Prezados articuladores,
Solicitamos apoio para divulgação do Edital de Convocação nº 001/2019 para seleção, premiação e disseminação de boas práticas de promoção e proteção de direitos da primeira infância.
A Chamada Pública para Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas é uma das ações do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.
A submissão das práticas será no período de 26/08/2019 a 06/09/2019. Poderão participar instituições publicadas e privadas, de acordo com as categorias a seguir:
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Categoria |
Descrição |
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Sistema de Justiça
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Categoria designada para órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça, como os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB, das esferas federal, estadual ou distrital. |
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Governo
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Categoria designada para órgãos ou entidades do Poder Legislativo ou Poder Executivo, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal, incluindo nesse rol as instituições públicas de ensino e as de segurança pública. |
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Empresas |
Categoria designada para organizações empresariais, incluindo as instituições privadas de ensino. |
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Sociedade Civil Organizada |
Categoria designada para organizações da sociedade civil, tais como organizações sociais, associações, fundações e outras entidades similares e sem fins lucrativos. |
O edital de Convocação nº 001/2019 pode ser acessado, na íntegra, na página do Pacto Nacional da Primeira Infância no seguinte link: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2019/07/305b8a818b9b87ad8c4537fc875da95b.pdf
A Fundação Abrinq é signatária do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do CNJ e estamos apoiando a divulgação.
Obrigada,
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DANIELA FLORIO
(11) 3848 - 4876 | Av. Santo Amaro, 1.386 - Vila Nova Conceição |