APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR

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edivan santiago

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Jul 17, 2014, 11:10:54 AM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá pessoal, bom dia!
Sou Edivan Santiago, o mais novo morador do Condomínio Portal de Málaga (Bloco "B")
e intregrante deste importante grupo de discussão.
Apesar do pouco tempo, tenho procurado me informar sobre os acontecimentos no que se refere ao
andamento das obras do nosso condomínio, mas as informações são muito imprecisas, e, tanto quanto vocês, já me sinto bastante indignado com o que vem ocorrendo.
É do interesse de todos nós moradores, por vários motivos, a aconclusão do empreendimento o mais breve possível, o que parece (evidente) ir de encontro aos interesses da Porto Freire, que constantemente adia a sua finalização, cujo  injustificável e exorbitante atraso na conclusão dos trabalhos, só encarece a obra, principalmente diante das altas taxas cobradas pela Porto Freire (administração), que fará de tudo para ainda cobrar resíduo contratual. O tempo dirá!
Soube que a conclusão estava prevista para junho deste ano, depois para julho, agosto e já falam em outubro.
Também soube que para conclusão do Bloco "C", só falta colocar os vasos sanitários, que há tempo aguarda a chegada desses aparelhos. Um absurdo!!! Tão fazendo licitação???
São poucos trabalhadores em atividade e ainda disseram que o engenheiro responsável pela obra saiu, isso há bastante tempo, o que vem/vinha contribuindo para atrasar ainda mais. Inadmissível!!! Tão fazendo concurso público para nova contração???
Gostaria de saber se tem alguém do grupo que faz parte do Conselho, para que possa nos repassar informações mais seguras e precisas, inclusive sobre a parte financeira do empreendimento. 
Solicito a gentileza, quem puder, me repassar as mensagens/e-mais já enviadas para o grupo,
a fim de que eu possa me inteirar das discussões e informações até então repassadas.
 
Abraços a todo(a)s.
Edivan Santiago
 
 

Adriana Correia

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Jul 17, 2014, 11:14:50 AM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com

Edivan,

Seja bem-vindo ao grupo!
Esse grupo está mais parado que a obra do nosso condomínio!!!!
Também creio que esteja bem desatualizado quanto aos membros.
Conte conosco!!

Adriana e Everson
1801A

--
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edivan santiago

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Jul 17, 2014, 12:16:25 PM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá Adriana.
Obrigado pela recepção e boas-vindas.
rs... É..., parece que os componentes do gruto de tão incrédulos, foram vencidos pelo cansaço!!!
Mas não podemos baixar a guarda e nem perder o ânimo! Temos que cobrar e exigir os nosos direitos, a quem de direito.
Vamos em frente!
Edivan
 

Date: Thu, 17 Jul 2014 12:14:49 -0300
Subject: Re: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
From: adriana...@gmail.com
To: malagapar...@googlegroups.com

lletavor...@yahoo.com.br

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Jul 17, 2014, 1:08:13 PM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com

O que eu sei é que há sobra de caixa. Materiais são comprados e nunca recebidos. Estão nos roubando.

Enviado do Yahoo Mail no Android



From: Adriana Correia <adriana...@gmail.com>;
To: <malagapar...@googlegroups.com>;
Subject: Re: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
Sent: Thu, Jul 17, 2014 3:14:49 PM

Ana Luiza Cruz

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Jul 17, 2014, 1:18:38 PM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com
Boa tarde.
Depois de tanto adiamento, para quando está, atualmente, a entrega da torre C?
Se não haverá novo equilíbrio orçamentário para pagar, pq a Porto Freire não pode liberar a documentação dos aptos que já estão quitados? Ou existe previsão?
Pq não entregar definitivamente a torre C, já tão atrasada?
Grata.

Ana Luiza

lletavor...@yahoo.com.br

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Jul 17, 2014, 1:19:18 PM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com

Esqueci de me identificar. Rochelle Távora Menezes 102 C. O que sei pelo Magno é que existe a sobra, é comprado material e este nunca chega. A comissão solicita reuniões e eles não fazem.


From: Adriana Correia <adriana...@gmail.com>;
To: <malagapar...@googlegroups.com>;
Subject: Re: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
Sent: Thu, Jul 17, 2014 3:14:49 PM

Ana Luiza Cruz

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Jul 17, 2014, 1:23:45 PM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com
Rochelle, boa tarde. Como estão internamente os aptos da torre C?

