REGISTRO DE AGENTE NVOCC - CARTA DE APONTAMENTO
Vanderlei - Grupo JM
Boa tarde a todos
Vocês estão cientes desses procedimentos para cadastrar um novo agente ?
Não conseguimos entender porque eles dificultam tanto a nossa vida, há algum tempo atrás você enviava a Carta de apontamento + Comprovante da empresa ( agente de carga ) e eles disponibilizavam para nós no sistema, agora é Carta com reconhecimento de firma, se na língua estrangeira, fazer a tradução juramentada que deve ter um custo elevado. Por acaso alguém está conseguindo fazer diferente disso ?
Obrigado
Vanderlei Bianchi
De:
Afret...@antaq.gov.br [mailto:Afret...@antaq.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 11:34
Para: celm...@jmlogisticanet.com.br; vand...@jmlogisticanet.com.br
Cc: sim...@jmlogisticanet.com.br; cris...@jmlogisticanet.com.br;
moi...@jmlogisticanet.com.br; rej...@jmlogisticanet.com.br;
Romulo...@antaq.gov.br
Assunto: RES: REGISTRO DE AGENTE NVOCC - AGX LOGISTICS PVT LTD - INDIA
Prezada Celma,
Bom dia.
Informamos que as disposições gerais para cadastros no Sistema Mercante estão previstos no art. 21 da Portaria 72/2008 do Ministério dos Transportes, acessível por meio do portal http://sijut.fazenda.gov.br/netahtml/sijut/Pesquisa.htm, pesquisando-se “Tipo de Ato – Portaria”, “Órgão – MT Ministério dos Transportes”, “Nº Ato – 72” e clicando no Ícone à direita “Íntegra – Texto Original”, após escolher o segundo resultado.
Já a exigência do idioma português na carta de apontamento ou de sua tradução juramentada advém do art. 13 da Constituição de 1988: “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”. Por sua vez o Código Civil estabelece no Art. 140 que “Os escritos de obrigação redigidos em língua estrangeira serão, para ter efeitos legais no país, vertidos em português”. E, em aplicação analógica, o Código de Processo Civil, Art. 156 e 157, diz que “Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo” e que “Só poderá ser junto aos autos documento redigido em língua estrangeira, quando acompanhado de versão em vernáculo, firmada por tradutor juramentado”.
Agradecemos a compreensão e continuamos à disposição para qualquer esclarecimento.
Atenciosamente,
Eduardo Bossard Bartolo
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários
Gerência de Afretamento da Navegação (GAF)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
(61) 2029-6707 eduardo...@antaq.gov.br
De: Celma Assis
[mailto:celm...@jmlogisticanet.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 11:25
Para: 'Vanderlei - Grupo JM '
Cc: Simone - Grupo JM; 'Cristiano - JMLogistica';
moi...@jmlogisticanet.com.br; rej...@jmlogisticanet.com.br; ANTAQ - GAM
(Gerência de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio)
Assunto: RES: REGISTRO DE AGENTE NVOCC - AGX LOGISTICS PVT LTD - INDIA
Vanderlei bom dia ,
Ontem liguei para falar com Eduardo , mas ele já havia saído então conversei com Gustavo que me explicou o procedimento entretando quando solicitei aonde estava escrito essa exigência para termos base de apresentarmos aos nossos representados ele me deu o acesso ao ANTAQ 3631 (em anexo )mas se vc ler a resolução não diz respeito ao nos NVOCC e sim a homologação de embarcações , não estou entendo , precisamos ter uma resolução sobre isso para poder comprovar e entrar em acordo com nossos parceiros sobre essas despesas . Dessa forma teremos que solicitar ao Antaq isso.
