Atenção Conselheiros e
Conselheiras:
Reforçamos o convite para a reunião no próximo
dia 05 de março (vide abaixo) onde daremos início à elaboração do Projeto "Casa
dos Conselhos".
Venha e traga a sua opinião. Não se omita. A
participação de todos é fundamental.
Alfredo
Obs: O estacionamento externo da Prefeitura estará
disponível. Basta identificar-se como participante da reunião no Salão
Vermelho.
Aos Presidentes dos Conselhos Municipais de Campinas,
conselheiros e conselheiras, e demais interessados
Para dar andamento a uma das propostas levantadas no
Encontro dos Conselhos Municipais realizado no último dia 05 de outubro
"criação de um espaço de múltiplo uso para o funcionamento de uma “Casa
dos Conselhos” onde todos os Conselhos possam dispor de infra-estrutura adequada
para o pleno funcionamento de cada Conselho (secretaria executiva, telefones,
computadores, e material necessário para as diversas atividades, etc...).
A
sugestão é que esse espaço seja instituído na Estação Cultura Antonio da Costa
Santos denominando-se “Estação da Cidadania”.
a Secretaria de Gabinete do Prefeito Municipal solicitou a
apresentação de um projeto detalhado sobre a proposta.
Para tanto, estamos agendando uma reunião com um ou
mais representantes de cada um dos trinta Conselhos Municipais em atividade em
Campinas.
Data: 05 de março - segunda-feira
Horário: 18:30 horas
Local: Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de
Campinas
Lembramos que o assunto é de extrema importância e a
construção coletiva é a melhor forma para todos os que exercem o Controle
Social.
Abaixo segue o relatório completo do referido
Encontro.
Alfredo Luiz Gomes
Gabinete do Prefeito
Obs: Favor acusar o recebimento deste e-mail.
ENCONTRO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Em
comemoração à Semana da Participação Popular e da Cidadania, instituída pela Lei
Municipal nº 13.792 de 08/03/2010, foi realizado no dia 05 de outubro de 2011 às
19 horas no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas o Encontro dos
Conselhos Municipais com o Prefeito Demétrio Vilagra que teve a presença de 28
dos 30 Conselhos Municipais em atividade no município totalizando cerca de 200
pessoas. Além dos Conselheiros Municipais estiveram presentes diversas
autoridades: Secretário Municipal de Serviços Públicos (Sebastião Arcanjo),
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Alair Roberto
Godoy), Secretário Municipal de Habitação e Presidente da COHAB (Ângelo
Barreto), Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (Antonio Caria Neto),
Secretário Municipal de Cultura (Bruno Ribeiro), Secretário Municipal de
Educação (Eduardo Coelho), Secretário Municipal de Esportes e Lazer (Gustavo
Petta), Secretário Municipal de Saúde (José Francisco Kerr Saraiva), Secretário
Municipal de Urbanismo (Luis Mokiti Yabiku), Secretário Municipal de Recursos
Humanos (Luiz Verano Freire Pontes), Secretário Municipal de Infra-Estrutura
(Osmar Costa), Coordenador de Comunicação (Otávio Augusto Antunes), Secretário
Municipal de Transportes e Presidente da EMDEC (Sérgio Torrecillas), Secretário
Municipal de Cooperação Internacional (Sinval Dorigon), Secretária Municipal de
Meio Ambiente (Valéria Murad Birolli), Secretário Municipal de Cooperação nos
Assuntos de Segurança Pública (Wagner Gonçalves Carvalho), Presidente da Sanasa
(Fernando Vaz Pupo), Presidente da CEASA (Nivaldo Dóro), Presidente da IMA
(Pedro Jaime Ziller de Araújo), Presidente do Hospital Municipal Mário Gatti
(Salvador Affonso Pinheiro), Ester Soeiro Claro (representante da Secretária
Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social) e Alfredo Bonardo
(representante do Vereador Josias Lech).
A pauta
do Encontro foi o levantamento das demandas e dificuldades de atuação de cada
Conselho Municipal, apresentada por um representante do Conselho em até cinco
minutos.
A mesa
foi coordenada pelo Coordenador do Orçamento Participativo, Alfredo Luiz Gomes,
e o Prefeito ouviu atentamente cada exposição.
As
principais demandas apontadas foram:
1.
criação de um espaço de múltiplo uso para o funcionamento de uma “Casa dos
Conselhos” onde todos os Conselhos possam dispor de infra-estrutura adequada
para o pleno funcionamento de cada Conselho (secretaria executiva, telefones,
computadores, e material necessário para as diversas atividades, etc...).
A
sugestão é que esse espaço seja instituído na Estação Cultura Antonio da Costa
Santos denominando-se “Estação da Cidadania”
2. alguns
conselhos que hoje por força de lei são “consultivos” colocaram a necessidade de
serem transformados em “deliberativos”.
3. em
alguns conselhos, por força de lei, a presidência é exercida obrigatoriamente
pelo Secretário Municipal da pasta ao qual ele está vinculado. Foi reivindicado
que a lei seja modificada possibilitando a eleição do presidente entre todos os
membros do respectivo Conselho.
4.
viabilizar, na rubrica do Gabinete do Prefeito, previsão de dotação orçamentária
específica para os Conselhos Municipais