Clipping 07/04/2015

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Clipping Educacional

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Terça-feira, 07 de abril de 2015

Matérias de Hoje

Agência Brasil - 06/04/2015 - Brasília, DF
A nota do Enem é usada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
UOL Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP
`Parece-me que os ajustes feitos resolveram o problema e o caminho está bom`
Revista Veja - 06/04/2015 - São Paulo, SP
Relatório do banco americano Morgan Stanley estimou que os calotes no Fies podem chegar a 27% em 2017
O Globo - 07/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ
Na posse, ontem, novo ministro Renato Janine Ribeiro disse que MEC contribuirá para ajuste fiscal, mas manterá programas essenciais
Revista Gestão Universitária - 06/04/2015 - Belo Horizonte, MG
A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 14h30.
Agência Brasil - 06/04/2015 - Brasília, DF
`Ainda não sabemos qual a dimensão do corte`
UOL Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP

Outras quatro estudantes de Ribeirão Preto também tentaram vaga para seus filhos na Justiça
IG Educação - 06/04/2015 - São Paulo, SP
Filósofo e professor da USP assume Ministério da Educação com obrigação de tirar o PNE do papel em ano de crise
Agência Brasil - 06/04/2015 - Brasília, DF
A meta do PNE é atender a pelo menos 50% nos próximos dez anos
UOL Educação - 06/04/2015 - São Paulo, SP
`Eu garanto que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação`
Porvir - 06/04/2015 - São Paulo, SP

Dados coletados de usuários da plataforma edX revelam uma grande quantidade de professores realizando cursos online
Revista Veja - 06/04/2015 - São Paulo, SP
O programa tem duração de 15 meses e possui um módulo internacional na Universidade Harvard, nos EUA; aulas começam no segundo semestre

Editoriais, artigos e opiniões

O Globo - 06/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ
UOL Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP
Portal Aprendiz - 06/04/2015 - São Paulo, SP

Matérias

MEC vai manter plano de tornar o Enem digital

Mariana Tokarnia - Agência Brasil - 06/04/2015 - Brasília, DF

O Ministério da Educação (MEC) vai manter o plano de digitalizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. A ideia foi anunciada pelo ex-ministro da Educação, Cid Gomes, que fez uma consulta pública online sobre a mudança. O novo formato prevê a aplicação da prova online.

Com isso, o candidato poderá agendar uma data para fazer o exame em um dos locais de prova autorizados pelo MEC. As questões serão sorteadas em um banco público de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; e ciências da natureza e suas tecnologias. Atualmente, o banco de questões é secreto, e o exame é impresso e realizado apenas uma vez por ano, em uma mesma data para todos os candidatos.

Hoje (6), após a transmissão do cargo para o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o secretário disse, em coletiva de imprensa, que os treineiros, estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio que fazem o Enem apenas como o teste, poderão ser os primeiros a experimentar o novo sistema. `[O formato] ainda está em estudo. Aqueles que fazem o [exame] para treinamento, portanto, não têm pretensão a uma vaga, poderemos iniciar com esses estudantes`, disse.

Segundo ele, o plano de tirar o Enem do papel e torná-lo digital é antigo. Agora, com base na consulta pública já finalizada, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estuda a possibilidade da migração. Segundo Costa, isso não ocorrerá em 2015. O secretário executivo explica que, para que a digitalização seja possível, haverá antes o aumento do banco de itens.

A nota do Enem é usada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Mais de 6,2 milhões de candidatos participaram da última edição do exame, em 2014.

O novo ministro da Educação, Janine Ribeiro, comprometeu-se a manter também o Programa Diretor Principal, anunciado por Cid Gomes e que também passou por consulta pública. `Tem um grande número de escolas com mais de 600 alunos. Nelas que se concentrou a ideia de o governo federal dar ajuda para qualificar pessoas que pretendem ser diretores e diretoras, para melhorar a gestão`, disse. `Temos perdas de valores devido a má gestão, temos que capacitar as pessoas para gerir`, completou.

Janine confirma que MEC pode atrasar ou reescalonar programas

Estadão Conteúdo - UOL Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP

O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que tomou posse na segunda-feira (6), confirmou que o MEC poderá atrasar programas estudantis ou fazer um reescalonamento, a depender do tamanho do corte no orçamento da União que deve ser anunciado nos próximos dias. Ele informou que a secretaria executiva já está fazendo um levantamento, mas não quis adiantar quais áreas poderiam ser afetadas.

`Não sabemos a dimensão desse corte. A presidente (Dilma Rousseff) insistiu em seu pronunciamento que os programas estruturantes serão preservados. Precisamos ver o que pode ser adiado sem maiores prejuízos. Vamos tentar escalonar. Governos sempre têm o problema entre o que quer e o que pode fazer`, afirmou em entrevista, logo depois da transmissão de cargo no MEC.

Em sua primeira entrevista, Janine confirmou as mudanças que estão sendo planejadas para o programa de Financiamento Estudantil, mas reiterou que não haverá alteração para os estudantes que já têm contratos.

`Parece-me que os ajustes feitos resolveram o problema e o caminho está bom`, afirmou. Até agora, revelou, 210 mil novos contratos foram abertos em 2015. Não está garantido ainda que novos serão abertos no segundo semestre. `Vai depender do fluxo e da necessidade`, disse o secretário-executivo, Luis Cláudio Costa.

Crédito privado no ensino esbarra na inadimplência e evasão escolar

Estadão Conteúdo - Revista Veja - 06/04/2015 - São Paulo, SP

A corrida das empresas de educação por uma alternativa privada de financiamento depois das restrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá de ultrapassar barreiras como a inadimplência e a evasão escolar para decolar de fato no Brasil. Embora crescente o número de anúncios de parcerias e produtos, o risco de calotes e de abandono dos cursos pode limitar o apetite nesse segmento em um momento em que bancos estão ainda mais rigorosos para emprestar.

Como as primeiras safras de crédito estudantil mal começaram a ser pagas, ainda não há informações consistentes sobre inadimplência. O que, na análise de especialistas, torna o segmento mais obscuro. A garantia do Fies vem em parte de fiadores e também de um fundo com contribuição das empresas de educação. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil são os agentes financeiros, mas não abrem detalhes, sob a justificativa de que a gestão do programa é do governo. O produto tem taxas de juros de 3,4% ao ano e prazo médio de 18 anos.

No ano passado, um relatório do banco americano Morgan Stanley estimava que os calotes no Fies poderiam chegar a 27% em 2017, considerando atrasos no pagamento acima de 365 dias. O relatório foi realizado por Javier Martinez de Olcoz Cerdan e Thiago Bortoluci, analistas do banco, que dizem que os calotes podem consumir o fundo garantidor.