Sds
De: Vanderlei - Grupo
JM [mailto:vand...@jmlogisticanet.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 22 de julho de 2016 11:29
Para: 'Afret...@antaq.gov.br'
Cc: 'cris...@jmlogisticanet.com.br'; 'sim...@jmlogisticanet.com.br';
'moi...@jmlogisticanet.com.br'; 'Rejane - JM'
Assunto: RES: REGISTRO DE AGENTE NVOCC - AGX LOGISTICS PVT LTD - INDIA
Eduardo, Bom Dia
Então já mudou tudo novamente ? Sinceramente o Governo está dificultando cada vez mais os procedimentos das empresas ( agente de carga ) , uma vez que quando acabaram com os escritório da Marinha mercante/Afrmm foi tudo para receita federal e ninguém sabia os procedimentos, então veio uma regulamentação para enviar para este e-mail Carta de apontamento + documento certificando que o agente é um agente de carga/Nvocc, agora já mudou novamente.
O problema é que o agente na origem para fazer este tipo de procedimento que é exigido no Brasil ( somente no Brasil ) pode levar dias, até semanas ( pois já tivemos está experiência ) não é simples igual no Brasil ( reconhecer firma ), sendo que na maioria dos Países lá fora não aceitam autenticar um documento que está na língua Portuguesa, tornando-se obrigatório a empresa fazer a tradução juramentada gastando mais alguns reais que as vezes este gasto não cobre o Lucro/Profit que vamos obter para tal carga, como sabe nosso Pais está em crise e nós estamos lutando para sobreviver sendo que o Governo só tentar nos afundar cada vez mais com custos, hoje somos em 5 pessoas em nosso escritório, já tivemos 14 funcionários mas devido tudo que está ocorrendo restaram 5 e estamos lutando para que estes 5 Pais de Família permaneçam na empresa.
Desculpe escrever isso, mas caso tenha um canal de reclamação, passe isso a frente de repente alguém leia e dê atenção e facilite mais a vida não do agente de carga, mas de outros órgãos que tenham certas dificuldades e custos para desenvolver seus trabalho.
Obrigado Eduardo, vamos correr ver se o agente pode fazer isso, carga no Mar
Atc
IMPORTANTE: SOLAS / VGM
Prezado Cliente,
Informamos que o deadline oficial do recebimento do VGM será o deadline de draft, porém o recebimento desta informação poderá ocorrer até 24hs antes do deadline de carga – prazo máximo.
Vale ressaltar que quanto antes a informação do VGM for repassada à JM, mais garantias haverá para a boa conclusão deste embarque.
Portanto, recomendamos que o VGM seja enviado o quanto antes para que possamos nos resguardar de qualquer imprevisto que possa ocorrer durante o processo, bem como, proteger o interesse de nossos clientes.
ü Em caso do não recebimento do mesmo, a carga terá o embarque recusado pelo armador e os custos serão de inteira responsabilidade do exportador.
Pedimos atenção redobrada de que o peso do VGM não poderá exceder mais de 1 (uma) tonelada do peso constatado pelo Terminal, com o risco de o embarque ser rejeitado pelo comando do navio sem que haja prévia notificação! Portanto, reforçamos que caso seja identificada qualquer discrepância entre o Peso do VGM e o peso aferido pelo Terminal acima da variação permitida, será necessário que o exportador ou seu representante legal envie o VGM revisado para que o embarque ocorra conforme previsto.
De:
Afret...@antaq.gov.br [mailto:Afret...@antaq.gov.br]
Enviada em: sexta-feira, 22 de julho de 2016 10:54
Para: vand...@jmlogisticanet.com.br
Cc: cris...@jmlogisticanet.com.br; sim...@jmlogisticanet.com.br;
moi...@jmlogisticanet.com.br
Assunto: RES: REGISTRO DE AGENTE NVOCC - AGX LOGISTICS PVT LTD - INDIA
Prezado Vanderlei,
Bom dia.
Os documentos necessários para
cadastro de agente estrangeiro no Sistema Mercante são: a carta de apontamento em
português com reconhecimento de firma do expedidor e os atos
constitutivos/dados constitucionais da empresa estrangeira contendo seu
endereço.
O ato constitutivo (documento governamental que comprove que a empresa é
registrada e legalmente constituída no exterior, como um business license, um
certificate of incorporation, um taxpayer ID, etc) deve conter o nome e o
endereço da empresa em caracteres ocidentais, coincidentes com a carta de
apontamento.
