Clipping 10/04/2015

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Clipping Educacional

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Apr 10, 2015, 11:20:54 AM4/10/15
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Sexta feira, 10 de abril de 2015

Matérias de Hoje

Agência Brasil - 09/04/2015 - Brasília, DF

Segundo o instituto, os analfabetos são pessoas mais velhas e, nesse caso, o importante “é comemorar” o que foi feito. O presidente do Inep, Francisco Soares, destaca a necessidade de criação de políticas para um grupo de pessoas mais idosas, que não são muito facilmente levadas a procurar a escola
Revista Gestão Universitária - 09/04/2015 - Belo Horizonte, MG
O Prêmio Capes de Tese consiste em passagem aérea e diária para o autor e um dos orientadores da tese premiada para que compareçam à cerimônia de premiação, que ocorrerá na sede da Capes, em Brasília
O Globo - 10/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ
Para eles, programas suscitados pelas Olimpíadas ainda são pontuais
Revista Gestão Universitária - 09/04/2015 - Belo Horizonte, MG

Ao fim do encontro com os coordenadores, Célia concluiu que o Censo Escolar é muito mais do que uma contagem de alunos
UOL Educação - 09/04/2015 - São Paulo, SP
A possibilidade de um Enem online ainda neste ano foi divulgada pelo ex-ministro Cid Gomes, que ficou apenas 76 dias no cargo
O Tempo - 09/04/2015 - Belo Horizonte, MG
Cerca de 80 pessoas decidiram que uma série de ações serão feitas para pressionar a direção da universidade a tomar atitudes mais contundentes neste tipo de caso discriminatório
UOL Educação - 09/04/2015 - São Paulo, SP
Para Janine, a educação de base é a prioridade porque `é o que vai durar mais tempo`
Revista Gestão Universitária - 09/04/2015 - Belo Horizonte, MG

Além do foco na expansão da estrutura física das universidades, o Reuni criou as condições para a reestruturação acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior

Editoriais, artigos e opiniões

Matérias

Inep contesta dados da Unesco sobre cumprimento de metas do país na educação

Mariana Tokarnia - Agência Brasil - 09/04/2015 - Brasília, DF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contestou hoje (9) o documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) segundo o qual o Brasil cumpriu apenas duas das seis metas estabelecidas em 2000 para o setor. Segundo o Inep, o país cumpriu cinco das seis metas do Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado por 164 países na capital senegalesa.

Pelos critérios utilizados no último relatório de acompanhamento, o Brasil cumpriu as metas acordadas de universalização da educação primária, que corresponde ao período do 1º ao 5º anos do ensino fundamental, e de garantir a paridade de gênero também na educação primária.

Para o Inep, o país descumpriu apenas a quarta meta, que é a redução em 50% do analfabetismo de adultos. A taxa de analfabetos com mais de 15 anos passou de 12,4%, em 2001, para 8,7%, em 2012. Para cumprir a meta, a taxa deveria ter caído para pouco mais de 6%. `Fechamos a torneira do analfabetismo no Brasil. Hoje existe acesso à escola, e os que têm acesso não são mais analfabetos”, diz o Inep.

Segundo o instituto, os analfabetos são pessoas mais velhas e, nesse caso, o importante “é comemorar” o que foi feito. O presidente do Inep, Francisco Soares, destaca a necessidade de criação de políticas para um grupo de pessoas mais idosas, que não são muito facilmente levadas a procurar a escola.

O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios foi lançado hoje (9) em Brasília. Ao apresentar os dados sobre a evolução dos indicadores nos últimos 15 anos no Brasil, Soares disse que o país evoluiu em todas as etapas de ensino. `O pacto em Dakar, que é um acordo internacional, não tinha um indicador associado. Nós nos comprometemos a melhorar; melhoramos. A única meta que tinha um indicador era a do analfabetismo`, ressaltou o presidente do Inep.

Uma das metas que geraram polêmica quanto ao não cumprimento foi a de avançar na educação infantil, período que, no Brasil, corresponde à pré-escola, que atende a crianças de 4 e 5 anos de idade. O acordo inicial não continha uma meta específica. Posteriormente, estabeleceu-se em 80% a percentagem ideal de inclusão das crianças. Nesse ponto, os dados da Unesco, que consideram projeções populacionais das Nações Unidas divergem dos do Inep, que considera a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Pela Unesco, o Brasil chegou à inclusão de 78,2% e, pelo Inep, a 81,4%.

Soares reconheceu que o país tem muito a caminhar e citou o ensino médio como um dos grandes gargalos, pelas altas taxas de abandono, além da educação infantil, sobretudo no que diz respeito às creches, que deverão incluir 3 milhões de crianças até 3 anos de idade. `A questão da creche é a nova fronteira, o Brasil não tratava desse assunto.`

Para o presidente do Inep, o desafio brasileiro é cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que, sancionado no ano passado, estabelece metas da educação infantil à pós-gradação. O plano estipula também o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços gerados pelo país) até o fim da vigência.

`No PNE, pactuamos metas e indicadores que são muito duros e nos comprometemos de forma explícita com indicadores de acesso e aprendizado. Em Dakar, nos comprometemos a colocar em movimento e nos apresentamos de forma tranquila. Mudamos o movimento. E vamos chegar a Seul [capital da Coreia do Sul] com o PNE feito: sabemos que não serão compromissos genéricos`, disse Santos.

O Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos foi firmado em 2000 por 164 países. A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam ser cumpridas até 2015. Vencido o prazo, em Seul, em maio o grupo de países deverá definir novas metas para serem cumpridas até 2030.

Abertas as inscrições para o Prêmio Capes de Tese 2015

(CCS/Capes) - Revista Gestão Universitária - 09/04/2015 - Belo Horizonte, MG

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta quinta-feira, 9, o edital do Prêmio Capes de Tese 2015. O prêmio é outorgado às melhores teses de doutorado selecionadas em cada uma das 48 áreas do conhecimento reconhecidas pela Capes nos cursos de pós-graduação pertencentes ao Sistema Nacional de Pós-Graduação. Concorrem a esta edição as teses defendidas em 2014.

A premiação é constituída pelo Prêmio Capes de Tese e Grande Prêmio Capes de Tese, em parceria com a Fundação Conrado Wessel. Serão concedidos, ainda, prêmios especiais para as áreas de Educação e de Ensino, em parceria com a Fundação Carlos Chagas.

A pré-seleção das teses a serem indicadas ao Prêmio Capes de Tese ocorre nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior que tenham tido, no mínimo, três teses de doutorado defendidas em 2014. Após a indicação da tese vencedora pela comissão de avaliação, o coordenador do programa de pós-graduação deve realizar a inscrição da tese até o dia 15 de maio.

Grande Prêmio

A cada ano, os Grandes Prêmios Capes de Tese homenageiam destacados cientistas brasileiros. Em 2015, serão homenageados Emílio Vanzolini (Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias), Aziz Nacib Ab`Sáber (Engenharias, Ciências Exatas e da Terra e Multidisciplinar – Materiais e Biotecnologia) e Antônio Houaiss (Ciências Humanas, Lingüística, Letras e Artes, Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar – Ensino).

Concorrerão ao Grande Prêmio Capes de Tese os autores vencedores do Prêmio Capes de Tese que apresentarem à Capes uma vídeo-aula com duração de 20 a 30 minutos, em CD ou DVD, destinada a estudantes de ensino médio, abordando, de forma apropriada a tal nível educacional, o tema da tese de doutorado . O CD/DVD com a vídeo-aula deverá ser enviado até vinte dias após a publicação da portaria de divulgação dos premiados no Diário Oficial União, previsto para agosto de 2015.

Premiações

O Prêmio Capes de Tese consiste em passagem aérea e diária para o autor e um dos orientadores da tese premiada para que compareçam à cerimônia de premiação, que ocorrerá na sede da Capes, em Brasília; certificado de premiação ao orientador, coorientador(es) e ao programa em que foi defendida a tese; certificado de premiação e medalha para autor; auxílio equivalente a uma participação em congresso nacional para o orientador, no valor de R$ 3 mil; bolsa para realização de estágio pós-doutoral em instituição nacional de até três anos para o autor da tese, podendo converter um ano em estágio pós-doutoral fora do país em uma instituição de notória excelência na área de conhecimento do premiado.

