Hino Do Brasil Partitura

[Marti Buday]

Ainiciativa conta com apoio do programa Arte de Toda Gente, parceria entre a Fundao Nacional de Artes (Funarte) e a UFRJ, com curadoria de sua Escola de Msica. O conjunto ficar em exposio no trreo do Palcio do Planalto de 6/9 at o fim de novembro, e grupos escolares podero visitar a exposio, s teras e quintas-feiras. Depois, as partituras devem regressar ao Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo em que algumas obras eram exibidas ao pblico no Palcio da Liberdade, antiga sede administrativa do governo e residncia oficial dos governadores de Minas Gerais inaugurada em 1898, outras partituras seguiam para o Arquivo Pblico Mineiro, uma instituio reconhecidamente especializada em recuperar documentos antigos. Os especialistas fizeram, ento, um minucioso trabalho removendo manchas e o amarelecimento natural, alm de recompor o papel, que ficou quebradio com o tempo. Os pequenos rasgos foram preenchidos com enxertos, aps uma higienizao mecnica.

Segundo texto publicado no site do Senado Federal, nos festejos do segundo ms da Proclamao da Repblica, no Palcio Itamaraty, sede da Presidncia, o ministro da Guerra, Benjamin Constant, apresentou a Deodoro os argumentos pela conservao do antigo hino. Aos primeiros acordes da antiga melodia, que era tocada com vigor pelos msicos que se apresentavam no Itamaraty, o pblico que acompanhava as celebraes entrou em pnico, acreditando se tratar de uma senha para a deflagrao de um contragolpe para derrubar Deodoro e restabelecer a monarquia.

O governo provisrio autenticou a antiga msica, mas a letra no. Ela ento passou a ser executada por instrumentos. Em 1906, outro diretor do Instituto Nacional de Msica, o maestro Alberto Nepomuceno, percebeu diferenas na execuo do hino pelas bandas militares durante a posse do presidente Afonso Pena. Ele decidiu comparar com a partitura original, composta no incio do imprio pelo maestro Francisco Manoel da Silva, mas depois convenceu Afonso Pena a realizar um novo concurso pblico para a escolha de novos versos para o hino.

O poeta Joaquim Osrio Duque-Estrada escreveu o poema que encantou o diretor do Instituto Nacional de Msica. Alberto Nepomuceno decidiu imprimir vrias cpias da letra, enviando-as para escolas e quartis de todo o pas, para que, mesmo sem ser oficial, comeasse a ser aprendida por todos. Todavia, s em 1922, vspera das celebraes pelo centenrio da independncia e sob gesto do presidente Epitcio Pessoa, os versos do poeta Duque-Estrada foram reconhecidos por meio do decreto n 4.559, de 21 de agosto de 1922, enquanto a verso corrente do hino foi oficializada como smbolo nacional pela lei n 5.700, de 1 de setembro de 1971, publicada no Dirio Oficial (suplemento) de 2 de setembro de 1971.

Poltica de Uso

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Quando se declarou o regime constitucional em Portugal, D. Pedro I do Brasil fez composio de letra e msica do Hino Imperial Constitucional, que foi executado e entoado no Brasil a 5 de Junho de 1821,[3] e mais tarde foi conhecido como Hino da Carta. Contudo, foi executado em Portugal e no Brasil sem qualquer decreto que o oficializasse.[3]

A composio de Francisco Manuel da Silva foi feita quando da Abdicao de Pedro I do Brasil, a 7 de abril de 1831, tendo sua primeira execuo no dia 14 daquele ms, no Teatro So Pedro do Rio de Janeiro; a 3 de maio daquele ano, com a instalao das Cmaras Legislativas, voltou a ser executado junto apresentao de um drama intitulado "O dia de jbilo para os amantes da liberdade" ou "A queda do tirano".[5]

Em razo da dedicatria mesma que o compositor fizera, onde dizia: "Ao Grande e Heroico Dia 7 de Abril de 1831, Hino Oferecido aos Brasileiros por um seu patrcio nato", era conhecido como "Hino ao 7 de Abril" e com este fim foi registrada sua execuo nesta data tambm nos anos de 1832 e 1833.[5] Neste ltimo ano uma letra, escrita pelo desembargador Ovdio Saraiva de Carvalho e Silva, fora publicada no jornal "Sete de Abril", sendo esta aquela que o prprio compositor adotara, havendo um seu manuscrito de uma partitura em que esta aparece.[5]

Uma outra letra, de autoria annima, foi registrada por ocasio da Coroao de D. Pedro II, em 1841; Francisco Manuel da Silva tambm compusera um hino a tal solenidade, o que levou o historiador Sousa Pitanga e consignar erroneamente este ano como de sua composio; outro historiador, Guilherme de Melo, dizia que o hino possua vrias letras, sendo aquela da Coroao a que era mais cantada; nesta ainda se conservava a ideia de unidade at "ao Prata", alm de honrar a D. Pedro II.[5] Porm, sabe-se que a composio de Francisco Manuel da Silva foi usada em outras ocasies, por exemplo, a 13 de setembro de 1843 houve um espetculo em homenagem ao casamento de D. Pedro II e D. Teresa Cristina que em sua abertura foi executado o Hino cantado com poema escrito por Carlos Augusto Taunay.[6]

