Terça feira, 31 de
março de 2015
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Matérias de Hoje
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O Tempo - 31/03/2015
- Belo Horizonte, MG
Eles pretendem voltar a porta da
escola Glória Marques Diniz nesta terça e impedir a entrada
de professores durante outra manifestação
UOL
Educação - 30/03/2015 - São Paulo, SP
Prática antiga, jeito novo
Revista
Gestão Universitária - 30/03/2015 - Belo Horizonte, MG
As datas de
realização das provas variam conforme a etapa da
educação básica
O Globo - 31/03/2015
- Rio de Janeiro, RJ
Escolas não recebem
repasses do governo desde novembro
Revista
Gestão Universitária - 30/03/2015 - Belo Horizonte, MG
As crianças e jovens
atendidos pelo projeto acabam seguindo carreira na música
após completar a educação básica
UOL
Educação - 30/03/2015 - São Paulo, SP
Em meio à greve dos
professores da rede estadual de educação de São Paulo,
o governo estadual prometeu encaminhar projeto de lei que estende a
assistência médica aos professores temporários
Porvir - 30/03/2015
- São Paulo, SP
Gregory Light, diretor da
Northwestern University, nos EUA, pede uma mudança de postura de
professores
Revista Veja -
30/03/2015 - São Paulo, SP
Candidatos podem conferir lista
preliminar e interpor recursos caso necessário. O resultado final
será divulgado no dia 17 de abril
Revista
Gestão Universitária - 30/03/2015 - Belo Horizonte, MG
Pelo menos 60% dos recursos devem
ser usados na remuneração de profissionais do
magistério em efetivo exercício, como professores, diretores
e orientadores educacionais
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Editoriais, artigos e opiniões
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UOL Educação - 31/03/2015 -
São Paulo, SP
Revista Gestão Universitária -
30/03/2015 - Belo Horizonte, MG
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Matérias
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Escolas estão sem
professores e pais de alunos fazem manifestações
JULIANA BAETA - O Tempo - 31/03/2015 -
Belo Horizonte, MG
Pelo menos 20
escolas municipais de Contagem, na região metropolitana de Belo
Horizonte, sofrem com a falta de professores. Às 13h desta
segunda-feira (30) pais de alunos se mobilizaram em uma
manifestação na frente da escola Glória Marques Diniz,
no bairro Nacional, e às 17h um novo protesto começou na
frente da escola Maria do Amparo, no bairro Industrial.
A dona de casa
Rosângela Silva, de 38 anos, que tem seu filho matriculado na escola
Glória Marques Diniz reclama: “A situação na
escola está sem controle. Não tem professores para dar aula,
só hoje, três turmas ficaram sem aula por causa disso. O turno
da manhã está feito em rodízio, e muitos alunos ficam
sem aulas em vários dias. As aulas começaram no dia 19 de
fevereiro, nós já estamos em março, e nada foi
resolvido. Eles disseram que estão fundindo as turmas, mas algumas
salas já estão ficando superlotadas”.
O diretor do
Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sind-Ute) Contagem,
Gustavo Olímpio, diz que a categoria vai recorrer ao governo para
que novos professores assumam os lugares vagos. “Tivemos uma
reunião hoje às 9h com a Secretaria Municipal de
Educação, mas nada foi resolvido. Eles só nos
apresentaram alguns números e alegaram que estão em processo
de distribuição de professores. Na nossa pauta de
reivindicação, a gente exige do governo que seja criado um
concurso público imediato para suprir essa demanda por
professores”, diz.
Alguns pais de
alunos que estiveram no protesto da escola Glória Marques Diniz
decidiram voltar a escola nesta terça-feira (31) às 6h e
impedir a entrada dos professores, enquanto outros manifestantes
irão para a prefeitura de Contagem. Eles também avisam que
irão colocar fogo em pneus para impedir a passagem de ônibus
pelo local.
Por meio de nota,
a Secretaria Educação de Contagem (Seduc) informou que tem se
esforçado para evitar a falta de professores nas escolas municipais
e que em 2015 já foram contratados 336 profissionais para atuar nas
unidades, sendo a maioria deles, professores, e que nesta terça
serão convocados mais 88.
