O mito da riqueza das famílias reais

[Kalman Bucy]

Com algumas exceções (por exemplo, Liechtenstein, Mônaco, e talvez Luxemburgo), a fortuna pessoal  das famílias reais europeias varia  de algumas dezenas a algumas centenas de milhões de dólares, o que, apesar de não ser pouco, são valores modestos quando comparados a qualquer plebeu bilionário da lista Forbes.   O mito de que as famílias reais europeias são absurdamente ricas vem principalmente de uma confusão comum sobre  sobre quais ativos  da Coroa são de propriedade privada da família real ou não.  Este artigo tenta explicar de forma mais detalhada os aspectos complexos que envolvem a propriedade de ativos da Coroa e o financiamento das Casas Reais, procurando esclarecer muitos dos equívocos cometidos pela imprensa, especialmente no Brasil.

Dotação Orçamentária da Casa Real

Em primeiro lugar, em todas as monarquias europeias, a Casa Real recebe uma dotação anual no orçamento do Estado aprovada por lei do Parlamento. Essa dotação, que é semelhante à que os presidentes recebem nas repúblicas, cobre as despesas do Rei e de outros membros da Família Real  associadas ao exercício de suas funções oficiais como visitas de Estado, ocasiões cerimoniais, eventos públicos, etc.  A dotação orçamentária da Casa Real é utilizada também para pagar os salários dos seus  funcionários civis e militares ; para cobrir custos com segurança e transporte de membros da Família Real e funcionários da Casa Real; e, em alguns países, para arcar com a administração e/ou manutenção de palácios e residências reais.  Em geral, essa dotação orçamentária das Casas Reais é modesta comparada ao orçamento geral do Estado e costuma ser da mesma ordem de grandeza ou até menor que os gastos equivalentes com presidentes de repúblicas.

Bens Imóveis

Os bens imóveis da Coroa dividem-se por sua vez de forma genérica em três grandes grupos:

1) Propriedades do Estado disponibilizadas para uso da família real como residências ou locais de trabalho.
2) Propriedades mantidas em um trust público.
3) Propriedades privadas pessoais de membros individuais da Família Real.

Dos três grupos acima, apenas o terceiro é considerado legalmente como um patrimônio pessoal da Família Real que pode ser legado por herança,  vendido ou explorado comercialmente  com renda revertendo para a família.   Exemplos de ativos do grupo 3 incluem:  Sandrigham e Balmoral no Reino Unido,  Drakensteyn e  de Horsten na Holanda,  e Solliden e Stenhammar na Suécia.  O grupo 1 por sua vez inclui a maioria dos grandes palácios reais europeus como os Palácios Reais de Madrid, Estocolmo, Bruxelas, etc. Como propriedades do Estado, esses imóveis geralmente são mantidos por alguma agência nacional de patrimônio histórico subordinada ao governo, embora em alguns casos (por exemplo, na Suécia)  a sua administração seja delegada diretamente à Casa Real.

Ao contrário dos palácios supracitados na Europa continental, as grandes residências reais no Reino Unido como o Palácio de Buckingham ou o Castelo de Windsor não são nem propriedade do Estado nem propriedade pessoal do monarca, mas são parte um trust público do grupo 2 acima conhecido como " the Occupied Palaces Estate", que é mantido por dotação do governo com administração delegada à Casa Real.

Além de residências e palácios, fazem parte também do grupo 2  vários bens imóveis, incluindo terras, parques e florestas, que foram no passado propriedade pessoal do monarca, mas  historicamente foram transferidos para a Nação e são hoje  administrados por órgãos públicos independentes do governo,  por exemplo o Crown Estate no Reino Unido, ou a Donation Royale na Bélgica.  Na Suécia, a Kungliga Djurgårdens Förvaltning cai na mesma categoria com a diferença, porém, de que sua administração não é  feita por um órgão público separado, mas sim por um departamento da  própria Casa Real. 
Os ativos supracitados do Crown Estate britânico, da Donation Royale belga ou da Kungliga Djurgårdens Förvaltning sueca são explorados comercialmente, mas não geram receita para a família real. Os lucros obtidos com sua exploração são reinvestidos no próprio portfólio ou, no caso específico do Crown Estate britânico, revertem para o Tesouro nacional. Distinguem-se assim de um segundo subgrupo de ativos imobiliários como o portfólio dos ducados (duchies) de Lancaster e de Cornwall no Reino Unido que, embora também não sejam propriedade pessoal, são administrados por órgãos públicos em benefício da família real gerando, nesse caso, uma receita anual paga respectivamente ao monarca e ao príncipe herdeiro que cobre tanto gastos oficiais quanto despesas particulares.

No caso da Bélgica especificamente,  a Donation Royale, deixada para a Nação pelo rei Leopold II, inclui também, além dos ativos explorados comercialmente mencionados anteriormente, outras propriedades como os castelos de Bélvèdere, Stuynvenberg, Ciergnon e Fenffe, que por disposição do rei Leopold II, tem usufruto perpétuo concedido à família real e são usadas até hoje como residências, mas, ao contrário por exemplo do Castelo Real de Laeken ou do Palácio Real de Bruxelas, não são propriedade do Estado, caracterizando-se então também como pertencentes à categoria 2.