Quanto à carta de apontamento,
ela deverá conter o mesmo endereço do ato constitutivo e poderá ser expedida
em português ou apresentada no idioma de origem juntamente com sua tradução
juramentada do documento original. Em todo caso, deve conter reconhecimento
de firma do expedidor, através de registro por entes oficiais (como Notários ou
Câmaras de Comércio, por exemplo), incluindo selos de autenticação.
Após recebermos a documentação nos moldes do acima descrito procedemos à
análise do cadastramento.
Atenciosamente,
Eduardo Bossard Bartolo
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários
Gerência de Afretamento da Navegação (GAF)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
(61) 2029-6707 eduardo...@antaq.gov.br
De: Vanderlei - Grupo
JM [mailto:vand...@jmlogisticanet.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 22 de julho de 2016 10:43
Para: Fabiano Andrade Almeida; ANTAQ - GAM (Gerência de Afretamento da
Navegação Marítima e de Apoio)
Cc: ANTAQ - GAM (Gerência de Afretamento da Navegação Marítima e de
Apoio); 'JM Logistica'; 'Simone - Grupo JM'; moi...@jmlogisticanet.com.br
Assunto: REGISTRO DE AGENTE NVOCC - AGX LOGISTICS PVT LTD - INDIA
Bom Dia a todos
Segue o certificado de registro mercantil da empresa NVOCC + carta de apontamento.
Protocolo de solicitação de cadastro: 0021684006
Qualquer duvida por favor me deixe saber
Obrigado
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Valerie Scotti
Your freight service boutique
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De: Vanderlei - Grupo JM [mailto:vand...@jmlogisticanet.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 22 de julho de 2016 11:29
Para: 'Afret...@antaq.gov.br'
Cc: 'cris...@jmlogisticanet.com.br'; 'sim...@jmlogisticanet.com.br'; 'moi...@jmlogisticanet.com.br'; 'Rejane - JM'
Assunto: RES: REGISTRO DE AGENTE NVOCC - AGX LOGISTICS PVT LTD - INDIAEduardo, Bom DiaEntão já mudou tudo novamente ? Sinceramente o Governo está dificultando cada vez mais os procedimentos das empresas ( agente de carga ) , uma vez que quando acabaram com os escritório da Marinha mercante/Afrmm foi tudo para receita federal e ninguém sabia os procedimentos, então veio uma regulamentação para enviar para este e-mail Carta de apontamento + documento certificando que o agente é um agente de carga/Nvocc, agora já mudou novamente.O problema é que o agente na origem para fazer este tipo de procedimento que é exigido no Brasil ( somente no Brasil ) pode levar dias, até semanas ( pois já tivemos está experiência ) não é simples igual no Brasil ( reconhecer firma ), sendo que na maioria dos Países lá fora não aceitam autenticar um documento que está na língua Portuguesa, tornando-se obrigatório a empresa fazer a tradução juramentada gastando mais alguns reais que as vezes este gasto não cobre o Lucro/Profit que vamos obter para tal carga, como sabe nosso Pais está em crise e nós estamos lutando para sobreviver sendo que o Governo só tentar nos afundar cada vez mais com custos, hoje somos em 5 pessoas em nosso escritório, já tivemos 14 funcionários mas devido tudo que está ocorrendo restaram 5 e estamos lutando para que estes 5 Pais de Família permaneçam na empresa.Desculpe escrever isso, mas caso tenha um canal de reclamação, passe isso a frente de repente alguém leia e dê atenção e facilite mais a vida não do agente de carga, mas de outros órgãos que tenham certas dificuldades e custos para desenvolver seus trabalho.Obrigado Eduardo, vamos correr ver se o agente pode fazer isso, carga no MarAtc
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--
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "Agentes de Frete Intl RJ" dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para mantra24+u...@googlegroups.com.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
Valerie Scotti
Your freight service boutique
Em 18/08/2016, à(s) 16:46, Vanderlei - Grupo JM <vand...@jmlogisticanet.com.br> escreveu:
Valerie, Boa TardeObrigado por sua informação, por curiosidade qual a faixa de valor que vocês estão pagando para fazer esta tradução ?GratoVanderleiDe: Valerie Scotti [mailto:v.sc...@alephlog.com]
Enviada em: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 16:23
Para: Vanderlei - Grupo JM
Cc: mantra24@googlegroups com
Assunto: Re: [mantra24:539] REGISTRO DE AGENTE NVOCC - CARTA DE APONTAMENTOVanderlei… sim estão exigindo tudo isso.Nestas ultimas semanas fizemos 3. Todas com tradução juramentada em SP, porém aceitam as vias digitalizadas.