A Fundação Carlos Chagas oferecerá aos autores vencedores nas áreas de Educação e de Ensino um prêmio no valor de R$ 15 mil e quatro prêmios na categoria Menção Honrosa no valor de R$ 5 mil cada, sendo duas premiações de Menção Honrosa em cada uma das duas áreas.

Já o Grande Prêmio Capes de Tese consiste em passagem aérea e diária para o autor e um dos orientadores da tese premiada para que compareçam à cerimônia de premiação, que ocorrerá na sede da Capes, em Brasília; certificado de premiação ao orientador, coorientador(es) e ao programa em que foi defendida a tese; certificado de premiação e medalha para autor; auxílio equivalente a uma participação em congresso internacional para o orientador, no valor de R$ 6 mil; bolsa para realização de estágio pós-doutoral em instituição nacional de até cinco anos para o autor da tese, podendo converter um ano em estágio pós-doutoral fora do país em uma instituição de notória excelência na área de conhecimento do premiado; e U$ 15 mil para o premiado, concedidos pela Fundação Conrado Wessel.

Acesse a página do prêmio.

Olimpíadas motivam projetos em escolas, mas especialistas dizem que educação física ainda é pouco valorizada

Eduardo Vanini - O Globo - 10/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ

De vez em quando, o diretor adjunto do Ginásio Experimental Olímpico Juan Antonio Samaranch, Marcelo Laignier Rolim, saca uma Nikon D7000 para fotografar seus alunos.

- Gosto de registrá-los sorrindo. É a maior prova de que fazemos um bom trabalho - diz.

Localizada em Santa Teresa, a escola de Rolim pertence à rede municipal e é uma das três construídas dentro de um modelo cuja proposta é o funcionamento em tempo integral vocacionado ao esporte. São 535 alunos, do 6° ao 9º ano. Além de aulas, eles aprendem e treinam dez modalidades, como natação, atletismo e esportes de quadra. O corpo docente tem 35 professores, incluindo dez treinadores, sendo 50% mestres.

- Todas as atividades são discutidas em conjunto com os alunos, que são direcionados a atividades conforme o perfil. Trabalhamos a tríade aluno, atleta e cidadão. E eles precisam se sair bem em todos os aspectos - explica Rolim.

Sem problemas como evasão e violência, os alunos que deixam o ginásio têm conquistado vagas em escolas renomadas e levam na mochila uma robusta coleção de medalhas.

- A ênfase no esporte faz com que nossos alunos tenham o espírito de competitividade e a noção de serem capazes de superar seus desafios com as próprias pernas - resume Rolim.

Além da unidade de Santa Teresa, a prefeitura inaugurou, em 2013, outros dois ginásios, em Pedra de Guaratiba e no Caju, com capacidade para 350 alunos cada. Até o final de 2016, estão previstos mais dois: nas vilas olímpicas de Honório Gurgel e do Juquiá, na Ilha do Governador.

Os ginásios estão entre as bandeiras da prefeitura como legado das Olimpíadas para a educação. Mas, para especialistas, por mais bem-sucedida que seja, a iniciativa e outros programas suscitados pela competição ainda são bastante pontuais.

- Tradicionalmente, a educação física é trabalhada no Brasil de forma limitada, reduzida a alguns esportes. E nem dentro dessa limitação a disciplina está bem resolvida. Caso contrário, haveria quadras, vestiários e equipamentos em boas condições em todas as unidades. Projetos como os ginásios são ilhas de excelência dentro de uma rede com centenas realidades diferentes - avalia o coordenador da capital no Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Roberto Alves Simões, professor de educação física nas redes estadual e municipal.

Simões cita como exemplo a Escola Municipal Soares Pereira, na Tijuca, onde atua desde 2002:

- O espaço para a prática de esportes tem o chão deteriorado. Dois banheiros que poderiam servir de vestiários estão interditados. Como não há cobertura, ficamos expostos a chuva e sol. Redes, bolas e traves também estão ruins.

A prefeitura diz que o espaço não tem viabilidade técnica para receber cobertura. Mas afirmou que estão previstas, para este ano, aquisições de equipamentos esportivos, recuperação dos banheiros e pintura.

ATIVIDADE É FEITA NO TEMPO QUE SOBRA

Doutor em Ciências do Esporte, o professor da Uerj Luiz Alberto Baptista cita ser consenso que, para bons resultados, o esporte deve ser praticado três vezes por semana, em períodos de aproximadamente uma hora e meia. Mas as escolas ainda reduzem a disciplina ao tempo que sobra. Para ele, a educação física precisa contemplar desde o ensino infantil.

- É preciso difundir a visão de que se movimentar é uma forma de expressão. Vários estudos mostraram que quem possui dificuldade com isso acaba enfrentando barreiras cognitivas.

O professor Lino Castellani, que coordena o Observatório de Políticas de Educação Física, Esporte e Lazer da Unicamp, concorda. Para ele, os jogos não tiveram impacto que se colocasse como parâmetro de novas práticas pedagógicas, capazes de fazer a educação física superar seus limites históricos.

- Pelo contrário, o que assistimos foi ao recrudescimento da defesa de uma educação física centrada nos parâmetros da performance esportiva - diz.

A secretária municipal de Educação do Rio, Helena Bomeny, por sua vez, afirma que um conceito mais global da educação física está sendo difundido na rede, a partir de um currículo próprio e programas de capacitação de professores. Segundo ela, também houve progressos na infraestrutura:

- Temos 1.008 escolas de ensino fundamental e, dessas, 632 têm quadras esportivas. Desde 2009, 67 unidades ganharam quadras e três outras estão com processo de aprovação para execução. Mas temos escolas onde não é possível construir. Para isso, temos parcerias com clubes e associações. Também contratamos mais de mil professores na área.

Na visão de Helena, o maior legado do mundial será o fomento ao debate sobre valores olímpicos, que traduzem um conceito universal de cidadania plena:

- Essa discussão está em todas as escolas, independente de ter quadra ou não.

Na rede estadual, também foram feitas mudanças curriculares para que a disciplina fosse compreendida de maneira mais moderna, e há programas em curso. Um desses programas é o Transforma, executado em parceria com o Comitê Rio 2016, cujo objetivo é levar valores olímpicos e novos esportes às escolas. Isso acontece através do treinamento presencial e on-line de alunos, coordenadores pedagógicos e professores de educação física.

- Queremos utilizar o esporte para fortalecer os valores olímpicos. Para isso, além dos treinamentos e dos materiais didáticos, o Transforma lança desafios que estimulam a reflexão, a integração e a criatividade - explica a gerente-geral de Educação do comitê, Mariana Behr.

Segundo ela, o projeto está em cerca de 350 escolas públicas e particulares do estado do Rio, alcançando 177 mil alunos. Para este ano, estão previstas cerca de 11.300 vagas e expansão para mais cidades.

No âmbito das particulares, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, Edgar Flexa Ribeiro, não observa impactos das Olimpíadas dentro das instituições:

- A escola é um organismo inserido na sociedade. Os Jogos representarão para a escola aquilo que representarem para todo mundo. Pode ser que, no futuro, existam consequências maiores.

ORÇAMENTO NÃO PRIORIZA ESCOLAS

Para o professor da Fundação Getúlio Vargas Pedro Trengrouse, mestre em Gestão, Marketing e Direito do Esporte, alguns programas colocados em prática mostram que, de fato, existiram avanços. Mas ainda é muito pouco.

- O principal financiador dos Jogos é o governo federal. E, quando olhamos para o orçamento do Ministério do Esporte, percebemos que mais de 90% estão na Secretaria de Alto Rendimento, enquanto a Secretaria de Esporte Educacional tem um orçamento muito pequeno. Isso já mostra como escola não é prioridade - observa.

Trengrouse destaca que, diferente de países como os Estados Unidos, a base de formação dos atletas no Brasil não vem de escolas, mas de clubes.

- A prioridade deveria ser os Jogos servindo ao Brasil, e não o contrário. Ao que tudo indica, o resultado será bem parecido com o da Copa, quando o mundial passou por aqui e deixou o futebol brasileiro para trás - prevê.

Encontro orienta coordenadores estaduais sobre coleta de dados

INEP - Revista Gestão Universitária - 09/04/2015 - Belo Horizonte, MG

`O Censo da educação básica é fundamental para a aplicabilidade das políticas públicas relacionadas à educação no país.` A afirmação é do diretor de estatísticas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno, ao dar início ao encontro de coordenadores estaduais do Censo Escolar e do programa Mais Educação, esta semana, na sede do Inep, em Brasília.