A Seduc
também informou que ainda está reorganizando as turmas de
algumas escolas onde foi constatado o esvaziamento de estudantes e que
constatou que em algumas escolas existem turmas com cerca de 12 alunos,
“número bem baixo ao parâmetro estipulado pelo
Ministério da Educação que é de 28 a 30
alunos”.
Novas tecnologias levam
carona solidária a estudantes e pais
Estadão Conteúdo - UOL
Educação - 30/03/2015 - São Paulo, SP
Para evitar o
trânsito, economizar combustível e até fazer novos
contatos, estudantes de colégios e universidades de São Paulo
têm recorrido às chamadas caronas inteligentes. Além
das costumeiras `camaradagens` entre pais ou colegas, agora eles usam sites
e aplicativos que auxiliam no processo.
O Colégio
Bandeirantes, na zona sul de São Paulo, foi pioneiro. A
instituição adotou neste mês uma plataforma que
interliga os pais por proximidade física e idade dos filhos. A
tendência é que o sistema se expanda para pelo menos outras
seis escolas, que já se cadastraram, como o Santa Cruz e Piaget,
ambos da capital, mas que ainda não o implementaram.
A proposta
já teve adesão de grande parte dos pais, segundo o
colégio. O perfil dos usuários é o dos que enfrentam
dificuldades com o rodízio de placas, horários variados de
saída dos filhos ou até mesmo a demora do trajeto que hoje
fazem as peruas escolares. `Agora tenho a possibilidade de encontrar outros
pais cujos horários batem com os das minhas filhas`, disse a
funcionária pública Gláucia Cotait, de 49 anos,
mãe de gêmeas.
Hoje, as meninas
vão ao Bandeirantes com a perua, mas devem aderir ao sistema. A
principal reclamação de Gláucia é o
horário diferenciado - às vezes uma sai mais cedo do que a
outra e precisa ficar esperando.
Como os registros
são feitos com a matrícula dos alunos, o sistema é
fechado somente a quem realmente estuda no local. O primeiro passo, no caso
do site Caronetas, adotado pelo Bandeirantes, foi realizar um mapeamento de
endereços dos pais para identificar quais moravam em um mesmo
bairro.
A analista de
marketing Regina Jorge, de 43 anos, já oferece e recebe caronas
mesmo antes de o Colégio Piaget, na zona norte, implementar o uso do
site. Além de levar seu filho Leonardo à escola, dá
carona a dois colegas do garoto. Em dias alternados, os pais desses colegas
levam Leonardo para a escola. A expectativa é que o sistema encoraje
outros pais. `Há menos carros nas ruas, ainda mais em uma
região complicada como a do colégio, em uma travessa da
Avenida Imirim. Também ajuda os alunos a conhecer colegas de outras
classes e outras idades`, comentou.
Prática
antiga, jeito novo
Nas universidades,
as redes sociais sempre tiveram grupos para encontrar carona. A novidade
é a `sistematização` e a tentativa de se criar mais
segurança com os aplicativos. O preparador físico Ronaldo
Finotti, de 45 anos, aproveitou sites como o Tripda para pedir e oferecer
as caronas que já adotava desde a graduação. Morador
da zona norte, ele oferece pelo site viagens para universitários da
Unicamp e da Puccamp, em Campinas, uma vez que trabalha na cidade com uma
equipe profissional de vôlei.
O valor que cobra
pelas viagens (R$ 17) serve para custear o combustível e o
pedágio. `É ótimo porque tem companhia, tem assunto na
viagem`, afirmou Finotti.
