Regras de Sucessão nas Monarquias Europeias
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Oct 11, 2013, 8:52:35 AM10/11/13
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As principais críticas à monarquia, mesmo na sua forma moderna (constitucional e parlamentarista), centram-se na sucessão hereditária e por primogenitura da chefia de Estado, independente de mérito e reservada excusivamente aos descendentes de uma determinada família geralmente escolhida arbitrariamente em um passado distante. As críticas são ainda mais contundentes quando as regras de sucessão ao trono incorporam testes religiosos, preferência masculina (ou exclusão feminina), e necessidade de consentimento oficial para casamentos reais, o que, no mundo atual, costuma ser interpretado como práticas discriminatórias.
No momento, hereditariedade, primogenitura e necessidade de consentimento oficial para casamentos reais aplicam-se a todos os reinos ainda existentes na Europa, i.e. Bélgica, Dinamarca, Espanha, Noruega, Países Baixos, Reino Unido e Suécia. Testes religiosos ainda são usados na Dinamarca, Noruega, Reino Unido e Suécia, enquanto preferência masculina é aplicada ainda na Espanha, no Reino Unido e para algumas pessoas na Noruega, e exclusão feminina aplica-se ainda a alguns membros da família real na Bélgica e Noruega.
A seguir, apresenta-se um resumo das principais regras usadas nos reinos europeus atuais em relação a testes religiosos e relacionamento com igrejas, preferência de sexo na sucessão, e casamentos reais. As monarquias de países europeus pequenos que não são reinos, p.ex. os principados de Mônaco e Liechtenstein e o grão-ducado de Luxemburgo, não foram consideradas.
1) Reino Unido
A igeja episcopal anglicana é a religião oficial do Estado na Inglaterra com o nome de Church of England, mas não é oficial na Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales. O monarca britânico é o chefe supremo da igreja oficial e deve estar necessariamente em comunhão com ela e jurar preservá-la. O monarca nomeia os bispos e arcebispos da igreja anglicana na Inglaterra por indicação do primeiro-ministro; os cânones da igreja são aprovados por um Sínodo Geral dividido em três câmaras (respectivamente de bispos, presbíteros/diáconos e leigos), mas devem ser posteriormente ratificados pelo parlamento britânico. A Igreja da Escócia (Church of Scotland) de doutrina calvinista e organização presbiteriana, tem status oficial de "igreja nacional" dos escoceses, mas é independente do Estado.
Para estar na linha de sucessão ao trono real, uma pessoa, além de descendente legítimo da Eleitora Sofia de Hanover, deve ser protestante, nunca ter pertencido à igreja católica romana, e não ser casado ou ter sido casado com um cônjuge católico. A última restrição, mas não as anteriores, foi abolida na nova lei de sucessão de 2013 que ainda não entrou em vigor. A ordem de sucessão é determinada por primogenitura cognática, mas com preferência masculina de modo que um homem na linha de sucessão e todos os seus respectivos descendentes legítimos têm precedência sobre todas as irmãs, mais velhas ou mais novas, do citado homem e todos os descendentes legítimos delas quando existirem. Entre dois irmãos do mesmo sexo, o mais velho e seus descendentes sempre têm precedência sobre o mais novo e seus descendentes e, na mesma linha, a pessoa mais velha tem precedência sobre a pessoa mais jovem. A preferência masculina será eliminada, mas apenas para pessoas nascidas após 28 de outubro de 2011, quando entrar em vigor a nova lei de sucessão; para pessoas nascidas antes dessa data, continuará a se aplicar a regra anterior.
Ao contrário por exemplo dos Países Baixos, não há limitações na lei britânica à permanência na linha de sucessão por proximidade de sangue do monarca atual. A sucessão recai preferencialmente nos descendentes diretos do último monarca; não havendo descendentes diretos do monarca, a sucessão passa aos demais descendentes diretos do seu pai ou mãe previamente na linha de sucessão e, depois do seu avô ou avó previamente na linha de sucessão, e assim por diante, respeitada a ordem de senioridade por linha de descendência e data de nascimento , mas sujeito à regra de preferência masculina e às condições de exclusão descritas anteriormente.
Adicionalmente, a lei vigente de 1772 sobre casamentos reais (Royal Marriages Act) requer que todos os descendentes em particular do rei George II tenham seus casamentos aprovados pelo monarca britânico. O casamento sem consentimento real não exclui a pessoa que se casa da linha sucessória, mas invalida legalmente o casamento no Reino Unido, excluindo portanto os descendentes da união como ilegítimos. Nos termos da nova lei de sucessão de 2013, a lei de 1772 será abolida e substituída por uma claúsula segundo a qual apenas as seis primeiras pessoas na linha de sucessão real precisarão do consentimento do monarca do Reino Unido declarado em Conselho Privado (portanto, com contra-assinatura ministerial) para que possam contrair matrimônio. Se o casamento for realizado sem o consentimento descrito acima, a pessoa envolvida e todos os descendentes desse casamento serão excluídos da linha de sucessão ao trono segundo a nova lei.
2) Dinamarca
A Igreja Nacional da Dinamarca (Den Danske Folkekirke), de doutrina luterana e organização episcopal, é a religião oficial do país e é subvencionada pelo Estado. O monarca dinamarquês é a "autoridade suprema" da igreja oficial e, pela constituição, deve necessariamente ser um membro dela. O ministro de assuntos eclesiásticos, que é um membro do governo eleito da Dinamarca, é, entretanto, na prática a autoridade administrativa mais alta da igreja (em nome do monarca) e o parlamento dinamarquês funciona como autoridade legislativa suprema em assuntos ligados à igreja estatal.
A sucessão real na Dinamarca obedecia originalmente à regra de primogenitura agnática, isto é excluindo automaticamente mulheres e todos os seus respectivos descendentes legítimos de qualquer sexo, mas a regra foi alterada em 1953 para primogenitura cognática com preferência masculina como no Reino Unido. A alteração na lei de sucessão foi retroativa, tornando a filha mais velha do então rei Frederik IX, princesa Margrethe (hoje rainha Margreth II, nascida em 1940 ) a herdeira do trono e rebaixando o irmão do rei, príncipe Knud, na época para o quarto lugar na linha sucessória, atrás de Margarethe e das duas irmãs dela.
Em junho de 2009, a regra de sucessão foi alterada novamente para primogenitura absoluta sem preferência de sexo. Como consequência da mudança da lei, a segunda filha do atual príncipe herdeiro Frederik, princesa Isabella, nascida em 2007, manteve o segundo lugar na linha sucessória apesar do nascimento em 2011 do seu irmão mais novo, príncipe Vincent.