O evento, realizado entre 6 e 9 de abril, teve como objetivo preparar os representantes dos estados para a coleta de informações do Censo de 2015. Como novidade, serão incluídos dados sobre educação a distância. O alinhamento das respostas no sistema on-line Educacenso e a fidelidade das informações contribuem para a melhor distribuição de recursos da União a estados e municípios.

Durante o encontro, representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da equipe técnica do Inep detalharam os procedimentos e tiraram dúvidas sobre os espaços de preenchimento do Censo Escolar. `Queremos os dados cada vez mais qualificados e, para isso, precisamos que o entendimento dos campos e seus conceitos sejam uniformes`, observou Célia Gedeon, coordenadora do levantamento. `O Censo é um dos principais produtos que o Inep oferece à sociedade.`

O coordenador-geral de educação integral do MEC, Leandro da Costa Fialho, lembrou que as escolas devem preencher, no Educacenso, o campo referente ao programa Mais Educação. A medida proporciona avanço na política pública de educação integral. Fialho ressaltou também a necessidade de os dirigentes dos sistemas de ensino e diretores das escolas estarem suficientemente esclarecidos sobre a importância do Censo. `Os números são grandiosos: cerca de 190 mil escolas, onde estudam 50 milhões de alunos, cerca de 5 milhões deles em tempo integral`, destacou.

Ao fim do encontro com os coordenadores, Célia concluiu que o Censo Escolar é muito mais do que uma contagem de alunos. `Não são números frios; existe humanidade no Censo`, afirmou. O levantamento retrata a concretização da educação como a trajetória regular do estudante — o acesso, a permanência, a promoção e a conclusão do ensino, além do aprendizado.

Censo Escolar – É o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.

Programa Mais Educação - Instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do MEC para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral.

Enem semestral ou online não sai neste ano, diz secretário do MEC

Estadão Conteúdo - UOL Educação - 09/04/2015 - São Paulo, SP

A realização de versões online do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e mais de uma vez por ano não será viável em menos de dois anos, segundo afirmou o secretário executivo do MEC (Ministério da Educação), Luiz Cláudio Costa, na quarta-feira (8). A dificuldade é ter um número de questões suficientes no modelo do exame para que haja essa possibilidade, o que requer tempo e investimentos. `Ainda precisamos aumentar nosso banco`, disse.

A possibilidade de um Enem online ainda neste ano foi divulgada pelo ex-ministro Cid Gomes, que ficou apenas 76 dias no cargo. Ele chegou a lançar, ainda como ministro, uma consulta pública, com propagandas na TV, para o MEC receber propostas sobre o Enem.

Costa ainda garantiu que os pagamentos do Pronatec estão todos em dia, assim como 220 mil novos contratos do Financiamento Estudantil (Fies).

Alunos e professores debatem homofobia na UFMG

João Paulo Costa - O Tempo - 09/04/2015 - Belo Horizonte, MG

Alunos e professores da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) se reuniram no fim desta tarde (9), no hall de entrada da instituição, localizada na região Central da capital mineira, para exigirem medidas mais contundentes contra professores envolvidos em casos de discriminação e preconceito no âmbito acadêmico. Além disso, eles pretendem criar um cronograma de mobilizações em torno do tema, que deve ser implementado na próxima semana.

No encontro, que reuniu cerca de 80 pessoas, ficou definido que haverá uma série de ações por parte de alunos e professores, que devem pressionar ainda mais as direções da faculdade de direito e da universidade a apurarem os recentes casos discriminatórios. Na última passada, um professor do curso de direito foi acusado de tecer comentários homofóbicos e machistas em sala de aula.

A estudante de direito e membro do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), Júlia Vidal, 22, explicou que o encontro desta tarde é o início de ações pontuais no âmbito da faculdade. “O objetivo deste encontro é tentarmos pensar juntos um cronograma para pautar a questão LGBT e do racismo dentro da faculdade, tendo em vista os recentes acontecimentos. Trata-se de uma articulação de nós estudantes e atores de movimentos sociais que pautam a questão da discussão de gênero. Queremos uma faculdade de direito melhor e uma universidade inclusiva”, concluiu.

Problemática

De acordo com alunos que pediram anonimato, pelo menos dez outros casos, igualmente preconceituosos, não tiveram repercussão na mídia e tampouco ganharam atenção da direção da universidade. Uma aluna que não quis se identificar, disse que há situações em que professores têm se posicionado de forma negativa dentro de sala de aula, com discursos homofóbicos, machistas e de ódio. `As situações têm sido recorrentes não só nas cadeiras do curso de direito, mas em quase todos os cursos. Isso precisa de um basta`, declarou a aluna.

Para o professor e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e LGBT da UFMG, Marco Antônio Máximo Prado, o problema ultrapassa os limites do campus. “Estamos nos mobilizando para pedir a direção da UFMG para averiguar esses casos. Dada a repercussão, hoje, tivemos o apoio de vários movimentos ligados à questão da homofobia e da lesbofobia”, contou.

Segundo ele, os professores e alunos contaram na tarde de hoje com o apoio do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que enviou uma nota de repúdio aos casos informados pela mídia, e, também, com uma nota da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis pedindo que a universidade apure o caso.

Já o estudante Igor Campos Viana, 22, coordenador-geral do CAAP, diz que, por conta dos recentes episódios, os alunos vivem um clima geral de tensão. “É necessária uma medida rápida da reitoria pois, enquanto não é tomada nenhuma decisão, os próprios alunos são obrigados a sair de turmas por medo de retaliações por parte de certos professores e, ainda, por não concordar com atitude deles”, revelou.

Ele garante que conhece casos de alunos que trancaram disciplinas por não concordarem com a postura de alguns professores. `O que chateia muito os alunos é que alguns professores com posturas negativas não foram afastados, e os alunos são obrigados a abandonar a matéria. A demora em um posicionamento da reitoria afeta quem deseja estudar`, alega.

Na mesma linha, o professor de direito da UFMG, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira acredita que é necessário romper com a tradição do silenciamento institucional da universidade.

“Atos homofóbicos como o que vimos, mascarados como inocentes opiniões pessoais, são extremamente violentos porque contribuem para a inferiorização social da população LGBT. Isso é inaceitável não só porque se trata do contexto de uma universidade pública, que deve respeitar a diversidade, mas, sobretudo, porque estamos num país que ostenta índices recordes de violência física e moral contra gays, lésbicas, travestis e transexuais”, avaliou.

Outro que espera providências é o professor de direito internacional da UFMG Fabrício Polido que, assim como outros professores, assinou uma petição endereçada à direção da UFMG pedindo a averiguação contundente dos fatos.

“A abertura de uma sindicância sobre o caso e um processo administrativo disciplinar são imperiosos neste momento. Os professores que assinaram a petição junto com os alunos sentiram-se no dever funcional de ofício de comunicar à direção possíveis condutas inoportunas no ambiente acadêmico. Ninguém aqui está alegando a ocorrência do fato por si só, mas sim, que a reitoria como instância máxima delibere sobre a questão”, afirmou.

Ainda segundo ele, o propósito de um processo administrativo disciplinar de conduta é a oportunidade de que os fatos sejam de fato esclarecidos. “Será bom que as coisas venham à tona e que condutas negativas sejam efetivamente apuradas”, concluiu.

Resposta

Por meio de nota, a assessoria da UFMG informou que a petição foi encaminhada ao gabinete do reitor na última segunda-feira e que o documento está em análise. A nota reforçou que denúncias dessa natureza sempre serão apuradas e que, a partir das investigações, a instância maior da universidade dará o encaminhamento aos trâmites internos determinados pelos órgãos superiores e legislações vigentes.

O texto ressalta também que, de acordo com o que determina o Código Civil e o Estatuto do Servidor, poderá ser aberto um processo disciplinar ou uma sindicância em qualquer momento. No entanto, em ambas as situações, o princípio da ampla defesa e do contraditório serão assegurados aos supostos autores de atos discriminatórios.

Histórico

Na última semana um professor do curso de Direito foi acusado de tecer comentários homofóbicos e machistas em sala de aula. Em 2014 três alunos foram expulsos da faculdade por cometer, em 2013, trotes racistas e atos de apologia ao nazismo. Eles acorrentaram uma aluna e colocaram nela a faixa de `Caloura Chica da Silva`.

