Fwd: @ Gestão de Praias Urbanas

[Mariana Belmont]

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Aldem Bourscheit <jorn...@gmail.com>
Data: 4 de dezembro de 2017 09:49
Assunto: @ Gestão de Praias Urbanas
Para: Rede Mata Atlântica <redemata...@googlegroups.com>

Gente, bom dia, tudo bem!?

Pequeno toque. Com a publicação da Lei 13.240, de 30 de Dezembro de 2015, e da Portaria 113, de 12 de Julho de 2017, municípios podem pleitear a gestão de praias marítimas urbanas.

Conforme informações do Ministério do Planejamento, "até o momento, 49 municípios costeiros em todo o país solicitaram a transferência da gestão de suas praias. Desses, 18 foram deferidos, 3 foram indeferidos e 28 estão em análise na Secretaria do Patrimônio da União (SPU)". A lista dos deferidos segue abaixo. Mesmo que as normativas tragam certas "amarrações ambientais" ao procedimento, olho vivo em como isso se desdobrará nos territórios é sempre bem vindo.

1. Vitória (ES) 
2. Santos (SP)
3. Cidreira (RS)
4. Vila Velha (ES)
5. Recife (PE)
6. Praia Grande (SP)
7. Itapema (SC)
8. Celso Ramos (SC)
9. Aracati (CE)
10. Barra Velha (SC)
11. Capão da Canoa (RS)
12. Imbé (RS)
13. Jaboatão dos Guararapes (PE)
14. Barra de São Miguel (AL)
15. Bombinhas (SC)
16. Balneário Camboriú (SC)
17. Arroio do Sal (RS)
18. São Vicente (SP)

Abs / Aldem

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Aldem Bourscheit
Jornalista DRT/RS 9781
Conect@ - Comunicação com Propósito
Consultor da Fundação SOS Mata Atlântica
Mestrando em Desenvolvimento Sustentável (Flacam)
Membro da Comissão sobre Educação e Comunicação da UICN 
Especialista em Meio Ambiente, Economia e Sociedade (Flacso)

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