Desde a reforma de 1953, a linha de sucessão é restrita apenas aos descendentes legítimos do rei Christian X e da rainha Alexandrine (avós da rainha Margrethe II). Pessoas na linha de sucessão que contraírem matrimônio sem a aprovação do monarca anunciada no Conselho de Estado (portanto, com contra-assinatura ministerial) são excluídas da linha sucessória juntamente com todos os futuros filhos ou filhas nascidos desse casamento e seus respectivos descendentes futuros, quando houver. Em particular, dois filhos do príncipe Knud, príncipe Ingolf e príncipe Christian, por terem se casado sem consentimento do rei Frederik IX, foram não só excluídos da linha de sucessão (junto com todos os descendentes dos respectivos casamentos), mas também rebaixados de príncipes da Dinamarca para condes de Rosenborg na nobreza dinamarquesa.
Embora não haja formalmente exclusão a priori da linha de sucessão de pessoas que não professarem a fé luterana, os príncipes e princesas da Casa Real são educados nessa religião e os seus consortes, se não forem já luteranos, devem se converter por convenção. O príncipe consorte Hendrik, nascido Henri de Monpezat, converteu-se por exemplo do catolicismo para o luteranismo ao casar-se com a futura rainha Margrethe II e a princesa herdeira Mary, esposa do atual príncipe herdeiro Frederik, abandonou a igreja presbiteriana.
3) Suécia
A igreja luterana da Suécia, oficial desde o século XVI, foi separada do Estado no ano 2000. Entretanto, a atual lei de sucessão em vigor desde 1980 ainda afirma que o monarca deve ser luterano, que príncipes e princesas da Casa Real devem ser criados na fé luterana e dentro da Suécia, e que membros da Família Real que não professarem a fé luterana serão automaticamente excluídos da sucessão ao trono. Um príncipe ou princesa da Casa Real é excluído também da linha sucessória junto com todos os seus futuros descendentes legítimos se se casar sem o consentimento do monarca e do governo, ou se tornar o soberano de uma país estrangeiro sem o consentimento do monarca e do parlamento.
Até 1980, a sucessão era agnática e restrita aos descendentes masculinos legítimos em linha masculina de Jean-Baptiste Bernadotte (depois rei Carl XIV Johan da Suécia), mas atualmente ela é restrtita aos descendentes legítimos, homens ou mulheres, somente do presente rei Carl XVI Gustaf, com ordem de sucessão determinada por primogenitura absoluta sem preferência de sexo. A mudança da lei foi retroativa de modo que o príncipe Carl Philip, nascido herdeiro do trono em 1979, perdeu essa posição para a sua irmã mais velha, hoje a princesa herdeira Victoria. O príncipe hoje é o terceiro na linha sucessória, atrás da princesa Victoria e da filha dela, princesa Estelle.
4) Noruega
Uma emenda recente à constituição rebaixou a igreja luterana de religião oficial para "igreja nacional" da Noruega, mas manteve a subvenção estatal da igreja e a exigência de que o monarca seja luterano. Alguns aspectos específicos da organização da igreja nacional são regulados por lei. A constituição determina ainda que o direito de sucessão ao trono é restrito a descendentes legítimos diretos do último monarca, irmãos ou irmãs do último monarca, e descendentes legítimos diretos de irmãos ou irmãs do último monarca, sujeito porém a regras que dependem da data de nascimento da pessoa em questão como explicado a seguir.
A ordem de sucessão é por primogenitura absoluta sem preferência de sexo para pessoas nascidas depois de 1990; para pessoas nascidas entre 1971 e 1990, aplica-se a regra de primogenitura cognática com preferência masculina, e , para pessoas nascidas antes de 1971, usa-se a regra de primogenitura agnática. Assim, por exemplo, o príncipe herdeiro Haakon (nascido em 1973) e todos os seus respectivos descendentes têm precedência sobre a irmã mais velha do príncipe, a princesa Martha-Louise (nascida em 1971) e todos os respectivos descendentes dela. Entretanto, a filha primogênita do príncipe Haakon, princesa Ingrid-Alexandra (nascida em 2004) é a segunda na linha de sucessão à frente do seu irmão mais novo, príncipe Sverre Magnus (nascido em 2005). Já a irmã do rei Harald V, princesa Astrid (nascida em 1932), e os descendentes dela e os descendentes da outra irmã do rei, princesa Ragnhild (1930-2012), são excluídos da linha sucessória pela regra agnática.
5) Países Baixos
A casa real de Orange-Nassau é historicamente associada à igreja reformada neerlandesa (calvinista na doutrina e presbiteriana na forma), que recentemente se fundiu a outras igrejas calvinistas livres e à igreja luterana na "igreja protestante nos Países Baixos" (de Protestantse Kerk in Nederland). A igreja, entretanto, fora sua ligação pessoal com a família real, é separada do Estado e não há testes religiosos para a sucessão ao trono. O atual rei Willem-Alexander é casado com uma católica, a rainha Máxima, que não se converteu após o casamento, mas as três filhas do casal foram batizadas na igreja protestante de acordo com a tradição dos Orange-Nassau.
A exclusão de uma pessoa da linha sucessória, juntamente com todos seus futuros descendentes legítimos, dá-se, porém, nos termos da constituição, se a pessoa contrair matrimônio sem a autorização por lei das duas câmaras do parlamento reunidas em sessão conjunta. A sucessão é hereditária nos descendentes legítimos do rei Willem I, príncipe de Orange-Nassau e primeiro monarca dos Países Baixos, mas a linha sucessória é limitada a pessoas cujo grau de parentesco com o monarca atual não exceda o terceiro grau de consanguinidade. Não havendo descendentes diretos (p.ex. filhos, netos ou bisnetos) do monarca, a sucessão passa aos demais descendentes diretos do seu pai ou mãe previamente na linha de sucessão e, depois do seu avô ou avó previamente na linha de sucessão, respeitado porém o limite de proximidade de sangue (ou seja, irmãos/irmãs, sobrinhos/sobrinhas e tios/tias do monarca são elegíveis para suceder ao trono, mas primos/primas são excluídos). Não havendo nenhuma pessoa na linha de sucessão no momento da vacância do trono, o novo monarca deve ser eleito pelo parlamento em uma sessão conjunta das duas câmaras. Desde 2004, a ordem de sucessão é determinada por primogenitura absoluta sem preferência de sexo; anteriormente, de 1815 a 2003, vigorava primogenitura cognática com preferência masculina como no Reino Unido.
Por terem se casado sem o consentimento do parlamento, foram excluídos da linha sucessória ao trono dos Países Baixos: as princesas Irene e Christina (irmãs da rainha Beatrix) e seus respectivos filhos; o príncipe Friso (segundo filho da rainha Beatrix) e as suas duas filhas; e os príncipes Floris e Pieter-Christiaan (sobrinhos da rainha Beatrix através da mãe deles, princesa Margriet ). Os filhos das princesas Irene e Christina e os príncipes Floris e Pieter-Christiaan seriam excluídos de qualquer forma por distância de sangue após a abdicação da rainha Beatrix e a ascensão do rei Willem-Alexander (que é primo deles), mas as princesas Irene e Christina (tias do rei) e as filhas do príncipe Friso (sobrinhas do rei) permaneceriam na linha de sucessão se não houvesse a regra do consentimento parlamentar para casamentos reais.