A coroao de Pedro II, junto ascenso dos conservadores ao poder, levou mesmo ao ressurgimento do Hino Independncia, composto por Pedro I para ser o hino oficial da nova nao, bem como de sua figura como "heri" nacional; isto certamente levou ao esquecimento da letra de Carvalho e Silva, bem como a celebrao do 7 de abril como data a ser comemorada; esta nova verso se popularizou nas dcadas seguintes, atravs da publicao de partituras para a execuo particular - ento o principal meio de divulgao musical.[5] A letra alternativa dizia (repetindo o estribilho):

Com o advento da Proclamao da Repblica o mesmo hino monarquista se manteve; uma lenda foi ento divulgada at mesmo em livros escolares, onde ao ouvir composies inscritas em concurso o chefe do governo provisrio, marechal Deodoro da Fonseca teria declarado "prefiro o velho"; j em outubro de 1888 fora composto um novo hino, para substituir a Marselhesa que at ento os republicanos entoavam, aps concurso proposto por Silva Jardim - mas o advento do novo regime no permitiu que a composio do farmacutico Ernesto de Souza tivesse qualquer divulgao; desta forma a 22 de novembro de 1889 foi aberto um novo concurso oficial para escolha do novo hino brasileiro pelo Ministrio do Interior, chefiado por Aristides Lobo, e idealizado por Jos Rodrigues Barbosa: fizeram parte da comisso alm do prprio Rodrigues Barbosa, Leopoldo Miguez, Alfredo Bevilacqua, Rodolfo Bernardelli e Rodolfo Amoedo.[5]

O concurso de 1889 previa a participao de msicos "eruditos e populares"; temendo a insero de ritmos africanos em tal certame, o crtico musical Oscar Guanabarino iniciou uma campanha contrria em 4 de janeiro de 1890, usando dentre outros o pretexto patritico de que sob o "antigo" hino os militares brasileiros, como o prprio Deodoro, haviam combatido na Guerra do Paraguai; o ento major Serzedelo Correia levou este apelo ao prprio Ministro da Guerra, Benjamin Constant, no dia 15 daquele ms, sendo ento atendido e o concurso, previsto para ocorrer no dia 20, passou a ser para a escolha do Hino da Proclamao da Repblica, vencido por Leopoldo Miguez: isto foi consagrado no decreto nmero 171, de 20 de janeiro de 1890.[5]

O decreto 171 de 1890 o governo provisrio oficializara a msica, mas no a letra, e sua execuo se dava apenas por instrumentos; mesmo esta execuo, entretanto, ainda no possua uniformidade, levando o compositor Alberto Nepomuceno a propor ao presidente Afonso Pena uma reforma do Hino, em 1906.[5]

Um concurso realizado em 1909 escolheu a letra que deveria acompanhar a composio j aceita como a oficial do Hino; perfeccionista, Duque-Estrada efetuou daquele ano at sua oficializao em 1922, alteraes em nove passagens sobre a verso inicial.[1] A letra ainda assim no fora objeto de consenso, sendo alvo de grandes debates na imprensa e no parlamento, de forma que sua oficializao se deu de forma apressada, a fim de a sua execuo pudesse se dar na comemorao do primeiro centenrio da Independncia, em setembro de 1922.[5]

Em 1917 o cantor Vicente Celestino foi quem primeiro gravou o Hino Nacional, tendo por acompanhamento a Banda do Batalho Naval e, nas passagens de refro, tambm por um coro; esta verso, em si bemol, deu um tom de difcil interpretao pelas pessoas; a Banda deu andamento mais lento e solene nas passagens do cantor, enquanto mantinha o estilo tradicional (mais rpido e vibrante) apenas durante os refres - o que veio a motivar apreciao oficial por uma comisso de reavaliao do Hino em 1936 e, durante algum tempo, insatisfao por parte das bandas militares da poca; a despeito disso essa verso foi oficializada em 1922.[2]

De acordo com o Captulo V da Lei 5 700 (01/09/1971), a Lei dos Smbolos Nacionais do Brasil, durante a execuo do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de p e em silncio. Civis do sexo masculino com a cabea descoberta e os militares em continncia, segundo os regulamentos das respectivas corporaes. Alm disso, vedada qualquer outra forma de saudao (gestual ou vocal como, por exemplo, aplausos, gritos de ordem ou manifestaes ostensivas do gnero, sendo estas desrespeitosas ou no).[8]

Segundo a Seo II da mesma lei, execues simplesmente instrumentais devem ser tocadas sem repetio e execues vocais devem sempre apresentar as duas partes do poema cantadas em unssono. Portanto, em caso de execuo instrumental prevista no cerimonial, no se deve acompanhar a execuo cantando, deve-se manter, conforme descrito acima, silncio.[8] O Art. 32 da mesma lei prev que no permitida a execuo de qualquer arranjo vocal do Hino Nacional Brasileiro se no o de Alberto Nepomuceno.[8]

Em 2009 o Congresso Nacional aprovou e foi sancionada a lei 12 031 que incluiu o pargrafo nico no artigo 39 da Lei dos Smbolos Nacionais, tornando obrigatria a execuo do Hino Nacional, uma vez por semana, nos estabelecimentos pblicos e privados de ensino fundamental.[9]

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