Com as restrições no programa federal, o potencial de migração para o crédito privado é estimado em cerca de 500 mil contratos em 2015, o que é visto como uma porta de entrada de novos clientes para os bancos. Instituições de ensino acreditam que o Fies será reduzido a um terço do volume do ano passado: foram 732.243 novos contratos em 2014, enquanto os desembolsos alcançaram 13,75 bilhõesde reais, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em 2014, parcerias semelhantes com as que os bancos estão firmando com instituições de ensino foram fechadas com o setor varejista e não se provaram vantajosas. Há muitas variáveis negativas no crédito estudantil, de acordo com Daniel Mitraud, superintendente do Santander Universidades. Os riscos são consideráveis, já que se trata de um crédito de longo prazo e os clientes ainda não têm renda.

A diluição desse risco, diz Mitraud, só acontece com a participação das empresas de educação. Elas podem se responsabilizar por acompanhar a evasão, por exemplo, ou subsidiar os juros. `Para o banco entrar sozinho sem a parceria com a universidade, o produto fica quase inviável. Com universidades considerando composição da taxa, viabiliza o crédito.` Com 450 convênios, o Santander quer ampliar sua carteira de clientes universitários e estuda novas soluções de crédito.

Nas companhias de ensino, a discussão envolve o comprometimento ou não do balanço das empresas com a oferta de crédito. Até agora, a maioria dos grupos lançou programas em que os juros do parcelamento são bancados pela instituição de ensino, e não pelo aluno.

Conflito - Em teleconferência com analistas, a Kroton Educacional, maior grupo educacional do Brasil, reconheceu que há um conflito de interesses entre os bancos e as instituições de ensino. `O interesse de um banco e de uma companhia de educação nem sempre é parecido, queremos trazer o aluno mesmo sem cobrança de juros, porque a margem operacional do aluno é positiva, mas o incentivo de um terceiro é olhar o risco do estudante`, diz Frederico Abreu, diretor financeiro da Kroton.

João Carlos Gomes da Silva, diretor da área de empréstimos e financiamentos do Bradesco, descarta que haja conflito de interesses nas parcerias entre bancos e instituições de ensino. As faculdades buscam o maior número possível de matriculados para fazer frente às suas despesas fixas, e o banco quer o cliente do amanhã. `Não temos tido dificuldade e a procura por convênio é crescente`, disse. O Bradesco tem cerca de 50 convênios com instituições de ensino e espera que esse número cresça pelo menos 11% este ano. O banco estuda novas fontes de recursos como, por exemplo, junto a organismos globais.

Governo não pode contar só com recursos da Petrobras para Educação, dizem especialistas

Renata Mariz - O Globo - 07/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ

Ao dar posse ontem ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a Petrobras, em crise desde a Operação Lava-Jato, é essencial para a educação e a saúde do país, duas áreas irrigadas pelos recursos oriundos da exploração de petróleo. Mais tarde, na cerimônia de transmissão do cargo, o próprio ministro afirmou que a pasta contribuirá para o ajuste fiscal, sem detalhar o que será adiado, mas recorreu aos dividendos do pré-sal como um reforço previsto para o caixa.

Ao se comprometer com o ajuste desejado por Dilma, Janine destacou que os programas “essenciais e estruturantes” do MEC serão preservados, repetindo o que disse mais cedo a presidente. Ele explicou que o ajuste “não é um fim em si mesmo”, mas um caminho para buscar melhorias na educação.

Apesar da garantia de que não haverá cortes em programas importantes da pasta, o novo ministro afirmou que o MEC está fazendo “um levantamento do que pode ser adiado sem maiores prejuízos”. Janine, entretanto, não deu detalhes do que será alvo da tesoura governamental. Ele destacou que “erros” no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Pronatec já foram corrigidos.

Questionado sobre sua declaração de que a presidente Dilma tem “concepção de governo inquietante, porque é, no limite, autoritária”, Janine disse que as críticas, feitas antes de ser convidado para o MEC, foram construtivas.

— Não considero que eu aderi ao governo. Considero que fui convidado pelo governo para desempenhar um determinado papel, para contribuir. Se você faz críticas e é convidado a tentar resolver os problemas que você criticou, que direito você tem de negar? — disse Janine.

Ele foi bem recebido por educadores, que festejaram a chegada do professor de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP) ao cargo. Mas há temores de que os cortes no orçamento do MEC atinjam investimentos importantes. Outro erro, apontado por especialistas, é colocar todas as fichas nos recursos do pré-sal.

— Com a crise, o petróleo sozinho não vai dar conta. Regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, ampliar as alíquotas que já existem relacionadas à renda e patrimônio e ampliar os investimentos a partir dos estados e municípios são medidas que podem garantir os investimentos na área — afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Para Thiago Biscuola, economista da RC Consultores, não seria prudente se fiar no bom desempenho da Petrobras, ao menos no curto prazo. A empresa, diz o especialista, é extremamente competitiva, mas a sua recuperação depende dos desdobramentos da Operação Lava-Jato.

— O cenário de preços é desfavorável. Não há indicação de que o barril retorne ao patamar de US$ 100 — afirmou Biscuola. — Independentemente da crise de governança, todas as empresas do setor tiveram que rever seus planos de investimento, inclusive a Petrobras. E com o preço da commodity menor, os royalties, que viriam para financiar a educação, também são menores.

Autor de vários estudos sobre gastos na educação, o professor da USP José Marcelino Rezende Pinto avalia que a visão de que recursos vindos da Petrobras poderiam financiar a educação requer cautela, pela própria natureza do negócio. Para ele, a Petrobras pode ser vista, no máximo, como uma das fontes para o setor.

— Temos uma carga tributária de 30% do PIB. Não é possível que não possam ser reservadas verbas para a educação deste montante — ilustra. — Sou otimista quanto a recursos. Acredito que, quando se quer, se consegue.

Sobre projetos tocados pelo antecessor, Cid Gomes, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, descartou uma edição on-line do Enem. Ano que vem, de acordo com ele, poderá haver um Enem digital apenas para os chamados “treineiros” — alunos que ainda não terminaram o ensino médio, mas fazem a prova para treinar.

A posse do novo ministro foi prestigiada por pessoas ligadas à educação. Targino de Araújo, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), afirmou que tem boas expectativas em relação à gestão de Janine. Paulo Speller, secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), também comemorou a chegada do acadêmico, afirmando que os cortes orçamentários são “passageiros” e não comprometerão a melhoria do ensino. Para Vírginia Barros, presidente da União dos Estudantes (UNE), o novo ministro se mostra aberto ao diálogo.