A sociedade tem de decidir sobre impostos para a educação, diz ministro

Estadão Conteúdo - UOL Educação - 09/04/2015 - São Paulo, SP

Para o novo ministro da Educação, professor Renato Janine Ribeiro, o Brasil vive um momento de `grande crença` no potencial do ensino. Apesar disso, ele sabe que os desafios do setor são enormes e viabilizar suas metas, que incluem expandir o financiamento da educação, não será fácil. `O aumento de verbas para a educação será uma batalha de conscientização`, diz ele. `Vamos passar um tempo mais difícil e algumas ações precisarão ser adiadas.`

Prestes a completar uma semana no cargo, ele ainda se debruça sobre detalhes do MEC. Na quarta-feira (8), almoçou com dois ex-titulares da pasta - o prefeito Fernando Haddad (PT) e o atual diretor do BNDES, Henrique Paim - e com Luiz Cláudio Costa, que ficou interinamente no cargo neste ano e voltou para a chefia de gabinete.

Janine diz ter ficado `muito contente` com a repercussão favorável por sua nomeação. `Não esperava ser convidado e não esperava ter uma acolhida tão boa. Agora tenho um pouco de bom senso e não deixo a vaidade tomar conta. Uma coisa significativa é que a reação expressa a crença muito grande na educação. Há muitos anos, a gente ouve o bordão de que a solução dos problemas do País estaria na educação, mas até hoje não se teve uma visão muito clara disso. Agora parece que a sociedade quer isso para valer. Essa satisfação com a nomeação veio das potencialidades da educação e do que educadores podem fazer.`

`Há políticos que são excelentes gestores, de educação inclusive. Temos um médico que foi um bom ministro da Fazenda, o caso do (Antônio) Palocci, e um economista que foi um bom ministro da Saúde, o (José) Serra`, diz o Janine ao avaliar nomeações feitas.

Imposto para educação

Questionado se setores da sociedade estão preparados para que o dinheiro saia de algum lugar e vá para educação, o ministro afirma que será `uma batalha longa de conscientização`. `Vamos ter de conscientizar as pessoas de que o dinheiro da educação é um dos melhores gastos existentes. Há no País um descontentamento grande com a carga tributária. Isso está engessando os gestores, tanto na União quanto nos Estados e nos municípios`, diz.

Sobre a criação de um imposto, Janine crê que é a `sociedade que tem de escolher o que quer`. `Se ela quer bons professores, tem de escolher. Hoje tem a convicção de muita gente de que o dinheiro público é mal gerido. Então o que podemos fazer é ter absoluta transparência, mostrando o êxito de ações. A gente vai oferecer cada vez mais é essa relação custo-benefício. A sociedade tem de perceber quando o uso do dinheiro na educação é bom para perceber o que ela quer fazer do dinheiro. Mas a este ministério não cabe fazer essa proposta (de aumentar impostos).`

A educação básica

Para Janine, a educação de base é a prioridade porque `é o que vai durar mais tempo`. `Quando você forma uma criança hoje, de 3 anos, ela vai chegar até 2100, então é algo muito importante. Mas eu insisto em um ponto: essas questões são éticas, não são de puro interesse. Temos um dever com os cidadãos vulneráveis, fragilizados, que não tiveram a educação de qualidade que nós tivemos e as vantagens competitivas de que desfrutamos. Temos um dever em relação a eles`, afirma.

Professores

No momento, professores da rede estadual de São Paulo estão em greve e docentes federais já iniciam campanha salarial. Será possível conversar sobre valorização docente neste ano?

Janine defende o diálogo com professores em greve ou em campanha salarial no País. `Será possível conversar sobre valorização dcom os Será necessário conversar. Conversar sempre. A qualidade dos professores depende de muitas coisas, mas precisa ter valorização salarial. Isso está muito colocado na meta 17 do PNE. Porque o PNE é quase a Constituição da educação, é a Constituição do nosso futuro. A meta 17 diz que devemos ter até 2020 os salários dos professores da rede básica equiparados a pessoas da mesma escolaridade. É um salto de quase 40%, não é pequeno. Pedimos grandes esforços para os entes federativos. Mas é absolutamente necessário fazer isso. Não se pode desvalorizar quem escolhe a docência. Tem de ter mais dinheiro e mais qualificação, valorizar o professor na sala de aula. E isso tem de ser medido e valorizado pelo seu desempenho educando seus alunos. Precisamos reconhecer o bom professor.`

Reitores relatam crescimento das universidades com a reestruturação promovida pelo Reuni

Diego Rocha - Revista Gestão Universitária - 09/04/2015 - Belo Horizonte, MG

Alicerces para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, as universidades federais passaram, entre 2003 e 2014, por um processo de reestruturação e expansão. Essa expansão teve como bases os princípios da democratização e inclusão e resultou, em 2007, na criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A rede federal de educação superior passou, então, de 45 universidades em 2003 para 63 em 2014. Também houve ampliação no número de campi, chegando a 321. As ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras.

A expansão ampliou de 114 para 289 o número de municípios atendidos pela rede, mas não se restringiu às fronteiras do país. O Reuni permitiu um processo de integração regional e de internacionalização da educação superior a partir da criação de instituições que integram:

• Os estados fronteiriços da região Sul do Brasil — Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

• A região amazônica — Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

• Os países da América Latina —Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

• Os países de língua portuguesa, em continentes como África e Ásia — Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Além do foco na expansão da estrutura física das universidades, o Reuni criou as condições para a reestruturação acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior.

Inclusão — De acordo com o reitor da Universidade Federal de Lavras (Ufla), José Roberto Scolforo, o Reuni possibilitou a implantação de mais cursos e uma inclusão muito forte de estudantes na instituição, além oferecer mais recursos acadêmicos. “Com o investimento em bibliotecas, tivemos a oportunidade de adquirir, durante o período do Reuni, mais de 40 mil volumes”, disse. “Com os recursos do programa, conseguimos viabilizar dezenas de estruturas de laboratórios mais modernos, além de salas de aula com controle de ventilação e iluminação mais adequados.”

Ainda de acordo com Scolforo, foi possível equipar novos laboratórios e reinvestir nos mais antigos, dos cursos tradicionais da instituição. O reitor também destacou que a Ufla investiu na infraestrutura viária e de redes e montou um plano ambiental e estruturante. Isso levou a instituição mineira a ser considerada ecouniversidade. “Temos um plano ambiental que nos permite gerar nossa própria água”, salientou. “Tratamos a água e o esgoto na própria instituição, o que nos permite maior capacidade no gerenciamento do custeio.”

Impacto — Na Universidade Federal de Goiás (UFG), o Reuni influenciou o planejamento acadêmico. Segundo o reitor, Orlando Afonso Valle do Amaral, a instituição passou, no período de 2008 a 2015, de 13 mil estudantes para mais de 25 mil, além de duplicar a área construída e ampliar o número de cursos de graduação e de pós-graduação. “O impacto do Reuni foi fundamental, por fazer uma expansão desse porte e renovar a atmosfera no ambiente universitário”, disse. “Hoje, a universidade tem muito mais a cara da população brasileira do que tinha anos atrás.”

Para Amaral, o Reuni possibilitou às universidades chegar ao interior do Brasil. “Temos, além do campus em Goiânia, vários campi bem estruturados e com um grande número de alunos, como são os casos de Catalão e Itajaí”, disse. O reitor citou ainda o campus, com número crescente de alunos, na cidade histórica de Goiás, antiga capital do estado, e mais recentemente uma nova unidade, em Aparecida de Goiânia. “Hoje, a presença da UFG é sentida em todo o estado, permitindo que jovens do interior tenham acesso à educação superior pública de qualidade.”

Editoriais

Menino de 7 anos arrecada livros e monta biblioteca para crianças sem-teto

Bruna Souza Cruz - UOL Educação - 10/04/2015 - São Paulo, SP

Mesmo tímido e de poucas palavras, Blake Ansari, 7, já arrecadou quase 6 mil livros nos Estados Unidos em pouco mais de um ano. Ele mobilizou empresas, amigos e instituições por um único desejo: ajudar crianças desabrigadas a ter acesso à leitura.

`Espero que todas as crianças sem casa tenham sucesso em várias coisas. Desejo que eles tenham a chance de ir para a faculdade e se tornem adultos bem sucedidos`, disse ao UOL em um encontro realizado no último dia 21 de março, numa manhã gelada da recém-chegada primavera norte-americana.

