Fwd: Roteiro para criação de unidades de conservação municipais

[Sylvia Chada]

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação <cada...@mma.gov.br>
Data: 28 de janeiro de 2011 14:10
Assunto: Roteiro para criação de unidades de conservação municipais
Para: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação <cada...@mma.gov.br>

MMA lança roteiro para criação de unidades de conservação municipais

Prezados Usuários do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação,

É com prazer que divulgamos a última publicação do Departamento de Áreas Protegidas do MMA intitulada Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais.

Com linguagem acessível, o roteiro foi concebido para facilitar o entendimento sobre o tema para os gestores ambientais municipais e demais interessados, com informações sobre as etapas para a criação de uma UC, como, por exemplo: abertura do processo, avaliação da demanda de criação, realização de estudos técnicos, definição de categoria, procedimentos anterior e posterior à consulta pública e procedimentos jurídicos. Há também dicas sobre a melhor maneira de resolver obstáculos comuns ao processo, além de detalhes de como proceder à elaboração do mapa e memorial descritivo da unidade ou o passo a passo para elaboração do ato de criação de uma unidade de conservação.

O roteiro já pode ser obtido nos seguintes endereço: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=publicacao.publicacoesPorSecretaria&idEstrutura=146 ou http://www.mma.gov.br/estruturas/240/_publicacao/240_publicacao21012011045520.pdf

Aproveitamos para lembrar que se a sua UC ainda não está disponível no portal do CNUC (www.mma.gov.br/cadastro_uc) é porque o processo de cadastramento da UC ainda não foi finalizado, caso tenha alguma dúvida de como finalizá-lo estamos a disposição para orientá-lo. Lembramos da importância de manter os dados de UC atualizados, pois o MMA os utiliza para divulgação de informações oficiais sobre as unidades de conservação brasileiras. Além disso, somente as UC com o cadastramento finalizado no CNUC poderão fazer parte e receber recursos financeiros de diversos projetos e programas do MMA.

Atenciosamente,
Equipe do CNUC

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Sylvia Chada
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