- CULTURA DE PAZ E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS -
Amanda Luíza
- CULTURA DE PAZ E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS -
Na palestra ministrada pela professora Raquel Peixoto no último congresso UNIFEMM, no dia 01 de outubro, foi levantada a questão da cultura de paz. A palestra contou com a participação em um debate dos professoras Eduardo Casassanta e Carlos Eduardo Araújo sobre o assunto.
A respeito do tema, se colocarmos como foco uma realidade tão próxima que é o sistema prisional podemos fazer algumas considerações e levantar questionamentos que nós, alunos e futuros profissionais do Direito, devemos ter em mente.
(...) Cabe a nós construirmos um mundo sem guerras. Cada um deve se perguntar se é meramente uma tarefa impossível, ou se deve continuar a desafiar, mesmo em meio às maiores dificuldades – todo o destino do século XXI depende desta decisão." (Daisaku Ikeda, fragmento do ensaio: "Pensamentos sobre a paz")
Se nos perguntássemos o que é viver uma cultura de paz, a primeira coisa que pensaríamos é em estar em um estado de ausência de conflito. Nessa perspectiva, podemos dizer que vivemos em paz, vez que em nosso pais vivenciamos a ausência de um conflito armado. Mas a pergunta que cada um deve se fazer é se existe paz em um Estado onde pessoas passam fome? Se existe paz onde mulheres são agredidas? Se existe paz onde os negros são desqualificados por questões étnicas? Se existe paz onde índios são queimados? Se existe paz onde pessoas são mortas por causa da sua preferência sexual? Se existe paz no sistema prisional?
Dessa forma, se formos definir a cultura de paz ela não é ausência de conflito. Podemos dizer que ela está relacionada à prevenção e à resolução não violenta dos conflitos, sendo esta baseada em tolerância, na solidariedade, no respeito aos direitos individuais, o que assegura e sustenta a liberdade de opinião. Cultura de paz se resume em uma única palavra: respeito.
Essa idéia da Cultura de Paz surge no contexto do conflito armado no peru com o padre Filipe Mãe Gregor. Em seguida, 1986 é tomado como ano internacional da paz, sendo que no mesmo ano surge o manifesto de Sevilla. Nesse manifesto cientistas fizeram cinco proposições, que são hoje os pilares da idéia de cultura de paz, com o objetivo de desconstruir a idéia de que estamos biológicamente sujeitos a guerra assim como os animais. A conclusão da pesquisa é que é incorreto afirmar que o cérebro humano produz ou conduz a violência, que a guerra não faz parte da natureza humana, que as pessoas violentas não vivem melhor, ao contrário dos animais que guerreiam para não ser exterminados do ecossistema.
Percebemos que a guerra não é um fenômeno instintivo, da mesma forma que soldados não nascem lutando e não o fazem por instinto, soldados são treinados pra isso.
Como já dizia Aristoteles : "o ser humano não nasce ético, aprender ser ético". Nós promovemos o que aprendemos, e mais, promovemos e que tomamos como verdadeiro.
Já que repetimos o que aprendemos, cabe perguntar: estamos ensinando os valores nos moldes da cultura de paz? Ou será que estamos disseminando a guerra? Os nossos heróis não são Gandhi, Nelson Mandela ou Martin Luther King, muito pelo contrário, idolatramos Rambo e o Exterminador do Futuro.
Colocando como campo de análise o nosso sistema prisional fica interessante tal questionamento. Será que o sistema prisional segue a prática dessa cultura de paz? Será que o fato de se cometer uma contravenção penal retira de um cidadão o direito a uma vida digna? Será que se paga dor com dor nos moldes da ditadura de Talião do "olho por olho e dente por dente"? É justo retirar de uma pessoa seus direitos fundamentais assegurados constitucionalmente como o direito a liberdade? É justa a briga dos direitos humanos frente às atrocidades do sistema carcerário? Será que o Brasil está preparado na sua forma institucional para essa cultura de paz? Será que o sistema judiciário está preparado pela cultura de paz?
A dignidade da pessoa humana é assegurada no art. 1º, III, da CF, o respeito, proteção e uma existência digna são considerados mínimos direitos que deveriam ser assegurados de forma plena a todos os cidadãos brasileiros. Esses direitos são assegurados nas cadeias ou penitenciárias? E quando há necessidade de prisão provisória antes ou no curso da ação penal? Em ambos os casos o indivíduo é submetido à total desrespeito dos seus direitos humanos devido às condições subumanas dos presídios e casas prisionais.
Substituir a secular cultura de guerra por uma cultura de paz exige uma mudança na raiz do problema, ou seja, uma mudança no local onde nascem todas as guerras, mudança na cabeça dos homens. Uma mudança na educação das crianças que mostre a elas que não existe uma figura de inimigo no irmão. Que o inimigo é a violência. Infiltrar nas pessoas a visão de que a solução de todos os problemas ainda é a boa e velha conversa. A coação precisa de ser a única resposta. Se nossos antepassados inventaram a guerra, nós podemos inventar a paz.
O presidente dos EUA nessa ultima conferência da ONU disse uma frase mais que pertinente, sobre a qual cabe reflexão:
"A pesar de todos os avanços em termos de tecnologia e desenvolvimento científicos nós ainda temos um grande problema: mais uma vez nós nos deparamos em um encontro de guerra e paz. (...)"
A mais pura verdade...
Por: Amanda Luíza.