A coordenadora de
marketing Daiane Rocha, de 23 anos, também já pegava caronas
na graduação, quando se deslocava de Alphaville,
região metropolitana, até a faculdade Anhanguera, na
região central da capital. Agora as oferece. `Fiz vários
amigos em caronas na faculdade que hoje também estão na
área e até ajudam e tiram dúvidas. Posso dar carona a
um estudante que daqui a pouco vai ser profissional.`
Inscrições
para as provas no exterior vão até 15 de abril
Assessoria de Comunicação
Social com informações do Inep - MEC - Revista
Gestão Universitária - 30/03/2015 - Belo Horizonte, MG
Estão
abertas até 15 de abril próximo as inscrições
para o Exame Nacional de Certificação de Competências
(Encceja) de 2015. O exame é destinado àqueles que não
puderam concluir os estudos na idade apropriada. Podem fazer a
inscrição para esta edição os brasileiros
residentes no exterior e pessoas privadas de liberdade (Encceja PPL) no
Japão.
Organizado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Encceja no
exterior terá provas em Ota, Hamamatsu e Nagoia, no Japão. Na
Europa, o exame será realizado em Portugal, Bélgica, Espanha,
Reino Unido e Suíça. Nas Américas do Sul e do Norte,
os inscritos farão as provas na Guiana Francesa e nos Estados
Unidos, respectivamente.
As datas de
realização das provas variam conforme a etapa da
educação básica. Para o ensino fundamental, em 30 de
maio, nos turnos matutino e vespertino. Para o ensino médio, em 31
de maio, também de manhã e à tarde.
Para concorrer ao
certificado de conclusão do ensino fundamental, o candidato deve ter
no mínimo 15 anos completos na data de realização das
provas. Quem pretende obter o certificado do ensino médio deve ter a
idade mínima de 18 anos completos. Aqueles que já
participaram de edições anteriores (2011, 2013 ou 2014) devem
informar o número do passaporte para fins de
certificação.
Os gabaritos das
questões objetivas serão divulgados na página do Inep
na internet até o décimo dia útil seguinte ao de
realização do exame.
PPL — A
inscrição dos submetidos a penas privativas de liberdade no
Japão ficará a cargo do responsável no
Consulado-Geral, em Tóquio. O período para cadastramento no
sistema, aberto nesta segunda-feira, 30, vai até 15 de abril, pela
internet. As provas do PPL serão realizadas de 1º a 12 de junho
próximo, em unidades prisionais da jurisdição do
Consulado-Geral em Tóquio.
Mais
informações sobre o Encceja no exterior e para os privados de
liberdade no Edital do Inep nº 3, de 25 de março de 2015,
publicado no Diário Oficial da União do dia 26
último.
As
inscrições devem ser feitas na página do exame na
internet.
Verba atrasada causa
suspensão de aulas do Pronatec
O Globo - O Globo - 31/03/2015 - Rio de
Janeiro, RJ
Atrasos no repasse
de verbas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) já causam interrupção nas aulas ministradas
em escolas particulares. As unidades estão sem receber os valores
referentes à manutenção dos cursos feito em parcelas
mensais desde novembro do ano passado. O ministério da
Educação (MEC) informou que já está
providenciando os pagamentos.
De acordo com a
presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares
(Fenep), Amábile Pacios, todas as instituições que
oferecem os cursos pelo programa estão enfrentando a
situação.
—
Está tudo muito confuso. O governo pagou a parcela referente a
outubro só em fevereiro deste ano. Novembro e dezembro seguem em
aberto, enquanto janeiro, fevereiro e março não têm
qualquer notícia — relata, sobre as parcelas que deveriam ser
pagas em até 45 dias.
Segundo ela,
algumas instituições chegaram a pegar empréstimos, mas
outras não conseguem mais arcar com os gastos. Além disso,
diante do quadro de incerteza, há unidades que deixaram de abrir
novas vagas.
— Vamos
fazer uma reunião com todas a empresas no próximo dia 8, em
Brasília, para debater a situação. Em seguida, vamos
buscar uma cobrança no âmbito judicial — afirma. —
Tememos que essas unidades comecem a perder a saúde financeira por
terem acreditado no programa.
No Centro de
Educação Profissional Futura, em Guarapuava, no
Paraná, as dez turmas de quatro cursos do Pronatec somam 220 alunos
e estão com as aulas suspensas desde o último dia 23.
