Terça-feira, 07 de
abril de 2015
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Matérias de Hoje
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Agência Brasil
- 06/04/2015 - Brasília, DF
A nota do Enem é usada
pelos estudantes para ingressar em instituições
públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o
Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
UOL
Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP
`Parece-me que os ajustes feitos
resolveram o problema e o caminho está bom`
Revista Veja -
06/04/2015 - São Paulo, SP
Relatório do banco
americano Morgan Stanley estimou que os calotes no Fies podem chegar a 27%
em 2017
O Globo - 07/04/2015
- Rio de Janeiro, RJ
Na posse, ontem, novo ministro
Renato Janine Ribeiro disse que MEC contribuirá para ajuste fiscal,
mas manterá programas essenciais
Revista
Gestão Universitária - 06/04/2015 - Belo Horizonte, MG
A audiência será
realizada no plenário 10, a partir das 14h30.
Agência Brasil
- 06/04/2015 - Brasília, DF
`Ainda não sabemos qual a
dimensão do corte`
UOL
Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP
Outras quatro estudantes
de Ribeirão Preto também tentaram vaga para seus filhos na
Justiça
IG
Educação - 06/04/2015 - São Paulo, SP
Filósofo e professor da
USP assume Ministério da Educação com
obrigação de tirar o PNE do papel em ano de crise
Agência Brasil
- 06/04/2015 - Brasília, DF
A meta do PNE é atender a
pelo menos 50% nos próximos dez anos
UOL
Educação - 06/04/2015 - São Paulo, SP
`Eu garanto que a necessidade
imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do
governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes
do Ministério da Educação`
Porvir - 06/04/2015
- São Paulo, SP
Dados coletados de
usuários da plataforma edX revelam uma grande quantidade de
professores realizando cursos online
Revista Veja -
06/04/2015 - São Paulo, SP
O programa tem
duração de 15 meses e possui um módulo internacional
na Universidade Harvard, nos EUA; aulas começam no segundo semestre
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Editoriais, artigos e opiniões
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O Globo - 06/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ
UOL Educação - 07/04/2015 -
São Paulo, SP
Portal Aprendiz - 06/04/2015 - São
Paulo, SP
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Matérias
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MEC vai manter plano de
tornar o Enem digital
Mariana Tokarnia - Agência Brasil
- 06/04/2015 - Brasília, DF
O
Ministério da Educação (MEC) vai manter o plano de
digitalizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o
secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. A ideia
foi anunciada pelo ex-ministro da Educação, Cid Gomes, que
fez uma consulta pública online sobre a mudança. O novo
formato prevê a aplicação da prova online.
Com isso, o
candidato poderá agendar uma data para fazer o exame em um dos
locais de prova autorizados pelo MEC. As questões serão
sorteadas em um banco público de itens nas quatro áreas de
conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas
tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e
suas tecnologias; e ciências da natureza e suas tecnologias.
Atualmente, o banco de questões é secreto, e o exame é
impresso e realizado apenas uma vez por ano, em uma mesma data para todos
os candidatos.
Hoje (6),
após a transmissão do cargo para o novo ministro da
Educação, Renato Janine Ribeiro, o secretário disse,
em coletiva de imprensa, que os treineiros, estudantes do 1º ou
2º ano do ensino médio que fazem o Enem apenas como o teste,
poderão ser os primeiros a experimentar o novo sistema. `[O formato]
ainda está em estudo. Aqueles que fazem o [exame] para treinamento,
portanto, não têm pretensão a uma vaga, poderemos
iniciar com esses estudantes`, disse.
Segundo ele, o
plano de tirar o Enem do papel e torná-lo digital é antigo.
Agora, com base na consulta pública já finalizada, o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) estuda a possibilidade da migração. Segundo
Costa, isso não ocorrerá em 2015. O secretário
executivo explica que, para que a digitalização seja
possível, haverá antes o aumento do banco de itens.
A nota do Enem
é usada pelos estudantes para ingressar em
instituições públicas e privadas de ensino superior
por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada
(Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies). Mais de 6,2 milhões de candidatos
participaram da última edição do exame, em 2014.
O novo ministro da
Educação, Janine Ribeiro, comprometeu-se a manter
também o Programa Diretor Principal, anunciado por Cid Gomes e que
também passou por consulta pública. `Tem um grande
número de escolas com mais de 600 alunos. Nelas que se concentrou a
ideia de o governo federal dar ajuda para qualificar pessoas que pretendem
ser diretores e diretoras, para melhorar a gestão`, disse. `Temos
perdas de valores devido a má gestão, temos que capacitar as
pessoas para gerir`, completou.
Janine confirma que MEC
pode atrasar ou reescalonar programas
Estadão Conteúdo - UOL
Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP
O novo ministro da
Educação, Renato Janine Ribeiro, que tomou posse na
segunda-feira (6), confirmou que o MEC poderá atrasar programas
estudantis ou fazer um reescalonamento, a depender do tamanho do corte no
orçamento da União que deve ser anunciado nos próximos
dias. Ele informou que a secretaria executiva já está fazendo
um levantamento, mas não quis adiantar quais áreas poderiam
ser afetadas.
`Não
sabemos a dimensão desse corte. A presidente (Dilma Rousseff)
insistiu em seu pronunciamento que os programas estruturantes serão
preservados. Precisamos ver o que pode ser adiado sem maiores
prejuízos. Vamos tentar escalonar. Governos sempre têm o
problema entre o que quer e o que pode fazer`, afirmou em entrevista, logo
depois da transmissão de cargo no MEC.
Em sua primeira
entrevista, Janine confirmou as mudanças que estão sendo
planejadas para o programa de Financiamento Estudantil, mas reiterou que
não haverá alteração para os estudantes que
já têm contratos.
`Parece-me que os
ajustes feitos resolveram o problema e o caminho está bom`, afirmou.
Até agora, revelou, 210 mil novos contratos foram abertos em 2015.
Não está garantido ainda que novos serão abertos no
segundo semestre. `Vai depender do fluxo e da necessidade`, disse o
secretário-executivo, Luis Cláudio Costa.
Crédito privado no
ensino esbarra na inadimplência e evasão escolar
Estadão Conteúdo - Revista
Veja - 06/04/2015 - São Paulo, SP
A corrida das
empresas de educação por uma alternativa privada de
financiamento depois das restrições no Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) terá de ultrapassar barreiras como a
inadimplência e a evasão escolar para decolar de fato no
Brasil. Embora crescente o número de anúncios de parcerias e
produtos, o risco de calotes e de abandono dos cursos pode limitar o
apetite nesse segmento em um momento em que bancos estão ainda mais
rigorosos para emprestar.
Como as primeiras
safras de crédito estudantil mal começaram a ser pagas, ainda
não há informações consistentes sobre
inadimplência. O que, na análise de especialistas, torna o
segmento mais obscuro. A garantia do Fies vem em parte de fiadores e
também de um fundo com contribuição das empresas de
educação. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil
são os agentes financeiros, mas não abrem detalhes, sob a
justificativa de que a gestão do programa é do governo. O
produto tem taxas de juros de 3,4% ao ano e prazo médio de 18
anos.