Ana Luiza Cruz

Glaydson Lima

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Jul 17, 2014, 1:24:33 PM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com
Prezados,

Participei de várias reuniões. 
Fiz parte de um grupo que foi atendido pelo filho do dono da Porto Freire e que passaria a receber informações sobe a obra... tudo lenga-lenga.

Eu e meu colega advogado Delean, demos entrada numa ação (em conjunto com mais dois moradores) na Justiça do Estado do Ceará pedindo: devolução do adicional cobrado a título de equilíbrio financeiro, retirada do valor residual das planilhas, danos materiais pelo atraso da obra, bem como dano moral. 

Já obtivemos uma liminar a nosso favor que nos garante que a Porto Freire não poderá colocar qualquer impedimento no registro de nossos imóveis. Além disso, a juíza na sua liminar já se posicionou que usará o Código de Defesa do Consumidor quer que ela entenda que há uma venda direta simulada (nosso tese) ou construção por administração (que deve ser a tese da Porto Freire). Assim, a construtora terá que provar que prestou contas com os condôminos fato que jamais aconteceu.

Como defendemos em nossa petição inicial: "não pode existir um sistema de construção onde quanto mais mal administrado é realizado uma obra mais dinheiro a empresa recebe". 

Não existe saída amigável com a Porto Freire.

Atenciosamente,


|| Glaydson Lima
|| Advogado OAB/CE 23.259
|| (85) 9982.0079

lletavor...@yahoo.com.br

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Jul 17, 2014, 1:30:45 PM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com

Ana Luiza. A última vez que falei com o Magno, faltava acabamento final em metade das unidades. Isso foi em abril. Se bobear está do mesmo jeito.

Rochelle

Subject: Re: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
Sent: Thu, Jul 17, 2014 5:23:43 PM

JOSÉ GECIVALDO MACIEL

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Jul 17, 2014, 4:19:04 PM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com
Seja bem vindo Edvan.

Sou morador desde janeiro de 2010 no Bloco A.

Espero 

JOSÉ GECIVALDO MACIEL

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Jul 17, 2014, 4:21:04 PM7/17/14
to malagapar...@googlegroups.com
Seja bem vindo Edvan.

Sou morador desde janeiro de 2010 no Bloco A.

Espero que seja feliz na sua nova morada.

José Maciel 

edivan santiago

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Jul 18, 2014, 7:18:39 AM7/18/14
to malagapar...@googlegroups.com

Obrigado caro Maciel.
A morada é excelente!
Edivan

Date: Thu, 17 Jul 2014 17:21:02 -0300

Subject: Re: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR

edivan santiago

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Jul 18, 2014, 8:23:37 AM7/18/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá caro Glaydson e demais participantes.

Que bom saber que o grupo voltou a se manifestar e repassar informações importantes.

É bom saber também que já existe demanda judicial sobre a questão, pois só assim a Porto Freire arcará com suas responsabilidades e aprenderá a respeitar seus clientes/consumidores, bem como a cumprir prazos e prestar contas de forma transparente.

Sabe-se que a justiça é lenta, mas parece que a Porto Freire vem caminhando nos mesmos passos, considerando que essa inércia lhe é totalmente favorável.

Sem dúvida a questão é complexa e merece reflexão, mas o que não podemos é ficar de braços cruzados vendo nosso suado dinheiro escorrendo diariamente pelo "ralo" direto para os cofres da Porto Freire.
Edivan

 

From: glay...@gmail.com
Date: Thu, 17 Jul 2014 14:24:12 -0300

Subject: Re: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR

edivan santiago

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Jul 21, 2014, 2:01:42 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá pessoal.
Obtive a informação hoje, através de um membro do Conselho, que o empreendimento será finalizado e entregue no dia 1° de setembro do corrente ano, e ainda, que não haverá mais qualquer resíduo contratual a ser pago. 
Ainda hoje vou entrar em contato com outra fonte, a fim de confirmar essas informações e repasso para vocês.
Edivan

 

From: edsan...@hotmail.com
To: malagapar...@googlegroups.com
Subject: RE: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
Date: Fri, 18 Jul 2014 15:23:36 +0300

edivan santiago

unread,
Jul 21, 2014, 2:07:54 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá pessoal.
Obtive a informação hoje, através de um membro do Conselho, que o empreendimento será finalizado e entregue no dia 1° de setembro do corrente ano, e ainda, que não haverá mais qualquer resíduo contratual a ser pago. 
Ainda hoje vou entrar em contato com outra fonte, a fim de confirmar essas informações e repasso para vocês.
Edivan

 

From: edsan...@hotmail.com
To: malagapar...@googlegroups.com
Subject: RE: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
Date: Fri, 18 Jul 2014 15:23:36 +0300

JOSÉ GECIVALDO MACIEL

unread,
Jul 21, 2014, 4:29:07 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Edivan,
Que notícia boa!