Atenciosamente, Kind regards
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Your freight service boutique
Vanderlei - Grupo JM
Valerie, agradeço imensamente sua ajuda/explicação, realmente o Gov não nos ajuda, por isso enviei uma reclamação para Antaq e foi encaminhada ao Supervisor para que futuramente seja discutido, quem sabe podemos ter bons resultados e se todos reclamarem quando for enviar suas cartas podemos unir forças e quem sabe conseguir diminuir a burocracia.
Abraço e mais uma vez obrigado
Vanderlei Bianchi
Vip Logistics Brazil - Vinicius Paixão
Prezados, bom dia.
No Rio de Janeiro, o cadastro no NVOCC tem sido feito pelo próprio agende de carga. Com acesso pelo certificado digital do responsável legal da empresa.
A carta de apontamento + tradução é necessária, somente se o NVOCC não possuir o código ANTAQ, no qual a cópia é enviada por e-mail (G...@antaq.gov.br) e o código gerado por eles.
Caso o mesmo já tenha o código cadastrado, a carta de apontamento será para efeito de arquivo.
O agente com o código do NVOCC deverá fazer o cadastro na aba CADASTRO > REPRESENTAÇÃO NVOCC X AGENCIA DESCONSOLIDADORA
Due the Olympic Games 2016, the Governor decreed holiday in Rio de Janeiro and our office will be closed at days: 4rd, 5rd, 18rd and 22rd.
Best regards,
Vinicius Paixão
IMPORT / EXPORT
Operational
VIP LOGISTICS BRAZIL
Rua Visconde de Inhaúma 134, Salas 414/415
Centro - Rio de Janeiro - RJ - ZIP CODE: 20091-901
Tel: +55 21 3553 0531/0532
Cel.: 21 78175482
ID: 55*116*118423
E-mail: viniciu...@viplogbr.com
Skype: viniciuspaixao.viplogbr
De: mant...@googlegroups.com [mailto:mant...@googlegroups.com] Em nome de Valerie Scotti
Enviada em: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 22:05
Para: Vanderlei - Grupo JM
Cc: mantra24@googlegroups com; Celma Assis
Vanderlei - Grupo JM
Bom Dia Vinicius, td bem ?
Correto, se você já possui um agente coligado ao seu CNPJ e que já esteja vencido, você pode alterar a data no sistema Marinha mercante com o Certificado Digital, mas se for um agente novo, você terá que fazer todo procedimento que está sendo solicitado agora, e isso que é complicado pois alguns agentes não querem assumir custos na origem ou destino e isso que está em pauta, além disso existe o entendimento de cada agente quando solicitamos o que a Antaq exige.
Abraço
Vanderlei Bianchi
Valerie Scotti
Your freight service boutique
Em 19/08/2016, à(s) 10:18, Vanderlei - Grupo JM <vand...@jmlogisticanet.com.br> escreveu:
Bom Dia Vinicius, td bem ?Correto, se você já possui um agente coligado ao seu CNPJ e que já esteja vencido, você pode alterar a data no sistema Marinha mercante com o Certificado Digital, mas se for um agente novo, você terá que fazer todo procedimento que está sendo solicitado agora, e isso que é complicado pois alguns agentes não querem assumir custos na origem ou destino e isso que está em pauta, além disso existe o entendimento de cada agente quando solicitamos o que a Antaq exige.AbraçoVanderlei BianchiDe: Vip Logistics Brazil - Vinicius Paixão [mailto:viniciu...@viplogbr.com]
Enviada em: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 09:57
Para: 'Valerie Scotti'; 'Vanderlei - Grupo JM'
Cc: 'mantra24@googlegroups com'; 'Celma Assis'
Assunto: RES: RES: [mantra24:542] REGISTRO DE AGENTE NVOCC - CARTA DE APONTAMENTOPrezados, bom dia.No Rio de Janeiro, o cadastro no NVOCC tem sido feito pelo próprio agende de carga. Com acesso pelo certificado digital do responsável legal da empresa.A carta de apontamento + tradução é necessária, somente se o NVOCC não possuir o código ANTAQ, no qual a cópia é enviada por e-mail (G...@antaq.gov.br) e o código gerado por eles.