No ano passado, um
relatório do banco americano Morgan Stanley estimava que os calotes
no Fies poderiam chegar a 27% em 2017, considerando atrasos no pagamento
acima de 365 dias. O relatório foi realizado por Javier Martinez de
Olcoz Cerdan e Thiago Bortoluci, analistas do banco, que dizem que os
calotes podem consumir o fundo garantidor.
Com as
restrições no programa federal, o potencial de
migração para o crédito privado é estimado em
cerca de 500 mil contratos em 2015, o que é visto como uma porta de
entrada de novos clientes para os bancos. Instituições de
ensino acreditam que o Fies será reduzido a um terço do
volume do ano passado: foram 732.243 novos contratos em 2014, enquanto os
desembolsos alcançaram 13,75 bilhõesde reais, segundo o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em 2014, parcerias
semelhantes com as que os bancos estão firmando com
instituições de ensino foram fechadas com o setor varejista e
não se provaram vantajosas. Há muitas variáveis
negativas no crédito estudantil, de acordo com Daniel Mitraud,
superintendente do Santander Universidades. Os riscos são
consideráveis, já que se trata de um crédito de longo
prazo e os clientes ainda não têm renda.
A
diluição desse risco, diz Mitraud, só acontece com a
participação das empresas de educação. Elas
podem se responsabilizar por acompanhar a evasão, por exemplo, ou
subsidiar os juros. `Para o banco entrar sozinho sem a parceria com a
universidade, o produto fica quase inviável. Com universidades
considerando composição da taxa, viabiliza o crédito.`
Com 450 convênios, o Santander quer ampliar sua carteira de clientes
universitários e estuda novas soluções de
crédito.
Nas companhias de
ensino, a discussão envolve o comprometimento ou não do
balanço das empresas com a oferta de crédito. Até
agora, a maioria dos grupos lançou programas em que os juros do
parcelamento são bancados pela instituição de ensino,
e não pelo aluno.
Conflito - Em
teleconferência com analistas, a Kroton Educacional, maior grupo
educacional do Brasil, reconheceu que há um conflito de interesses
entre os bancos e as instituições de ensino. `O interesse de
um banco e de uma companhia de educação nem sempre é
parecido, queremos trazer o aluno mesmo sem cobrança de juros,
porque a margem operacional do aluno é positiva, mas o incentivo de
um terceiro é olhar o risco do estudante`, diz Frederico Abreu,
diretor financeiro da Kroton.
João Carlos
Gomes da Silva, diretor da área de empréstimos e
financiamentos do Bradesco, descarta que haja conflito de interesses nas
parcerias entre bancos e instituições de ensino. As
faculdades buscam o maior número possível de matriculados
para fazer frente às suas despesas fixas, e o banco quer o cliente
do amanhã. `Não temos tido dificuldade e a procura por
convênio é crescente`, disse. O Bradesco tem cerca de 50
convênios com instituições de ensino e espera que esse
número cresça pelo menos 11% este ano. O banco estuda novas
fontes de recursos como, por exemplo, junto a organismos globais.
Governo não pode
contar só com recursos da Petrobras para Educação,
dizem especialistas
Renata Mariz - O Globo - 07/04/2015 -
Rio de Janeiro, RJ
Ao dar posse ontem
ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a
presidente Dilma Rousseff afirmou que a Petrobras, em crise desde a
Operação Lava-Jato, é essencial para a
educação e a saúde do país, duas áreas
irrigadas pelos recursos oriundos da exploração de
petróleo. Mais tarde, na cerimônia de transmissão do
cargo, o próprio ministro afirmou que a pasta contribuirá
para o ajuste fiscal, sem detalhar o que será adiado, mas recorreu
aos dividendos do pré-sal como um reforço previsto para o
caixa.
Ao se comprometer
com o ajuste desejado por Dilma, Janine destacou que os programas
“essenciais e estruturantes” do MEC serão preservados,
repetindo o que disse mais cedo a presidente. Ele explicou que o ajuste
“não é um fim em si mesmo”, mas um caminho para
buscar melhorias na educação.
Apesar da garantia
de que não haverá cortes em programas importantes da pasta, o
novo ministro afirmou que o MEC está fazendo “um levantamento
do que pode ser adiado sem maiores prejuízos”. Janine,
entretanto, não deu detalhes do que será alvo da tesoura
governamental. Ele destacou que “erros” no Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) e no Pronatec já foram
corrigidos.
Questionado sobre
sua declaração de que a presidente Dilma tem
“concepção de governo inquietante, porque é, no
limite, autoritária”, Janine disse que as críticas,
feitas antes de ser convidado para o MEC, foram construtivas.
— Não
considero que eu aderi ao governo. Considero que fui convidado pelo governo
para desempenhar um determinado papel, para contribuir. Se você faz
críticas e é convidado a tentar resolver os problemas que
você criticou, que direito você tem de negar? — disse
Janine.
Ele foi bem
recebido por educadores, que festejaram a chegada do professor de
ética e filosofia política da Universidade de São
Paulo (USP) ao cargo. Mas há temores de que os cortes no
orçamento do MEC atinjam investimentos importantes. Outro erro,
apontado por especialistas, é colocar todas as fichas nos recursos
do pré-sal.
— Com a
crise, o petróleo sozinho não vai dar conta. Regulamentar o
imposto sobre grandes fortunas, ampliar as alíquotas que já
existem relacionadas à renda e patrimônio e ampliar os
investimentos a partir dos estados e municípios são medidas
que podem garantir os investimentos na área — afirma Daniel
Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação.
Para Thiago
Biscuola, economista da RC Consultores, não seria prudente se fiar
no bom desempenho da Petrobras, ao menos no curto prazo. A empresa, diz o
especialista, é extremamente competitiva, mas a sua
recuperação depende dos desdobramentos da
Operação Lava-Jato.
— O
cenário de preços é desfavorável. Não
há indicação de que o barril retorne ao patamar de US$
100 — afirmou Biscuola. — Independentemente da crise de
governança, todas as empresas do setor tiveram que rever seus planos
de investimento, inclusive a Petrobras. E com o preço da commodity
menor, os royalties, que viriam para financiar a educação,
também são menores.
Autor de
vários estudos sobre gastos na educação, o professor
da USP José Marcelino Rezende Pinto avalia que a visão de que
recursos vindos da Petrobras poderiam financiar a educação
requer cautela, pela própria natureza do negócio. Para ele, a
Petrobras pode ser vista, no máximo, como uma das fontes para o
setor.
— Temos uma
carga tributária de 30% do PIB. Não é possível
que não possam ser reservadas verbas para a educação
deste montante — ilustra. — Sou otimista quanto a recursos.
Acredito que, quando se quer, se consegue.
Sobre projetos
tocados pelo antecessor, Cid Gomes, o secretário-executivo do MEC,
Luiz Cláudio Costa, descartou uma edição on-line do
Enem. Ano que vem, de acordo com ele, poderá haver um Enem digital
apenas para os chamados “treineiros” — alunos que ainda
não terminaram o ensino médio, mas fazem a prova para
treinar.