Abraços,

José Maciel

Adriana Correia

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Jul 21, 2014, 4:31:56 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Edivan,

Que notícia boa!!!!

Adriana 1801A

Ana Luiza Cruz

unread,
Jul 21, 2014, 4:51:55 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Edivan, excelente notícia! 
Seria interessante recebermos esta confirmação pela própria Porto Freire.

Até breve.
Ana Luiza 1804-A

Glaydson Lima

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Jul 21, 2014, 4:52:30 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Edvan,

Grato pela informação.

Estranho, pois recentemente fui notificado, via cartório de imóveis, para pagar o resíduo sob pena de ter meu imóvel colocado em leilão. Logo depois consegui a liminar que impede a Porto Freire de ter qualquer ação neste sentido.

É bom lembrar que na última parcela de equilíbrio financeiro ficou garantido pela Porto Freire que o condomínio teria um caixa de aproximadamente DOIS MILHÕES DE REAIS após a conclusão da obra que deveria posteriormente ser dividido entre os condôminos. É bom atentar que resíduo eles estão falando: o valor residual de correção que ficaria para o final do contrato de cada um ou esses DOIS MILHÕES DE REAIS.

No meu caso tenho 12 mil reais de resíduo e teria outros 12 mil de restituição o que daria praticamente zero a zero. Porém, conheço pessoas que pagariam de resíduo pouco menor de 2 mil reais e estariam sendo lesadas, no caso, por volta de R$ 10.000,00.

A quem interessar eu tenho a apresentação enviada pela Porto Freire referente à última parcela de equilíbrio financeiro. Solicitei a planilha que geraram os dados apresentados com fim de propor alguma outra possibilidade na época mas nunca me enviaram.

Atenciosamente,


|| Glaydson Lima
|| Advogado OAB/CE 23.259
|| (85) 9982.0079
|| www.glaydson.com


Hamilton Nogueira

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Jul 21, 2014, 4:57:46 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Boa noite, sou um dos que estão no processo junto com o Glayson. Ratifico tudo que ele disse e também me causa preocupação essa relação entre resíduo (que no meu caso estava por volta de 2 mil) e o a receber das prestações futuras.

Tudo é duvidoso, exceto o fato de que não podemos confiar na Porto Freire.  Nunca. 
Hamilton Nogueira
Programa A VERDADE
TV União - toda terça, às 19h. Ao vivo.
No twitter: @HamiltonNog
 

edivan santiago

unread,
Jul 21, 2014, 7:57:26 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá pessoal.
O dia 1° de setembro, na verdade, é a data prevista para realização da vistoria no Bloco "C" e área de laser, do jeito que estiver naquela data, uma imposição feita pelo Conselho, na última reunião.
Quanto ao valor residual, de fato ainda é uma grande incógnita.
Edivan

Date: Mon, 21 Jul 2014 17:57:45 -0300

Subject: Re: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR

Adriana Correia

unread,
Jul 21, 2014, 8:00:30 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com

Pessoal,

Na correspondência que recebemos hoje da PF a data de entrega é dezembro/2014.

Adriana.

edivan santiago

unread,
Jul 21, 2014, 8:04:06 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá Ana Luiza.
Está previsto sim a emissão de documento (aviso/comunicado) pela Porto Freire nesse sentido.
Vamos aguardar.
Até breve.
Edivan

 

Subject: Re: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
From: analui...@hotmail.com
Date: Mon, 21 Jul 2014 17:51:54 -0300
To: malagapar...@googlegroups.com

edivan santiago

unread,
Jul 21, 2014, 8:45:46 PM7/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá pessoal.
Trago ao conhecimento de vocês, noticia sobre decisão judicial recente desfavorável a Porto Freire,
acessível no link abaixo.
http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=34338
 Edivan

From: edsan...@hotmail.com
To: malagapar...@googlegroups.com
Subject: RE: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
Date: Tue, 22 Jul 2014 03:04:05 +0300

fabian...@ibest.com.br

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Jul 22, 2014, 6:06:55 AM7/22/14
to malagapar...@googlegroups.com

Edivan, Seja bem vindo e obrigada por ressucitar o grupo.