—
Tínhamos um repasse médio mensal de R$ 85 mil. Recebemos
apenas a parcela de outubro, no mês de fevereiro. Somando tudo, os
atrasos já passam de R$ 200 mil. Dependemos dessa verba para pagar
professores e cobrir nossos gastos — relata o diretor do centro,
Marcos Aurélio de Mattos, que relatou que o Ministério da
Educação não responde a e-mails enviados e não
dá previsão de quando a situação será
normalizada.
No Facentro, em
Porto Alegre, onde 200 alunos compõem as turmas de Logística,
as aulas ainda não foram suspensas. Mas o diretor da unidade, Rui
Ramos, acredita que situação não se sustentará
por muito tempo.
— Por
enquanto, estamos bancando professores e material didático com
nossos próprios recursos. Mas conseguiremos continuar assim por
apenas mais alguns meses — avalia o diretor da escola, que recebia um
repasse mensal de aproximadamente R$ 30 mil.
Já o Senai
afirmou que não teve problemas e que os repasses estão sendo
feitos de acordo com os prazos estabelecidos.
Por meio de nota,
o MEC informou ter liberado em fevereiro R$ 119 milhões para
pagamento das mensalidades das instituições privadas. Semana
passada, a pasta liberou cerca de R$ 200 milhões referentes ao
repasse de mais duas mensalidades. Os procedimentos de pagamento
estão em tramitação e as instituições
já podem consultar os valores. Segundo o órgão, os
repasses vão regular o fluxo.
Cidade fluminense investe em
projeto de música nas escolas
Letícia Tancredi - Revista
Gestão Universitária - 30/03/2015 - Belo Horizonte, MG
O município
de Barra Mansa (RJ) é hoje conhecido no cenário musical
brasileiro por ter uma das mais conceituadas orquestras sinfônicas do
país. Além disso, grupos, bandas e corais da cidade
participam de diversas apresentações e campeonatos, tanto
nacionais quanto internacionais, e ganham prêmios com
frequência. Isso porque, há 12 anos, a prefeitura decidiu
investir em um projeto de música nas escolas, que atualmente atende
a 22 mil estudantes em 72 unidades de ensino municipais e cinco
estaduais.
O projeto foi
concebido por Vantoil de Souza Júnior, maestro da Orquestra
Sinfônica de Barra Mansa. Em 2003, o regente percebeu que
educação e cultura eram dissociadas na cidade. Decidiu
então ajudar a mudar esse quadro. Com a experiência de ter
atuado como controlador municipal, ele analisou o orçamento da
educação e propôs uma melhor utilização
dos recursos, de modo a destinar uma parte ao programa de
formação musical nas escolas.
Vantoil lembra que
os recursos iniciais do projeto, naquele ano, foram de R$ 70 mil, para
compra de equipamentos e capacitação de professores em duas
escolas, com 300 alunos. Hoje, o orçamento do programa está
em R$ 7 milhões, incluídos patrocínio e parceria de
diversas empresas, órgãos e entidades. O atendimento é
de 100% da rede municipal, que abrange educação infantil,
ensino fundamental e educação de jovens e adultos. A maior
parte das escolas (87%) está localizada na periferia da cidade.
Localizada no Sul Fluminense, Barra Mansa tem 177,8 mil habitantes, de
acordo com o Censo de 2010 do IBGE.
Carreira —
As crianças e jovens atendidos pelo projeto acabam seguindo carreira
na música após completar a educação
básica. Vários deles, segundo Vantoil, fazem
graduação e pós-graduação na
área. Outros tornam-se profissionais dos grupos da cidade e de fora.
“Sei que não vou ter 22 mil músicos, mas certamente
terei 22 mil pessoas educadas, atentas, concentradas e disciplinadas, em
boa parte por causa da música”, afirma.
O regente
considera a experiência bem-sucedida, em especial por ter reduzido a
ociosidade dos estudantes de baixa renda. “Conseguimos diminuir a
delinquência infanto-juvenil, melhorar o índice de
desenvolvimento da educação básica (Ideb) das nossas
escolas, dar visibilidade ao município no cenário musical,
aumentar o turismo e gerar renda”, afirma.