A história começa em uma noite próxima ao Natal de 2013, quando a mãe de Blake, Starita Boyce Ansari, leu em voz alta uma série de reportagens publicadas pelo jornal norte-americano `New York Times` sobre o dia a dia de uma menina de 11 anos desabrigada e de sua família. Segundo a reportagem, estima-se que mais de 22 mil crianças morem nas ruas de Nova York, o maior número desde a grande crise econômica mundial de 1929.

Na manhã seguinte, enquanto tomava o café da manhã, o garoto virou para os seus pais e indagou `isso significa que eles não têm uma biblioteca, não é? Eles deveriam ter uma`, lembrou Starita, que é doutora em filantropia, mas parou de trabalhar para cuidar do filho.

`Eu vi que eu devia ajudá-los a ter sucesso`, lembrou Blake sobre o dia em que teve a ideia.

`Não posso dizer não, eu pensei. Se ele quer ajudar as crianças, por que não?! Ele está certo`, contou Starita.

Com a ajuda da mãe e do pai, Nuri Ansari, Blake começou a pedir doações de livros para os amigos. Sua família não perdeu tempo e começou a fazer ligações para os conhecidos com o mesmo pedido.

`Eu falei com meus amigos e eles disseram que poderiam ajudar aos sábados e domingos [na organização dos livros arrecadados]`, lembrou Blake.

Uma nova biblioteca

Segundo Starita, no início foi complicado achar um abrigo que pudesse receber a Blake Mini Library (Minibliblioteca de Blake). No entanto, a experiência profissional de Nuri, que trabalha há mais de 20 anos com o desenvolvimento de programas para desabrigados e ex-presidiários, ajudou.

`O pai de Blake começou a conversar com algumas pessoas e conseguimos um abrigo para instalar a minibiblioteca`, explicou Starita.

Com a repercussão do projeto, empresas e instituições abraçaram a ideia. `As pessoas foram conhecendo e começaram a doar. Em setembro do ano passado, Blake começou a dar palestras e pedir mais doações`, disse sua mãe.

A biblioteca foi oficialmente fundada no dia 6 de janeiro de 2014 e, em pouco mais de um ano, quase 6 mil livros já foram arrecadados e disponibilizados em um abrigo temporário, localizado no Brooklyn. No local, crianças e adolescentes são autorizados a ficar com cinco livros cada. O objetivo é que eles comecem suas próprias bibliotecas. `A ideia não é só ler o livro. É usá-lo mesmo. A ideia é ajudá-los mais`, afirmou Starita.

Carta para Barack Obama

O objetivo de Blake não para por aí. Mesmo já tendo arrecadado uma significativa quantidade de livros, ele quer mais. O garoto chegou a escrever uma carta para o presidente dos Estados Unidos pedindo que ele doe mais livros para as crianças sem-teto.

`Eu enviei a carta em janeiro [deste ano], mas até agora não tive resposta`, sussurrou o jovem cabisbaixo.

`Quero que existam bibliotecas por todo o país. Por todo o mundo`, destacou Blake. `Obrigado por doarem livros. E espero que todos no Brasil sejam bem sucedidos`, disse ao mandar um um recado para os brasileiros.

O Brasil e as metas de “Educação para Todos”: avanço incompleto

Daniel Cara - UOL Educação - 09/04/2015 - São Paulo, SP

O Brasil precisa mudar sua narrativa. É o país que avança, mas não cumpre seus compromissos nas políticas sociais, especialmente na educação.

Hoje (09) a Unesco divulgou seu último relatório de monitoramento das metas de Dakar, estabelecidas em 2000 e que se encerram em 28 de abril de 2015. Em quinze anos, o Brasil avançou, mas cumpriu apenas duas das seis metas estabelecidas. É a eterna narrativa do país: sempre caminhamos para frente, mas a passos lentos, descoordenados e insuficientes.

Segundo o documento, o país universalizou a educação primária (primeiro ciclo do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano – antigo primário) e foi capaz de incluir as mulheres no ensino.

Mas um olhar cuidadoso pode levar a relativização das conquistas. Há anos – e independentemente das metas de Dakar -, as mulheres brasileiras têm mais anos de estudo do que os homens. Alguns pesquisadores defendem, inclusive, que elas possuem melhor desempenho escolar. A injustiça concreta é que no Brasil elas têm melhor formação, mas salários inferiores. Ademais, mesmo sendo um país comandado por uma presidenta, temos poucas ministras na Esplanada. Na educação, área predominantemente feminina, tivemos apenas uma mulher chefiando o MEC (Ministério da Educação), entre 49 titulares da pasta.*

Na questão do ensino primário, avançamos muito – especialmente graças ao Fundef (fundo de financiamento do ensino fundamental) e ao Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) uma conquista da sociedade civil no Congresso Nacional. Porém, há muitas crianças fora da escola e não deveria haver nenhuma, como mostra o capítulo brasileiro da iniciativa “Fora da Escola Não Pode!``, coordenado pelo Unicef em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

No entanto, é compreensível a visão da Unesco. A distância para o cumprimento das demais metas é muito maior. Estamos muito mais atrasados na educação infantil, por exemplo. Além disso, a aprendizagem dos alunos é baixa, a qualidade da educação ainda é uma quimera e temos – vergonhosamente – cerca de 13 milhões de analfabetos e 65 milhões de jovens e adultos que não completaram o ensino fundamental. Há meses escrevi que “a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é tratada de maneira míope e desumana``. E essa realidade ainda não mudou, em que pese o imenso esforço dos Fóruns de EJA do Brasil.

Até aqui, na repercussão do relatório, coube a Rebeca Otero a melhor fala. A coordenadora de Educação da Unesco, em entrevista à Agência Brasil, defendeu que “o ideal para o país é que se cumpra os 10% do PIB, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá ser executado nos próximos dez anos``. E complementou: “o Brasil tem condições de avançar muito. Nós temos falado muito em educação, agora está na pauta, é o slogan do governo [Brasil: Pátria Educadora], podemos avançar em muitos pontos.``**

A conclusão é que a agenda central para o país, nos próximos dez anos, é o PNE. Fica dado o recado à sociedade brasileira, que deve exigir o cumprimento do plano, e aos governos federal, distrital, estaduais e municipais que devem implementá-lo. Passou da hora do Brasil avançar e cumprir efetivamente suas metas. Não é aceitável apenas caminhar para a frente, mas de modo incompleto.

Em maio o mundo definirá, em um fórum a ser realizado na Coréia do Sul, uma nova agenda internacional. Certamente, se o Brasil cumprir o PNE, cumprirá também todas as metas globais para a educação. Enfim, podemos mudar nossa narrativa. O desafio está posto, mas é preciso encará-lo com firmeza, deixando de lado as desculpas.***

* Agradeço Antonio Gois, exímio jornalista e pesquisador, pelo aviso: entre agosto de 1982 e março de 1985 o MEC foi chefiado por Esther de Figueiredo Ferraz, primeira e – até hoje! – única Ministra da Educação no Brasil. Antonio, a vida vale pelos bons companheiros de jornada.

** A educadora Rosa Maria Torres observou pelo Twitter: não basta investir os 10% do PIB para a educação, é preciso saber como e onde investir. Respondi, agradecendo o comentário: “Esse é o grande segredo do PNE. O plano é composto por 19 metas e centenas de estratégias. Ao cumprir com cada uma delas, nos prazos estipulados, o custo é equivalente a 10% do PIB para a educação pública. Esse patamar deve ser atingindo até o último ano do plano, que é 2024. Observem: o cálculo dos 10% do PIB contabiliza exclusivamente a educação publica. Parcerias público-privadas não integraram nenhum esforço de cálculo, tanto aqueles produzidos pelo Governo Federal como também os exercícios feitos pela sociedade civil, em especial pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Inclusive, houve análise pelo Ipea sobre o tema.