6) Espanha
A Espanha foi historicamente um dos bastiões na Europa da Contrarreforma e um importante centro da Inquisição católica. A Igreja Católica Romana perdeu entretanto o status de religião oficial do Estado na constituição de 1978. A constituição diz, porém, que, os poderes públicos deverão ter em conta as crenças religiosas da população espanhola e manter relações apropriadas de cooperação com a Igreja Católica e "outras denominações" (essas últimas não mencionadas explicitamente). O atual rei Juan Carlos da Espanha mantém formalmente o título, concedido pelo papado aos seus antepassados de "Sua Majestade Católica", mas não o usa na prática; a rainha consorte Sofia, que se converteu da igreja ortodoxa grega para o catolicismo ao se casar com Juan Carlos, mantém o "privilégio do branco" em audiências papais.
A Concordata de 1976 entre o Vaticano e o Reino da Espanha determinou a substituição gradual dos subsídios diretos do Estado à Igreja Católica, em vigor desde a Concordata anterior de 1851, por um sistema onde os contribuintes podiam deduzir uma porcentagem da sua renda tributável por doações exclusivamente à Igreja Católica, mas não a "outras denominações". Em 2010, os subsídios diretos à igreja foram definitivamente eliminados, mas o Estado subvenciona ainda as escolas católicas. Desde 2007, por outro lado, em substituição ao sistema antigo de deduções, os contribuintes têm a opção de doar uma porcentagem pequena do seu imposto de renda à Igreja Católica ou alocá-lo ao orçamento de cultura e de bem-estar social do governo.
A constituição de 1978, que restaurou a monarquia, tornou a sucessão ao trono hereditária apenas nos descendentes legítimos, homens ou mulheres, do atual rei Juan Carlos, pertencente à dinastia originalmente francesa Bourbon ( castelhanizado Borbón), que, com algumas interrupções, reinou na Espanha de 1700 a 1931. A ordem na linha de sucessão é determinada na constitução atual por primogenitura cognática com preferência masculina. Assim, o Príncipe de Astúrias e herdeiro do trono, D. Felipe, e suas duas filhas têm precedência na linha sucessória sobre as duas irmãs mais velhas do príncipe, infantas Elena e Cristina, e todos os respectivos descendentes delas. Adicionalmente, a constituição diz que qualquer pessoa na linha de sucessão que se casar contrariando uma proibição explícita do Rei ou do Parlamento espanhol é excluída da linha sucessória junto com todos os descendentes diretos desse casamento e seus respectivos futuros descendentes.
7) Bélgica
Não há religião oficial do Estado nem testes religiosos para a sucessão real, mas a família real é tradicionalmente católica. O Vaticano designa ainda a Bélgica como "monarquia católica" e a rainha dos Belgas, a exemplo da rainha da Espanha e da grã-duquesa de Luxemburgo, mantém o "privilégio do branco" em audiências papais.
A sucessão ao trono belga é hereditária nos descendentes legítimos de Leopold I de Saxe-Coburgo e Gotha, primeiro rei dos Belgas. Até 1991, a sucessão era agnática, excluindo automaticamente mulheres e todos os seus respectivos descendentes de qualquer sexo. A partir de 1991, a regra de primogenitura cognática sem preferência de sexo passou a ser aplicado aos descendentes legítimos, homens ou mulheres, do rei Albert II, enquanto, para os demais descendentes de Leopold I que não descendam de Albert II, se manteve a regra de sucessão por primogenitura agnática.
Assim, as meias-irmãs do rei Albert II, princesa Marie-Christine e princesa Maria-Esmeralda, e seus respectivos descendentes não têm direitos sucessórios, mas a segunda filha do rei Albert II, princesa Astrid, que nasceu em 1962 sem direitos sucessórios, ingressou na linha de sucessão em 1991 juntamente com seus dois filhos na época: o príncipe Amadeo (nascido em 1986) e a princesa Maria Laura (nascida em 1988). A princesa Astrid e seus fihos supracitados, ao ingressarem na linha sucessória, estavam abaixo apenas do irmão mais velho da princesa e herdeiro do trono, o príncipe Philippe, duque de Brabant, mas posteriormente perderam sua posição para os quatro filhos do duque nascidos a partir de 2001. Ainda na nova regra de 1991, a primogênita de Philippe, princesa Elisabeth, está à frente na ordem sucessória dos seus irmãos mais novos, príncipe Gabriel e príncipe Emmanuel, e da sua irmã mais nova, princesa Eléonore.
De acordo também com a constituição belga, pessoas na linha de sucessão que se casarem sem o consentimento do Rei são automaticamente excluídas da mesma juntamente com todos os filhos ou filhas desse casamento e seus respectivos descendentes, mas a exclusão pode ser revogada com o consentimento das duas câmaras do parlamento. O casamento sem consentimento real levou à exclusão da linha sucessória do príncipe Alexandre da Bélgica (1942-2009), meio-irmão do rei Albert II, e de todos os descendentes desse príncipe.
No momento, hereditariedade, primogenitura e necessidade de consentimento oficial para casamentos reais aplicam-se a todos os reinos ainda existentes na Europa, i.e. Bélgica, Dinamarca, Espanha, Noruega, Países Baixos, Reino Unido e Suécia. Testes religiosos ainda são usados na Dinamarca, Noruega, Reino Unido e Suécia, enquanto preferência masculina é aplicada ainda na Espanha, no Reino Unido e para algumas pessoas na Noruega, e exclusão feminina aplica-se ainda a alguns membros da família real na Bélgica e Noruega.
A seguir, apresenta-se um resumo das principais regras usadas nos reinos europeus atuais em relação a testes religiosos e relacionamento com igrejas, preferência de sexo na sucessão, e casamentos reais. As monarquias de países europeus pequenos que não são reinos, p.ex. os principados de Mônaco e Liechtenstein e o grão-ducado de Luxemburgo, não foram consideradas.
1) Reino Unido
A igeja episcopal anglicana é a religião oficial do Estado na Inglaterra com o nome de Church of England, mas não é oficial na Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales. O monarca britânico é o chefe supremo da igreja oficial e deve estar necessariamente em comunhão com ela e jurar preservá-la. O monarca nomeia os bispos e arcebispos da igreja anglicana na Inglaterra por indicação do primeiro-ministro; os cânones da igreja são aprovados por um Sínodo Geral dividido em três câmaras (respectivamente de bispos, presbíteros/diáconos e leigos), mas devem ser posteriormente ratificados pelo parlamento britânico. A Igreja da Escócia (Church of Scotland) de doutrina calvinista e organização presbiteriana, tem status oficial de "igreja nacional" dos escoceses, mas é independente do Estado.