A posse do novo
ministro foi prestigiada por pessoas ligadas à
educação. Targino de Araújo, presidente da
Associação Nacional dos Dirigentes de
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), afirmou
que tem boas expectativas em relação à gestão
de Janine. Paulo Speller, secretário-geral da
Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), também
comemorou a chegada do acadêmico, afirmando que os cortes
orçamentários são “passageiros” e
não comprometerão a melhoria do ensino. Para Vírginia
Barros, presidente da União dos Estudantes (UNE), o novo ministro se
mostra aberto ao diálogo.
Janine anunciou
ontem Jesualdo Pereira Farias, reitor da Universidade do Ceará, como
o novo secretário de Educação Superior do MEC. E Paulo
Gabriel Soledade, reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano,
assumirá a Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade da pasta. (Colaboraram Eduardo
Vanini, Sérgio Matsuura e Washington Luiz)
Crise financeira das
universidades será tema de audiência nesta
terça
Agência Câmara
Notícias - Revista Gestão Universitária -
06/04/2015 - Belo Horizonte, MG
A Comissão
de Educação promove uma audiência pública nesta
terça-feira (7) para discutir a situação financeira
das universidades e a política de expansão para o setor no
Brasil.
O debate foi
proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “Este governo
garantiu a expansão universitária no País e muito me
orgulha entrar nas universidades públicas hoje e observar que na
primeira fila tem sobrenomes ‘dos Santos’ e ‘da
Silva’, pois [antes] não havia negros e estudantes oriundos
das escolas públicas em números significativos nessas
instituições”, comemora. No entanto, a parlamentar
ressalta que “para fazer valer essa vitória, é preciso,
sem dúvida, garantir que haja uma suplementação de
recursos para as universidades brasileiras.”
O Orçamento
de 2014 destinou R$ 2,6 bilhões ao custeio das universidades
federais, e o deste ano prevê R$ 3 bilhões. Mas em janeiro e
fevereiro deste ano, os repasses para o Ministério da
Educação foram reduzidos para o equivalente a 1/18 avos do
orçamento anual. Em março, as universidades conseguiram
negociar com o governo e elevar o repasse para 1/12 avos, que corresponde
ao valor cheio do mês.
Foram convidados
para discutir o assunto:
- a
secretária-substituta de Educação Superior do
Ministério da Educação (MEC), Adriana Rigon
Weska;
- o presidente da
Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino
de Araújo Filho;
- a presidente da
União Nacional dos Estudantes (Une), Vic Barros;
- o
coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Técnico-Administrativos em Instituições
Públicas de Ensino Superior do Brasil (Fasubra), Paulo Henrique
Rodrigues dos Santos; e
- o presidente da
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de
Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico
(Proifes-Federação), Eduardo Rolim de Oliveira.
A audiência
será realizada no plenário 10, a partir das 14h30.
Educação
básica terá prioridade do MEC, diz Renato Janine
Mariana Tokarnia - Agência Brasil
- 06/04/2015 - Brasília, DF
A
educação básica, que vai da creche até o ensino
médio, será prioridade do Ministério da
Educação (MEC), no que diz respeito à
preservação de recursos, afirmou o novo ministro da
Educação, Renato Janine Ribeiro, que assumiu o cargo nesta
segunda-feira (6). `Todos os ministros dizem que o foco principal é
a educação básica. Com certeza é, e com certeza
tem que ser, e isso é mais ou menos óbvio: as crianças
são as mais vulneráveis`, disse ele, em entrevista coletiva,
logo após receber do ministro interino, Luiz Cláudio Costa, o
comando da pasta.
Renato Janine
disse que o MEC vai colaborar com o ajuste fiscal, que ainda será
anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Hoje (6), na posse do novo
ministro, a presidenta garantiu a manutenção dos recursos
para os programas essenciais da pasta. O MEC agora avalia quais gastos
podem ser adiados e como pode colaborar com o ajuste.
`Ainda não
sabemos qual a dimensão do corte`, disse o ministro. `Vamos
escalonar os desembolsos caso haja uma redução
significativa`. O MEC foi a pasta que mais sofreu com a
redução do fluxo do Orçamento estabelecido pelo
governo no início do ano, por ser a pasta com o maior
orçamento.
O ministro
pretende engajar universidades e institutos federais no ensino
básico, para `aumentar a produtividade do orçamento`. Na
cerimônia de transmissão de cargo, ele destacou também
o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
como uma de suas prioridades, mas não informou se haverá
redução de repasses.
Em
relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ele
também não mostrou previsões. A pasta voltou a
garantir a renovação dos 1,9 milhões de contratos
já firmados. Até o momento, segundo dados do MEC, 1,5
milhões fizeram o aditamento e mais 210 mil firmaram novos
contratos.
Na entrevista
à imprensa, Renato Janine voltou a enfatizar o Plano Nacional de
Educação (PNE), como `um livro guia`, que, em dez anos,
`trará uma mudança radical na educação
brasileira`. A lei estabelece 20 metas desde a educação
infantil até a pós-graduação para serem
cumpridas em uma década. Consta no PNE o investimento de pelo menos
10% do Produto Interno Bruno (PIB, soma de todos os bens e serviços
produzidos no país) em educação no final desse
período.
Perguntado sobre
as críticas que fez ao atual governo antes de ser convidado para o
MEC, or ministro disse que se sente confortável ao assumir a pasta.
`Quando [Dilma] me fez o convite, disse: `professor, sabemos tudo sobre o
senhor`. Entendi justamente que a presidenta estava me dispensando de dar
qualquer explição, considerei sinal de grandeza, de que
aceita críticas.`
Segundo o
próprio ministro, ele disse em entrevista que o PT, antes de
governar, tinha um discurso essencialmente ético e que, após
assumir o país, parou de proferir esse discurso. `Justamente quando
faz críticas, se responsabiliza a resolver os problemas`,
acrescentou.
Renato Janine
Ribeiro é o quarto nome à frente do Ministério da
Educação em menos de dois anos. No início de fevereiro
de 2014, o então secretário executivo, Henrique Paim, recebeu
o cargo do ministro Aloizio Mercadante, que passou a comandar a Casa Civil
da Presidência da República. Depois de Paim, a pasta foi
comandada por Cid Gomes, que se envolveu em discussão com
parlamentares.
Gomes não
compareceu à cerimônia de transmissão de cargo. Ribeiro
recebeu a pasta do ministro interino Luiz Cláudio Costa, que comanda
o MEC desde março.
Justiça obriga USP a
matricular filho de professora em creche
Estadão Conteúdo - UOL
Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP
Uma professora
conseguiu na Justiça liminar que obriga a Universidade de São
Paulo (USP) a matricular sua filha em uma das creches da
instituição, em Ribeirão Preto. No começo deste
ano, a universidade cancelou a matrícula de cerca de 140
crianças. As cinco creches da USP atendem a professores, alunos e
funcionários.
A suspensão
da entrada de novos alunos se deve à perda de servidores com o plano
de demissão voluntária, iniciado em fevereiro deste ano. A
medida, que atingiu 4,4% da folha de pagamento, tem o objetivo de reduzir o
comprometimento das receitas da USP com salários, principal motivo
da crise financeira da instituição.
A liminar foi
concedida pelo juiz Issa Ahmed, da Câmara Especial do Tribunal de
Justiça paulista, na última terça-feira, 31. Para ele,
o cancelamento da vaga após aprovação em processo
seletivo feriu o direito constitucional à educação. A
USP terá o prazo de quinze dias para matricular a criança e,
para cada dia de descumprimento, será multada em R$ 100.