Janine anunciou ontem Jesualdo Pereira Farias, reitor da Universidade do Ceará, como o novo secretário de Educação Superior do MEC. E Paulo Gabriel Soledade, reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, assumirá a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade da pasta. (Colaboraram Eduardo Vanini, Sérgio Matsuura e Washington Luiz)

Crise financeira das universidades será tema de audiência nesta terça

Agência Câmara Notícias - Revista Gestão Universitária - 06/04/2015 - Belo Horizonte, MG

A Comissão de Educação promove uma audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a situação financeira das universidades e a política de expansão para o setor no Brasil.

O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “Este governo garantiu a expansão universitária no País e muito me orgulha entrar nas universidades públicas hoje e observar que na primeira fila tem sobrenomes ‘dos Santos’ e ‘da Silva’, pois [antes] não havia negros e estudantes oriundos das escolas públicas em números significativos nessas instituições”, comemora. No entanto, a parlamentar ressalta que “para fazer valer essa vitória, é preciso, sem dúvida, garantir que haja uma suplementação de recursos para as universidades brasileiras.”

O Orçamento de 2014 destinou R$ 2,6 bilhões ao custeio das universidades federais, e o deste ano prevê R$ 3 bilhões. Mas em janeiro e fevereiro deste ano, os repasses para o Ministério da Educação foram reduzidos para o equivalente a 1/18 avos do orçamento anual. Em março, as universidades conseguiram negociar com o governo e elevar o repasse para 1/12 avos, que corresponde ao valor cheio do mês.

Foram convidados para discutir o assunto:

- a secretária-substituta de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Adriana Rigon Weska;

- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo Filho;

- a presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), Vic Barros;

- o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (Fasubra), Paulo Henrique Rodrigues dos Santos; e

- o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), Eduardo Rolim de Oliveira.

A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 14h30.

Educação básica terá prioridade do MEC, diz Renato Janine

Mariana Tokarnia - Agência Brasil - 06/04/2015 - Brasília, DF

A educação básica, que vai da creche até o ensino médio, será prioridade do Ministério da Educação (MEC), no que diz respeito à preservação de recursos, afirmou o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que assumiu o cargo nesta segunda-feira (6). `Todos os ministros dizem que o foco principal é a educação básica. Com certeza é, e com certeza tem que ser, e isso é mais ou menos óbvio: as crianças são as mais vulneráveis`, disse ele, em entrevista coletiva, logo após receber do ministro interino, Luiz Cláudio Costa, o comando da pasta.

Renato Janine disse que o MEC vai colaborar com o ajuste fiscal, que ainda será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Hoje (6), na posse do novo ministro, a presidenta garantiu a manutenção dos recursos para os programas essenciais da pasta. O MEC agora avalia quais gastos podem ser adiados e como pode colaborar com o ajuste.

`Ainda não sabemos qual a dimensão do corte`, disse o ministro. `Vamos escalonar os desembolsos caso haja uma redução significativa`. O MEC foi a pasta que mais sofreu com a redução do fluxo do Orçamento estabelecido pelo governo no início do ano, por ser a pasta com o maior orçamento.

O ministro pretende engajar universidades e institutos federais no ensino básico, para `aumentar a produtividade do orçamento`. Na cerimônia de transmissão de cargo, ele destacou também o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como uma de suas prioridades, mas não informou se haverá redução de repasses.

Em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ele também não mostrou previsões. A pasta voltou a garantir a renovação dos 1,9 milhões de contratos já firmados. Até o momento, segundo dados do MEC, 1,5 milhões fizeram o aditamento e mais 210 mil firmaram novos contratos.

Na entrevista à imprensa, Renato Janine voltou a enfatizar o Plano Nacional de Educação (PNE), como `um livro guia`, que, em dez anos, `trará uma mudança radical na educação brasileira`. A lei estabelece 20 metas desde a educação infantil até a pós-graduação para serem cumpridas em uma década. Consta no PNE o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruno (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em educação no final desse período.

Perguntado sobre as críticas que fez ao atual governo antes de ser convidado para o MEC, or ministro disse que se sente confortável ao assumir a pasta. `Quando [Dilma] me fez o convite, disse: `professor, sabemos tudo sobre o senhor`. Entendi justamente que a presidenta estava me dispensando de dar qualquer explição, considerei sinal de grandeza, de que aceita críticas.`

Segundo o próprio ministro, ele disse em entrevista que o PT, antes de governar, tinha um discurso essencialmente ético e que, após assumir o país, parou de proferir esse discurso. `Justamente quando faz críticas, se responsabiliza a resolver os problemas`, acrescentou.

Renato Janine Ribeiro é o quarto nome à frente do Ministério da Educação em menos de dois anos. No início de fevereiro de 2014, o então secretário executivo, Henrique Paim, recebeu o cargo do ministro Aloizio Mercadante, que passou a comandar a Casa Civil da Presidência da República. Depois de Paim, a pasta foi comandada por Cid Gomes, que se envolveu em discussão com parlamentares.

Gomes não compareceu à cerimônia de transmissão de cargo. Ribeiro recebeu a pasta do ministro interino Luiz Cláudio Costa, que comanda o MEC desde março.

Justiça obriga USP a matricular filho de professora em creche

Estadão Conteúdo - UOL Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP

Uma professora conseguiu na Justiça liminar que obriga a Universidade de São Paulo (USP) a matricular sua filha em uma das creches da instituição, em Ribeirão Preto. No começo deste ano, a universidade cancelou a matrícula de cerca de 140 crianças. As cinco creches da USP atendem a professores, alunos e funcionários.

A suspensão da entrada de novos alunos se deve à perda de servidores com o plano de demissão voluntária, iniciado em fevereiro deste ano. A medida, que atingiu 4,4% da folha de pagamento, tem o objetivo de reduzir o comprometimento das receitas da USP com salários, principal motivo da crise financeira da instituição.

A liminar foi concedida pelo juiz Issa Ahmed, da Câmara Especial do Tribunal de Justiça paulista, na última terça-feira, 31. Para ele, o cancelamento da vaga após aprovação em processo seletivo feriu o direito constitucional à educação. A USP terá o prazo de quinze dias para matricular a criança e, para cada dia de descumprimento, será multada em R$ 100.

A professora Annie Hsiou, autora do processo, conta que deixa seu filho Gael, de 11 meses, com a mãe enquanto trabalha. `Fomos avisados de última hora. Nessa época do ano, é muito difícil encontrar vagas em outras creches`, diz. Sem a creche, ela também foi obrigada a remanejar alguns horários de suas classes.