Para estar na linha de sucessão ao trono real, uma pessoa, além de descendente legítimo da Eleitora Sofia de Hanover, deve ser protestante, nunca ter pertencido à igreja católica romana, e não ser casado ou ter sido casado com um cônjuge católico. A última restrição, mas não as anteriores, foi abolida na nova lei de sucessão de 2013 que ainda não entrou em vigor. A ordem de sucessão é determinada por primogenitura cognática, mas com preferência masculina de modo que um homem na linha de sucessão e todos os seus respectivos descendentes legítimos têm precedência sobre todas as irmãs, mais velhas ou mais novas, do citado homem e todos os descendentes legítimos delas quando existirem. Entre dois irmãos do mesmo sexo, o mais velho e seus descendentes sempre têm precedência sobre o mais novo e seus descendentes e, na mesma linha, a pessoa mais velha tem precedência sobre a pessoa mais jovem. A preferência masculina será eliminada, mas apenas para pessoas nascidas após 28 de outubro de 2011, quando entrar em vigor a nova lei de sucessão; para pessoas nascidas antes dessa data, continuará a se aplicar a regra anterior.
Ao contrário por exemplo dos Países Baixos, não há limitações na lei britânica à permanência na linha de sucessão por proximidade de sangue do monarca atual. A sucessão recai preferencialmente nos descendentes diretos do último monarca; não havendo descendentes diretos do monarca, a sucessão passa aos demais descendentes diretos do seu pai ou mãe previamente na linha de sucessão e, depois do seu avô ou avó previamente na linha de sucessão, e assim por diante, respeitada a ordem de senioridade por linha de descendência e data de nascimento , mas sujeito à regra de preferência masculina e às condições de exclusão descritas anteriormente.
Adicionalmente, a lei vigente de 1772 sobre casamentos reais (Royal Marriages Act) requer que todos os descendentes em particular do rei George II tenham seus casamentos aprovados pelo monarca britânico. O casamento sem consentimento real não exclui a pessoa que se casa da linha sucessória, mas invalida legalmente o casamento no Reino Unido, excluindo portanto os descendentes da união como ilegítimos. Nos termos da nova lei de sucessão de 2013, a lei de 1772 será abolida e substituída por uma claúsula segundo a qual apenas as seis primeiras pessoas na linha de sucessão real precisarão do consentimento do monarca do Reino Unido declarado em Conselho Privado (portanto, com contra-assinatura ministerial) para que possam contrair matrimônio. Se o casamento for realizado sem o consentimento descrito acima, a pessoa envolvida e todos os descendentes desse casamento serão excluídos da linha de sucessão ao trono segundo a nova lei.
2) Dinamarca
A Igreja Nacional da Dinamarca (Den Danske Folkekirke), de doutrina luterana e organização episcopal, é a religião oficial do país e é subvencionada pelo Estado. O monarca dinamarquês é a "autoridade suprema" da igreja oficial e, pela constituição, deve necessariamente ser um membro dela. O ministro de assuntos eclesiásticos, que é um membro do governo eleito da Dinamarca, é, entretanto, na prática a autoridade administrativa mais alta da igreja (em nome do monarca) e o parlamento dinamarquês funciona como autoridade legislativa suprema em assuntos ligados à igreja estatal.
A sucessão real na Dinamarca obedecia originalmente à regra de primogenitura agnática, isto é excluindo automaticamente mulheres e todos os seus respectivos descendentes legítimos de qualquer sexo, mas a regra foi alterada em 1953 para primogenitura cognática com preferência masculina como no Reino Unido. A alteração na lei de sucessão foi retroativa, tornando a filha mais velha do então rei Frederik IX, princesa Margrethe (hoje rainha Margreth II, nascida em 1940 ) a herdeira do trono e rebaixando o irmão do rei, príncipe Knud, na época para o quarto lugar na linha sucessória, atrás de Margarethe e das duas irmãs dela.
Em junho de 2009, a regra de sucessão foi alterada novamente para primogenitura absoluta sem preferência de sexo. Como consequência da mudança da lei, a segunda filha do atual príncipe herdeiro Frederik, princesa Isabella, nascida em 2007, manteve o segundo lugar na linha sucessória apesar do nascimento em 2011 do seu irmão mais novo, príncipe Vincent.
Desde a reforma de 1953, a linha de sucessão é restrita apenas aos descendentes legítimos do rei Christian X e da rainha Alexandrine (avós da rainha Margrethe II). Pessoas na linha de sucessão que contraírem matrimônio sem a aprovação do monarca anunciada no Conselho de Estado (portanto, com contra-assinatura ministerial) são excluídas da linha sucessória juntamente com todos os futuros filhos ou filhas nascidos desse casamento e seus respectivos descendentes futuros, quando houver. Em particular, dois filhos do príncipe Knud, príncipe Ingolf e príncipe Christian, por terem se casado sem consentimento do rei Frederik IX, foram não só excluídos da linha de sucessão (junto com todos os descendentes dos respectivos casamentos), mas também rebaixados de príncipes da Dinamarca para condes de Rosenborg na nobreza dinamarquesa.
Embora não haja formalmente exclusão a priori da linha de sucessão de pessoas que não professarem a fé luterana, os príncipes e princesas da Casa Real são educados nessa religião e os seus consortes, se não forem já luteranos, devem se converter por convenção. O príncipe consorte Hendrik, nascido Henri de Monpezat, converteu-se por exemplo do catolicismo para o luteranismo ao casar-se com a futura rainha Margrethe II e a princesa herdeira Mary, esposa do atual príncipe herdeiro Frederik, abandonou a igreja presbiteriana.
3) Suécia
A igreja luterana da Suécia, oficial desde o século XVI, foi separada do Estado no ano 2000. Entretanto, a atual lei de sucessão em vigor desde 1980 ainda afirma que o monarca deve ser luterano, que príncipes e princesas da Casa Real devem ser criados na fé luterana e dentro da Suécia, e que membros da Família Real que não professarem a fé luterana serão automaticamente excluídos da sucessão ao trono. Um príncipe ou princesa da Casa Real é excluído também da linha sucessória junto com todos os seus futuros descendentes legítimos se se casar sem o consentimento do monarca e do governo, ou se tornar o soberano de uma país estrangeiro sem o consentimento do monarca e do parlamento.
Até 1980, a sucessão era agnática e restrita aos descendentes masculinos legítimos em linha masculina de Jean-Baptiste Bernadotte (depois rei Carl XIV Johan da Suécia), mas atualmente ela é restrtita aos descendentes legítimos, homens ou mulheres, somente do presente rei Carl XVI Gustaf, com ordem de sucessão determinada por primogenitura absoluta sem preferência de sexo. A mudança da lei foi retroativa de modo que o príncipe Carl Philip, nascido herdeiro do trono em 1979, perdeu essa posição para a sua irmã mais velha, hoje a princesa herdeira Victoria. O príncipe hoje é o terceiro na linha sucessória, atrás da princesa Victoria e da filha dela, princesa Estelle.