Caso o mesmo já tenha o código cadastrado, a carta de apontamento será para efeito de arquivo.O agente com o código do NVOCC deverá fazer o cadastro na aba CADASTRO > REPRESENTAÇÃO NVOCC X AGENCIA DESCONSOLIDADORA
Due the Olympic Games 2016, the Governor decreed holiday in Rio de Janeiro and our office will be closed at days: 4rd, 5rd, 18rd and 22rd.
<image001.jpg>
Best regards,Vinicius PaixãoIMPORT / EXPORTOperationalVIP LOGISTICS BRAZILRua Visconde de Inhaúma 134, Salas 414/415Centro - Rio de Janeiro - RJ - ZIP CODE: 20091-901Tel: +55 21 3553 0531/0532Cel.: 21 78175482ID: 55*116*118423E-mail: viniciu...@viplogbr.comSkype: viniciuspaixao.viplogbr
<image002.png><image003.jpg><image004.jpg>
De: mant...@googlegroups.com [mailto:mant...@googlegroups.com] Em nome de Valerie Scotti
Enviada em: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 22:05
Para: Vanderlei - Grupo JM
Cc: mantra24@googlegroups com; Celma Assis
Assunto: Re: RES: [mantra24:542] REGISTRO DE AGENTE NVOCC - CARTA DE APONTAMENTOVanderlei:Depende muito do idioma… inglês em torno de 100 reais… Koreano, Mandarin… que são idiomas com tradutores mais escassos… em torno de 300 reais. Fora o custo de mensageiro pra pegar os originais.Considerando que o agente tem custo também na origem com consulado ou camera de comércio, acabamos tendo uma despesa considerável no inicio. Infelizmente muito burocrático e desnecessário, realmente. Pra que facilitar se o governo pode sempre complicar?
Atenciosamente, Kind regards
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Your freight service boutique
Vanderlei - Grupo JM
Prezados Srs (a), Bom Dia
Estou encaminhando o CV de uma amiga que está disponível no mercado, quem puder ajudar ou saiba de algo agradeço repassar o mesmo.
Obrigado
IMPORTANTE: SOLAS / VGM
Prezado Cliente,
Informamos que o deadline oficial do recebimento do VGM será o deadline de draft, porém o recebimento desta informação poderá ocorrer até 24hs antes do deadline de carga – prazo máximo.
Vale ressaltar que quanto antes a informação do VGM for repassada à JM, mais garantias haverá para a boa conclusão deste embarque.
Portanto, recomendamos que o VGM seja enviado o quanto antes para que possamos nos resguardar de qualquer imprevisto que possa ocorrer durante o processo, bem como, proteger o interesse de nossos clientes.
ü Em caso do não recebimento do mesmo, a carga terá o embarque recusado pelo armador e os custos serão de inteira responsabilidade do exportador.
Pedimos atenção redobrada de que o peso do VGM não poderá exceder mais de 1 (uma) tonelada do peso constatado pelo Terminal, com o risco de o embarque ser rejeitado pelo comando do navio sem que haja prévia notificação! Portanto, reforçamos que caso seja identificada qualquer discrepância entre o Peso do VGM e o peso aferido pelo Terminal acima da variação permitida, será necessário que o exportador ou seu representante legal envie o VGM revisado para que o embarque ocorra conforme previsto.