Segundo Annie, que dá aulas na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de Ribeirão Preto, a qualidade é outro fator importante. `Não queríamos vaga em qualquer creche, mas na Carochinha (creche do câmpus da USP na cidade)`, afirma.

Outras quatro estudantes de Ribeirão Preto também tentaram vaga para seus filhos na Justiça. O processo já foi ajuizado pela Defensoria Pública da região, mas ainda aguarda parecer do Ministério Público.

Além de Ribeirão Preto, a USP tem três creches na capital e uma em São Carlos. Nas cinco unidades, a entrada de novas crianças está suspensa, mas foi garantida a rematrícula de antigos alunos. Procurada, a assessoria de imprensa da universidade não se manifestou sobre o assunto.

Ainda sem orçamento, Janine diz que MEC analisa programas que podem sofrer corte

Da redação - IG Educação - 06/04/2015 - São Paulo, SP

Em seu primeiro dia à frente do Ministério da Educação, Renato Janine Ribeiro disse que a Pasta analisa em quais programas é possível escalonar pagamentos e investimentos caso sejam feitos cortes no orçamento da pasta, que ainda não foi divulgado.

`A principal prioridade é ver como podemos escalonar desembolsos e escalonar investimentos [caso haja cortes no orçamento da pasta]`, afirmou Janine durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (6).

O novo ministro agradeceu à presidenta Dilma Rousseff a decisão de não cortar verbas de programas essenciais do MEC e disse que a pasta dará a sua contribuição aos ajustes econômicos. A economia começa pelos próprios servidores do órgão. Segundo ele, há no prédio do ministério avisos para se economizar com eletricidade e com impressões, por exemplo.

Perguntado sobre as críticas ao governo Dilma feitas pelo professor da USP em entrevista à revista Brasileiros, o ministro disse ter considerado um sinal de grandeza da presidente Dilma Rousseff tê-lo convidado apesar de suas críticas. `Me sinto confortável porque quando você faz crítica, você se responsabiliza por tentar resolver os problemas`, disse. `As críticas que eu fiz foram construtivas`, completou.

PNE

Filósofo e professor da Universidade de São Paulo, Janine Ribeiro disse que o Plano Nacional de Educação será o guia de seu mandato e dos próximos dez anos das políticas públicas de educação. `Essa lei é nossa bíblia`, disse, `se houver alguma demora, nós vamos explicar.`

Conheça: PNE tem 20 metas até 2024

Janine Ribeiro destacou a importância da política de valorização de diretores de escola, iniciada pelo ex-ministro Cid Gomes. `Esse é um projeto muito importante e continua.`

Em relação à consulta pública sobre o Enem Digital, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa afirmou que o projeto continua em estudos no Inep, mas não será feito na edição do exame nacional deste ano.

O novo ministro anunciou os nomes de dois novos colaboradores para as secretarias que estavam sendo ocupadas interinamente. O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, assume a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Paulo Nacif, comandará a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Dilma garante que políticas do MEC não sofrerão cortes

Mais cedo, durante a cerimônia de posse do ministro da Educação, a presidente Dilma Rousseff garantiu que os cortes no orçamento não afetarão as políticas de educação do governo federal.

`Eu garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação.`

A presidente congratulou Janine Ribeiro, que é professor de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo. `Ele é uma feliz novidade porque é um ministro educador em uma pátria educadora`, disse ela, que desejou muita sorte `diante dos enormes desafios que ele enfrentará`.

Renato Janine vai priorizar metas do Plano Nacional de Educação

Mariana Tokarnia - Agência Brasil - 06/04/2015 - Brasília, DF

Cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) será uma das prioridades de Renato Janine Ribeiro no Ministério da Educação (MEC). Durante a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro destacou a educação infantil como uma dessas metas. `Devemos pensar nas crianças, no futuro daqueles que, daqui a meio século, estarão em nossos lugares.`

Atualmente, o Brasil atende a 27,9% das crianças em creches. A meta do PNE é atender a pelo menos 50% nos próximos dez anos. Além da educação infantil, o PNE estabelece metas para a pós-graduação, passando pela formação e valorização de professores. As metas devem ser cumpridas em um prazo máximo de dez anos.

Renato Janine, que recebeu do ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, o cargo ocupado até março pelo ex-governador do Ceará Cid Gomes, comprometeu-se a elevar a capacidade das universidades e institutos federais e, no ensino básico, a dar ênfase às creches, que atendem a crianças até 3 anos. `Chegou a hora de converter em realidade o bordão repetitivo de que a solução de boa parte dos nossos problemas está na educação. Isso requer a responsabilidade de cada um.`

`O projeto que representamos é altamente inclusivo. As convergências em torno da educação são maiores que as divergências. As divergências existem, mas não podemos deixar que prevaleçam sobre as metas que a sociedade inteira elegeu`, destacou.

O novo ministro agradeceu à presidenta Dilma Rousseff a decisão de não cortar verbas de programas essenciais do MEC e disse que a pasta dará sua contribuição aos ajustes econômicos. A economia começa pelos próprios servidores do órgão. Segundo ele, há no prédio do ministério avisos para economizar com eletricidade e com impressões, por exemplo.

Renato Janine também falou sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). que passaram por problemas. `Dois excelentes programas, mas que recentemente tiveram problemas, que foram sanados. Devemos ter cuidado para que não se repitam`, disse ele.

O novo ministro anunciou os nomes de dois novos colaboradores para as secretarias que estavam sendo ocupadas interinamente. O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, assume a Secretaria de Educação Superior e o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Paulo Nacif, comandará a de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.

A cerimônia de transmissão de cargo teve a presença de parlamentares, ministros, secretários do MEC e presidentes das autarquias e reitores.

Dilma diz que ajustes na economia não afetarão programas essenciais do MEC

Da redação - UOL Educação - 06/04/2015 - São Paulo, SP

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (6), durante a posse do novo ministro Renato Janine Ribeiro, que os ajustes nas contas do governo não afetarão os programas importantes do MEC (Ministério da Educação).

`Eu garanto que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação`, disse a presidente.

No início do discurso, Dilma agradeceu o ex-ministro Cid Gomes `por ter cancelado projetos pessoais para aceitar o desafio do Ministério da Educação`. Cid Gomes (PROS) deixou o cargo após desentendimento na Câmara dos Deputados.

Ministro educador

A presidente ainda disse que a indicação de Janine Ribeiro é uma `feliz novidade`. `Quem poderia ser mais indicado para comandar toda essa transformação do que um professor? Eu convidei um professor, um pensador e um apaixonado pela educação`.