A professora Annie
Hsiou, autora do processo, conta que deixa seu filho Gael, de 11 meses, com
a mãe enquanto trabalha. `Fomos avisados de última hora.
Nessa época do ano, é muito difícil encontrar vagas em
outras creches`, diz. Sem a creche, ela também foi obrigada a
remanejar alguns horários de suas classes.
Segundo Annie, que
dá aulas na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
de Ribeirão Preto, a qualidade é outro fator importante.
`Não queríamos vaga em qualquer creche, mas na Carochinha
(creche do câmpus da USP na cidade)`, afirma.
Outras quatro
estudantes de Ribeirão Preto também tentaram vaga para seus
filhos na Justiça. O processo já foi ajuizado pela Defensoria
Pública da região, mas ainda aguarda parecer do
Ministério Público.
Além de
Ribeirão Preto, a USP tem três creches na capital e uma em
São Carlos. Nas cinco unidades, a entrada de novas crianças
está suspensa, mas foi garantida a rematrícula de antigos
alunos. Procurada, a assessoria de imprensa da universidade não se
manifestou sobre o assunto.
Ainda sem orçamento,
Janine diz que MEC analisa programas que podem sofrer corte
Da redação - IG
Educação - 06/04/2015 - São Paulo, SP
Em seu primeiro
dia à frente do Ministério da Educação, Renato
Janine Ribeiro disse que a Pasta analisa em quais programas é
possível escalonar pagamentos e investimentos caso sejam feitos
cortes no orçamento da pasta, que ainda não foi
divulgado.
`A principal
prioridade é ver como podemos escalonar desembolsos e escalonar
investimentos [caso haja cortes no orçamento da pasta]`, afirmou
Janine durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (6).
O novo ministro
agradeceu à presidenta Dilma Rousseff a decisão de não
cortar verbas de programas essenciais do MEC e disse que a pasta
dará a sua contribuição aos ajustes econômicos.
A economia começa pelos próprios servidores do
órgão. Segundo ele, há no prédio do
ministério avisos para se economizar com eletricidade e com
impressões, por exemplo.
Perguntado sobre
as críticas ao governo Dilma feitas pelo professor da USP em
entrevista à revista Brasileiros, o ministro disse ter considerado
um sinal de grandeza da presidente Dilma Rousseff tê-lo convidado
apesar de suas críticas. `Me sinto confortável porque quando
você faz crítica, você se responsabiliza por tentar
resolver os problemas`, disse. `As críticas que eu fiz foram
construtivas`, completou.
PNE
Filósofo e
professor da Universidade de São Paulo, Janine Ribeiro disse que o
Plano Nacional de Educação será o guia de seu mandato
e dos próximos dez anos das políticas públicas de
educação. `Essa lei é nossa bíblia`, disse, `se
houver alguma demora, nós vamos explicar.`
Conheça:
PNE tem 20 metas até 2024
Janine Ribeiro
destacou a importância da política de
valorização de diretores de escola, iniciada pelo ex-ministro
Cid Gomes. `Esse é um projeto muito importante e continua.`
Em
relação à consulta pública sobre o Enem
Digital, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa afirmou
que o projeto continua em estudos no Inep, mas não será feito
na edição do exame nacional deste ano.
O novo ministro
anunciou os nomes de dois novos colaboradores para as secretarias que
estavam sendo ocupadas interinamente. O reitor da Universidade Federal do
Ceará, Jesualdo Farias, assume a Secretaria de
Educação Superior (Sesu) e o reitor da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia, Paulo Nacif, comandará a Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade
e Inclusão (Secadi).
Dilma garante que
políticas do MEC não sofrerão cortes
Mais cedo, durante
a cerimônia de posse do ministro da Educação, a
presidente Dilma Rousseff garantiu que os cortes no orçamento
não afetarão as políticas de educação do
governo federal.
`Eu garanto
às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de
promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo,
não afetará os programas essenciais e estruturantes do
Ministério da Educação.`
A presidente
congratulou Janine Ribeiro, que é professor de ética e
filosofia política da Universidade de São Paulo. `Ele
é uma feliz novidade porque é um ministro educador em uma
pátria educadora`, disse ela, que desejou muita sorte `diante dos
enormes desafios que ele enfrentará`.
Renato Janine vai priorizar
metas do Plano Nacional de Educação
Mariana Tokarnia - Agência Brasil
- 06/04/2015 - Brasília, DF
Cumprir as metas
do Plano Nacional de Educação (PNE) será uma das
prioridades de Renato Janine Ribeiro no Ministério da
Educação (MEC). Durante a cerimônia de
transmissão de cargo, o novo ministro destacou a
educação infantil como uma dessas metas. `Devemos pensar nas
crianças, no futuro daqueles que, daqui a meio século,
estarão em nossos lugares.`
Atualmente, o
Brasil atende a 27,9% das crianças em creches. A meta do PNE
é atender a pelo menos 50% nos próximos dez anos. Além
da educação infantil, o PNE estabelece metas para a
pós-graduação, passando pela formação e
valorização de professores. As metas devem ser cumpridas em
um prazo máximo de dez anos.
Renato Janine, que
recebeu do ministro interino da Educação, Luiz Cláudio
Costa, o cargo ocupado até março pelo ex-governador do
Ceará Cid Gomes, comprometeu-se a elevar a capacidade das
universidades e institutos federais e, no ensino básico, a dar
ênfase às creches, que atendem a crianças até 3
anos. `Chegou a hora de converter em realidade o bordão repetitivo
de que a solução de boa parte dos nossos problemas
está na educação. Isso requer a responsabilidade de
cada um.`
`O projeto que
representamos é altamente inclusivo. As convergências em torno
da educação são maiores que as divergências. As
divergências existem, mas não podemos deixar que
prevaleçam sobre as metas que a sociedade inteira elegeu`,
destacou.
O novo ministro
agradeceu à presidenta Dilma Rousseff a decisão de não
cortar verbas de programas essenciais do MEC e disse que a pasta
dará sua contribuição aos ajustes econômicos. A
economia começa pelos próprios servidores do
órgão. Segundo ele, há no prédio do
ministério avisos para economizar com eletricidade e com
impressões, por exemplo.
Renato Janine
também falou sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies). que passaram por problemas. `Dois excelentes programas, mas que
recentemente tiveram problemas, que foram sanados. Devemos ter cuidado para
que não se repitam`, disse ele.
O novo ministro
anunciou os nomes de dois novos colaboradores para as secretarias que
estavam sendo ocupadas interinamente. O reitor da Universidade Federal do
Ceará, Jesualdo Farias, assume a Secretaria de
Educação Superior e o reitor da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia, Paulo Nacif, comandará a de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade
e Inclusão.
A cerimônia
de transmissão de cargo teve a presença de parlamentares,
ministros, secretários do MEC e presidentes das autarquias e
reitores.