E realmente estou já tão cansada do lenga lenga e enrrolação da Porto Freire que não consigo mais nem me animar quando surtge uma nova data, parece coisa de sonho de ganhar na mega sena, a gente sonha, aposta mas nunca ganha.

Hoje vou ligar novamente para lá para ver se falam alguma novidade.

Fabiana - Bloco c 301

Soraya Darcia

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Jul 22, 2014, 8:03:10 AM7/22/14
to malagapar...@googlegroups.com

Que maravilha esse movimento aqui no grupo.
Sou proprietária do 1304 C.
Hoje liguei para a Porto Freire e a atendente disse que não tem niva data para a entrega, que houve reunião, no entanto, nada foi repassado, e que eu aguardasse a próxima reunião dia 10/08.
Estou indignada com tamanho descaso e falta de respeito desta construtora. Sequer nos dão uma informação concreta.
Seria o caso de recorrermos judicialmente, de forma conjunta?
Por que não marcam uma nova reunião? Meu imóvel já está quitado há 6 meses!!!

Soraya Darcia

unread,
Jul 22, 2014, 8:05:26 AM7/22/14
to malagapar...@googlegroups.com

Olá,  Glaydson.
Você pode me passar essa planilha?
Grata

Soraya Darcia

Glaydson Lima

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Jul 22, 2014, 8:26:40 AM7/22/14
to malagapar...@googlegroups.com
Bom dia Soraya,

Como disse anteriormente é uma apresentação feita pela Porto Freire.
Disseram que havia uma planilha que havia gerado aqueles números mas mesmo depois de feitas solicitações nunca recebemos os dados.

Segue o link para download:

Vejam que a entrega estava prevista para JUNHO/2013.

Em relação a reunião, eu solicitei recentemente ao síndico que fizesse já que é de interesse de todos. Apesar de ter me dito que era uma boa ideia nunca saiu nada. Acredito que seja uma boa hora para nos reunirmos outra vez, mesmo que inicialmente de forma informal.

Atenciosamente,

|| Glaydson Lima
|| Advogado OAB/CE 23.259

edivan santiago

unread,
Jul 22, 2014, 10:04:58 AM7/22/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá Fabiana!
Obrigado também.
Pois é, acabei de ligar para Porto Freire e a informação oficial é que a obra encontra-se em análise, ainda sem definição de data para conclusão e entrega.
Foi repassado ainda, que será agendada reunião para verificação de material e análise financeira.
É desanimador mesmo!
Boa sorte para todos  nós!!!
Edivan

Date: Tue, 22 Jul 2014 07:06:53 -0300
From: fabian...@ibest.com.br

Soraya Darcia

unread,
Jul 28, 2014, 7:57:46 AM7/28/14
to malagapar...@googlegroups.com
Obrigada, Glaydson

fabian...@ibest.com.br

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Jul 28, 2014, 8:39:26 AM7/28/14
to malagapar...@googlegroups.com

Bom dia,

Recebi uma carta da Porto Freire com algumas unidades que estão para leilão e lá consta como data de entrega do bloco C dezembro de 2014. Não tem como confiar em data nenhuma que essa empresa informa! É desanimador!

Terezinha Bezerra de Jesus Custódio

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Jul 28, 2014, 9:29:21 PM7/28/14
to malagapar...@googlegroups.com
Essa situação está insustentável. Todo esse desmando  das contas que nunca fecham, resíduos que nos cobram e não temos como contestar, pois somos alvos perfeitos, poucos de um nº considerado de moradores  ainda resistem, mas não é suficiente para darmos um basta  em toda essa manobra que ai está posta, retardando  dia , meses e anos a finalização do empreendimento Málaga. O que  é preciso? União, simplesmente isso. Espero sinceramente que algo mude, que esse marasmo nosso tenha fim, pois  algo tem que ser feito. ...... LUTA.....

Rochelle Távora Menezes

unread,
Jul 28, 2014, 9:45:16 PM7/28/14
to malagapar...@googlegroups.com

Gente. Mas a comissão tenta fazer reuniões com a empresa e ela se nega. Eu ando angustiada com isso.