`Ele é uma feliz novidade, porque é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz a minha maior prioridade para os próximos 4 anos`.

Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política da USP (Universidade de São Paulo) e foi diretor da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) entre 2004 e 2008. Fez mestrado na Université Paris Pantheon-Sorbonne, doutorado na USP e pós-doutorado na British Library.

O professor da USP chega ao MEC com forte apoio na academia e fora dela, mas sob enorme restrição orçamentária.

Em entrevista à `Folha` publicada nesta segunda, Janine disse que a maior prioridade é a educação básica (ensinos fundamental e médio). Para dar o salto de qualidade que lhe falta, seu plano é engajar mais as universidades federais e seus estudantes na tarefa, inclusive com recurso ao ensino à distância.

`Um dos principais instrumentos do MEC são as universidades federais`, afirma. `A educação pode ter os seus 18% [das receitas de impostos da União] garantidos pela Constituição, mas uma parcela enorme disso vai para as federais.`

Ribeiro publicou livros como `A última razão dos seis`, `A Universidade e a Vida Atual` e `A sociedade contra o social`, ganhador do prêmio Jabuti de ensaio em 2001.

Harvard e MIT divulgam em conjunto estudo sobre Moocs

Fernanda Kalena - Porvir - 06/04/2015 - São Paulo, SP

O que acontece quando universidades renomadas oferecem cursos online, avaliações e certificados de conclusão de curso de graça? Pesquisas iniciais apontaram um grande número de matrículas, baixas taxas de certificação e usuários com alto grau de escolaridade. Para compreender melhor esse cenário, pesquisadores de Harvard e do MIT se uniram para entender quem são os usuários da edX, plataforma de cursos online lançada conjuntamente pelas duas instituições.

No total, foram usados dados de dois anos e de 68 Moocs oferecidos na plataforma, que englobam 1,7 milhão de usuários, 10 milhões de usuários por hora, e 1,1 bilhão de eventos com usuários logados na edX. Entre as principais revelações, o estudo mostra que dos 200 mil usuários que responderam a uma pesquisa sobre ensino, 39% se auto-identificaram como professores atualmente ou no passado.

“O elevado número de professores realizando cursos sinaliza um grande potencial de impacto para além Harvard e MIT, especialmente se medidas pudessem ser tomadas para compartilhar as melhores práticas”, disse em entrevista a Harvard Gazette, Isaac Chuang, professor de física e diretor de aprendizado digital do MIT. Para ele, esse tipo de constatação obriga a academia a ampliar suas concepções de para quem os Moocs são feitos e como eles podem fazer a diferença para uma melhor experiência de aprendizagem.

Cerca de um terço dos usuários que responderam uma pesquisa sobre suas intenções com os cursos online, 57% afirmaram ter o desejo de obter uma certificação e 24% deles a obtiveram de fato. Entre os usuários que não tinham certeza ou não tinham a intenção de obter uma certificação, 8% a obtiveram.

Os números de estudantes e de certificações divergem bastante entre as áreas de estudo. Para facilitar o entendimento dos dados, o estudo divide os cursos ofertados em quatro categorias: ciência da computação; ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM); ciências humanas; e governo e ciências sociais.

Os cursos de ciência da computação possuem números médios de participação – quase quatro vezes maior do que as outras áreas, cerca de 68 mil contra 19 mil. E estes cursos juntamente com os de STEM tiveram cerca de metade das certificações em comparação aos cursos de ciências humanas e governo e ciências sociais.

Com tudo isso, o número geral de matrículas se mantém estável. De 24 de julho de 2012 até 21 de setembro de 2014 (data final do período desse estudo), em média, 1.300 novos usuários se matricularam diariamente em um curso da HarvardX ou MITX. “Nós achamos que, em geral, a participação em nossos Moocs continua a ser substancial e que a média de crescimento tem sido constante. Exploramos como públicos diferentes oferecem oportunidades distintas em direção aos princípios que nortearam a fundação de HarvardX e do MITX: acesso, pesquisa e educação residencial”, afirma a pesquisa.

Mestrado em gestão pública tem inscrições abertas

Da redação - Revista Veja - 06/04/2015 - São Paulo, SP

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Master em Liderança e Gestão Pública (MLG), curso de mestrado desenvolvido para servidores públicos e profissionais que trabalham indiretamente com o governo. O programa, que tem duração de 15 meses, é ministrado em São Paulo e possui um módulo internacional na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. O prazo de inscrições termina em 30 de junho.

Concebido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização sem fins lucrativos focada no desenvolvimento de gestores públicos, em parceria com o Instituto Singularidades, o mestrado aborda temas como Gestão de Pessoas, Articulação Institucional, Dilemas Éticos e Política Pública Brasileira e Global aplicados em campos como educação, segurança e saúde pública. A carga horário é de 360 horas, divididas em quatro módulos de uma semana e onze módulos de dois dias e meio - uma das semanas intensivas ocorre na Harvard Kennedy School, escola de governança da Universidade Harvard.

`A formação de bons quadros de servidores é vital para garantirmos a eficiência da gestão pública e a eficácia do resultado das políticas governamentais. O povo está cansado de governo caro e ineficiente`, diz o empresário Luiz Felipe d`Avila, presidente do CLP.

O CLP oferece bolsas de estudo que cobrem 20% a 100% do valor do curso. As aulas começam em agosto e terminam em outubro de 2016 - a semana de aulas em Harvard está prevista para abril de 2016.

Editoriais

Diálogo e urgência

Antônio Góis - O Globo - 06/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ

O filósofo Renato Janine Ribeiro toma posse hoje no cargo de ministro da Educação tendo pela frente uma missão complexa. Janine é um homem de diálogo, e essa foi uma das razões pelas quais seu nome foi bem recebido pela maioria dos educadores. Ele terá que exercer sua habilidade constantemente, pois não há ministro capaz de fazer a máquina da educação pública andar sem mobilizar os diversos atores do setor.

O maior de seus desafios é a melhoria da qualidade do ensino, tarefa que, na educação básica, é executada principalmente por 5.570 secretários municipais e 27 estaduais. Essa missão envolve também universidades, associações, sindicatos e, principalmente, professores, pais e alunos. Tentar impor políticas de cima para baixo, por mais embasadas e bem intencionadas que sejam, seria um tiro no pé, e muitos gestores já viram bons projetos fracassarem por falta de apoio na base.

