Quanto custa construir uma escola em SP

[Avelino de Oliveira]

Domingo, 30 de Agosto de 2009

Quanto vale uma escola?

O comentarista Stanley Burburinho, no blog do Luis Nassif, publicou um mavioso diálogo cometido em uma novelinha da Globo. Outro comentarista, Doug, publicou o vídeo.
Os atores, num caipirês sórdido que deve ser falado só em Netuno e, portanto, ofensivo à musicalidade genuína dos terráqueos caipiras, reproduzem um texto que, por sua vez, só pode ter saído de uma cabeça afinada com os nobres ideais e práticas de partidos mais aristocráticos, por assim dizer. Talvez algo parecido com o que vemos nesta enquete.


Em cena há um homem ensinando a uma mulher como fazer campanha política baseada em falsas promessas, mentiras, engôdos, traições. Lá pelas tantas, uma das pérolas:

Atriz: “Vamos perfurar um poço de petróleo aqui na cidade.”
Ator: “Você não é candidata a presidente da república. Nem presidente da Petrobras.”
Atriz: “Quanto custa pra perfurar um poço de petróleo?”
Ator: “Muito…”
Atriz: “Mais de mil escolas?”
Ator: “Bota mil nisso…”

Pois bem. Eu não entendo nada de petróleo e seus poços ou seus preços; isto é lá com a Petrobras que sabe da missa muitíssimo melhor do que o autor da novela, a sua emissora e o time político da CPI homônima. Mas fiquei curiosa quanto ao valor de uma escola pública, que é obrigação do governo, não da Petrobras. Como as falas foram feitas sob medida para quem ainda não é um candidato 2010, fui atrás da informação.

No site da FDE, em Licitações - Obras, encontrei um edital interessante para construção em estrutura pré-moldada em concreto com elevador, no Jardim Sto Eduardo III (Rua Oliveira 86), Embu: 05/2982/08/01 - ver ao final do texto.
Sabe-se inclusive em Netuno, onde se fala aquele idioma da novelinha, que o valor de uma escola é baseado no número de salas de aula que ela terá, ou seja: o preço médio da construção é calculado pelo valor global dividido pelo número de salas. No caso desta escola específica, pelo edital somos informados que estão previstas 13 salas de aula, mais 3 salas ambiente. São 16 salas, pois. Também sabemos que a escola já existe, mas será demolida. Portanto, a escolha deste edital vem a calhar, o valor é mais alto do que uma simples construção em terreno limpo.

Se você recorrer ao texto do Diretor de Obras e Serviços da FDE e do Gerente de Obras, verá que tudo foi absolutamente previsto, do sub-solo ao telhado, passando pelo jardim - do qual falarei mais tarde. A FDE lançou o valor global da obra em R$4.302.433,69 (página 48). As empresas concorrentes na licitação deveriam oferecer preço menor que este para poder ganhar o certame. No dia 31 de março foi declarada vencedora a empresa Scopus Construtora & Incorporadora Ltda - parceira assídua do Estado. No dia 24 de abril, o valor da escola completa: R$ 4.173.395,74. A Scopus tem 270 dias para completar o serviço. Boa sorte.

A partir disto conclui-se que uma sala de aula vale R$ 260.873,23. Arredondemos para R$ 260 mil, por generosidade, porque tem coisas muito mais caras que o preço de mercado naquele edital. Vamos supor que seja a quantia média para a construção de qualquer escola pública em São Paulo feita nas mesmas condições. Uma unidade escolar com 10 salas custaria então R$2.600.000,00.

Agora vamos pegar apenas alguns dos dinheiros que José Serra gastou até o momento em coisas imprescindíveis (a ele e aos seus), citados neste blog:

• propagandas/pesquisas,  geoprocessamento e avaliação de opinião pelos serviços prestados pelo Estado aos seus cidadãos R$26.050.450,00 (valor parcial);
• publicações pedagógicas da Abril, Globo, Folha, Estadão etc. - R$75.913.495,60 (valor parcial);
• teleatendimento da FDE, pela Call Tecnologia e Serviços, que não funciona como manda o edital - R$3.984.000,00 (valor somente da empresa, fora o software e possíveis aditamentos);
• 463.088 livros Memórias Inventadas, de Manoel de Barros, impróprio aos alunos - R$2.315.440,00;
• 26 programas Almanaque Educação, patrocinando a TV Cultura - R$4.718.714,29;
• software Blue Control, da MStech para o Acessa Escola, que não funciona como reza o edital - R$6.046.689,76 (só até maio de 2009, falta atualizar);
• contrato com Escola do Futuro (USP) para o Acessa Escola - R$4.861.043,58;
• compras de licenças de software CRM e outros Microsoft, com a empresa Brasoftware - R$2.796.848,34 (valor mínimo do negócio que pode chegar aos R$97.801.694,39);
• 50.628 mapas-múndi com erros, da Brink Mobil - R$4.774.960,20 (valor sem as tabelas periódicas);
• algumas das agências de propaganda e assessoria de imprensa de Paulo Renato Costa Souza na SEE-SP - R$111.400.000,00.
• TOTAL: R$ 242.861.641,77

Já deu para entender aonde vamos?
Isto mesmo: pegue aquele total e divida por R$ 2.600.000,00.
Quantas escolas com 10 salas de aula teríamos? Lembre-se que uma escola, em média, atende a 1.000 alunos, em três períodos/dia.
Teríamos 93 novas escolas para o Estado de SP.
O que responde a pergunta da novelinha.
Interessante que alguns dos itens acima correspondem ou ultrapassam o preço de uma escola completa.

Para saber mais sobre o tema e decorrentes, ver urgentemente o relatório de auditoria Contas Anuais do Governador do Estado de São Paulo - José Serra, pelo Tribunal de Contas do Estado, exercício 2008, aprovadas pelo Conselheiro Dr. Robson Marinho. Há excelentes materiais. Um bom começo: página 282.

Um jardim da Babilônia
Naquele mesmo edital está previsto um pequeno jardim. São onze árvores, sendo: duas quaresmeiras (R$72,71 = R$145,42), sete manacás-da-serra (R$72,53 = R$507,71), ambas com um ou um metro e meio de altura; uma amoreira (R$59,02), uma pitangueira (R$56,70), entre 50 centímetros e um metro de altura. O gramado de 266 metros é São Carlos: R$9,98 o metro² = R$2.654,68. Total do jardim: R$3.423,53.

Gente, o que é isso? Quem foram os fornecedores pesquisados para fazer o edital? Caro demais. Chama atenção porque o Estado tem ótimos viveiros que distribuem árvores gratuitamente, não poderia haver um programa doador às escolas? José Serra também não poderia pegar as árvores que arrancou da Marginal Tietê e entregá-las em novas obras? Ou ainda, poderia buscar na WEB para encontrar o site Feira de Flores, do pessoal da CEAGESP. Lá tem quaresmeiras de R$10 a R$15, manacás-da-serra de R$25 a R$60; pitangas de R$25 a 50 e amoreiras a partir de R$3.
E a grama do Serra, então? O preço dele está pela hora da morte. No mesmo site encontra-se por
R$3,30 a R$4,50. Portanto, com aquele valor do paisagismo poderiam ter algo melhor e mais barato.

Agora, se o preço das plantas está muito acima do mercado, o que nos impede de pensar que o resto também não esteja? Eu até fiz uma pequena pesquisa por amostragem, foram 15 itens. E meus temores se confirmaram. Experimente você também.
Edital Construcao Escola FDE EEOdeteMF 2009