O caso de Barra
Mansa será apresentado no 1º Congresso Internacional de
Gestão da Inovação no Setor Público (Cigisp),
de 15 a 17 de abril, em Brasília. O evento tem por objetivo
compartilhar experiências práticas de sucesso relacionadas
à educação e à administração
pública. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas na
página do Cigisp na internet.
Alckmin promete melhorias
para professores temporários em SP
Estadão Conteúdo - UOL
Educação - 30/03/2015 - São Paulo, SP
Em meio à
greve dos professores da rede estadual de educação de
São Paulo, o governo estadual prometeu encaminhar projeto de lei que
estende a assistência médica aos professores
temporários. A pauta é reivindicação antiga da
categoria. Em 2013, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a vetar um
projeto de lei com a mesma proposta.
O texto, que
será encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa), estabelece
a inclusão dos docentes na rede de atendimento do Iamspe (Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual).
A SEE (Secretaria
Estadual de Educação) afirmou ainda que quer mudar o regime
de contratação dos temporários. Atualmente, a partir
do terceiro ano de atuação dos professores
temporários, é necessário esperar 200 dias para uma
nova contratação. Em estudo, a pasta fala em mudar o prazo
para 40 dias, agilizando a convocação dos profissionais.
Na terceira semana
em greve, os professores e o maior sindicato da categoria (Apeoesp)
estão reunião com a pasta nesta segunda-feira, 30. A
principal reivindicação da categoria é o reajuste
salarial de 75,33%, para equiparação a outras categorias que
têm ensino superior.
Entender aprendizado para
mudar a universidade
Vinicius de Oliveira - Porvir -
30/03/2015 - São Paulo, SP
Gregory Light,
diretor do Searle Centre para Ensino e Aprendizado Avançados da
Northwestern University, de Illinois, nos Estados Unidos, provocou
professores a mudarem seu entendimento do que significa aprendizado no
mundo atual como forma de transformar o ensino superior. O especialista
participou do encontro internacional sobre inovação
acadêmica e aprendizagem ativa do Consórcio STHEM Brasil
(iniciais em inglês de ciências, tecnologia, humanidades,
engenharia e matemática), que reúne 31
instituições brasileiras de ensino superior, realizado na
última sexta-feira, em São Paulo.
Para ilustrar sua
ideia, Light contou uma pequena história de uma recente viagem
à Palestina para realizar oficinas com professores e gestores
universitários. Um taxista que não falava uma palavra de
inglês o levaria até o aeroporto de Tel Aviv em uma viagem de
200 km, mas um posto de controle do exército israelense fez com que
o carro tivesse que dar meia volta. A todo o momento, o taxista fazia
ligações e perguntava sobre qual direção tomar
até que, em um determinado momento, estacionou à beira da
estrada e pediu para que descesse e esperasse um outro táxi.
“Eu estava
no meio do nada na Palestina e percebi que era um homem de sorte. E
só notei isso porque o taxista tinha pensamento crítico para
resolver os problemas e achar soluções quando viu que
não conseguiria passar pelo primeiro posto de controle”,
disse. O professor descreve que foi somente graças aos contatos com
moradores locais e à mentoria recebida ao telefone que conseguiu
chegar à estrada certa e pegar o voo a tempo.
Ao comparar essa
experiência na estrada com o que acontece nas salas de aula de
universidades mundo afora, Light lembrou das queixas de colegas. “Em
50 anos, não houve muita mudança. Há mais tecnologia,
mais estudantes chegando ao ensino superior, mais diversidade de
gênero e pessoas vestindo roupas coloridas. Mas a pedagogia
não muda”, analisa.
Light
lançou então algumas hipóteses levantadas em suas
pesquisas sobre o que acontece na mente do professor para barrar
mudanças ou ajudar na transformação do modo de dar
aula. Uma delas mostrava que professores entendem que ensinar significa dar
aos estudantes uma enorme quantidade de informação, ou seja,
repassar fatos. Uma outra abordagem apontava que, na visão de
professores, alunos julgam importante que alguém experiente
transmita conhecimento do jeito que dizem os livros. Uma terceira veio de
professores que julgam importante participar como mentor e permitir aos
alunos criar e reconstruir o conteúdo por si mesmo.