*** Agradeço a educadora Rosi Batista por ter sugerido um desfecho mais incisivo – e eficaz! – para o texto.

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Segunda-feira, 13 de abril de 2015

Matérias de Hoje

O Tempo - 13/04/2015 - Belo Horizonte, MG
Em Minas, 16,5% dos adolescentes de 15 a 17 anos não estudam
UOL Educação - 13/04/2015 - São Paulo, SP
`Tem uma rotatividade razoável de professores, e isso é um problema. Todo ano a gente rebola, não dá tempo de capacitar. A gente tem professores que chegam aqui sem saber do projeto`
O Globo - 13/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ
Associação critica percentual elevado de docentes com autorização para realizar trabalhos extras
IG Educação - 12/04/2014 - São Paulo, SP
Nome remete ao percentual de negros matriculados em 2012 na universidade. Pré-estreia acontecerá no dia 13 de abril
UOL Educação - 13/04/2015 - São Paulo, SP
A escola funciona há dez anos como um projeto experimental na rede municipal de São Paulo e foi inspirada na Escola da Ponte, do educador português José Pacheco
Revista Veja - 10/04/2015 - São Paulo, SP
Segundo PM, cinquenta mil professores participam de ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes
Revista Gestão Universitária - 13/04/2015 - Belo Horizonte, MG
“A diferença da nossa escola é o comprometimento com a qualidade da educação, o trabalho coletivo pela aprendizagem e o envolvimento com a comunidade”

Editoriais, artigos e opiniões

Revista ComCiência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico - 13/04/2015 - Campinas, SP
O Globo - 13/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ

Matérias

Escola está fora da rota de 172 mil jovens

Joana Suarez - O Tempo - 13/04/2015 - Belo Horizonte, MG

Com a morte do pai, Lorraine Stephanie, na época com 15 anos, precisou sair da escola para trabalhar e ajudar a mãe em casa. Luiz Eduardo Costa, 19, largou a sala de aula há dois anos para complementar a renda da família, que está reformando a casa. Com apenas 13 anos, Eduarda Stefany Gonçalves vê alguns jovens conquistando a independência financeira e planeja fazer o mesmo para juntar dinheiro para sua festa de 15 anos. Histórias diferentes mostram a mesma realidade: 27,5% dos mineiros de 15 a 17 anos não conseguem conciliar trabalho e estudo.

Ao todo, 172 mil adolescentes mineiros estão longe das salas de aula. Em todo o país, o número chega a 1,7 milhão. Eles são os “invisíveis” na demanda por uma vaga no ensino médio – e nesse universo a necessidade de trabalhar está entre as principais causas da evasão escolar. A redução das vagas no período noturno é mais uma das formas de exclusão.

“A relação com o trabalho diz respeito à sobrevivência e à possibilidade de menino viver sua juventude, porque ele quer comprar uma roupa, sair com a namorada. É a escola que tem que se adaptar à realidade dele, e não o contrário”, destaca o doutor em Educação Juarez Dayrell.

Segundo ele, em 2008, uma grande pesquisa sobre os motivos de evasão escolar constatou a falta de interesse como fator de desistência do aluno à época. “Quando falamos isso, parece que o problema é o aluno, mas quando a gente se aproxima do cotidiano escolar, nós vemos que há um conjunto de fatores que produzem essa falta de interesse: a aula chata, o professor, a dificuldade, o cansaço do aluno que trabalha”, diz Dayrell.

“Cheguei à 8ª série com 13 anos e tomei três bombas por causa das amizades na rua. Aí, desisti da escola. Eu não escutava ninguém. Quando olho para trás, penso quanto tempo perdi. Já podia ter formado há cinco anos”, desabafa Cláudio Vinicius Santos, 21, que hoje tenta concluir o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Há que frisar que a responsabilidade pela evasão não é apenas da escola. Professores em instituições inseridas em comunidades carentes e violentas perdem muitos alunos para o crime – aí incluído o tráfico de drogas – e para a prostituição. “Ele quer ter renda, mas não consegue emprego. Daí ele procura o dinheiro fácil”, conta um docente.

Escola quebrou paredes das salas, mas ainda convive com problemas

Marcelle Souza - UOL Educação - 13/04/2015 - São Paulo, SP

Se a Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Amorim Lima conseguiu superar o modelo tradicional de provas e alunos divididos por série, ela ainda enfrenta problemas comuns de uma escola pública. Há ainda dificuldades específicas de um projeto novo e que funciona como um projeto experimental.

Um dos desafios da manutenção do projeto, diz a diretora Ana Elisa Siqueira, é conseguir capacitar os professores sobre o modelo adotado pela escola.

`Tem uma rotatividade razoável de professores, e isso é um problema. Todo ano a gente rebola, não dá tempo de capacitar. A gente tem professores que chegam aqui sem saber do projeto`. Para o ano letivo de 2015, por exemplo, dos 60 docentes da Amorim Lima, 13 eram novatos.

Se professores chegam ao local sem saber nada sobre o modelo sem provas e séries, imagine quantos pais se assustam com as novidades da escola.

`Não é uma escola privada, a gente tá dentro do sistema público. E tem pais que não querem de jeito nenhum que a criança venha pra cá, porque não gostaram, não compreendem`, diz a diretora.

Por outro lado, existem famílias que já conhecem o projeto pedagógico, mas se decepcionam com a prática. `A minha filha passou um ano no Amorim Lima quando estava no 9º ano do ensino fundamental. Ela reclamava muito que terminava o cronograma e ficava sem fazer nada`, diz um pai, que preferiu não se identificar. `O modelo é bom, mas talvez não tenha amadurecido o suficiente`, afirma.

Depois da experiência, ele resolveu transferir a filha para outra escola pública. `Também tive problemas, algumas garotas furtavam na escola`, diz.

Além disso, há os pais que não entendem as atividades de capoeira, por exemplo. `Às vezes, o pai não quer que o filho faça um trabalho de cultura brasileira. Isso normalmente acontece por causa da religião`.

Insegurança

Se do lado de dentro da escola o clima parece de liberdade e incentivo ao desenvolvimento da autonomia, o muro da Escola Amorim Lima, na zona oeste de São Paulo, mostra que do lado de fora o clima pode ser bem diferente. `Cuidado, rua muito assaltada`, diz uma frase gravada do lado de fora da escola.

`Aqui [o bairro] está muito diferente do que já foi. O metrô chega e tudo muda. O bairro cresceu muito e a questão da droga e dos roubos está três vezes mais grave do que quando cheguei, há 20 anos. A gente não tinha tanto assalto como a gente tem hoje. Isso tudo cria uma sensação de insegurança`, diz.

`A gente sabe que tem muitos problemas`, afirma a diretora, que destaca que o projeto ainda está em construção. `Esse projeto é uma construção de autonomia. As crianças estão o tempo todo convivendo e é na convivência que a gente aprende a responder o outro`.

USP: 40% dos professores com dedicação exclusiva são liberados para outras atividades

Paulo Saldaña* - O Globo - 13/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ

Mais de 40% dos professores da Universidade de São Paulo (USP) contratados para se dedicarem integralmente ao ensino e pesquisa na instituição são liberados para realizar outros trabalhos. Cerca de 2,1 mil docentes têm autorização para trabalhar em outras atividades e receber por atividades como dar aulas em cursos pagos e fazer pesquisas remuneradas por empresas.

Esse grupo faz parte dos 5,2 mil professores - que representam 87% do total do corpo docente da USP - contratados pelo chamado Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP). Esse regime tem um salário proporcionalmente 37% maior do pago a um docente da USP sem dedicação exclusiva, no chamado Regime de Turno Completo (RTC). Com a flexibilização, os salários básicos não são alterados.

A dedicação exclusiva sempre foi um dos pilares do ensino superior público por dar ao professor as condições de autonomia e independência para pesquisa, ensino e extensão. O porcentual de profissionais nessa modalidade é critério, inclusive, na avaliação da qualidade dos cursos de ensino superior realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Ao exigir que o docente se dedique apenas para à universidade, em 40 horas semanais (o RTP prevê 24 horas), o sistema também veta que ele seja remunerado além do que já recebe como servidor. Há oficialmente algumas exceções de ganhos, como bolsas das agências de fomento. A legislação federal prevê ainda que ele faça atividades extras eventuais e com limitação de até 240 horas anuais. A liberação e controle, entretanto, cabem às instituições.

Na USP, ela é feita internamente pela Comissão Especial de Regimes de Trabalho (Cert). Para o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Ciro Correia, o alto porcentual de professores com essa autorização é um sinal negativo.

- Ter mais de 40% dos professores nessa condição mostra o quanto está desvirtuado o RDIDP na universidade - diz ele. - Fere um princípio em que a dedicação intelectual seja exclusiva à instituição, para melhoria da atividade acadêmica.

Nem todos os professores com essa autorização desenvolvem atividades simultâneas, segundo a universidade, assim como há atividades que exigem essa exceção de regime mas não são remuneradas - como uma tradução de livro científico, por exemplo. Um dos problemas do modelo é que não há controle e transparência sobre as horas dedicadas a cada atividade, segundo a Adusp.