O que torna complexa a tarefa de Janine é que há necessidade de urgência. Os avanços na educação não acontecem no ritmo necessário, problemas se acumulam e desembocam no ensino médio, nível que apenas 54% dos jovens conseguem completar até os 19 anos de idade. Dos alunos no último ano, apenas 9% têm aprendizado adequado em matemática e 27% em língua portuguesa. Esses percentuais, que deveriam estar melhorando, encontram-se praticamente estagnados desde 1999, de acordo com dados do movimento Todos Pela Educação. Não podemos continuar fazendo mais do mesmo. Algo precisa mudar, e logo.

Janine tem ao menos um trunfo em mãos: o Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado no Congresso no ano passado, ele já foi objeto de muita discussão. Não é o plano perfeito de ninguém, mas foi o pacto possível. Há setores, por exemplo, que consideram pouco eficaz o esforço para aumentar salários dos professores, ou que se arrepiam em pensar na ampliação do gasto no setor para 10% do PIB, argumentando que isso só aumentará a ineficiência do sistema, sem resultados práticos. Em outro extremo, há quem torça o nariz para a inclusão de metas de qualidade mensuradas por testes nacionais de aprendizagem ou para estratégias que incentivam políticas de estímulo às escolas que melhorarem seus indicadores. Escolher uma meta a ser implementada em detrimento de outra seria voltar à estaca zero, quebrando acordos costurados após muito diálogo no Congresso.

O PNE, porém, é basicamente um plano de metas e estratégias gerais. Ele fala, por exemplo, em melhorar a formação de professores e na criação de uma base nacional comum curricular para os ensinos fundamental e médio, mas não detalha como isso será feito — nem faria sentido esperar isso dele.

No caso da discussão sobre a implementação de um currículo mínimo obrigatório a todas as escolas do país, há quem veja neste movimento uma ameaça à autonomia dos professores. Outros argumentam que, sem estabelecer critérios claros do que se espera que o aluno aprenda em cada etapa, continuaremos sem garantir o direito de aprendizagem e perpetuando desigualdades em nosso sistema educacional.

Esse é só um exemplo de um debate essencial a mobilizar educadores, mas sobre o qual não há consenso, nem haverá. Será preciso dialogar com todos, mas ter coragem de fazer escolhas que não podem mais ser adiadas indefinidamente

Ciência, poder e loucura em Machado de Assis

Bernardo Buarque de Hollanda - UOL Educação - 07/04/2015 - São Paulo, SP

A obra literária de Machado de Assis (1839-1908) é sobejamente conhecida. Seus escritos já foram investigados em sua quase totalidade. Não obstante, por sua abertura constitutiva, há sempre caminhos a trilhar na leitura de um clássico, condição sine qua non para que volvamos a ele.

Uma das trilhas que me instiga em Machado de Assis é aquela que leva ao encontro da literatura com a política. Neste percurso, a literatura assume o sentido de revelar as constantes políticas e as variantes sociais que moldam a história e o imaginário das elites dirigentes brasileiras, desde pelo menos o século XIX.

Na obra machadiana, a política é o pano de fundo em que se entretecem as relações desiguais de força, ainda que ajam supostamente em nome da igualdade. O poder é exposto pelo autor brasileiro em seus traços caricaturais, ainda que sempre sutis, combinados à revelação das estruturas de dominação mais recônditas e comezinhas.

A título de exemplo, concentremo-nos em apenas um de seus mais conhecidos contos, o célebre O Alienista, cujo aprofundamento pode nos auxiliar mais que um passeio por sua vasta obra ficcional. O conto está presente em praticamente todas as antologias dedicadas à contística machadiana. Nesta estória, Machado de Assis elege como seu alvo de sátira a ciência, haja vista sua pretensão em compreender o homem de maneira unidimensional.

A partir do conteúdo do conto, infere-se que o saber científico é exógeno à realidade e que se impõe à comunidade circundante com princípios que ela própria desconhece. O olhar da literatura mostra a fragilidade da suposta cisão entre sujeito e objeto, parti pris científico que almeja tudo domar e universalizar.

Em sua instrumentalidade, julga-se que tal cisão é sempre limitada pelo arbítrio do cientista. Ao fim e ao cabo, o expediente satírico de Machado dá a conhecer que a ciência, com seu verniz civilizatório, acaba por servir contra a comunidade em tela, sendo capaz de bárbaras atrocidades, como no-lo mostra o conto em questão.

Nessa ficção, com suas mais de sessenta páginas, o protagonista principal, Simão Bacamarte, cogitava saber de antemão o que era a loucura e qual o método mais adequado para identificar mentecaptos. Tudo isto graças à sua inabalável metodologia de observação do comportamento humano. Bacamarte acreditava poder dominar a técnica do conhecimento que discerne o são do insano. Ao final do enredo, como sabemos, o anti-herói chega à conclusão paradoxal de que a objetividade pode ser subjetiva, na mesma proporção em que a subjetividade, objetiva.

Apesar de sua solidão, o cientista não está só: no conto, os paradoxos rodeiam também a visão da mulher, personificada em dona Evarista; engolfam a visão da Igreja, vocalizada no padre Lopes; aprisionam a visão da política, encarnada não em uma pessoa, mas numa instituição de província: a Câmera dos Vereadores.

Com a elegância narrativa e a sutileza que lhe são peculiares, Machado de Assis transforma a ciência da loucura na loucura da ciência. Ao seu modo, pode-se dizer que se antecipa o próprio século XX, quando o pensador Michel Foucault (1926-1984) redige a sua opulenta História da loucura (1961) ou quando o dramaturgo Antonin Artaud (1896-1948) denuncia o “irrisório e pretencioso mundo da psiquiatria”, no seu comovente opúsculo: Van Gogh, o suicidado da sociedade (1947).

Para que não fiquemos apenas em Machado de Assis, a onipotência científica foi também magistralmente narrada num conto desconhecido do escritor brasileiro Raul Pompéia (1863-1895), intitulado A batalha dos livros. Seu personagem principal, Aristóteles de Souza, morre ensandecido. Por quê? Estudioso inveterado, o protagonista vive num platô das Paineiras, no Rio de Janeiro, isolado dos homens e do mundo, qual Robinson Crusoé.

Mas no seu caso, ao invés do mar, vive cercado por estátuas e livros. O Aristóteles “carioca” busca de maneira insaciável a edificação de um organismo unificado de classificação do mundo. O insucesso na empreitada leva-o ao desespero e, por fim, ao delírio enlouquecedor.

Tanto O alienista quanto A batalha dos livros são contos finisseculares que exibem como a literatura pode se tornar a consciência crítica da ciência positiva e positivista, hegemônica no Oitocentos. O ponto central é postular que a inconsistência científica vem acompanhada da tibieza das ideias e da ausência de posicionamentos políticos. Depois de cometer atrocidades, o alienista reconhece-se afinal como o principal alienado da localidade.