Dilma diz que ajustes na
economia não afetarão programas essenciais do MEC
Da redação - UOL
Educação - 06/04/2015 - São Paulo, SP
A presidente Dilma
Rousseff disse nesta segunda-feira (6), durante a posse do novo ministro
Renato Janine Ribeiro, que os ajustes nas contas do governo não
afetarão os programas importantes do MEC (Ministério da
Educação).
`Eu garanto que a
necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo
despesas do governo, não afetará os programas essenciais e
estruturantes do Ministério da Educação`, disse a
presidente.
No início
do discurso, Dilma agradeceu o ex-ministro Cid Gomes `por ter cancelado
projetos pessoais para aceitar o desafio do Ministério da
Educação`. Cid Gomes (PROS) deixou o cargo após
desentendimento na Câmara dos Deputados.
Ministro
educador
A presidente ainda
disse que a indicação de Janine Ribeiro é uma `feliz
novidade`. `Quem poderia ser mais indicado para comandar toda essa
transformação do que um professor? Eu convidei um professor,
um pensador e um apaixonado pela educação`.
`Ele é uma
feliz novidade, porque é um ministro educador numa pátria
educadora. Sua escolha traduz a minha maior prioridade para os
próximos 4 anos`.
Janine Ribeiro
é professor titular de Ética e Filosofia Política da
USP (Universidade de São Paulo) e foi diretor da Capes
(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior) entre 2004 e 2008. Fez mestrado na Université
Paris Pantheon-Sorbonne, doutorado na USP e pós-doutorado na British
Library.
O professor da USP
chega ao MEC com forte apoio na academia e fora dela, mas sob enorme
restrição orçamentária.
Em entrevista
à `Folha` publicada nesta segunda, Janine disse que a maior
prioridade é a educação básica (ensinos
fundamental e médio). Para dar o salto de qualidade que lhe falta,
seu plano é engajar mais as universidades federais e seus estudantes
na tarefa, inclusive com recurso ao ensino à distância.
`Um dos principais
instrumentos do MEC são as universidades federais`, afirma. `A
educação pode ter os seus 18% [das receitas de impostos da
União] garantidos pela Constituição, mas uma parcela
enorme disso vai para as federais.`
Ribeiro publicou
livros como `A última razão dos seis`, `A Universidade e a
Vida Atual` e `A sociedade contra o social`, ganhador do prêmio
Jabuti de ensaio em 2001.
Harvard e MIT divulgam em
conjunto estudo sobre Moocs
Fernanda Kalena - Porvir - 06/04/2015 -
São Paulo, SP
O que acontece
quando universidades renomadas oferecem cursos online,
avaliações e certificados de conclusão de curso de
graça? Pesquisas iniciais apontaram um grande número de
matrículas, baixas taxas de certificação e
usuários com alto grau de escolaridade. Para compreender melhor esse
cenário, pesquisadores de Harvard e do MIT se uniram para entender
quem são os usuários da edX, plataforma de cursos online
lançada conjuntamente pelas duas instituições.
No total, foram
usados dados de dois anos e de 68 Moocs oferecidos na plataforma, que
englobam 1,7 milhão de usuários, 10 milhões de
usuários por hora, e 1,1 bilhão de eventos com
usuários logados na edX. Entre as principais
revelações, o estudo mostra que dos 200 mil usuários
que responderam a uma pesquisa sobre ensino, 39% se auto-identificaram como
professores atualmente ou no passado.
“O elevado
número de professores realizando cursos sinaliza um grande potencial
de impacto para além Harvard e MIT, especialmente se medidas
pudessem ser tomadas para compartilhar as melhores práticas”,
disse em entrevista a Harvard Gazette, Isaac Chuang, professor de
física e diretor de aprendizado digital do MIT. Para ele, esse tipo
de constatação obriga a academia a ampliar suas
concepções de para quem os Moocs são feitos e como
eles podem fazer a diferença para uma melhor experiência de
aprendizagem.
Cerca de um
terço dos usuários que responderam uma pesquisa sobre suas
intenções com os cursos online, 57% afirmaram ter o desejo de
obter uma certificação e 24% deles a obtiveram de fato. Entre
os usuários que não tinham certeza ou não tinham a
intenção de obter uma certificação, 8% a
obtiveram.
Os números
de estudantes e de certificações divergem bastante entre as
áreas de estudo. Para facilitar o entendimento dos dados, o estudo
divide os cursos ofertados em quatro categorias: ciência da
computação; ciência, tecnologia, engenharia e
matemática (STEM); ciências humanas; e governo e
ciências sociais.
Os cursos de
ciência da computação possuem números
médios de participação – quase quatro vezes
maior do que as outras áreas, cerca de 68 mil contra 19 mil. E estes
cursos juntamente com os de STEM tiveram cerca de metade das
certificações em comparação aos cursos de
ciências humanas e governo e ciências sociais.
Com tudo isso, o
número geral de matrículas se mantém estável.
De 24 de julho de 2012 até 21 de setembro de 2014 (data final do
período desse estudo), em média, 1.300 novos usuários
se matricularam diariamente em um curso da HarvardX ou MITX.
“Nós achamos que, em geral, a participação em
nossos Moocs continua a ser substancial e que a média de crescimento
tem sido constante. Exploramos como públicos diferentes oferecem
oportunidades distintas em direção aos princípios que
nortearam a fundação de HarvardX e do MITX: acesso, pesquisa
e educação residencial”, afirma a pesquisa.
Mestrado em gestão
pública tem inscrições abertas
Da redação - Revista Veja
- 06/04/2015 - São Paulo, SP
Estão
abertas as inscrições para a segunda turma do Master em
Liderança e Gestão Pública (MLG), curso de mestrado
desenvolvido para servidores públicos e profissionais que trabalham
indiretamente com o governo. O programa, que tem duração de
15 meses, é ministrado em São Paulo e possui um módulo
internacional na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. O prazo de
inscrições termina em 30 de junho.
Concebido pelo
Centro de Liderança Pública (CLP), organização
sem fins lucrativos focada no desenvolvimento de gestores públicos,
em parceria com o Instituto Singularidades, o mestrado aborda temas como
Gestão de Pessoas, Articulação Institucional, Dilemas
Éticos e Política Pública Brasileira e Global
aplicados em campos como educação, segurança e
saúde pública. A carga horário é de 360 horas,
divididas em quatro módulos de uma semana e onze módulos de
dois dias e meio - uma das semanas intensivas ocorre na Harvard Kennedy
School, escola de governança da Universidade Harvard.
`A
formação de bons quadros de servidores é vital para
garantirmos a eficiência da gestão pública e a
eficácia do resultado das políticas governamentais. O povo
está cansado de governo caro e ineficiente`, diz o empresário
Luiz Felipe d`Avila, presidente do CLP.
O CLP oferece
bolsas de estudo que cobrem 20% a 100% do valor do curso. As aulas
começam em agosto e terminam em outubro de 2016 - a semana de aulas
em Harvard está prevista para abril de 2016.
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Editoriais
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Diálogo e
urgência
Antônio Góis - O Globo -
06/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ
O filósofo
Renato Janine Ribeiro toma posse hoje no cargo de ministro da
Educação tendo pela frente uma missão complexa. Janine
é um homem de diálogo, e essa foi uma das razões pelas
quais seu nome foi bem recebido pela maioria dos educadores. Ele
terá que exercer sua habilidade constantemente, pois não
há ministro capaz de fazer a máquina da
educação pública andar sem mobilizar os diversos
atores do setor.