- É impossível trabalhar 40 horas em alguma coisa e depois outras 30 horas em um segundo projeto de modo responsável - diz Correia.

As fundações de apoio ligadas às universidades, onde há cursos pagos e projetos com empresas e governo, são destino comum para esse segundo turno de trabalho. Muitas das fundações têm como uma das premissas a indicação de docentes para cargos em sua direção, criando obrigação para o setor público.

O especialista em educação Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) do Rio de Janeiro, discorda das críticas. Ele não só acredita na flexibilização como indica que esse processo dever ser intensificado.

- Acho que a ideia da dedicação exclusiva é equivocada. O professor tem de ter contato para fora, ele pode trabalhar na universidade, na área empresarial. É importante esse intercâmbio - diz. - É necessários avançar nessa flexibilização.

Mudança. Esse processo já está em andamento na USP. O Conselho Universitário começou a discutir em sua última reunião, na semana passada, modificações do regime de trabalho docente. Um grupo de trabalho criado com esse propósito propôs que as novas contratações da universidade sejam no chamado Regime de Turno Parcial (RTP) - de 12 horas semanais - apenas indicando uma valorização à dedicação integral. “As unidades/departamentos deverão zelar para manter uma relação numérica equilibrada entre docentes nos diversos regimes de trabalho e valorizando o RDIDP”, assinala o documento.

A proposta já enfrentou grande resistência na reunião por parte de docentes contrários ao modelo. O documento ainda propõe a criação de novos regimes de trabalho, como o de 40 horas sem dedicação exclusiva, e uma simplificação do processo de contração de docentes temporários. As discussões continuam na próxima reunião do Conselho nesta terça-feira. A previsão é de que as decisões sobre mudança na carreira docente e regimes de trabalho sejam implementadas até novembro.

UM TERÇO DO CONSELHO DA USP TEM LIGAÇÃO COM FUNDAÇÕES

Enquanto persiste um impasse sobre a atuação das fundações nas universidades públicas, elas ganham espaço na instituição de ensino superior mais importante do País. A instância máxima de decisões da USP, o Conselho Universitário, tinha 21% de seu membros ligados a fundações privadas em 2000. Neste ano, um terço (33%) dos titulares do colegiado estão nessa situação. São 39 dos 122 integrantes, segundo levantamento de fevereiro deste ano da Adusp.

A Adusp indica que essa realidade na instância máxima representa conflito de interesses.

- Queremos que a atuação das fundações dentro da universidade seja extinguida, mas quem vai decidir é o Conselho Universitário, que está prejudicado a priori, não tem isenção nenhuma - diz Correia.

Como as fundações indicam servidores para cargos de direção, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, aparece, por exemplo, como presidente do Conselho Curador da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), uma das mais atuantes dentro da instituição. O reitor não respondeu ao pedido de entrevista. O cargo não é remunerado.

Entre 2007 e 2013, a FUSP recebeu R$ 740 milhões em projetos da instituição. A FUSP tem 26 convênios ativos com a universidade. Conforme a série de reportagens “Universidades S/A” revelou no domingo, a Controladoria Geral da União (CGU) questionou no fim do ano passado um convênio, firmado com o Ministério da Cultura, em que a FUSP cobrava aluguel de espaço público da USP e terceirizava um serviço para uma ONG. O repasse está congelado por conta dos questionamentos.

O Ministério Público Estadual interpelou na Justiça a atuação das fundações, sobretudo na oferta de cursos pagos dentro da universidade pública, incluindo na USP. Criadas por professores, as fundações privadas tem a supervisão interna dos departamentos às quais são ligadas. Mas muitas vezes os cargos se repetem nos dois lados, o que é visto como uma das fragilidades do modelo.

- Há problemas quando a direção da fundação espelha o órgão apoiado, por que não se distingue as posições e começa a confundir - opina o professor de Direito Administrativo da USP Floriano de Azevedo Marques.

*Do “Estado de S. Paulo”

Documentário USP 7% mostra luta por cotas raciais na universidade

Agência Brasil - IG Educação - 12/04/2014 - São Paulo, SP

Na próxima segunda-feira, 13 de abril, estreia o documentário `USP 7%`. O curta-metragem propõe uma reflexão sobre o racismo estrutural na sociedade brasileira e retrata a luta pela reserva de vagas para estudantes negros na Universidade de São Paulo (USP).

O nome do documentário remete ao percentual de negros matriculados em 2012 na universidade. A pré-estreia será no Núcleo de Consciência Negra da USP.

A história dessa discussão dentro dos campus da USP é contada pelos militantes que desde a década de 1980 lutam para aumentar a presença dos negros dentro das salas de aula. Luís Carlos conta como, naquele tempo, derrubou a porta e começou a ocupação do barracão onde até hoje funciona o Núcleo de Consciência Negra, centro de pensamento e mobilização pela causa racial dentro da universidade.

Regina Lúcia, também antiga militante, traz a visão de como o movimento se articulou para fora do campus para tornar as cotas uma reivindicação de todo o movimento negro, e como as ações afirmativas explicitam as disputas e privilégios em séculos de exclusão e preconceito.

O vídeo traz entrevistas também com duas jovens: uma já matriculada, que relata como é o cotidiano de alunos negros na USP, e outra, filha de uma faxineira que trabalha na universidade, que é uma das alunas do cursinho pré-vestibular mantido pelo Núcleo de Consciência Negra.

As quatro histórias apresentam a luta contra o racismo e mostram como o preconceito está presente nas relações da sociedade brasileira. Os diretores do filme são os jornalistas Daniel Mello e Bruno Bocchini.

Lei das Cotas

A Lei n° 12.711/2012, chamada Lei das Cotas, define que as instituições de ensino superior federais e as instituições federais de ensino técnico de nível médio devem reservar 50% de suas vagas para as cotas. As instituições têm o prazo de 4 anos para a implementação integral da lei, e o mínimo de 25% por ano. Ou seja: nos vestibulares de 2013, as instituições devem ter reservado no mínimo 12,5% do total de vagas; em 2014, 25%; em 2015, 37,5%, e, em 2016, a metade das vagas, como prevê a lei. Assim, em 2016 todas as instituições terão reservadas 50% de suas vagas para as cotas.

As vagas são distribuídas de acordo com os critérios: origem em escola pública; renda – renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; étnico-racial – proporcional à composição étnico-racial verificada pelo IBGE, e devem incidir sobre a totalidade das vagas reservadas às cotas. Essa proporção é dividida entre pretos, pardos e indígenas.

Saiba como funciona a escola pública sem provas, turmas e disciplinas

Marcelle Souza - UOL Educação - 13/04/2015 - São Paulo, SP

Para conhecer a Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Amorim Lima, na zona oeste de São Paulo, é preciso deixar de lado a visão tradicional de escola. Aqui não há provas, os alunos aprendem matemática debaixo de uma árvore e as salas não têm carteiras organizadas em fileiras. Nessa escola, cada um aprende no seu ritmo, compartilha as experiências com o grupo e pede ajuda para o professor-tutor.

E quem explica tudo isso é a Maria Vitória de Oliveira, 8, e a Thabbata Neves, 9, que nos recebem no pátio para apresentar a escola. `Aqui eles fazem um projeto diferente de todas as outras escolas, então eu gosto daqui por isso. Eu aprendo bastante coisa`, diz Maria Vitória.

A escola funciona há dez anos como um projeto experimental na rede municipal de São Paulo e foi inspirada na Escola da Ponte, do educador português José Pacheco. Entre os principais objetivos desse modelo pedagógico estão o desenvolvimento da autonomia intelectual dos alunos e a troca de saberes.

De portas abertas

Há um clima de liberdade e informalidade, com uma aparente desordem, em toda a escola. Crianças circulam a todo momento pelo prédio e a sala da direção está sempre aberta para o aluno que precisar pedir qualquer tipo de ajuda (do estojo perdido à cartolina para a atividade em sala).

`A escola que eu estudava antes era outra coisa, lá era todo mundo em fileira, aqui é em grupo, todo mundo pergunta, todo mundo responde`, diz Thabbata. `Não tem prova, a única prova é o roteiro, aqui a gente é praticamente livre, não fica muito tempo dentro da sala, só na aula de pesquisa.`

A chamada aula de pesquisa é o momento em que os alunos estudam os conteúdos e fazem exercícios. Eles também têm aulas de brincadeira, de capoeira, teatro, dança, grego e latim. Há oficinas de inglês, texto e matemática. Pode até não ter prova, mas os alunos são avaliados nas atividades em grupo, no processo de execução do roteiro e nas atividades finais.

