O anúncio de que sua casa está "pronta" nos deixa cegos ao vislumbrar a
oportunidade de deixar de pagar um aluguel caro, de sair da casa de
terceiros ou ainda de realizar o sonho de casar e poder levar as trouxas
para o SEU "cafofo".
Mas e aí? Será que é só você chegar, assinar alguns documentos que nem sabe ao que se referem e mobiliar?
Não, não é bem por aí.
Alguns
itens perdem a garantia a partir do momento que você recebe as chaves,
como é o caso da pintura e das lajotas, outros passam a contar da data
de entrega das chaves, mesmo que você não se mude no mesmo dia para o
seu humilde habitáculo.
E como você faz para garantir seus direitos? O
que você precisa fazer para garantir que todo o equipamento constante
no memorial esteja em perfeita ordem, sem remendos e falhas ocultas?
Primeiro
você deve saber que antes de receber a casa, obrigatoriamente assinará o
laudo de vistoria da casa, a construtora só pode liberar as chaves após
o aceite do proprietário sobre as condições do imóvel no ato da
assinatura, o que lhes respalda sobre os itens já mencionados quanto a
perda imediata da garantia (vide memorial descritivo), porém... a
obrigatoriedade existe, mas você tem direitos resguardados em Lei. Se
algum funcionário disser: "assine e depois a gente conserta, sem isso o
senhor não recebe sua casa"... É CILADA, BINO! CORRE!!
COAÇÃO É CRIME! Caracterizado nos termos jurídicos como
coação irresistível.
(
Art. 151 - CC Lei 10.406-02
A coação, para
viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta
ao paciente
fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa,
à sua família, ou aos
seus bens.) Vá à Delegacia e imediatamente solicite a abertura de um boletim de
ocorrência contra a funcionária representante da construtora dentro deste artigo.
Fundamentado
e conceituado o seu direito, espero que tenha sido objetivo e claro o
suficiente para que você entenda e cobre-o se houver necessidade,
lembre-se: casa nova, tudo é novo. Não aceite material com remendos,
gambiarras e equivalentes.
Segue esse formulário que você pode
imprimir e levar para sua vistoria. Os defeitos encontrados devem ser
corrigidos pela construtora no prazo máximo de
30 dias.
Quando um defeito encontrado não vale a pena ser corrigido, você pode
negociar um desconto ou a inclusão de um novo item ao seu imóvel.
Você deve levar algumas ferramentas para lhe auxiliar neste trabalho, como:
1-
Memorial Descritivo:
Se você ainda não recebeu o seu, saiba que era dever da Construtora
entregá-lo junto com o Contrato de Aquisição do Imóvel, solicite ao SAC o
envio imediato do documento por meio digital e impresso via correios.
Neste documento encontra-se o detalhamento do material utilizado na
composição da estrutura do seu imóvel, o que lhe auxiliará a detectar
quaisquer modificações não notificadas.
2-
Câmera Fotográfica:
Registre os espaços de canto a canto e, encontrando irregularidades
faça fotografias que identifiquem facilmente a localização da falha.
3-
Espelho de mão: Alguns locais de difícil acesso podem ser visualizados por reflexo.
4-
Balde ou garrafa pet:
Use água para visualizar o escoamento do ambiente aos ralos. Banheiros
que ficam alagados, por falhas de escoamento são uma enorme dor de
cabeça depois de que você já está habitando o imóvel.
5-
Bolinhas de gude, sinuca, ou demais esferas:
Já imaginou você posicionar sua geladeira ou fogão na cozinha e
descobrir que eles precisarão de "calços" para corrigir falhas no
assentamento das lajotas? Ou ainda, na hora de consumir suas relações
íntimas, ter uma cama batendo os pés e tirando vossa privacidade? Acha
engraçado? Se você é solteiro, tenha certeza que não receberá novamente
essa visitante...
6-
Escada pequena: Para visualizar a tela anti-passarinho.
7-
Caneta piloto ou marcador de CD: Para marcar lajotas com defeito.
8-
Trena: Para medir se os ambientes têm divergências de medida em relação às plantas.
9-
Nível de mão: Para verificar o nivelamento das paredes.
10-
Cabo de vassoura: Bater no piso para verificar se está oco ou mau assentado.