4) Noruega
Uma emenda recente à constituição rebaixou a igreja luterana de religião oficial para "igreja nacional" da Noruega, mas manteve a subvenção estatal da igreja e a exigência de que o monarca seja luterano. Alguns aspectos específicos da organização da igreja nacional são regulados por lei. A constituição determina ainda que o direito de sucessão ao trono é restrito a descendentes legítimos diretos do último monarca, irmãos ou irmãs do último monarca, e descendentes legítimos diretos de irmãos ou irmãs do último monarca, sujeito porém a regras que dependem da data de nascimento da pessoa em questão como explicado a seguir.
A ordem de sucessão é por primogenitura absoluta sem preferência de sexo para pessoas nascidas depois de 1990; para pessoas nascidas entre 1971 e 1990, aplica-se a regra de primogenitura cognática com preferência masculina, e , para pessoas nascidas antes de 1971, usa-se a regra de primogenitura agnática. Assim, por exemplo, o príncipe herdeiro Haakon (nascido em 1973) e todos os seus respectivos descendentes têm precedência sobre a irmã mais velha do príncipe, a princesa Martha-Louise (nascida em 1971) e todos os respectivos descendentes dela. Entretanto, a filha primogênita do príncipe Haakon, princesa Ingrid-Alexandra (nascida em 2004) é a segunda na linha de sucessão à frente do seu irmão mais novo, príncipe Sverre Magnus (nascido em 2005). Já a irmã do rei Harald V, princesa Astrid (nascida em 1932), e os descendentes dela e os descendentes da outra irmã do rei, princesa Ragnhild (1930-2012), são excluídos da linha sucessória pela regra agnática.
5) Países Baixos
A casa real de Orange-Nassau é historicamente associada à igreja reformada neerlandesa (calvinista na doutrina e presbiteriana na forma), que recentemente se fundiu a outras igrejas calvinistas livres e à igreja luterana na "igreja protestante nos Países Baixos" (de Protestantse Kerk in Nederland). A igreja, entretanto, fora sua ligação pessoal com a família real, é separada do Estado e não há testes religiosos para a sucessão ao trono. O atual rei Willem-Alexander é casado com uma católica, a rainha Máxima, que não se converteu após o casamento, mas as três filhas do casal foram batizadas na igreja protestante de acordo com a tradição dos Orange-Nassau.
A exclusão de uma pessoa da linha sucessória, juntamente com todos seus futuros descendentes legítimos, dá-se, porém, nos termos da constituição, se a pessoa contrair matrimônio sem a autorização por lei das duas câmaras do parlamento reunidas em sessão conjunta. A sucessão é hereditária nos descendentes legítimos do rei Willem I, príncipe de Orange-Nassau e primeiro monarca dos Países Baixos, mas a linha sucessória é limitada a pessoas cujo grau de parentesco com o monarca atual não exceda o terceiro grau de consanguinidade. Não havendo descendentes diretos (p.ex. filhos, netos ou bisnetos) do monarca, a sucessão passa aos demais descendentes diretos do seu pai ou mãe previamente na linha de sucessão e, depois do seu avô ou avó previamente na linha de sucessão, respeitado porém o limite de proximidade de sangue (ou seja, irmãos/irmãs, sobrinhos/sobrinhas e tios/tias do monarca são elegíveis para suceder ao trono, mas primos/primas são excluídos). Não havendo nenhuma pessoa na linha de sucessão no momento da vacância do trono, o novo monarca deve ser eleito pelo parlamento em uma sessão conjunta das duas câmaras. Desde 2004, a ordem de sucessão é determinada por primogenitura absoluta sem preferência de sexo; anteriormente, de 1815 a 2003, vigorava primogenitura cognática com preferência masculina como no Reino Unido.
Por terem se casado sem o consentimento do parlamento, foram excluídos da linha sucessória ao trono dos Países Baixos: as princesas Irene e Christina (irmãs da rainha Beatrix) e seus respectivos filhos; o príncipe Friso (segundo filho da rainha Beatrix) e as suas duas filhas; e os príncipes Floris e Pieter-Christiaan (sobrinhos da rainha Beatrix através da mãe deles, princesa Margriet ). Os filhos das princesas Irene e Christina e os príncipes Floris e Pieter-Christiaan seriam excluídos de qualquer forma por distância de sangue após a abdicação da rainha Beatrix e a ascensão do rei Willem-Alexander (que é primo deles), mas as princesas Irene e Christina (tias do rei) e as filhas do príncipe Friso (sobrinhas do rei) permaneceriam na linha de sucessão se não houvesse a regra do consentimento parlamentar para casamentos reais.
6) Espanha
A Espanha foi historicamente um dos bastiões na Europa da Contrarreforma e um importante centro da Inquisição católica. A Igreja Católica Romana perdeu entretanto o status de religião oficial do Estado na constituição de 1978. A constituição diz, porém, que, os poderes públicos deverão ter em conta as crenças religiosas da população espanhola e manter relações apropriadas de cooperação com a Igreja Católica e "outras denominações" (essas últimas não mencionadas explicitamente). O atual rei Juan Carlos da Espanha mantém formalmente o título, concedido pelo papado aos seus antepassados de "Sua Majestade Católica", mas não o usa na prática; a rainha consorte Sofia, que se converteu da igreja ortodoxa grega para o catolicismo ao se casar com Juan Carlos, mantém o "privilégio do branco" em audiências papais.
A Concordata de 1976 entre o Vaticano e o Reino da Espanha determinou a substituição gradual dos subsídios diretos do Estado à Igreja Católica, em vigor desde a Concordata anterior de 1851, por um sistema onde os contribuintes podiam deduzir uma porcentagem da sua renda tributável por doações exclusivamente à Igreja Católica, mas não a "outras denominações". Em 2010, os subsídios diretos à igreja foram definitivamente eliminados, mas o Estado subvenciona ainda as escolas católicas. Desde 2007, por outro lado, em substituição ao sistema antigo de deduções, os contribuintes têm a opção de doar uma porcentagem pequena do seu imposto de renda à Igreja Católica ou alocá-lo ao orçamento de cultura e de bem-estar social do governo.
A constituição de 1978, que restaurou a monarquia, tornou a sucessão ao trono hereditária apenas nos descendentes legítimos, homens ou mulheres, do atual rei Juan Carlos, pertencente à dinastia originalmente francesa Bourbon ( castelhanizado Borbón), que, com algumas interrupções, reinou na Espanha de 1700 a 1931. A ordem na linha de sucessão é determinada na constitução atual por primogenitura cognática com preferência masculina. Assim, o Príncipe de Astúrias e herdeiro do trono, D. Felipe, e suas duas filhas têm precedência na linha sucessória sobre as duas irmãs mais velhas do príncipe, infantas Elena e Cristina, e todos os respectivos descendentes delas. Adicionalmente, a constituição diz que qualquer pessoa na linha de sucessão que se casar contrariando uma proibição explícita do Rei ou do Parlamento espanhol é excluída da linha sucessória junto com todos os descendentes diretos desse casamento e seus respectivos futuros descendentes.
