Em evento, Dilma sanciona hoje Estatuto da Juventude

[Andre Intaward]

No Senado, entidades defendem a aprovação do Estatuto da Juventude Foto: Moreira Mariz

A lei que institui o Estatuto da Juventude será sancionada hoje pela presidente Dilma Rousseff, em evento marcado para as 15h, no Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Renan Calheiros, participará da cerimônia.

O texto é uma declaração de direitos da população jovem — 51 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. O estatuto faz com que direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e ­cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens.

A partir de agora, será obrigatória a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a implantação dos conselhos estaduais e municipais de juventude.

Depois de nove anos de tramitação, o estatuto (PLC 98/2011) foi aprovado no mês passado no Congresso.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)