--------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
Ficha de Vistoria com Anotações
01
[ ]Falhas
no assentamento das lajotas. (Ocas)
__________________________________________________________________________________________
02
[ ]Falhas
no rejuntamento das lajotas. (Sujo, rachado)
____________________________________________________________________________________
03
[ ]Falhas
no nivelamento das lajotas. (Ondulações)
______________________________________________________________________________________
04
[ ]Falhas
de integridade das lajotas. (Rachadas, manchadas)
______________________________________________________________________________
05
[ ]Fechadura
com dificuldade de travar.
________________________________________________________________________________________________
06[ ]Fechadura com ruídos. ___________________________________________________________________________________________________________ 07
[ ]Cromados
danificados, arranhados.
_________________________________________________________________________________________________
08
[ ]Registro da pia da cozinha não fecha completamente. (Gotejamento, precisa forçar) _________________________________________________________
09
[ ]Registro da pia do banheiro não fecha completamente. (Gotejamento, precisa forçar) ________________________________________________________
10[ ]Registro
da pia da lavanderia não fecha completamente. (Gotejamento, precisa
forçar) _______________________________________________________11[ ]Registro
do chuveiro não fecha completamente. (Gotejamento, precisa forçar)
______________________________________________________________
12[ ]Registros hidráulicos cromados danificados, arranhados.
_______________________________________________________________________________
13[ ]Rejuntamento das pias com falhas na vedação, ocasionando infiltração. __________________________________________________________________
14[ ]Cromado
da pia da cozinha manchado, arranhado.
____________________________________________________________________________________
15
[ ]Tubulação com falhas, ocasionando vazamento. (Vedação, rachadura) ___________________________________________________________________
16[ ]Caimento
de água nas pias causando empoçamento de água.
__________________________________________________________________________
17[ ]Verificar se as medidas estão corretas e dentro da margem de erro permitidas. Área Total = soma de todas as outras [ ]m² Hall de Entrada: [ ]x[ ]=[ ]m²
Quarto Principal: [ ]x[ ]=[ ]m²
Quarto Menor: [ ]x[ ]=[ ]m²
Banheiro: [ ]x[ ]=[ ]m²
Hall de Corredor: [ ]x[ ]=[ ]m²
Hall de Estar: [ ]x[ ]=[ ]m²
Cozinha: [ ]x[ ]=[ ]m²
Banheiro: [ ]x[ ]=[ ]m²
Lavanderia: [ ]x[ ]=[ ]m²
Quintal: [ ]x[ ]=[ ]m²
Saguão: [ ]x[ ]=[ ]m² (se houver)
18
[ ]Verificar se as janelas fecham corretamente. ________________________________________________________________________________________
19[ ]Verificar se
as vidraças estão trincadas e se a vedação está com defeito.
________________________________________________________________
20[ ]Verificar
se as três folhas da janela deslizam com dificuldade.
__________________________________________________________________________
21[ ]Verificar se o alumínio está arranhado. _____________________________________________________________________________________________
22[ ]Janela do banheiro deve abrir para fora com limitação mínima de 45º de abertura. __________________________________________________________
23[ ]Encanamento
do chuveiro deve estar no mínimo 20cm distante do teto.
__________________________________________________________________
24[ ]Vedação
do vaso comprometida, entupimentos e rachadura.
____________________________________________________________________________
25[ ]Sujeira
de massa ou tinta no vaso.
_________________________________________________________________________________________________
26[ ]Verificar
reboco de todas as paredes. (Rachaduras, "barrigas")
__________________________________________________________________________
27[ ]Sem segunda mão de pintura nas paredes, tinta fina, falhas na pintura. ___________________________________________________________________
28[ ]Texturas
com buracos ocasionados por bolhas.
_______________________________________________________________________________________
29[ ]Molduras
de portas com arranhões, lascas, massa e remendos.
_________________________________________________________________________
30[ ]Molduras elétricas,
rachadas, sujas, manchadas, sem capa de parafuso.
__________________________________________________________________
31[ ]Elétrica sem aterramentos
e polarização incorreta.
_____________________________________________________________________________________
--------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ ----------------
VERSO -----------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
✄ --------------------
Outras Anotações:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________