7) Bélgica
Não há religião oficial do Estado nem testes religiosos para a sucessão real, mas a família real é tradicionalmente católica. O Vaticano designa ainda a Bélgica como "monarquia católica" e a rainha dos Belgas, a exemplo da rainha da Espanha e da grã-duquesa de Luxemburgo, mantém o "privilégio do branco" em audiências papais.
A sucessão ao trono belga é hereditária nos descendentes legítimos de Leopold I de Saxe-Coburgo e Gotha, primeiro rei dos Belgas. Até 1991, a sucessão era agnática, excluindo automaticamente mulheres e todos os seus respectivos descendentes de qualquer sexo. A partir de 1991, a regra de primogenitura cognática sem preferência de sexo passou a ser aplicado aos descendentes legítimos, homens ou mulheres, do rei Albert II, enquanto, para os demais descendentes de Leopold I que não descendam de Albert II, se manteve a regra de sucessão por primogenitura agnática.
Assim, as meias-irmãs do rei Albert II, princesa Marie-Christine e princesa Maria-Esmeralda, e seus respectivos descendentes não têm direitos sucessórios, mas a segunda filha do rei Albert II, princesa Astrid, que nasceu em 1962 sem direitos sucessórios, ingressou na linha de sucessão em 1991 juntamente com seus dois filhos na época: o príncipe Amadeo (nascido em 1986) e a princesa Maria Laura (nascida em 1988). A princesa Astrid e seus fihos supracitados, ao ingressarem na linha sucessória, estavam abaixo apenas do irmão mais velho da princesa e herdeiro do trono, o príncipe Philippe, duque de Brabant, mas posteriormente perderam sua posição para os quatro filhos do duque nascidos a partir de 2001. Ainda na nova regra de 1991, a primogênita de Philippe, princesa Elisabeth, está à frente na ordem sucessória dos seus irmãos mais novos, príncipe Gabriel e príncipe Emmanuel, e da sua irmã mais nova, princesa Eléonore.
De acordo também com a constituição belga, pessoas na linha de sucessão que se casarem sem o consentimento do Rei são automaticamente excluídas da mesma juntamente com todos os filhos ou filhas desse casamento e seus respectivos descendentes, mas a exclusão pode ser revogada com o consentimento das duas câmaras do parlamento. O casamento sem consentimento real levou à exclusão da linha sucessória do príncipe Alexandre da Bélgica (1942-2009), meio-irmão do rei Albert II, e de todos os descendentes desse príncipe.
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Oct 17, 2013, 9:58:39 AM10/17/13
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A seguir, seguem-se as linhas de sucessão atuais para as monarquias europeias citadas aplicando as regras legais descritas acima. O texto está em inglês.
List of abbreviations
HM: His/Her Majesty
HI&RH: His/Her Imperial and Royal Highness
HRH: His/Her Royal Highness
HSH: His/Her Serene Highness
HH: His/Her Highness
1) United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland and Commonwealth Realms:
all individuals in the line of succession up to the 50th place are show; children and grandchildren of British monarchs in the line of succession plus the children of the eldest son of the Prince of Wales are shown in boldface; individuals who are excluded from the line of succession by law are shown in italics.
King George V (1865–1936)
King George VI (1895–1952)
Queen Elizabeth II (b. 1926)
(1) HRH The Prince of Wales (Prince Charles; b. 1948)
(2) HRH The Duke of Cambridge (Prince William; b. 1982)
(3) HRH Prince George of Cambridge (b. 2013)
(4) HRH Prince Henry of Wales (b. 1984)
(5) HRH The Duke of York (Prince Andrew; b. 1960)
(6) HRH Princess Beatrice of York (b. 1988)
(7) HRH Princess Eugenie of York (b. 1990)
(8) HRH The Earl of Wessex (Prince Edward; b. 1964)
(9) Viscount Severn (James Mountbatten-Windsor; b. 2007)
(10) Lady Louise Mountbatten-Windsor (b. 2003)
(11) HRH The Princess Royal (Princess Anne; b. 1950)
(12) Peter Phillips (b. 1977)
(13) Savannah Phillips (b. 2010)
(14) Isla Phillips (b. 2012)
(15) Zara Tindall (née Phillips; b. 1981)
HRH Princess Margaret, Countess of Snowdon (1930–2002)
(16) Viscount Linley (David Armstrong-Jones; b. 1961)
(17) Charles Armstrong-Jones (b. 1999)
(18) Margarita Armstrong-Jones (b. 2002)
(19) Lady Sarah Chatto (née Armstrong-Jones; b. 1964)
(20) Samuel Chatto (b. 1996)
(21) Arthur Chatto (b. 1999)
HRH Prince Henry, Duke of Gloucester (1900–1974)
(22) HRH The Duke of Gloucester (Prince Richard; b. 1944)
(23) Earl of Ulster (Alexander Windsor; b. 1974)
(24) Lord Culloden (Xan Windsor; b. 2007)
(25) Lady Cosima Windsor (b. 2010)
(26) Lady Davina Lewis (née Windsor; b. 1977)
(27) Tane Lewis (b. 2012)
(28) Senna Lewis (b. 2010)
(29) Lady Rose Gilman (née Windsor; b. 1980)
(30) Rufus Gilman (b. 2012)
(31) Lyla Gilman (b. 2010)
HRH Prince George, Duke of Kent (1902–1942)
(32) HRH The Duke of Kent (Prince Edward; b. 1935)
Earl of St Andrews (George Windsor; b. 1962)
Lord Downpatrick (Edward Windsor; b. 1988)
Lady Marina Charlotte Windsor (b. 1992)
(33) Lady Amelia Windsor (b. 1995)
Lord Nicholas Windsor (b. 1970)
(34) Albert Windsor (b. 2007)
(35) Leopold Windsor (b. 2009)
(36) Lady Helen Taylor (née Windsor; b. 1964)
(37) Columbus Taylor (b. 1994)
(38) Cassius Taylor (b. 1996)
(39) Eloise Taylor (b. 2003)
(40) Estella Taylor (b. 2004)
HRH Prince Michael of Kent (b. 1942)
(41) Lord Frederick Windsor (b. 1979)
(42) Maud Windsor (b. 2013)
(43) Lady Gabriella Windsor (b. 1981)
(44) HRH Princess Alexandra, The Honourable Lady Ogilvy (b. 1936)
(45) James Ogilvy (b. 1964)
(46) Alexander Ogilvy (b. 1996)
(47) Flora Ogilvy (b. 1994)
(48) Marina Ogilvy (b. 1966)
(49) Christian Mowatt (b. 1993)
(50) Zenouska Mowatt (b. 1990)
List of abbreviations
HM: His/Her Majesty
HI&RH: His/Her Imperial and Royal Highness
HRH: His/Her Royal Highness
HSH: His/Her Serene Highness
HH: His/Her Highness
1) United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland and Commonwealth Realms:
all individuals in the line of succession up to the 50th place are show; children and grandchildren of British monarchs in the line of succession plus the children of the eldest son of the Prince of Wales are shown in boldface; individuals who are excluded from the line of succession by law are shown in italics.