Muito embora os conteúdos sejam comparáveis, o estilo e a narração de Machado de Assis ainda não encontram paridade, quer seja pela maestria de suas incisões – sob a forma dos relatos – quer seja pela proeza de suas digressões – com o recurso às deslocações da história.

O Alienista condensa uma caricatura das pretensões universalistas da ciência, ao menoscabar um sábio cosmopolita que pretende erradicar a loucura de uma região provinciana. Nele, criticam-se a ruptura entre sujeito e objeto, suspendem-se as diferenças entre agente e paciente. Satiriza-se enfim a busca ansiosa e desenfreada por uma teoria que aplaque os males de uma sociedade e, no limite, que redima a própria humanidade. Em sua veia satírica, jaz a crítica demolidora à ambição do controle científico por meios classificatórios obsessivos.

Como para toda a obra machadiana, as “ideias fora do lugar”, propostas pelo crítico de origem austríaca Roberto Schwarz para interpretar Machado, são pertinentes também para elucidar a história narrada neste conto. Em descompasso com a realidade local, mostra-se, por meio da literatura, como a ciência pode fazer as vezes de um objeto alienígena, estranho ao acanhado distrito de Itaboraí, no interior fluminense, desestruturando todo o tecido social, à medida que ela própria, ciência, se implanta com seus doutos ares de civilização.

Territórios Educativos: como aprender na cidade?

Pedro Ribeiro Nogueira - Portal Aprendiz - 06/04/2015 - São Paulo, SP

Sem muros, uma escola se abre para a comunidade. Em simbiose com os demais equipamentos da região, com a rede de proteção à infância, com coletivos artísticos e organizações sociais, os habitantes desse local se articulam para garantir que a rua seja um espaço de aprendizado para todas as idades. A ideia de que só “os especialistas” detêm o conhecimento cai por terra e as pessoas que ali vivem adicionam suas experiências e saberes na construção de um projeto de desenvolvimento local que começa, mas não termina, no campo da educação. Para além do “Se essa rua fosse minha”, uma proposta: E se esse bairro fosse de todos?

A descrição acima parece um pouco fantasiosa, mas já é realidade em diversas comunidades do Brasil que resolveram assumir sua vocação educativa e converteram-se em Territórios Educativos.

Mas o que é um Território Educativo?

Para Helena Singer, coordenadora pedagógica da Associação Cidade Escola Aprendiz e organizadora da Coleção “Territórios Educativos – Experiências em Diálogo com o Bairro-Escola”, que acaba de ser lançada pela Editora Moderna, é um lugar que atende a quatro requisitos: possui um projeto educativo para o território criado pelas pessoas daquele espaço; agrega escolas que reconhecem seu papel transformador e que entendem a cidade como espaço de aprendizado; multiplica as oportunidades educativas para todas as idades; articula diferentes setores – educação, saúde, cultura, assistência social – em prol do desenvolvimento local e dos indivíduos.

Essa noção é reafirmada por Juarez Melgaço Valadares, docente da Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para quem o aumento da carga horária das escolas brasileiras tem dado ainda mais relevância para a questão do território. “Não dá para manter esses meninos e meninas na escola por 4, 5, 8 ou 10 horas. Temos que reforçar a ideia de que a escola tem que explorar os espaços da cidade, torná-la educadora e abrir novas possibilidades de aprendizagem.”

Em sua opinião, enquanto local de prática e experiência, o território contempla uma série de saberes que não podem ser desconsiderados pelos espaços educativos em nome da tradição do saber escolar-científico. “Quem conhece a região, domina certos conhecimentos, histórias e culturas. Se você traz a capoeira para a escola, o folclore, esses saberes populares, você tem outros agenciamentos e o jovem é poroso a tudo isso.”

Segundo o professor, a cidade tem espaços que são negados a determinados grupos sociais e que precisam ser ocupados e transformados. Essa relação gera conflitos e antagonismos que poderão ser usados para a transformação de preconceitos e da realidade local. O que funciona para o espaço público, também pode ajudar a escola.

“A saída para a escola – e não digo que é fácil – é continuar a educar, no entanto, radicalizando esse conceito: aceitando vivências e entendendo culturas e processos de sociabilidade. A vivência do território não se opõe jamais ao saber escolar. São complementares”, acredita.

Em São Paulo, o Bairro Educador Heliópolis é um exemplo dessa trajetória, ao congregar, na EMEF Campos Salles, uma pedagogia democrática e autônoma com uma profunda ligação com a comunidade e seus movimentos sociais. Foram-se os muros, abriram-se as portas.

Outros bairros da capital paulista, como Centro, Vila Madalena e Jardim Ângela – embora tenham realidades distintas – compartilham a mesma intencionalidade. Pelo Brasil, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Nova Iguaçu (RJ) e Sorocaba (SP) vêm realizando suas próprias tentativas de transformar o espaço comum em currículo e já colhem frutos interessantes.

O município de Sorocaba (SP), para se ter uma ideia, criou em 2005 o programa “Cidade Educadora, Cidade Saudável”, congregando esforços da Secretaria de Educação com as de Saúde, Esporte, Lazer, Cultura e Cidadania, além da pasta de Segurança, para transformar a localidade em um vetor de qualidade de vida.

Uma reforma urbana foi executada, visando a construção de parques, praças, plantio de árvores, ciclovias, academias ao ar livre e a despoluição do rio Sorocaba. A partir daí, estabeleceu-se um sistema pedagógico ancorado em três pilares: aprender a cidade, aprender na cidade e aprender com a cidade. Como toda mudança, a proposta exigiu a qualificação dos educadores e a criação de roteiros pedagógicos que envolvessem as escolas e espaços.

Apesar dos avanços Brasil afora, há muito por fazer quando se fala em Territórios Educativos. Do processo de sensibilização das comunidades e escolas, passando pelos gestores públicos, à incorporação efetiva nas políticas e programas, esse parece ser um dos grandes desafios para a formação de cidadãos autônomos e comprometidos com a democracia no século 21.

Para inspirar bairros, escolas e comunidades, o Portal Aprendiz conversou com Helena Singer sobre o tema. Acompanhe a entrevista:

Portal Aprendiz: Que fatores caracterizam um território? E o que o torna educativo?

Helena Singer: Nós identificamos o território como o conjunto de usos que se fazem de um determinado espaço. Já o que o caracteriza como educativo são quatro condições básicas: um projeto para que ele seja educativo, criado pelas pessoas dali em um espaço participativo de construção. Por exemplo, em Heliópolis, existe o Sol da Paz que se reúne a cada ano e define quais são as prioridades do território educador e concilia comunidade e escola.