O maior de seus
desafios é a melhoria da qualidade do ensino, tarefa que, na
educação básica, é executada principalmente por
5.570 secretários municipais e 27 estaduais. Essa missão
envolve também universidades, associações, sindicatos
e, principalmente, professores, pais e alunos. Tentar impor
políticas de cima para baixo, por mais embasadas e bem intencionadas
que sejam, seria um tiro no pé, e muitos gestores já viram
bons projetos fracassarem por falta de apoio na base.
O que torna
complexa a tarefa de Janine é que há necessidade de
urgência. Os avanços na educação não
acontecem no ritmo necessário, problemas se acumulam e desembocam no
ensino médio, nível que apenas 54% dos jovens conseguem
completar até os 19 anos de idade. Dos alunos no último ano,
apenas 9% têm aprendizado adequado em matemática e 27% em
língua portuguesa. Esses percentuais, que deveriam estar melhorando,
encontram-se praticamente estagnados desde 1999, de acordo com dados do
movimento Todos Pela Educação. Não podemos continuar
fazendo mais do mesmo. Algo precisa mudar, e logo.
Janine tem ao
menos um trunfo em mãos: o Plano Nacional de Educação
(PNE). Aprovado no Congresso no ano passado, ele já foi objeto de
muita discussão. Não é o plano perfeito de
ninguém, mas foi o pacto possível. Há setores, por
exemplo, que consideram pouco eficaz o esforço para aumentar
salários dos professores, ou que se arrepiam em pensar na
ampliação do gasto no setor para 10% do PIB, argumentando que
isso só aumentará a ineficiência do sistema, sem
resultados práticos. Em outro extremo, há quem torça o
nariz para a inclusão de metas de qualidade mensuradas por testes
nacionais de aprendizagem ou para estratégias que incentivam
políticas de estímulo às escolas que melhorarem seus
indicadores. Escolher uma meta a ser implementada em detrimento de outra
seria voltar à estaca zero, quebrando acordos costurados após
muito diálogo no Congresso.
O PNE,
porém, é basicamente um plano de metas e estratégias
gerais. Ele fala, por exemplo, em melhorar a formação de
professores e na criação de uma base nacional comum
curricular para os ensinos fundamental e médio, mas não
detalha como isso será feito — nem faria sentido esperar isso
dele.
No caso da
discussão sobre a implementação de um currículo
mínimo obrigatório a todas as escolas do país,
há quem veja neste movimento uma ameaça à autonomia
dos professores. Outros argumentam que, sem estabelecer critérios
claros do que se espera que o aluno aprenda em cada etapa, continuaremos
sem garantir o direito de aprendizagem e perpetuando desigualdades em nosso
sistema educacional.
Esse é
só um exemplo de um debate essencial a mobilizar educadores, mas
sobre o qual não há consenso, nem haverá. Será
preciso dialogar com todos, mas ter coragem de fazer escolhas que
não podem mais ser adiadas indefinidamente
Ciência, poder e
loucura em Machado de Assis
Bernardo Buarque de Hollanda - UOL
Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP
A obra
literária de Machado de Assis (1839-1908) é sobejamente
conhecida. Seus escritos já foram investigados em sua quase
totalidade. Não obstante, por sua abertura constitutiva, há
sempre caminhos a trilhar na leitura de um clássico,
condição sine qua non para que volvamos a ele.
Uma das trilhas
que me instiga em Machado de Assis é aquela que leva ao encontro da
literatura com a política. Neste percurso, a literatura assume o
sentido de revelar as constantes políticas e as variantes sociais
que moldam a história e o imaginário das elites dirigentes
brasileiras, desde pelo menos o século XIX.
Na obra
machadiana, a política é o pano de fundo em que se entretecem
as relações desiguais de força, ainda que ajam
supostamente em nome da igualdade. O poder é exposto pelo autor
brasileiro em seus traços caricaturais, ainda que sempre sutis,
combinados à revelação das estruturas de
dominação mais recônditas e comezinhas.
A título de
exemplo, concentremo-nos em apenas um de seus mais conhecidos contos, o
célebre O Alienista, cujo aprofundamento pode nos auxiliar mais que
um passeio por sua vasta obra ficcional. O conto está presente em
praticamente todas as antologias dedicadas à contística
machadiana. Nesta estória, Machado de Assis elege como seu alvo de
sátira a ciência, haja vista sua pretensão em
compreender o homem de maneira unidimensional.
A partir do
conteúdo do conto, infere-se que o saber científico é
exógeno à realidade e que se impõe à comunidade
circundante com princípios que ela própria desconhece. O
olhar da literatura mostra a fragilidade da suposta cisão entre
sujeito e objeto, parti pris científico que almeja tudo domar e
universalizar.
Em sua
instrumentalidade, julga-se que tal cisão é sempre limitada
pelo arbítrio do cientista. Ao fim e ao cabo, o expediente
satírico de Machado dá a conhecer que a ciência, com
seu verniz civilizatório, acaba por servir contra a comunidade em
tela, sendo capaz de bárbaras atrocidades, como no-lo mostra o conto
em questão.
Nessa
ficção, com suas mais de sessenta páginas, o
protagonista principal, Simão Bacamarte, cogitava saber de
antemão o que era a loucura e qual o método mais adequado
para identificar mentecaptos. Tudo isto graças à sua
inabalável metodologia de observação do comportamento
humano. Bacamarte acreditava poder dominar a técnica do conhecimento
que discerne o são do insano. Ao final do enredo, como sabemos, o
anti-herói chega à conclusão paradoxal de que a
objetividade pode ser subjetiva, na mesma proporção em que a
subjetividade, objetiva.
Apesar de sua
solidão, o cientista não está só: no conto, os
paradoxos rodeiam também a visão da mulher, personificada em
dona Evarista; engolfam a visão da Igreja, vocalizada no padre
Lopes; aprisionam a visão da política, encarnada não
em uma pessoa, mas numa instituição de província: a
Câmera dos Vereadores.
Com a
elegância narrativa e a sutileza que lhe são peculiares,
Machado de Assis transforma a ciência da loucura na loucura da
ciência. Ao seu modo, pode-se dizer que se antecipa o próprio
século XX, quando o pensador Michel Foucault (1926-1984) redige a
sua opulenta História da loucura (1961) ou quando o dramaturgo
Antonin Artaud (1896-1948) denuncia o “irrisório e pretencioso
mundo da psiquiatria”, no seu comovente opúsculo: Van Gogh, o
suicidado da sociedade (1947).
Para que
não fiquemos apenas em Machado de Assis, a onipotência
científica foi também magistralmente narrada num conto
desconhecido do escritor brasileiro Raul Pompéia (1863-1895),
intitulado A batalha dos livros. Seu personagem principal,
Aristóteles de Souza, morre ensandecido. Por quê? Estudioso
inveterado, o protagonista vive num platô das Paineiras, no Rio de
Janeiro, isolado dos homens e do mundo, qual Robinson Crusoé.