King George V (1865–1936)
King George VI (1895–1952)
Queen Elizabeth II (b. 1926)
(1) HRH The Prince of Wales (Prince Charles; b. 1948)
(2) HRH The Duke of Cambridge (Prince William; b. 1982)
(3) HRH Prince George of Cambridge (b. 2013)
(4) HRH Prince Henry of Wales (b. 1984)
(5) HRH The Duke of York (Prince Andrew; b. 1960)
(6) HRH Princess Beatrice of York (b. 1988)
(7) HRH Princess Eugenie of York (b. 1990)
(8) HRH The Earl of Wessex (Prince Edward; b. 1964)
(9) Viscount Severn (James Mountbatten-Windsor; b. 2007)
(10) Lady Louise Mountbatten-Windsor (b. 2003)
(11) HRH The Princess Royal (Princess Anne; b. 1950)
(12) Peter Phillips (b. 1977)
(13) Savannah Phillips (b. 2010)
(14) Isla Phillips (b. 2012)
(15) Zara Tindall (née Phillips; b. 1981)
HRH Princess Margaret, Countess of Snowdon (1930–2002)
(16) Viscount Linley (David Armstrong-Jones; b. 1961)
(17) Charles Armstrong-Jones (b. 1999)
(18) Margarita Armstrong-Jones (b. 2002)
(19) Lady Sarah Chatto (née Armstrong-Jones; b. 1964)
(20) Samuel Chatto (b. 1996)
(21) Arthur Chatto (b. 1999)
HRH Prince Henry, Duke of Gloucester (1900–1974)
(22) HRH The Duke of Gloucester (Prince Richard; b. 1944)
(23) Earl of Ulster (Alexander Windsor; b. 1974)
(24) Lord Culloden (Xan Windsor; b. 2007)
(25) Lady Cosima Windsor (b. 2010)
(26) Lady Davina Lewis (née Windsor; b. 1977)
(27) Tane Lewis (b. 2012)
(28) Senna Lewis (b. 2010)
(29) Lady Rose Gilman (née Windsor; b. 1980)
(30) Rufus Gilman (b. 2012)
(31) Lyla Gilman (b. 2010)
HRH Prince George, Duke of Kent (1902–1942)
(32) HRH The Duke of Kent (Prince Edward; b. 1935)
Earl of St Andrews (George Windsor; b. 1962)
Lord Downpatrick (Edward Windsor; b. 1988)
Lady Marina Charlotte Windsor (b. 1992)
(33) Lady Amelia Windsor (b. 1995)
Lord Nicholas Windsor (b. 1970)
(34) Albert Windsor (b. 2007)
(35) Leopold Windsor (b. 2009)
(36) Lady Helen Taylor (née Windsor; b. 1964)
(37) Columbus Taylor (b. 1994)
(38) Cassius Taylor (b. 1996)
(39) Eloise Taylor (b. 2003)
(40) Estella Taylor (b. 2004)
HRH Prince Michael of Kent (b. 1942)
(41) Lord Frederick Windsor (b. 1979)
(42) Maud Windsor (b. 2013)
(43) Lady Gabriella Windsor (b. 1981)
(44) HRH Princess Alexandra, The Honourable Lady Ogilvy (b. 1936)
(45) James Ogilvy (b. 1964)
(46) Alexander Ogilvy (b. 1996)
(47) Flora Ogilvy (b. 1994)
(48) Marina Ogilvy (b. 1966)
(49) Christian Mowatt (b. 1993)
(50) Zenouska Mowatt (b. 1990)
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Oct 17, 2013, 10:12:43 AM10/17/13
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2) Kingdom of Denmark: only children or grandchildren of Danish monarchs are shown; current line of succession is shown in boldface; members of the Royal Family who are/were excluded from the succession by law are shown in italics.
HM King Christian X (1870–1947)
HM King Frederick IX (1899–1972)
HM The Queen of Denmark (Queen Margrethe II, b. 1940)
(1) HRH The Crown Prince of Denmark (Prince Frederick; b. 1968)
(2) HRH Prince Christian of Denmark (b. 2005)
(3) HRH Princess Isabella of Denmark (b. 2007)
(4) HRH Prince Vincent of Denmark (b. 2011)
(5) HRH Princess Josephine of Denmark (b. 2011)
(6) HRH Prince Joachim of Denmark (b. 1969)
(7) HH Prince Nikolai of Denmark (b. 1999)
(8) HH Prince Felix of Denmark (b. 2002)
(9) HH Prince Henrik of Denmark (b. 2009)
(10) HH Princess Athena of Denmark (b. 2012)
(11) HRH The Princess of Sayn-Wittgenstein-Berleburg (Benedikte; b. 1944)
HSH The Hereditary Prince of Sayn-Wittgenstein-Berleburg (Prince Gustav; b. 1969)
HSH Princess Alexandra of Sayn-Wittgenstein-Berleburg (b. 1970)
HSH Princess Natalie of Sayn-Wittgenstein-Berleburg (b. 1975)
HM Queen Anne-Marie, Princess of Denmark (b. 1946)
HRH Princess Alexia of Greece and Denmark (b.1965)
HRH Prince Pavlos of Greece and Denmark (form. Crown Prince of Greece, b.1967)
HRH Prince Nikolaos of Greece and Denmark (b. 1969)
HRH Princess Theodora of Greece and Denmark (b. 1983)
HRH Prince Phillipos of Greece and Denmark (b. 1986)
HRH Hereditary Prince Knud of Denmark (1900–1976)
(12) HH Princess Elisabeth of Denmark (b. 1935)
Count Ingolf of Rosenborg (b. 1940)
Count Christian of Rosenborg (1942-2013)
Note: The children and grandchildren of Queen Margrethe II also have the title of Count/Countess of Monpezat inherited from HRH Prince Consort Henrik of Denmark, Count of Monpezat.
3) Kingdom of the Netherlands: only children or grandchildren of Dutch monarchs are shown; current line of succession is shown in boldface; members of the Royal Family who are/were excluded from the succession by law are shown in italics.
