Colegas, boa noite!
Esta Portaria é a que garante: O Professor-Comunitário terá assegurados direitos e vantagens do professor regente de carreira do Magistério Público do Estado da Bahia. D.O. de 19 de março de 2009.
No D.O. de 25 de março de 2009, foi publicada uma notificação que altera o ART2º que trata do profissional que poderá ser o Professor-Comunitário.
Abraço,
Rita Borges