dúvidas

[Thiago Hirai]

1. O que significa "---" no histórico de votações de um deputado?

 

em http://trac.parlamentoaberto.org/wiki/HouseVotingHistoryFormatEnglish, Fields, último bullet point, há o seguinte texto:

 

* Vote ("Voto"): Sim/Não/Secreto/Obstrução/---/Abstenção/Branco -- Yes/No/Secret/Obstruction/Absence/Abstention/Blank

 

O que dá a entender que "---" significa "absence".

 

No entanto, ao consultar a página de votações de um deputado diretamente, fica claro que "---" aparece inclusive quando o deputado está presente.

 

Por exemplo:

 

em http://www.camara.gov.br/Internet/Deputado/RelPresencaPlenario.asp?nuLegislatura=53&nuMatricula=571&dtInicio=01/01/2009&dtFim=02/11/2009

 

 

Sessão Plenária	Data	Votação	Freqüência na sessão	Voto
14	17/02/2009	MPV Nº 447/2008 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA	Presente	---
14	17/02/2009	MPV Nº 447/2008 - DVS PP - EMENDA Nº 8	Presente	Não
14	17/02/2009	MPV Nº 447/2008 - DVS DEM - EMENDA Nº 62	Presente	Não
14	17/02/2009	MPV Nº 447/2008 - DVS PP - EMENDA AGLUTINATIVA DE PLENÁRIO Nº 1	Presente	Não
14	17/02/2009	PL Nº 1825/2007 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA	Presente	---
15	18/02/2009	PL Nº 3021/2008 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA	Presente	Sim
15	18/02/2009	PL Nº 836/2003 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA	Presente	Sim
15	18/02/2009	PL Nº 1664/2007 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA	Presente	Sim
31	11/03/2009	MPV Nº 449/2008 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA	Presente	Não

 

2. Como eu mapeio a string da célula "votação" para o texto do que foi votado de fato?

 

A wiki diz:

 

Proposition ("Votação"): a reference to what has been voted. It's not always a bill, so we'll use the name "proposition" as the general thing. From this field we can extract the proposition type (MPV, PL, PEC, etc.; there are about 78 proposition types listed at  http://www2.camara.gov.br/proposicoes, don't know if all are votable), the number and year (these two identify the proposition uniquely), and the title (after the '-');

 

Mas na prática o par (ano, número) só me leva a uma página genérica da proposição (por exemplo http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano=2008&Numero=447&sigla=MPV). Isso não é suficiente para tentar entender o que foi votado.

 

Por exemplo, na tabela acima eu gostaria de, dada a string "MPV No 447/2008 - DVS PP - EMENDA No 8" eu gostaria de encontrar o texto da tal emenda.

 

3. Dada uma proposição, como eu encontro as votações associadas a ela?

 

Na página genérica eu não achei um link que mostre os votos. O camara.gov.br disponibiliza essa informação ou nós precisaríamos gerá-la consultando cada deputado?

 

 

 

Abraços,

Thiago

[Helder Ribeiro]

2009/11/2 Thiago Hirai <thiago...@gmail.com>

É verdade, não tinha reparado neste caso. Não sei realmente o que significa o "---" aí. De qualquer forma, não estamos mais usando esta página como fonte de histórico de votações. Um dos motivos (além dessa esquisitice que você achou) é que as votações não tem ID e, apesar de na maioria dos casos ser possível determinar unicidade através da seção plenária, data e título da votação, não há garantia de que isso seja sempre verdade (pode haver duas votações sobre a mesma proposição com o mesmo título por algum motivo).

A fonte que usamos agora é essa: http://trac.parlamentoaberto.org/wiki/HouseVotingHistoryFormatPortuguese#Fonte2. Há mais informação nesses arquivos txt e o formato está melhor explicado (eu copiei o texto da documetação oficial da Câmara pro wiki e adicionei detalhes que encontramos depois).

Se você observar algum caso onde o valor da votação é algo indeterminado, por favor avise. Um scraper preliminar disso está aqui:
http://github.com/legisdados/legisdados/blob/master/lib/br_chamber/scraping_votes.rb

Isso deve te poupar algum trabalho.

 

2. Como eu mapeio a string da célula "votação" para o texto do que foi votado de fato?

 

A wiki diz:

 

Proposition ("Votação"): a reference to what has been voted. It's not always a bill, so we'll use the name "proposition" as the general thing. From this field we can extract the proposition type (MPV, PL, PEC, etc.; there are about 78 proposition types listed at  http://www2.camara.gov.br/proposicoes, don't know if all are votable), the number and year (these two identify the proposition uniquely), and the title (after the '-');

 

Mas na prática o par (ano, número) só me leva a uma página genérica da proposição (por exemplo http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano=2008&Numero=447&sigla=MPV). Isso não é suficiente para tentar entender o que foi votado.