HM Queen Juliana (1909–2004)
HRH Princess Beatrix of the Netherlands (formerly Queen Beatrix, b. 1938)
HM The King of the Netherlands (King Willem-Alexander; b. 1967)
(1) HRH The Princess of Orange (Princess Catharina-Amalia; b. 2003)
(2) HRH Princess Alexia of the Netherlands (b. 2005)
(3) HRH Princess Ariane of the Netherlands (b. 2007)
HRH Prince Friso of Orange-Nassau (1968-2013)
Countess Luana of Orange-Nassau (b. 2005)
Count Zaria of Orange-Nassau (b. 2006)
(4) HRH Prince Constantijn of the Netherlands (b. 1969)
(5) Countess Eloise of Orange-Nassau (b. 2002)
(6) Count Claus-Casimir of Orange-Nassau (b. 2004)
(7) Countess Leonore of Orange-Nassau (b. 2006)
HRH Princess Irene of the Netherlands (b. 1939)
HRH Prince Carlos de Bourbon de Parme (b.1970)
HRH Princess Margarita de Bourbon de Parme (b. 1972)
HRH Prince Jaime de Bourbon de Parme (b.1972, twin of Princess Margarita)
HRH Princess Carolina de Bourbon de Parme (b.1974)
(8) HRH Princess Margriet of the Netherlands (b. 1943)
HH Prince Maurits of Orange-Nassau (b. 1968)
HH Prince Bernhard of Orange-Nassau (b. 1969)
HH Prince Pieter-Christiaan of Orange-Nassau (b. 1972)
HH Prince Floris of Orange-Nassau (b. 1979)
HRH Princess Christina of the Netherlands (b. 1947)
Bernardo Guillermo (b, 1977)
Nicolás Guillermo (b. 1979)
Juliana Guillermo (b. 1981)
Note: All Princes and Princesses of the Netherlands in the above list also hold the title of Prince/Princess of Orange-Nassau; Prince Constantijn and Prince Friso and their children also have the honorific predicates of Jonkheer or Jonkvrouw van Amsberg, inherited from their father/grandfather . HRH Prince Claus of the Netherlands, Jonkheer van Amsberg.
4) Kingdom of Sweden: only direct descendants or siblings of the current monarch, or children of the former monarch are shown; the current line of succession is shown in boldface and people who are/were excluded of the line of succession are shown in italics.
HM King Gustaf VI Adolf of Sweden (1882-1973)
HRH Prince Gustaf Adolf of Sweden, Duke of Västerbötten (1906-1947)
Princess Margaretha, Mrs. Ambler (b.1934)
HRH Princess Birgitta of Sweden and Hohenzollern (b. 1937)
Princess Désirée, Baroness Silfverschiöld (b. 1938)
Princess Christina, Mrs. Magnuson (b. 1943)
HM The King of Sweden (King Carl XVI Gustaf, b.1946)
(1) HRH The Crown Princess of Sweden, Duchess of Västergötland (b. 1977)
(2) HRH Princess Estelle of Sweden, Duchess of Östergötland (b. 2012)
(3) HRH Prince Carl Philip of Sweden, Duke of Värmland (b. 1979)
(4) HRH Princess Madeleine of Sweden, Duchess of Hälsingland and Gästrikland (b. 1982)
(5) First child of Princess Madeleine (expected to be born in 2014)
Count Sigvard Bernadotte of Wisborg (1907-2002)
HM Queen Ingrid of Denmark (1910-2000)
HRH Prince Bertil of Sweden, Duke of Halland (1912-1997)
Count Carl Johan Bernadotte of Wisborg (1916-2012)
5) Kingdom of Norway: only direct descendants or siblings of the current monarch are shown; current line of succession is shown in boldface; members of the Royal Family who are excluded from the succession by law are shown in italics.
HM The King of Norway (King Harald V; b. 1937)
(1) HRH The Crown Prince of Norway (Prince Haakon; b. 1973)
(2) HRH Princess Ingrid-Alexandra of Norway (b. 2004)
(3) HH Prince Sverre Magnus of Norway (b. 2005)
(4) HH Princess Märtha Louise of Norway (b. 1971)
(5) Maud Behn (b. 2003)
(6) Leah Behn (b. 2005)
(7) Emma Behn (b. 2008)
HH Princess Ragnhild, Mrs. Lorentzen (1930-2012)
HH Princess Astrid, Mrs. Ferner (b. 1932)
6) Kingdom of Spain: complete line of succession including the descendants of King Juan Carlos; so far, no descendant of the King has been excluded from the succession by law.
HM The King (Juan Carlos I; b. 1938)
(1) HRH The Prince of Asturias (Prince Felipe; b. 1968)
(2) HRH Infanta Leonor (b. 2005)
(3) HRH Infanta Sofía (b. 2007)
(4) HRH Infanta Elena, Duchess of Lugo (b. 1963)
(5) Felipe de Marichalar y Borbón (b. 1998)
(6) Victoria de Marichalar y Borbón (b. 2000)
(7) HRH Infanta Cristina, Duchess of Palma de Mallorca (b. 1965)
(8) Juan Urdangarín y de Borbón (b. 1999)
(9) Pablo Urdangarín y de Borbón (b. 2000)
(10) Miguel Urdangarín y de Borbón (b. 2002)
(11) Irene Urdangarín y de Borbón (b. 2005)
7) Kingdom of Belgium: only descendants or siblings of King Albert II are shown; the current line of succession is shown in boldface and people who are/were excluded of the line of succession are shown in italics.
HM King Albert II of the Belgians (b. 1934)
HM The King of the Belgians (King Philippe/Filip; b. 1960)
(1) HRH The Duchess of Brabant (Princess Elisabeth; b. 2001)
(2) HRH Prince Gabriel of Belgium (b. 2003)
(3) HRH Prince Emmanuel of Belgium (b. 2005)
(4) HRH Princess Eléonore of Belgium (b. 2008)
(5) HI&RH The Archduchess of Austria-Este (Princess Astrid of Belgium; b. 1962)
(6) HI&RH Archduke Amedeo of Austria-Este (b. 1986)
(7) HI&RH Archduchess Maria Laura of Austria-Este (b. 1988)
(8) HI&RH Archduke Joachim of Austria-Este (b. 1991)
(9) HI&RH Archduchess Luisa Maria of Austria-Este (b. 1995)
(10) HI&RH Archduchess Laetitia Maria of Austria-Este (b. 2003)
(11) HRH Prince Laurent of Belgium (b. 1963)
(12) HRH Princess Louise of Belgium (b. 2004)
(13) HRH Prince Nicolas of Belgium (b. 2005)
(14) HRH Prince Aymeric of Belgium (b. 2005)
HM King Baudouin of the Belgians (1930-1993)
HRH Prince Alexandre of Belgium (1942-2009)
HRH Princess Marie-Christine of Belgium (b. 1951)
HRH Princess Marie-Esméralda of Belgium (b. 1956)
Note: The children of Princess Astrid also hold the title of Prince or Princess of Belgium.
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