Mas no seu caso,
ao invés do mar, vive cercado por estátuas e livros. O
Aristóteles “carioca” busca de maneira insaciável
a edificação de um organismo unificado de
classificação do mundo. O insucesso na empreitada leva-o ao
desespero e, por fim, ao delírio enlouquecedor.
Tanto O alienista
quanto A batalha dos livros são contos finisseculares que exibem
como a literatura pode se tornar a consciência crítica da
ciência positiva e positivista, hegemônica no Oitocentos. O
ponto central é postular que a inconsistência
científica vem acompanhada da tibieza das ideias e da ausência
de posicionamentos políticos. Depois de cometer atrocidades, o
alienista reconhece-se afinal como o principal alienado da localidade.
Muito embora os
conteúdos sejam comparáveis, o estilo e a
narração de Machado de Assis ainda não encontram
paridade, quer seja pela maestria de suas incisões – sob a
forma dos relatos – quer seja pela proeza de suas digressões
– com o recurso às deslocações da
história.
O Alienista
condensa uma caricatura das pretensões universalistas da
ciência, ao menoscabar um sábio cosmopolita que pretende
erradicar a loucura de uma região provinciana. Nele, criticam-se a
ruptura entre sujeito e objeto, suspendem-se as diferenças entre
agente e paciente. Satiriza-se enfim a busca ansiosa e desenfreada por uma
teoria que aplaque os males de uma sociedade e, no limite, que redima a
própria humanidade. Em sua veia satírica, jaz a
crítica demolidora à ambição do controle
científico por meios classificatórios obsessivos.
Como para toda a
obra machadiana, as “ideias fora do lugar”, propostas pelo
crítico de origem austríaca Roberto Schwarz para interpretar
Machado, são pertinentes também para elucidar a
história narrada neste conto. Em descompasso com a realidade local,
mostra-se, por meio da literatura, como a ciência pode fazer as vezes
de um objeto alienígena, estranho ao acanhado distrito de
Itaboraí, no interior fluminense, desestruturando todo o tecido
social, à medida que ela própria, ciência, se implanta
com seus doutos ares de civilização.
Territórios
Educativos: como aprender na cidade?
Pedro Ribeiro Nogueira - Portal Aprendiz
- 06/04/2015 - São Paulo, SP
Sem muros, uma
escola se abre para a comunidade. Em simbiose com os demais equipamentos da
região, com a rede de proteção à
infância, com coletivos artísticos e
organizações sociais, os habitantes desse local se articulam
para garantir que a rua seja um espaço de aprendizado para todas as
idades. A ideia de que só “os especialistas” detêm
o conhecimento cai por terra e as pessoas que ali vivem adicionam suas
experiências e saberes na construção de um projeto de
desenvolvimento local que começa, mas não termina, no campo
da educação. Para além do “Se essa rua fosse
minha”, uma proposta: E se esse bairro fosse de todos?
A
descrição acima parece um pouco fantasiosa, mas já
é realidade em diversas comunidades do Brasil que resolveram assumir
sua vocação educativa e converteram-se em Territórios
Educativos.
Mas o que é
um Território Educativo?
Para Helena
Singer, coordenadora pedagógica da Associação Cidade
Escola Aprendiz e organizadora da Coleção
“Territórios Educativos – Experiências em
Diálogo com o Bairro-Escola”, que acaba de ser lançada
pela Editora Moderna, é um lugar que atende a quatro requisitos:
possui um projeto educativo para o território criado pelas pessoas
daquele espaço; agrega escolas que reconhecem seu papel
transformador e que entendem a cidade como espaço de aprendizado;
multiplica as oportunidades educativas para todas as idades; articula
diferentes setores – educação, saúde, cultura,
assistência social – em prol do desenvolvimento local e dos
indivíduos.
Essa
noção é reafirmada por Juarez Melgaço
Valadares, docente da Faculdade de Educação (FaE) da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para quem o aumento da carga
horária das escolas brasileiras tem dado ainda mais relevância
para a questão do território. “Não dá
para manter esses meninos e meninas na escola por 4, 5, 8 ou 10 horas.
Temos que reforçar a ideia de que a escola tem que explorar os
espaços da cidade, torná-la educadora e abrir novas
possibilidades de aprendizagem.”
Em sua
opinião, enquanto local de prática e experiência, o
território contempla uma série de saberes que não
podem ser desconsiderados pelos espaços educativos em nome da
tradição do saber escolar-científico. “Quem
conhece a região, domina certos conhecimentos, histórias e
culturas. Se você traz a capoeira para a escola, o folclore, esses
saberes populares, você tem outros agenciamentos e o jovem é
poroso a tudo isso.”
Segundo o
professor, a cidade tem espaços que são negados a
determinados grupos sociais e que precisam ser ocupados e transformados.
Essa relação gera conflitos e antagonismos que poderão
ser usados para a transformação de preconceitos e da
realidade local. O que funciona para o espaço público,
também pode ajudar a escola.
“A
saída para a escola – e não digo que é
fácil – é continuar a educar, no entanto, radicalizando
esse conceito: aceitando vivências e entendendo culturas e processos
de sociabilidade. A vivência do território não se
opõe jamais ao saber escolar. São complementares”,
acredita.
Em São
Paulo, o Bairro Educador Heliópolis é um exemplo dessa
trajetória, ao congregar, na EMEF Campos Salles, uma pedagogia
democrática e autônoma com uma profunda ligação
com a comunidade e seus movimentos sociais. Foram-se os muros, abriram-se
as portas.
Outros bairros da
capital paulista, como Centro, Vila Madalena e Jardim Ângela –
embora tenham realidades distintas – compartilham a mesma
intencionalidade. Pelo Brasil, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Belo
Horizonte, Nova Iguaçu (RJ) e Sorocaba (SP) vêm realizando
suas próprias tentativas de transformar o espaço comum em
currículo e já colhem frutos interessantes.
O município
de Sorocaba (SP), para se ter uma ideia, criou em 2005 o programa
“Cidade Educadora, Cidade Saudável”, congregando
esforços da Secretaria de Educação com as de
Saúde, Esporte, Lazer, Cultura e Cidadania, além da pasta de
Segurança, para transformar a localidade em um vetor de qualidade de
vida.
Uma reforma urbana
foi executada, visando a construção de parques,
praças, plantio de árvores, ciclovias, academias ao ar livre
e a despoluição do rio Sorocaba. A partir daí,
estabeleceu-se um sistema pedagógico ancorado em três pilares:
aprender a cidade, aprender na cidade e aprender com a cidade. Como toda
mudança, a proposta exigiu a qualificação dos
educadores e a criação de roteiros pedagógicos que
envolvessem as escolas e espaços.
Apesar dos
avanços Brasil afora, há muito por fazer quando se fala em
Territórios Educativos. Do processo de sensibilização
das comunidades e escolas, passando pelos gestores públicos,
à incorporação efetiva nas políticas e
programas, esse parece ser um dos grandes desafios para a
formação de cidadãos autônomos e comprometidos
com a democracia no século 21.
Para inspirar
bairros, escolas e comunidades, o Portal Aprendiz conversou com Helena
Singer sobre o tema. Acompanhe a entrevista:
Portal Aprendiz:
Que fatores caracterizam um território? E o que o torna
educativo?
