapalha.
O submódulo 2.1, abaixo, é somente do titular. Assim, o adicional de férias é do João. O da Maria está no 4.1.
O 13º do João também está neste submódulo. O da Maria está no 4.1 também.
Na versão anterior o adicional de férias estava no 4.1 de hoje. Como lá é o custo do profissional ausente, estava em local indevido pois é do titular. Assim, agora veio para o lugar correto, ou seja, no submódulo somente do titular do posto. Mesmo que alguns não tenham gostado.
José Hélio Justo
Chefe da Seção de Licitações
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Boa noite,As férias do submodulo 4.1, seria o pagamento de férias e terço constitucional, proporcional ao 1 mês de trabalho do repositór . Ou seja 8,33% das férias + 2,78%=11,11% /12 meses =0,93%.
Em seg, 23 de abr de 2018 20:30, Caroline Brito Paiva <carolin...@gmail.com> escreveu:
"As férias do titular (que constam no submódulo 2.1) são cobertas pela Remuneração mensal paga todos os meses, enquanto, como bem frisaste, a do submódulo 4.1 é para pagar o substituto quando o titular goza férias (Custo de Reposição do Profissional Ausente)."
Agora entendi :p
Muito obrigada a todos que se dispuseram a responder!!!
Caroline Paiva
Divisão de Compras e licitações
ABIN
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