“Eles podem
não saber, mas seguem as palavras de Paulo Freire”, disse
Light, citando em inglês a frase: “Uma educação
que estimule a alegria de criar e o prazer do risco, sem o qual não
há criação”. Foi a deixa para o diretor da
Northwestern University ressaltar que, para professores, é
importante arriscar. “Não são apenas os métodos,
mas o entendimento do que é ensinar que também precisa mudar.
Quando professores entenderem que a função do aprendizado
é criar pensamento crítico em alunos, tudo muda”,
explica.
Para
reforçar sua ideia, lembrou ainda de uma outra pesquisa, desta vez
envolvendo 50 professores, que foram questionados sobre seus projetos de
pesquisa. “Perguntamos se viam essa atividade como um processo de
aprendizagem”, disse Light. “Eles disseram que sim e usaram
essas palavras para descrever: aprendizado profundo, pensamento
crítico, método analítico, poder de entender,
desafiador, possibilidade de conectar com outras pessoas, etc”.
Em seguida, a
pergunta foi repetida para que avaliassem o curso que davam a seus alunos.
As respostas incluíram “acho que sim”, “não
sei” e “não quero saber”. Um dos pesquisados,
segundo Light, disse que estudantes precisam aprendem o básico, seja
dos professores ou dos livros. Outros disseram que apenas reproduziam a
própria experiência de aprendizado que tiveram.
Light terminou sua
exposição dizendo que a percepção é que
problema não é o jeito que o professor ensina, mas o que
significa aprendizado. “Existe um aprendizado para alunos e outro
para professores, e juntar esses dois tipos é o maior desafio que
vivemos atualmente”, diz. E conclui: “Se quisermos fazer das
universidades um lugar de aprendizado real, precisamos do pensamento de
Paulo Freire, que empodera a todos, sejam alunos ou
professores”.
OAB divulga lista de
aprovados para a 2ª fase do XVI Exame de Ordem
Da redação - Revista Veja
- 30/03/2015 - São Paulo, SP
A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira o resultado
preliminar da 1ª fase do XVI Exame de Ordem, que foi realizado no dia
15 de março. Os candidatos poderão interpor recurso contra o
resultado a partir das 12h da próxima terça-feira, 31. O
resultado definitivo está previsto para o dia 17 de abril.
A prova da
primeira fase foi de múltipla escolha. Conteve 80 questões e
exigiu conhecimento nas disciplinas integrantes do currículo do
curso de direito, como código do consumidor, direitos humanos,
estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, bem como
estatuto da advocacia e da OAB, seu regulamento geral e código de
ética e disciplina da OAB. Para ser aprovado, o candidato teve que
acertar no mínimo 50% das questões.
A segunda fase do
exame será realizada no dia 17 de maio e consiste em uma prova
prático-profissional que também terá a
duração de cinco horas. Os candidatos terão de
elaborar uma redação e solucionar quatro
situações-problemas dentro da área de
opção escolhida na hora da inscrição.
A prova é
obrigatória para bacharéis em direito que querem exercer a
profissão da advocacia em território nacional.
FNDE repassa R$ 773
milhões de complementação ao Fundeb
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - Revista Gestão Universitária -
30/03/2015 - Belo Horizonte, MG
Estarão
disponíveis a partir desta terça-feira (31) os recursos
referentes à terceira parcela de 2015 da
complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Responsável
pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões a estados e municípios
beneficiados na última sexta-feira (27).
Principal fonte de
financiamento da educação básica pública, o
Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e
transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Conforme a lei que
instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e
respectivos municípios que não alcançam com a
própria arrecadação o valor mínimo nacional por
aluno estabelecido a cada ano – em 2015 esse valor é de R$
2.576,36. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e
Rio Grande do Norte.
