Prezados(as) Conselheiros(as) e Parceiros(as),
ao cumprimentá-los(as), informo-lhes que no dia 01/01/2019, o atual Presidente da República assinou a MP 870, que extingue o CONSEA Nacional.
O CONSEA-Ba, assim como os demais CONSEAs Estaduais do Brasil, entende que este é o momento de unir forças para tentar reverter este ato governamental, que certamente trará negativas repercussões para a vida dos(as) brasileiros(as), principalmente no tocante
à Segurança Alimentar e Nutricional, e consequentemente para efetivação do Direito Humano a Alimentação Adequada - DHAA.
Dessa forma, encaminhamos anexa Nota em Defesa do CONSEA Nacional, elaborada pelo CONSEA-Ba, para ampla divulgação em todos os canais de comunicação.