Fwd: [eticaedhcress] Fwd: [forumjuventude] Copa de 2014 impulsiona a desocupação de terrenos em BH - Reportagem do HOJE EM DIA - 26 10 2011
Marisaura dos Santos Cardoso
From: Gustavo Teixeira <gus...@gmail.com>
Date: Mon, 31 Oct 2011 09:29:24 -0200
Subject: [eticaedhcress] Fwd: [forumjuventude] Copa de 2014 impulsiona
a desocupação de terrenos em BH - Reportagem do HOJE EM DIA - 26 10
2011
To: eticae...@yahoogrupos.com.br
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[Anexos <#13359bd6d1f9f79e_1334032d68dcfba0_TopText> de Laila Vieira de
Oliveira incluídos abaixo]
----- Mensagem encaminhada -----
*De:* joviano <jgma...@gmail.com>
*Para:* brigadas...@grupos.com.br
*Enviadas:* Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 10:20
*Assunto:* [brigadaspopulares] Copa de 2014 impulsiona a desocupação de
terrenos em BH - Reportagem do HOJE EM DIA - 26 10 2011
<http://ads.grupos.com.br/www/delivery/ck.php?n=a9411715&cb=1319631614&source=categoryId_%C2%AE>
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*Copa de 2014 impulsiona a desocupação de terrenos em Belo Horizonte*
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*Movimentos populares acusam Prefeitura de BH de desocupar terrenos
invadidos devido à especulação imobiliária *
*Obs.: Cf. fotos na reportagem, em anexo.*
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Daniela Garcia <dga...@hojeemdia.com.br> - Do Hoje em Dia - 26/10/2011 -
07:45
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A Prefeitura de Belo Horizonte pressiona a desocupação de terrenos em
diversas regiões da capital por conta da proximidade da Copa de 2014. A
denúncia é de movimentos e entidades como o Polos Cidadania da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa
2014 (Copac), o Movimento de Luta pela Moradia (MLPM) e as Brigadas
Populares.
Todos afirmam que sete movimentos populares temem a remoção das comunidades
devido à especulação imobiliária com a realização do megaevento. E ainda
sugerem que essa seria uma prática para “higienização da pobreza” em
território belo-horizontino.
As acusações não procedem, segundo o procurador-geral do município, Marco
Antônio de Rezende Teixeira. Ele afirma que o processo de remoção de
ocupações ilegítimas não foi alterado devido aos jogos que vão acontecer em
BH. “Antes, durante e depois da Copa, a prefeitura vai manter os mesmos
métodos e valores”, enfatiza.
No entanto, os movimentos populares e as entidades que os representam estão
em alerta, principalmente depois da sexta-feira passada (21). Na data, a
Regional Norte da prefeitura, sob escolta do Batalhão de Choque da Polícia
Militar e de homens da Guarda Municipal, demoliu 24 casas de alvenaria na
comunidade Zilah Spósito, no Bairro Jaqueline.
Ao saber da ação, membros da Defensoria Pública Especializada **em Direitos
Humanos** se mobilizaram para impedir o procedimento. Liminar expedida, no
mesmo dia, pela 6ª Vara da Fazenda Pública proibiu que a demolição
continuasse. “A ação foi realizada sem ordem judicial e sem a realocação
das famílias”, justifica a defensora pública Cryzthiane Andrade Linhares.
Cryzthiane afirma que a remoção poderia acontecer somente sob mandado
judicial. A Gerência de Comunicação da Regional Norte explica que a
demolição foi baseada no Código de Posturas e que os moradores foram
notificados anteriormente, em 5 e 6 de outubro.
A defensora pública tem cópia das notificações enviadas pela prefeitura.
Cada uma traz um prazo diferente para a desocupação, que varia de 48 horas
a 30 dias. Nos documentos, também há distintas observações. Um deles
garante, por exemplo, que a demolição só seria possível mediante ordem
judicial.
A remoção forçada deveria ser o último recurso, segundo membros do Polos
Cidadania da UFMG. Morador da Zilah Spósito e diretor do Movimento de Luta
pela Moradia (MLPM), Ivaldi José Rodrigues, conhecido como “Índio”, afirma
que a prefeitura não propôs nenhum tipo de acordo. “Eles não querem papo
com a gente”.
A Gerência de Comunicação da Regional Norte confirma que não foram
apresentadas alternativas à comunidade. Uma das assessoras da gerência
afirmou ontem ao Hoje em Dia que “a prefeitura não viu e nem pode ver casa
para eles (moradores do Zilah Spósito), ou estaria incentivando esse tipo
de ação”.
Em contraponto, a defensora pública Cryzthiane diz que todo cidadão
brasileiro tem direito à moradia, conforme a Constituição Brasileira. Ela
alega que nenhuma lei – como o Código de Posturas – pode se sobrepor aos
direitos fundamentais. E reprova a ação da prefeitura, de forma geral. “Eu
entendo que quando destrói o lar de uma família e não dá outra opção a ela,
a prefeitura está fabricando novos moradores de rua”.
*Obs.:*
*
*
Essa reportagem do Jornal Hoje em Dia demonstra o grande crime que a
prefeitura de Belo Horizonte e a Polícia de Minas Gerais fez no Conjunto
Zilah Sposito ao destruir 24 casas SEM MANDADO JUDICIAL, com spray de
pimenta inclusive para crianças e dexando ao relento, numa noite fria e
chuvosa 39 famílias. Mas o povo continua na Ocupação em 12 casas de
alvenaria que restaram e em barracas de lona preta. Quem puder apoiar, seja
bem-vindo/a! Abraço na luta.
Frei Gilvander L. Moreira - www.gilvander.org.br****
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"Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem; lutar pelas
diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize".
Boaventura de Souza Santos
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Cordialmente.
Marisaura dos Santos Cardoso
Grupo "Em Tempos de Feminismo"
Marcha Mundial de Mulheres
"Todas as maravilhas da ciência e as conquistas da cultura pertencem à nação
como um todo".
"É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar
com atenção a vida real, de confrontar a observação com o nosso sonho de
realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos acredite neles".
Vladimir Illitch Ulianov (Lênin)