Pelo menos 60% dos
recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do
magistério em efetivo exercício, como professores, diretores
e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre
outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados
à educação, bem como a aquisição de
equipamentos e a construção de escolas.
Sobre o
Fundeb
É um fundo
especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado,
na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e
transferências dos estados, Distrito Federal e municípios,
vinculados à educação.
Além desses
recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de
complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que,
no âmbito de cada estado, seu valor por aluno não
alcançar o mínimo definido nacionalmente.
Independentemente
da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para
aplicação exclusiva na educação
básica.
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Editoriais
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Renato Janine Ribeiro e o
desafio do pacto federativo na educação
Daniel Cara - UOL Educação
- 31/03/2015 - São Paulo, SP
O PNE revê o
pacto federativo na educação, a partir do CAQi (Custo
Aluno-Qualidade Inicial). O prazo para implementá-lo é junho
de 2016. A partir dai, o Governo Federal terá que participar mais do
financiamento da educação básica.
Após o
anúncio, foi grande a repercussão de Renato Janine Ribeiro
como novo titular do MEC (Ministério da Educação).
Além de me surpreender positivamente com a escolha, neste
espaço e nos jornais “Folha de S. Paulo”, “Estado
de S. Paulo” e o “O Globo” defendi a centralidade da
implementação do PNE 2014-2024 (Plano Nacional de
Educação) como prioridade para o novo ministro.
Em matéria
educacional e pelos próximos 10 anos, cumprir este plano é
uma obrigação para todos os gestores públicos que
atuam na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos
Municípios. É o que determina o artigo 214 da
Constituição Federal, além do compromisso firmado pela
própria Lei 13.005/2014, que estabelece o PNE.
No entanto,
implementá-lo não é trivial. Em seus 26 discursos
desde a posse, a presidenta Dilma Rousseff sequer mencionou o PNE. E isso
é uma contradição: o novo plano foi sancionado por ela
mesma, sem vetos, em junho de 2014. Ademais, ao eclipsar o PNE, Dilma
enfraquece o lema de seu segundo mandato: “Brasil: pátria
educadora”.
O principal motivo
do escanteamento é simples: o PNE demanda uma revisão
federativa dos investimentos em políticas públicas
educacionais. Em fevereiro de 2012, quando Mercadante tinha acabado de
assumir o MEC, publiquei na Folha de S. Paulo o artigo “Mais dinheiro
federal na educação básica”. Ali demonstrava que
a União, maior e mais eficiente arrecadadora, deveria ter uma
participação mais decisiva nos custos educacionais.
Naquele momento,
segundo o último dado disponível, a cada R$1,00 investidos em
educação pública, o Governo Federal colocava R$0,20.
Sobrava a Estados e Municípios o restante da conta: R$0,41 e R$
0,39, respectivamente. Em 2014, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) produziu novos dados.
Contudo, a distribuição piorou: a cada R$1,00 investidos em
educação pública, a União passou a colaborar
com R$0,18, cabendo aos Estados uma participação de R$0,40 e
aos Municípios, R$0,42.
Para corrigir essa
discrepância, o PNE elegeu o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial)
como primeiro mecanismo de equilíbrio federativo. Criado e
desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à
Educação desde 2002, o CAQi foi aprovado nas
edições de 2010 e 2014 da Conae (Conferência Nacional
de Educação). Ele busca materializar o direito de brasileiros
e brasileiras a escolas públicas com professores condignamente
remunerados, estimulados por uma política atrativa de carreira,
formação continuada e turmas com o número adequado de
alunos. Além disso, todas as unidades escolares devem ter
bibliotecas, laboratórios de ciências, laboratórios de
informática, quadras poliesportivas cobertas e acesso à
Internet de banda larga.
O CAQi está
amplamente amparado na legislação nacional. É
estabelecido em estratégias da meta 20 do PNE (financiamento da
educação), mas também está alicerçado
nos artigos 205, 206 e 211 da Constituição Federal,
além do inciso IX do artigo 4º da LDB (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional). Em síntese, o CAQi
concretiza o padrão mínimo, digno e necessário de
qualidade do ensino.