From: 'Terezinha Bezerra de Jesus Custódio' via MalagaParqueDelSol <malagapar...@googlegroups.com>;
To: malagapar...@googlegroups.com <malagapar...@googlegroups.com>;
Subject: Re: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
Sent: Tue, Jul 29, 2014 1:29:20 AM

Ana Luiza Cruz

unread,
Jul 29, 2014, 7:52:32 AM7/29/14
to malagapar...@googlegroups.com
Bom dia!
Esse falta de interesse da Porto Freire em concluir a obra já passou do bom senso.
Pelo que vejo, falta pouca coisa para a conclusão. Não sei se é possível, mas não podemos rescindir o contrato com a Porto Freire e concluirmos a obra de outra forma? 
Até breve.

Ana Luiza Cruz

Honório de Castro Custódio da Silva Júnior

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Jul 29, 2014, 2:30:56 PM7/29/14
to malagapar...@googlegroups.com
Prezados

boa tarde

Conforme tenho observado nas manifestações do nosso grupo, realmente é causa de preocupação. Temos que nos unir procurar pelos nossos direitos, pois se a Porto Freire não quer fazer reunião nem com o pessoal da comissão, temos que procurar outra forma para obtermos sucesso e atingirmos o nosso objetivo. E penso que a maneira mais eficaz é entrarmos na justiça, quero ver se perante ao Juiz a Porto Freire não vai nos mostrar a planilha de custo.
Temos que nos reunir para acertarmos como vamos fazer.

Att

Honório de Castro Custódio
Ap 1602 Bloco A


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edivan santiago

unread,
Aug 21, 2014, 5:39:30 PM8/21/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá pessoal. Segue notícia sobre decisão do Tribunal de Justiça do Ceará em mais uma ação contra a Porto Freire.
Abraços.
Edivan

Notícias

21/08/2014

Porto Freire deve pagar aluguel de cliente por atrasar entrega de imóvel



A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deverá pagar alugueis mensais no valor de R$ 1.048,00 para cliente enquanto não efetuar a entrega de imóvel. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Francisco Barbosa Filho.

De acordo com os autos, em 13 de setembro de 2008, o comerciante comprou apartamento na torre A, do Condomínio Portal de Madrid, na Capital. Alegou que a previsão inicial de entrega seria junho de 2012, com tolerância de 180 dias. Disse ainda que, como a empresa não cumpriu o prazo previsto, teve de pagar alugueis em outro imóvel. Por essa razão, ajuizou ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais, bem como ressarcimento dos valores pagos até a entrega definitiva do imóvel.

Na contestação, a Porto Freire defendeu que o contrato firmado não possui preço e prazo certos e determinados e sim estimados. Alegou também que o cliente não pode simplesmente ignorar o contrato celebrado, pois apenas cumpriu o papel de informar a necessidade de majoração de preço e prazo. Por isso, requereu a improcedência da ação.

Ao analisar o caso, o Juízo da 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza concedeu tutela antecipada para determinar que a empresa pague ao cliente R$ 1.048,00 mensais por cada mês de atraso da obra, desde 6 de maio de 2013, como forma de ressarcir os gastos com aluguel. Com relação aos danos morais e materiais, serão apreciados no mérito da ação.

Inconformada, a empresa interpôs agravo de instrumento (nº 062395-07.2014.8.06.000) no TJCE. Argumentou que o tipo de contrato firmado entre as partes permite e prevê a possibilidade de majoração de tempo e valor da obra. Em virtude disso, defende ser inaceitável a condenação, pois quem firma essa espécie de contrato conhece os riscos, motivo pelo qual o preço final é bem inferior àquele que se pagaria por meio de contrato a preço fechado.

Ao julgar o recurso, nessa quarta-feira (20/08), a 5ª Câmara Cível negou provimento. De acordo com o relator do processo, “na tipologia de contrato de que trata os autos, os compradores assumem a responsabilidade pelo atraso da obra apenas se derem causa à inobservância do prazo, o que ocorre, por exemplo, quando há elevado índice de inadimplência. Na hipótese, a recorrente [Porto Freire] não comprova a alegada situação de inadimplência dos condôminos, ônus que lhe incumbe”. Ainda segundo o desembargador, a empresa também não comprova a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, a ensejar a exclusão da sua responsabilidade pelo dano.
 
  Fonte: http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=34596




From: edsan...@hotmail.com
To: malagapar...@googlegroups.com
Subject: RE: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
Date: Tue, 22 Jul 2014 17:04:56 +0300

edivan santiago

unread,
Sep 24, 2014, 12:28:17 PM9/24/14
to malagapar...@googlegroups.com
Confirmada mais uma condenação da Porto Freire.
E a ação foi proposta por cliente do nosso condomínio.
Edivan
 

Notícias

24/09/2014

Mantida decisão que condena construtora a indenizar casal que não recebeu imóvel no prazo

do da 7ª Câmara CívelA 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. a indenizar casal de professores que não recebeu apartamento no prazo determinado. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/09), teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira.