Joias Reais

Os bens não imóveis à disposição das Famílias Reais são agrupados, por sua vez, em categorias semelhantes às discutidas anteriormente para bens imóveis, porém como algumas diferenças.  Por exemplo, as grandes joias usadas pelas famílias reais europeias em ocasiões cerimoniais (incluindo tiaras) dividem-se basicamente em 3 grandes grupos:

1) Joias de propriedade do Estado, com usufruto da família real .
2) Joias mantidas em um trust ou fundação familiar  privada, com usufruto da família real.
3) Joias de propriedade particular de membros individuais da família real.

Novamente, dos três grupos acima, apenas os itens incluídos no grupo 3 podem ser leiloados, vendidos ou legados em forma de herança. Os itens nos grupos 1 e 2 são simbolicamente uma "arca" (vault) intocável à disposição de sucessivas gerações da família real . Na Suécia e na Holanda em particular, a grande maioria das joias reais de uso pessoal  foram colocadas em fundações familiares privadas como no grupo 2 (com a propriedade revertendo para a família caso a fundação algum dia seja dissolvida), enquanto uma minoria de joias de uso pessoal são propriedade pessoal de membros individuais da família real.  No Reino Unido, por sua vez, as chamadas "joias da Coroa", que  incluem a "regalia" (coroas, cetros, etc.) além de várias peças  (tiaras, broches, colares, etc.) de uso comum datando da era vitoriana e pré-vitoriana, são de propriedade estatal, mas a maioria das joias de uso pessoal mais recente (adquiridas a partir do século XX) são propriedade particular de membros individuais da Casa de Windsor e são assim contabilizadas como parte da fortuna pessoal da família.  A grande maioria dessas joias pessoais dos Windsor fazem parte por herança ou aquisição da coleção pessoal da rainha Elizabeth II (uma das maiores do gênero no mundo), mas há joias também de propriedade privada de ramos colaterais da dinastia como as famílias do duque de Kent e do duque de Gloucester (primos da rainha).

 Na Dinamarca, há uma mistura de joias da coroa (de propriedade estatal), joias de propriedade pessoal de membros da família real e, mais raramente, joias transferidas para fundações familiares. Já nas coleções  p.ex., da Espanha, Noruega e  Bélgica, todas as joias de uso pessoal parecem ser propriedade privada de membros da família real e apenas a regalia  é propriedade do Estado. A Holanda é uma das poucas exceções na Europa onde a regalia, a exemplo das joias de uso pessoal,  também pertence a uma fundação familiar privada (ao invés de pertencer ao Estado), enquanto a Bélgica é o único dos reinos europeus_ excluindo os principados e grão-ducados_ que não possui regalia própria. 

 O "tamanho" da coleção disponível de joias reais (incluindo as 3 classes supracitadas) varia muito também nas diversas monarquias. O site Tiarapedia (uma das melhores referências online sobre o assunto)  lista por exemplo , incluindo  itens de posse de ramos colaterais da família real respectiva: 48 tiaras para a familia real britânica; 19 para a família real sueca; 16 para família real holandesa; 16 também para a família grão-ducal de Luxemburgo; 15 para a família real norueguesa; 14 para a família real dinamarquesa ; 10 para a família real espanhola;  8 para a família real belga,  e  apenas 6 para a família principesca de Mônaco.
Muitas joias no passado migraram entre as famílias em função de casamentos entre membros de diferentes dinastias, p.ex. muitas das joias pessoais da família real dinamarquesa e norueguesa são de origem suecas, itens outrora da família real britânica passaram também às arcas da Noruega e da Suécia, e muitas  joias  da família grão-ducal de Luxemburgo e da deposta família real italiana vieram da Bélgica ( que, por sua vez, acabou infelizmente hoje com uma das menores coleções de joias reais entre as monarquias europeias).

Objetos de Arte e outros Bens Não Imóveis

As obras de arte e mobiliário, tapeçarias, porcelanas e outros objetos decorativos encontrados em residências e palácios reais normalmente são também hoje de propriedade do Estado e catalogados em  uma "coleção real"  administrada geralmente (por exemplo na Bélgica e no Reino Unido) por uma fundação pública independente sem fins lucrativos para usufruto da Nação.  A Holanda constituiu a exceção mais notória à regra anterior no sentido de que itens como o inventário (  mobiliário, louça,  etc.) e coleções de arte no interior dos palácios reais ,  carruagens e outras propriedades não imóveis da Coroa (p.ex. livros, arquivos, etc.) não pertencem a uma coleção pública, mas, assim como as joias pessoais e a regalia, foram transferidas para diferentes fundações familiares privadas  sem fins lucrativos criadas pela rainha Juliana no século XX. Desde então, não constituem mais propriedade privada pessoal da família real holandesa que possa ser vendida ou legada por herança e, portanto, não devem ser contabilizados na fortuna pessoal da família.  Entretanto, assim como acontece com as joias reais, casos essas fundações sejam algum dia dissolvidas, seus ativos serão revertidos para a família real e não para o Estado holandês.

Naturalmente, além de coleções de arte públicas e coleções colocadas em fundações familiares privadas, existem também peças de arte que são propriedade pessoal de membros individuais das família reais. Em alguns casos, o valor desses ativos pode ser substancial, como no caso por exemplo da coleção Galliera que é propriedade pessoal dos reis da Suécia