Segundo o novo
plano educacional, o prazo para implementação do CAQi
é junho de 2016. Em um contexto de crise arrecadatória e
econômica, será preciso estabelecer critérios de
transitoriedade e prioridade para a distribuição dos novos
recursos a serem transferidos da União para Estados e
Municípios.
Em outras
palavras, caberá ao novo ministro e sua equipe negociar com seus
colegas da área econômica (Fazenda e Planejamento),
além de governadores, prefeitos, entidades da sociedade civil,
gestores educacionais, conselheiros de educação, sindicatos e
parlamentares. E a base da conversa deve ser institucional: as Leis
precisam e devem ser cumpridas.
Sem dúvida
o desafio é complexo e o contexto é um dos mais
difíceis, mas como concluí no artigo de 2012,
“até o momento, nenhum ministro da Educação quis
ou soube enfrentar a espinhosa agenda para regulamentar`` o pacto
federativo na área. O desafio permanece. Agora está com
Renato Janine Ribeiro.
BABÁ OU PROFESSORA?
DILEMA CRUEL
ANTONIO VASQUES, Pós Doutor em
Educação. - Revista Gestão Universitária -
30/03/2015 - Belo Horizonte, MG
O piso salarial do
magistério foi reajustado em 13,01% em janeiro de 2015, conforme
determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O
vencimento inicial dos profissionais do magistério público da
educação básica, com formação de
nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas
semanais, em 2015 é de R$ 1.917,78 O piso foi criado em
cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no
artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.
Levantamento do
mês corrente da Consultora Catho do salário médio
nacional de várias categorias profissionais (publicado neste Jornal
no domingo, dia 15) revela que uma babá, com
remuneração de R$ 3.500,00 percebe quase o dobro de um
professor (aliás, professora, pois 82% dos mestres no ensino
fundamental são do sexo feminino), com salário de R$ 1.800.
Muito mais do que o dobro, pois geralmente tem alimentação e
transportes pagos por fora.
No final do
gráfico da Catho estão os garis, com salário de R$
1.500,00, um pouco abaixo dos salários pagos aos professores.
Enquanto nossos
filhos são formados por uma categoria muitíssimo mal
remunerada, o mesmo professor de ensino fundamental percebe US$ 18 mil
anuais no Chile (R$5.250, mensais), US$ 29mil (R$8.502) em Portugal,
US$36mil nos Estados Unidos (R$10.500), na Alemanha US$50 mil (R$14.585) e,
na média da OCDE, US$ 29mil ou o correspondente a R$8.578! E em
todos esses países o ensino fundamental é de muito melhor
qualidade que o brasileiro. Pelo simples fato de, nesses países, ser
professor atrai uma parcela significativa de jovens de alta
escolaridade.
Esses dados servem
para desmitificar o argumento usado pelos planejadores educacionais de que
o salário do professor não é o problema principal do
ensino fundamental e, sim, a gestão do sistema municipal de
educação.
O
baixíssimo salário de nossos professores é o principal
problema de nosso sistema educacional, sim! Esconder esta cruel realidade
é um crime de lesa pátria. Elevar os salários de
nossos mestres pelo menos ao nível médio da OCDE deve ser
prioridade URGENTE. E implantar uma carreira de Estado para os nossos
mestres. Assim como a federalização do ensino fundamental,
livrando-o da má gestão de prefeito corrupto, com a
aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 32/2013, de autoria do senador
Cristóvão Buarque que responsabiliza a União pelo
financiamento da educação básica pública.
“Escola
é professor, o resto é acessório” diz com muita
propriedade o educador Ariosto Holanda. Este País somente
será desenvolvido, em futuro que almejo ainda distante(uma
geração), quando aluno do ensino médio com excelente
desempenho acadêmico escolher fazer vestibular para as licenciaturas
da UECE, motivado pelos salários altos que o professor então
perceberá.
A permanecer o
quadro atual fica o dilema cruel: ser babá ou ser professora?
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