Nota
conjunta do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, da Equipe
Clínico-Política do Rio de Janeiro, dos Filhos e Netos por Memória,
Verdade e Justiça e do Ocupa DOPS.No
dia 10 de maio último foi tornado público um memorando, encontrado por pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Matias Spektor, do
ex-diretor da CIA, Willian Colby, para o então Secretario de Estado dos
Estados Unidos Henry Kissinger, que relata o encontro ocorrido em março
de 1974 entre chefes militares brasileiros. Presentes, o
general Milton Tavares, chefe do
Centro de Informações do Exército (CIE), o general João Figueiredo, do
SNI, que informaram ao ditador Geisel, recém empossado, sobre as 104
execuções sumárias
realizadas pelo CIE durante o mandato do general Medici. Geisel, como o
seu antecessor, autorizou a continuidade da política de extermínio de
opositores ao regime.
Não
é novidade que a tortura, a execução e o desaparecimento forçado
fizeram parte da política de Estado durante a ditadura. Os familiares de
mortos e desaparecidos políticos e ex-presos políticos denunciam isso
há décadas e a própria Comissão Nacional da Verdade atestou a existência
dessa cadeia de comando, indicando inclusive os generais-ditadores como
autores das graves violações de direitos humanos.
Ainda
assim, o documento choca pela crueza com que Geisel conversa sobre o
tema. Trata-se de uma das principais evidências do envolvimento de
comandantes militares na política de extermínio levada a cabo pela
ditadura. Mais: é uma prova de que o general Geisel, tantas vezes
apontado como “moderado”, determinou diretamente a execução de seus
opositores. Num momento de novos retrocessos democráticos, em que o Rio
de Janeiro vive sob uma intervenção militar, e os apologetas da ditadura
não tem mais medo de se posicionar em público, o documento desmonta o
que resta do mito da “ditabranda”. Não somente pela forma explícita com
que a política de extermínio era tratada, mas também por tornar evidente
que as listas oficiais de mortos e desaparecidos políticos possuem
lacunas.
O
Estado brasileiro até hoje só reconheceu os mortos e desaparecidos
apontados por sobreviventes e familiares e alguns poucos novos casos
investigados pela CNV e por outras comissões de verdade. No total de 434
mortos e desaparecidos apontados pela CNV, há um número muito menor de
executados pelo CIE naquele mesmo período, o que torna necessário
questionar: quem são as outras vítimas? Essa pergunta poderia ser
respondida caso fosse cumprida uma demanda histórica dos movimentos de
luta por Memória, Verdade e Justiça: a abertura de todos os arquivos das
Forças Armadas, especialmente do CIE, do CISA e do CENIMAR.
Esperamos
que a divulgação do documento neste momento recoloque esta pauta na
agenda de debates públicos, especialmente no quadro das eleições que se
aproximam. Estaremos atentos aos candidatos que se comprometam em
assumir a demanda pela abertura dos arquivos e estejam dispostas a dar
continuidade e aprofundar as políticas de memória, verdade, justiça e
reparação. Nesse sentido, convém dizer que a nota emitida pelo Exército
ontem, mesmo após a divulgação deste documento, revela a persistência da
corporação em negar e/ou ocultar os crimes de lesa humanidade
praticados, alegando que todos os arquivos da própria instituição
relacionados ao período já foram destruídos. Não nos iludimos de que
esta omissão tem se efetivado na multiplicação dos crimes, nas inócuas
intervenções militares nos territórios, como a da cidade do Rio de
Janeiro, e em candidaturas militares que mantém a mesma lógica
repressiva, inaceitável, que fere frontalmente os diretos humanos.
Apoios:
Comitê Verdade, Memória e Justiça no Amazonas
Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia
Comissão da Verdade, Memória e Justiça do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás.
Comissão de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu
Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça do RS
Fórum Memória Verdade e Justiça do ES.
Comitê Memória , Verdade e Justiça Ceará
Associação 64/68 Anistia.
Projeto Brasil Nação - RJ
Comitê Paulista pela Memória Verdade Justiça
Comitê Popular de Santos Memória Verdade e Justiça
Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do DF
Committee on U.S. Latin American Relations - CUSLAR - Cornell University
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Comissão Municipal da Verdade de Petrópolis
Centro Acadêmico de História/UERJ- Maracanã.
Levante Popular da Juventude.
DCE/UERJ
AAMA - Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil.
IBASE
Editora Hucitec
Ana Maria Araújo Freire - SP.
Paulo de Tarso Carneiro, ex-preso político.
Sebastião Medeiros.
Dulce Pandolfi, historiadora.
CPEI - Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena da UNICAMP
LAPA - Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Afroamericanos da UNICAMP
José Mauricio Arruti - professor Departamento de Antropologia. UNICAMP
Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, CLACSO
Pablo Gentili, secretário executivo, CLACSO
Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, Rio Grande do Sul
Benedito Tadeu César, Cientista
político, professor da UFRGS (aposentado), integrante da Coordenação do
Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito e do
Comitê Gaúcho do Projeto Brasil-Nação
Daniel Aarão Reis, professor de História da Universidade Federal Fluminense.
Marcelo Ridenti- professor da UNICAMP
Mariana Joffily, historiadora, professora da
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Beatriz Heredia, antropóloga ufrj
Sergio Lamarão, historiador.
Otávio Velho, antropólogo.
José Monserrat Filho, professor
Ligia Bahia, médica, Professora da UFRJ
Dr.Wanderley Guilherme dos Santos, professor aposentado do Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
aposentado pela última lista do general Castelo Branco em outubro de 1964.
Sergio Muniz/documentarista
Luciana Heymann, PPGARQ/UNIRIO
Luiz Eduardo Soares- antropólogo
Fabiana
Rousseaux, psicoanalista, argentina.
Núcleo de História Oral e
Memória/UFRJ
Maria Paula Nascimento Araújo, Professora titular de História Contemporânea da UFRJ
Irene Loewenstein
Carlos Rodrigues Brandão, professor emérito - UNICAMP
Ligia MCS Rodrigues, física e membro do Brasil Nação-RJ.
Roberto Amaral
Adélia Zimbrão - Psicóloga
Lessandra da Silva - Socióloga
José Sergio Leite Lopes (professor UFRJ)
Afrânio Garcia Jr., Anthropologue, Maître de conférences EHESS, chercheur CESSP
Zinka Ziebell, professora universitária da Freie Universität Berlin.
Flávio
Wolf de Aguiar, professor aposentado da USP, escritor e jornalista,
correspondente em Berlim para varias mídias alternativas do Brasil.
Agenor Gomes Pinto Garcia, Engenheiro eletricista, Doutor em Ciências - CMVP
Javier Lifschitz, professor UNIRIO
João Paulo Rodrigues - historiador, professor da UFSJ
Maria Eulalia Vares, matemática e membro do Brasil Nação-RJ
Denise Assis - jornalista
Norton Nohama -
Ivete Caribé da Rocha, advogada (OAB-PR 35359).
Agostinho Guerreiro, engenheiro.
Adriana Rodrigues Novais, doutoranda do programa de Ciências Sociais, IFCH, UNICAMP
Roberto Romano da Silva RG 4 885 335- 5 (SSP-SP).