Cordialmente,
Arthur Bispo de Oliveira
Fone: (54) 9639-6169
Estudante de Filosofia LP
Universidade de Passo Fundo/RS
Coletivo Nada Será Como Antes
Plural Coletivo LGBT
Associação Brasileira d@s Estudantes de Filosofia
Guilherme Sturmer Lovatto <guilherm...@hotmail.com> Jul 03 01:26PM
EXECUTIVA NACIONAL DE
ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NOTA PÚBLICA EM
DEFESA DA CAMPANHA “10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!”
O ano de 2011 foi marcado pela
intensa mobilização da sociedade civil em defesa da educação pública e de
qualidade, organizada em torno da campanha pela aplicação imediata de 10% do
PIB para educação pública, contrapondo-se à proposta do governo de aplicação de
7% até 2020 sem especificação do destino do investimento.
Eis que na última terça-feira
(26), a câmara, em reunião da comissão especial do Plano Nacional de Educação,
aprovou a elevação para os 10%, porém, com o condicionante de se atingir a meta
em 10 anos, ou seja, em 2023, onde o próprio ministro Mercadante já afirmou que
politicamente será difícil cumprir a meta, assim como no último PNE que previa
7% e sequer chegamos a 5% passados os 10 anos.
A primeira vista, a aprovação
aparece como uma vitória para o setor da educação, porém um olhar mais atento e
veremos que a luta pelos 10% do PIB para educação pública ainda tem muito
terreno para se desenvolver. O movimento educacional exige a aplicação imediata
do investimento, para que minimamente se inicie o processo de reversão
histórico do quadro de precarização da educação no Brasil e não como um teto à
se atingir daqui 10 anos, a responsabilidade com a qualidade da formação não
pode mais esperar.
Ainda contrariando os interesses
da sociedade, a emenda aprovada, não deixa claro se o destino do investimento
será a educação pública ou privada. O que a história recente nos deixa de
exemplo, é que boa parte das verbas públicas foram destinadas à salvar os
grandes tubarões do ensino privado, tendo como carro chefe o Programa
Universidade Para Todos – PROUNI, com a promessa de democratizar o acesso ao
ensino superior, os recursos destinados por cada vaga no setor privado,
possibilitaria a abertura do triplo de vagas na Universidade pública.
A comissão rejeitou também a
medida que previa regras claras para que os administradores públicos cumprissem
a meta aprovada e criminalizasse aqueles que não cumprissem, como é feito com a
responsabilidade fiscal com o pagamento da dívida pública, assim favorecendo a
corrupção e desvio de verbas que há anos assola o nosso país.
Logo após a aprovação, a União
Nacional dos Estudantes, iniciou seu teatro, junto ao governo, para fazer
parecer que a aprovação da medida era resultado da pressão exercida pela
entidade, colocando como uma conquista histórica, fruto de uma guerra de 17 meses, mobilizando-se nas ruas, universidades
e gabinetes. Acatando a medida na forma como foi aprovada, sem as
reivindicações do movimento pela
aplicação imediata na educação pública, fazendo parecer que a batalha foi
vencida, a UNE atua mais uma vez como um pelego amortecendo os impactos da luta
real em defesa da educação pública, posiciona-se contrária aos interesses dos
trabalhadores.
A greve nas Federais que atinge
proporções de mobilização há muito não vistas, com quase todas as Universidades
do país paralisadas, demonstra que o quadro da educação é grave, acentuado
pelas últimas contra-reformas impostas pelo governo, que agora pretendem
transformar em políticas de Estado nesse mesmo PNE que prevê 10% do PIB para
2023 e comemorado pela União Nacional dos Estudantes.
Greve essa, que retoma o método
de luta dos trabalhadores, com mobilização, assembleias, criação de comandos
democráticos, aos quais o governo tenta deslegitimar, ao afirmar que não
negociaria com o comando e somente com a UNE. Esse cenário, demonstra na
prática, que a posição do Movimento Estudantil de Educação Física de rompimento
com a União Nacional dos Estudantes,
reafirmado desde 2008, mais do que nunca se mostra acertado e
necessário.
A luta contra o novo PNE, pela
aplicação de 10% do PIB para educação pública imediatamente, em defesa da
qualidade e referência social na formação, colocam-se na pauta do dia. O
período é de balanço, reflexão e luta, para responder nas ruas e organizar o movimento
por fora das entidades que se colocam do outro lado trincheira.
Contra o Plano
Nacional de Educação 2011-2020!
Por 10% do PIB para
Educação Pública JÁ!
Link: http://www.exneef.libertar.org/?p=268
Guilherme Stürmer Lovatto
DACEFD - UFSM Gestão 11/12 " Lutar quando é Fácil Ceder!" - Agitação e Propaganda
http://www.dacefdufsm.blogspot.com/
Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física - Coordenação Geral
http://www.exneef.libertar.org/
"A vida é bela, que as gerações futuras a limpem de todo ó
mal, de toda opressão, de toda violência e possam gozá--lá plenamente." (Leon Trotsky)
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