A segunda condição é que ele tenha escolas que reconhecem seu papel de transformar um território em educativo. Não é central, mas é importante ter uma escola que assume essa vocação e se reconhece com o território, que o vê como campo de pesquisa, currículo, lugar de estudo, que se envolve com as questões locais e propõe a ajudar na sua transformação.

Essa postura da escola fortalece os outros dois elementos: que as oportunidades educativas se multipliquem, com agentes que oferecem espaços de aprendizados não só para crianças, mas também para adultos, ao propor processos permanentes de participação.

E o quarto elemento que é a rede de proteção – formada pela educação, desenvolvimento social, saúde, cultura – que atendem os jovens e se articulam numa perspectiva integrada, buscando alinhamentos comuns para atender as pessoas daquele território e não apenas encaminhando de um serviço pro outro.

Aprendiz: Neste sentido, muitas vezes é necessário que haja uma consonância de políticas públicas capazes de dar conta da complexidade de um território. Quais políticas públicas podem incentivar o surgimento e a consolidação de um Território Educativo? Quais sãos os principais desafios nesse campo?

Helena: São aquelas que se desenham de modo intersetorial, como políticas da educação que se constroem em parceria com a cultura, o esporte, o lazer e a comunicação para multiplicar as oportunidades educativas. Claro que a atuação dos coletivos é essencial, mas se o Estado tem uma oportunidade de fortalecer esses âmbitos, o território ganha força. Um bom exemplo são os Pontos de Cultura, que possuem projetos educativos e ficam ainda mais fortes na perspectiva do local onde estão inseridos com o Programa Mais Cultura, que prevê a parceria da escola com o Ponto de Cultura. No campo da proteção, são exemplares as políticas que articulam o conselho tutelar, o posto de saúde e a vara da infância de maneira intersetorial e entendem que o estudante, menino e morador são a mesma pessoa e suas necessidades são vistas de maneira não fragmentária.

O principal desafio é realizar, na prática, essa integração. Um exemplo dessa dificuldade sãos os Centros de Educação Unificada (CEUs), equipamentos que representariam uma política integrada da educação, do esporte e da cultura, mas que enfrentam inúmeros problemas do ponto de vista da gestão, justamente porque a lógica dos setores é fragmentada Por isso, a perspectiva intersetorial deve vir desde o início e pensar o todo da efetivação de uma política.

Aprendiz: E a comunidade nesse processo?

Helena: Ela é a grande protagonista. O Território Educativo só se consolida se a comunidade estiver com vontade de fazer. Quando falamos em comunidade, a entendemos no sentido amplo, sem excluir a escola, os agentes da saúde, da cultura etc.

Aprendiz: De que maneira a escola se torna um agente na constituição de um Território Educativo?

Helena: A escola é um agente quando ela toma conhecimento de quais são as questões sociais e culturais do território e se pergunta: quem são as crianças e os jovens? Como vivem? Qual é a cultura da família? Do bairro? Qual é o meu papel como instituição primária de sistematização do conhecimento na comunidade? Para mim, esses são os pontos de partida. Ela vai se consolidar como um agente quando a cultura da escola e seu plano de ensino se constroem a partir dessas perguntas.

Aprendiz: A Cidade Educadora é a somatória de territórios educativos?

Helena: Não. Uma Cidade Educadora possui territórios educativos, sem dúvida, mas a política urbana como um todo tem que ser pensada numa perspectiva educadora. Isso se dá quando os grandes marcos referencias da cidade, como o Plano Diretor Estratégico e o Plano Municipal de Educação já são concebidos juntos, integrados e em diálogo para que todas as políticas da cidade se desenhem na perspectiva da Cidade Educadora.

Para ilustrar, um exemplo absurdo: digamos que numa cidade todos seus territórios são educativos, mas o transporte público é péssimo e as pessoas não circulam na cidade. Quer dizer, sem políticas que privilegiem a pessoa e não o automóvel, que garantam o usufruto da cidade para todos, não dá para dizer que a cidade é educadora.

Aprendiz: Com isso em mente, gostaríamos que você avaliasse a importância em se falar de Cidade Educadora, Bairro-escola e Territórios Educativos no país e na cidade que temos hoje. O que esses conceitos apontam para o nosso futuro?

Helena: A importância disso hoje é expressa em várias pautas que são consideradas prioritárias no Brasil e no mundo, como o reconhecimento do indivíduo e a formação de cidadãos autônomos e comprometidos com a democracia. Está bem claro que a escola sozinha é incapaz de fazer isso, por isso, acreditamos que há a necessidade de articular vários setores para garantir os objetivos da educação. Há também pautas mais atuais, como o enfrentamento dos grandes desafios ambientais – que nos indicam que é preciso um reposicionamento da política, mas sobretudo das atitudes das pessoas, da participação no processo de tomada de decisão e focando-se mais no desenvolvimento local, que pode garantir uma sustentabilidade maior do que em grandes visões desenvolvimentistas. Além disso, também há um forte diálogo com a questão do direito à cidade, que no contexto urbano vêm ganhando força e tem forte conexão com a perspectiva dos territórios educativos. Quando se fala em priorizar pessoas no lugar de automóveis e fábricas, estamos falando de Territórios Educativos e Cidades Educadoras.

Aprendiz: Quais são as referências teóricas e paradigmas que alicerçam essas reflexões?

Helena: Certamente falamos de um novo paradigma, de superação de uma visão única, iluminista da história, que acredita que a razão e o progresso levariam necessariamente à melhoria das condições de vida das pessoas. No entanto, temos percebido, desde a Segunda Guerra Mundial, que não é por aí. Temos buscado outras ideias, novos paradigmas que deem mais poder e ênfase para a produção e agentes locais, territórios e para uma transformação da vida que vem da vida. Falamos de uma mudança que não acontece só após uma revolução, mas que começa em cada um, cada política, cada grupo que é capaz de transformar parte da vida e, com isso, seu mundo. Acho que neste sentido, Boaventura de Souza Santos e Milton Santos são nomes muito importantes.

Aprendiz: E no campo da educação?

Helena: Muitos dos grandes nomes da educação brasileira já falaram sobre educação e sociedade: Anísio Teixeira, Mário de Andrade e Paulo Freire são autores que sempre falaram que a educação sozinha dentro da escola não é a educação que muda o mundo e que a gente tem que entender as pessoas, seus contextos e a educação como um conjunto de processos que envolve a pessoa durante todo seu desenvolvimento. Essa visão integrada está presente na obra de todos esses autores.

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