Projetos de Lei

[Francisco Marcelo]

Boa tarde, querid@s! Espero que estejam tendo uma boa páscoa. Estou enviando em arquivo-anexo algumas propostas de Projetos de Lei em conformidade com as demandas e conversas estabelecidas esta semana com Dr. Armando e equipe. São propostas e ideias surgidas que precisam passar pela Assessoria Jurídica de Renata e Nicodemos para apreciação de sua viabilidade, ok?

PL 1 - trata sobre a proposta de transforma a Ilha de Itaoca num Patrimônio Cultural de São Gonçalo. Nas conversas com a liderança local surgiu essa demanda diante da questão do Terminal Pesqueiro. A liderança propôs que realizássemos a audiência pública na própria Ilha de Itaoca (no CIEP). Segundo ele, assim haveria maior mobilização e participação popular. É um caso para analisarmos na próxima segunda-feira, certo?;

PL 2 - trata de proposta de conscientização contra a epidemia de dengue no município;

PL 3 - também sobre a epidemia de dengue, mas que visa punir os proprietários de depósitos de veículos, ferros velhos etc.. Demanda essa surgida a partir da visita ao asilo Cristo Redentor que sofre com o depósito de carros apreendidos no terreno ao lado.

Pensei em propormos, ainda sobre a dengue, um projeto que responsabilize os proprietários de imóveis abandonados ou fechados que mantém foco do mosquito evitando a ação dos agentes de saúde. O problema está em como provar que há um foco no imóvel se não podemos entrar para averiguar.

Na última quarta-feira enviei para Luis Cláudio o PL sobre a semana da Mulher Gonçalense, com as devidas observações apontadas por Renata, para ser protocolado na Câmara.

Estou pensando em propor a Dr. Armando uma fala curta e pontual sobre esses temas na próxima terça-feira, o que pensam?

Beijos e abraços,

Francisco Marcelo