 

Por exemplo, na tabela acima eu gostaria de, dada a string "MPV No 447/2008 - DVS PP - EMENDA No 8" eu gostaria de encontrar o texto da tal emenda.

A parte de tramitação é um samba do crioulo doido. O Pedro belasco está trabalhando na raspagem disso, talvez ele possa te ajudar mais, mas eu não sei muito.

O que eu sei é que não há uma bijeção entre textos e votações. Um tipo aparentemente comum de votação é o "requerimento de retirada de pauta". Ele se refere à proposição como um todo e não altera o texto de nenhuma maneira (e pode haver vários).

Mesmo neste caso que você citou, "MPV No 447/2008 - DVS PP - EMENDA No 8", o que está sendo votado é o DVS, que é um Destaque para Votação em Separado. Segundo o glossário da câmara, é um:

"Recurso pelo qual pode ser votada em separado parte da proposição submetida ao exame da Câmara dos Deputados. Retira parte da proposição a ser votada, a qual deverá ir a votos posteriormente, e só voltará a integrar o texto principal se for aprovada nesta votação em separado. VER também Destaque. RICD, Art. 161 e 162."

O Destaque, por sua vez, é definido como:

"Instrumento regimental concebido para promover alterações no texto de uma proposição no momento em que está sendo votada. É apresentado por meio de requerimento específico, que pode ser concedido automaticamente ou depender de deliberação do plenário. VER também Votação. RICD, Arts. 161 e 162."

Então eu nem sei se, naquele caso específico, a votação é para aprovar a emenda que tinha sido destacada antes, ou se é para decidir se ela vai ser destacada ou não.

Existem vários tipos de destaques, de emenda, subemenda, requerimento, etc. Essas coisas não só quebram a atomicidade da proposição como enchem o histórico de "metavotações".

Talvez alguém na lista que entenda mais de Processo Legislativo possa dar uma mão?
 

 

3. Dada uma proposição, como eu encontro as votações associadas a ela?

 

Na página genérica eu não achei um link que mostre os votos. O camara.gov.br disponibiliza essa informação ou nós precisaríamos gerá-la consultando cada deputado?

 

É, não tem nenhuma página que concentre isso. Não precisa ser consultando cada deputado. Baixando aqueles zips da "Fonte 2" que eu citei na resposta 1 você tem uma lista de roll calls, em geral sempre começando com o tipo, número e ano da proposição a que se referem.

 

 

Abraços,

Thiago

Abraço,

Helder
--
http://helderribeiro.net
http://twitter.com/obvio171
Mobile: +55 (19) 9182-7595

[Eduardo Leoni]

2009/11/2 Thiago Hirai <thiago...@gmail.com>

1. O que significa "---" no histórico de votações de um deputado?

 

--- significa ausente na votação. o deputado pode ou não estar presente na "sessão".   Há um mínimo de presença necessária para abrir uma sessão de votação. Às vezes o cara tá presente pra abrir  a sessão e depois vai fazer outra coisa.

 2. Como eu mapeio a string da célula "votação" para o texto do que foi votado de fato?

Por exemplo, na tabela acima eu gostaria de, dada a string "MPV No 447/2008 - DVS PP - EMENDA No 8" eu gostaria de encontrar o texto da tal emenda.

dá pra fazer o mapa entre uma coisa e outra olhando a tramitação. mas não é simples. Por exemplo, aqui está uma votação:

http://www.congressoaberto.com.br/2009/10/pl-5798-2009-3936/

E aqui a tramitação da proposição no site da câmara:

http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=445427

a emenda de plenário número 7 está lá. E uma explicação melhor do que se trata a votação esta na tramitação:

14/10/2009 PLENÁRIO  (PLEN)  Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma.

14/10/2009 PLENÁRIO  (PLEN)  Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Humberto Souto (PPS-MG) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

14/10/2009 PLENÁRIO  (PLEN)  Aprovado o Recurso - admitida a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 201; não: 133; total: 334.

  

 

3. Dada uma proposição, como eu encontro as votações associadas a ela?

 

Na página genérica eu não achei um link que mostre os votos. O camara.gov.br disponibiliza essa informação ou nós precisaríamos gerá-la consultando cada deputado?

Tem que olhar o titulo da votação e fazer o mapa usando o tipo, número e ano da proposição.

  

 

 

 

Abraços,

Thiago