 
Segundo os autos, em abril de 2008, o casal comprou apartamento no Condomínio Residencial Portal de Málaga, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. A entrega do imóvel estava prevista para dezembro de 2009, com tolerância de 180 dias.

 
A construtora, no entanto, não cumpriu a promessa e os clientes tiveram que permanecer morando de aluguel, pagando o valor mensal de R$ 771,89. Sentindo-se prejudicados, ajuizaram ação, com pedido de tutela antecipada, solicitando que a Porto Freire concluísse a obra e entregasse o imóvel no prazo de dez dias. Também pleitearam indenização por danos morais e ressarcimento dos valores gastos com aluguel, bem como despesas referentes à reforma no imóvel.

 
Em 22 de agosto de 2011, o juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros concedeu a liminar determinando a conclusão da obra e a entrega do apartamento no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

 
Na contestação, a Porto Freire sustentou que na modalidade do contrato assinado o prazo de entrega não era determinado, mas estimado. Defendeu ainda que o atraso ocorreu por falta de recursos para tocar o ritmo do empreendimento.

 
Em junho de 2013, o Juízo da 7ª Vara Cível de Fortaleza considerou que o argumento da empresa era injustificável e determinou pagamento de R$ 10 mil de indenização moral, além de arcar com as despesas referentes ao período em que o casal começou a morar de aluguel (novembro de 2010) até a entrega das chaves do apartamento comprado, em fevereiro de 2012.

 
Também determinou que a construtora pague R$ 4.534,29 necessários ao complemento da obra, e multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento da ordem judicial, a ser apurada em fase de liquidação de sentença.

 
A Porto Freire interpôs apelação (nº 0494633-10.2011.8.06.0001) no TJCE. Reiterou os argumentos da contestação para afastar a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel.

 
Ao analisar o caso, a 7ª Câmara Cível manteve a sentença, acompanhando o voto da desembargadora relatora. “Restou demonstrado o atraso na entrega do empreendimento, caracterizando o descumprimento da obrigação por parte da requerida, ora apelante que não comprovou a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, a ensejar a exclusão da sua responsabilidade pelo dano”.

 
A magistrada ressaltou que “o descumprimento contratual extrapolou o mero aborrecimento gerando aflição, angústia e frustração nos autores em sua expectativa de realizar o sonho de adquirir a casa própria, configurando verdadeira lesão a Direitos personalíssimos, a dignidade humana e ao direito à moradia”.

 

From: edsan...@hotmail.com
To: malagapar...@googlegroups.com
Subject: RE: [Málaga] APRESENTAÇÃO - NOVO MORADOR
Date: Fri, 22 Aug 2014 00:39:28 +0300

Cleo Costa

unread,
Oct 3, 2014, 2:22:38 PM10/3/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá pessoal!

Parabéns aos proprietários que conseguiram na justiça os seus direitos!!!
O que falta, é a união de todos por um único objetivo. Pressionar a Porto Freire a cumprir com o prazo de entrega dos apartamentos.. ( que já está extrapolado esse prazo,),  trazendo prejuízo a todos os condôminos.

Espero sinceramente que a torre C do Málaga seja realmente entregue até Dezembro, como já mencionaram anteriormente.
Não vejo a hora de acabar com esse pesadelo....

Tenham todos um ótimo final de semana!
Abraços,
Cleo.



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Rochelle Távora Menezes

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Oct 16, 2014, 5:13:56 PM10/16/14
to malagapar...@googlegroups.com

Gente. Alguém sabe algo sobre alguma nova data de entrega dessa porcaria desse apartamento??

Rochelle Távora Menezes
102C

edivan santiago

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Oct 16, 2014, 9:18:59 PM10/16/14
to malagapar...@googlegroups.com
Olá Rochelle e demais participantes!
Como interessado na liberação da minuta da escritura,  a última vez que liguei para Porto Freire (semana passada), inclusive falei com a Advogada Isabel, da Assessoria Jurídica, fui informado que a vistoria da torre "C" será realizada no mês de novembro, sem precisar data.
Edivan
 

Date: Thu, 16 Oct 2014 14:10:57 -0700
From: malagapar...@googlegroups.com
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