Helena Singer:
Nós identificamos o território como o conjunto de usos que se
fazem de um determinado espaço. Já o que o caracteriza como
educativo são quatro condições básicas: um
projeto para que ele seja educativo, criado pelas pessoas dali em um
espaço participativo de construção. Por exemplo, em
Heliópolis, existe o Sol da Paz que se reúne a cada ano e
define quais são as prioridades do território educador e
concilia comunidade e escola.
A segunda
condição é que ele tenha escolas que reconhecem seu
papel de transformar um território em educativo. Não é
central, mas é importante ter uma escola que assume essa
vocação e se reconhece com o território, que o
vê como campo de pesquisa, currículo, lugar de estudo, que se
envolve com as questões locais e propõe a ajudar na sua
transformação.
Essa postura da
escola fortalece os outros dois elementos: que as oportunidades educativas
se multipliquem, com agentes que oferecem espaços de aprendizados
não só para crianças, mas também para adultos,
ao propor processos permanentes de participação.
E o quarto
elemento que é a rede de proteção – formada pela
educação, desenvolvimento social, saúde, cultura
– que atendem os jovens e se articulam numa perspectiva integrada,
buscando alinhamentos comuns para atender as pessoas daquele
território e não apenas encaminhando de um serviço pro
outro.
Aprendiz: Neste
sentido, muitas vezes é necessário que haja uma
consonância de políticas públicas capazes de dar conta
da complexidade de um território. Quais políticas
públicas podem incentivar o surgimento e a
consolidação de um Território Educativo? Quais
sãos os principais desafios nesse campo?
Helena: São
aquelas que se desenham de modo intersetorial, como políticas da
educação que se constroem em parceria com a cultura, o
esporte, o lazer e a comunicação para multiplicar as
oportunidades educativas. Claro que a atuação dos coletivos
é essencial, mas se o Estado tem uma oportunidade de fortalecer
esses âmbitos, o território ganha força. Um bom exemplo
são os Pontos de Cultura, que possuem projetos educativos e ficam
ainda mais fortes na perspectiva do local onde estão inseridos com o
Programa Mais Cultura, que prevê a parceria da escola com o Ponto de
Cultura. No campo da proteção, são exemplares as
políticas que articulam o conselho tutelar, o posto de saúde
e a vara da infância de maneira intersetorial e entendem que o
estudante, menino e morador são a mesma pessoa e suas necessidades
são vistas de maneira não fragmentária.
O principal
desafio é realizar, na prática, essa
integração. Um exemplo dessa dificuldade sãos os
Centros de Educação Unificada (CEUs), equipamentos que
representariam uma política integrada da educação, do
esporte e da cultura, mas que enfrentam inúmeros problemas do ponto
de vista da gestão, justamente porque a lógica dos setores
é fragmentada Por isso, a perspectiva intersetorial deve vir desde o
início e pensar o todo da efetivação de uma
política.
Aprendiz: E a
comunidade nesse processo?
Helena: Ela
é a grande protagonista. O Território Educativo só se
consolida se a comunidade estiver com vontade de fazer. Quando falamos em
comunidade, a entendemos no sentido amplo, sem excluir a escola, os agentes
da saúde, da cultura etc.
Aprendiz: De que
maneira a escola se torna um agente na constituição de um
Território Educativo?
Helena: A escola
é um agente quando ela toma conhecimento de quais são as
questões sociais e culturais do território e se pergunta:
quem são as crianças e os jovens? Como vivem? Qual é a
cultura da família? Do bairro? Qual é o meu papel como
instituição primária de sistematização
do conhecimento na comunidade? Para mim, esses são os pontos de
partida. Ela vai se consolidar como um agente quando a cultura da escola e
seu plano de ensino se constroem a partir dessas perguntas.
Aprendiz: A Cidade
Educadora é a somatória de territórios
educativos?
Helena:
Não. Uma Cidade Educadora possui territórios educativos, sem
dúvida, mas a política urbana como um todo tem que ser
pensada numa perspectiva educadora. Isso se dá quando os grandes
marcos referencias da cidade, como o Plano Diretor Estratégico e o
Plano Municipal de Educação já são concebidos
juntos, integrados e em diálogo para que todas as políticas
da cidade se desenhem na perspectiva da Cidade Educadora.
Para ilustrar, um
exemplo absurdo: digamos que numa cidade todos seus territórios
são educativos, mas o transporte público é
péssimo e as pessoas não circulam na cidade. Quer dizer, sem
políticas que privilegiem a pessoa e não o automóvel,
que garantam o usufruto da cidade para todos, não dá para
dizer que a cidade é educadora.
Aprendiz: Com isso
em mente, gostaríamos que você avaliasse a importância
em se falar de Cidade Educadora, Bairro-escola e Territórios
Educativos no país e na cidade que temos hoje. O que esses conceitos
apontam para o nosso futuro?
Helena: A
importância disso hoje é expressa em várias pautas que
são consideradas prioritárias no Brasil e no mundo, como o
reconhecimento do indivíduo e a formação de
cidadãos autônomos e comprometidos com a democracia.
Está bem claro que a escola sozinha é incapaz de fazer isso,
por isso, acreditamos que há a necessidade de articular
vários setores para garantir os objetivos da educação.
Há também pautas mais atuais, como o enfrentamento dos
grandes desafios ambientais – que nos indicam que é preciso um
reposicionamento da política, mas sobretudo das atitudes das
pessoas, da participação no processo de tomada de
decisão e focando-se mais no desenvolvimento local, que pode
garantir uma sustentabilidade maior do que em grandes visões
desenvolvimentistas. Além disso, também há um forte
diálogo com a questão do direito à cidade, que no
contexto urbano vêm ganhando força e tem forte conexão
com a perspectiva dos territórios educativos. Quando se fala em
priorizar pessoas no lugar de automóveis e fábricas, estamos
falando de Territórios Educativos e Cidades Educadoras.
Aprendiz: Quais
são as referências teóricas e paradigmas que
alicerçam essas reflexões?
Helena: Certamente
falamos de um novo paradigma, de superação de uma
visão única, iluminista da história, que acredita que
a razão e o progresso levariam necessariamente à melhoria das
condições de vida das pessoas. No entanto, temos percebido,
desde a Segunda Guerra Mundial, que não é por aí.
Temos buscado outras ideias, novos paradigmas que deem mais poder e
ênfase para a produção e agentes locais,
territórios e para uma transformação da vida que vem
da vida. Falamos de uma mudança que não acontece só
após uma revolução, mas que começa em cada um,
cada política, cada grupo que é capaz de transformar parte da
vida e, com isso, seu mundo. Acho que neste sentido, Boaventura de Souza
Santos e Milton Santos são nomes muito importantes.
Aprendiz: E no
campo da educação?
Helena: Muitos dos
grandes nomes da educação brasileira já falaram sobre
educação e sociedade: Anísio Teixeira, Mário de
Andrade e Paulo Freire são autores que sempre falaram que a
educação sozinha dentro da escola não é a
educação que muda o mundo e que a gente tem que entender as
pessoas, seus contextos e a educação como um conjunto de
processos que envolve a pessoa durante todo seu desenvolvimento. Essa
visão integrada está presente na obra de todos esses
autores.
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