Um roteiro, vários caminhos

No início do ano, cada aluno recebe um kit com os livros didáticos da sua série e os roteiros que precisa seguir. Esses roteiros são preparados e encadernados pela própria escola, são eles que vão direcionar o estudo e a execução de exercícios. Organizados por temas - em vez de disciplinas -- eles são interdisciplinares e costumam exigir que o aluno pesquise em livros de diversas matérias.

Por exemplo, se o tema é Segunda Guerra Mundial, os alunos terão conteúdos não só de história, mas também de geografia, física e matemática.

Todos eles precisam ser cumpridos, mas a velocidade e o caminho que cada aluno fará pelo material estudado pode ser bem diferente. O ritmo e o processo de cada um é respeitado.

Ao final de cada roteiro, os alunos precisam completar um quadro de resumo e fazer exercícios sobre conteúdo estudado, formando um arquivo de trabalhos que é chamado de portfólio. Quem erra ou esquece algo precisa voltar e rever o conteúdo.

Os `salões`

As salas de aula são diferentes dependendo da etapa de ensino. As turmas mais `tradicionais` são o 1º e o 2º ano do ensino fundamental. Nessa fase, os professores apresentam os primeiros roteiros para os alunos. É um período de introdução do modelo pedagógico e de adaptação para as próximas séries.

Quando a criança completa o ciclo de alfabetização, ela entra em uma nova classe, que reúne alunos do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental. É o `salão` do ciclo 1. Há outra com estudantes do 6º ao 9º, ou ciclo 2 do ensino fundamental.

Cada uma dessas salas é grande e os alunos são dispostos em grupos de até quatro pessoas (muitas vezes de idades e séries diferentes). Cada um tem seu próprio roteiro de estudos, mas o objetivo é que eles consigam se ajudar e resolver problemas e tirar dúvidas entre si. Um professor fica à disposição dos alunos para tirar dúvidas.

Na teoria, parece fácil, mas há quem não se adapte ao projeto. `Tem pais que não querem de jeito nenhum que a criança venha pra cá, porque não gostaram, não compreendem`, diz a diretora Ana Elisa Siqueira.

Professores paulistas mantêm greve que dura quase um mês

Da redação - Revista Veja - 10/04/2015 - São Paulo, SP

Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram nesta sexta-feira manter a greve que teve início há quase um mês. A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada em frente ao Estádio do Morumbi, na Zona Sul da capital paulista. Segundo a Polícia Militar, cerca de cinquenta mil docentes participaram de uma passeata até o Palácio dos Bandeirantes.

Na semana passada, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que 92% dos professores compareceram às aulas; nesta semana, o número presente de professores passou a 91%, segundo a secretaria. Ainda de acordo com o órgão, o número mostra que a maioria dos docentes está comprometida com as atividades escolares e pedagógicas. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que a adesão dos professores à greve manteve-se em 75% nesta semana.

Os professores reivindicam aumento salarial de 75,33%, redução da jornada de trabalho, mudança na contratação de professores temporários, disponibilidade de água nas escolas e fim das salas superlotadas - os docentes querem um máximo de 25 alunos por sala. O governo estadual alega que o salário dos docentes, de 2.415,89 reais, é 25% superior ao piso nacional, de 1.917,78 reais.

A secretaria mantém as recomendações de que os pais encaminhem seus filhos normalmente às escolas, já que as aulas não estão suspensas. O órgçao afirma também que as aulas não serão estendidas para compensar o período de paralisação, uma vez que cerca de 35.000 professores substitutos estão suprindo a ausência dos docentes que se encontram em greve.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Secretaria da Educação alerta sobre informações falsas de professores que aderiram à greve sobre a continuidade das aulas.`A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo rechaça as inverdades divulgadas pela Apeoesp para tentar promover seu calendário de mobilizações políticas. A Pasta não pode pactuar com o movimento do sindicato que tem incitado os pais a não levarem seus filhos às unidades escolares para inflar a paralisação e usado, em alguns casos, até mesmo de violência`.

A próxima assembleia está marcada para a próxima sexta-feira, dia 17, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Comprometimento com qualidade resulta em superação de índices

Fátima Schenini - Revista Gestão Universitária - 13/04/2015 - Belo Horizonte, MG

O trabalho desenvolvido na Escola Estadual Luiza Nunes Bezerra, no município de Juara, no noroeste de Mato Grosso, tem ganhado destaque no cenário nacional pelos bons resultados obtidos. Com mais de 800 alunos matriculados no ensino fundamental, a instituição tem obtido índice zero de evasão escolar desde 2011.

Os números do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) são outro ponto de destaque da escola. Em 2013, ela obteve 6,7 nos anos iniciais (primeiro ao quinto), quando o esperado era 5,8. Quanto aos anos finais (sexto ao nono) o resultado de 5,8 também superou a meta, de 5,6.

“A diferença da nossa escola é o comprometimento com a qualidade da educação, o trabalho coletivo pela aprendizagem e o envolvimento com a comunidade”, diz a professora Sibeli Lopes, diretora da instituição. Ela cita ainda a metodologia de projetos, adotada há alguns anos.

“O projeto Nossas Mãos Podem Salvar o Planeta – Lixo Transformado em Arte, incluso no projeto político-pedagógico da escola há mais de cinco anos, trabalha com conceitos de educação ambiental, solidariedade, arte, coordenação motora, conservação do patrimônio público e outros temas interdisciplinares”, explica Sibeli. “Outro projeto que vem dando certo há mais de dez anos é o Sala de Leitura, que explora o hábito de ler, a interpretação e a escrita.” Os projetos Estudantes Solidários, Apoio Pedagógico e Laboratório de Informática são outros citados pela diretora.

A Escola Estadual Luiza Bezerra foi destaque na edição de 2013 do Prêmio Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), com apoio do Ministério da Educação, União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), entre outras instituições.

De acordo com Sibeli, a premiação é resultado de trabalho coletivo, de mais de duas décadas, que envolveu muito compromisso e dedicação por parte dos profissionais da escola. “Nosso trabalho foi e é pautado no projeto político-pedagógico da escola e na legislação vigente, o que dá maior consistência no fazer educacional”, adianta.

Para 2015, a diretora pretende implementar novas ações em projetos já existentes e criar comitês, formados por grupos de alunos e um professor líder, como o de orientação sobre a preservação do patrimônio público. Outro plano é terminar as obras de reforma geral na escola, com a construção de salas para o desenvolvimento das atividades dos projetos.

Professora há cerca de dez anos e gestora desde 2013, Sibeli tem licenciatura plena em matemática e cursa pós- graduação em metodologia da interdisciplinaridade.

Editoriais

Os processos de avaliação no Brasil: o que foi proposto e o que ocorre de fato

Roberta Muriel Cardoso e José Dias Sobrinho - Revista ComCiência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico - 13/04/2015 - Campinas, SP

O mundo passou por três grandes transformações na economia, indo de um modelo tribal, passando por uma sociedade industrial até chegar em uma sociedade baseada no conhecimento.

No entanto, embora se fale na existência desta “sociedade do conhecimento”, em uma economia em que a busca é pela educação continuada e pela atualização do conhecimento, no mundo contemporâneo, ainda existem bilhões de pessoas sem acesso

às novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), o que os torna excluídos nesse processo de atualização e busca pelo conhecimento.

No Brasil, por exemplo, segundo pesquisa realizada em 2006 pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, apenas 14,5% dos domicílios dispunham de internet e 66,7% da população nunca havia usado esse recurso. A mesma pesquisa revelou que 54,3% dos brasileiros nunca haviam tocado em um computador.

A educação é o mais adequado meio para a formação da pessoa e para que essa busca pelo conhecimento possa ocorrer.

Quando se fala em formação do ser humano, pode-se buscar na Constituição da República o tipo de formação que se espera e esta é uma formação integral:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o

trabalho.

Percebe-se que o trabalho é parte dessa formação, mas não pode representar o todo. A formação profissional é um fator importante para o desenvolvimento das pessoas e da sociedade. No entanto, é uma formação que não preenche os anseios dos seres humanos se não garante a sua formação para a cidadania, se for considerada isoladamente. Para a formação integral, as instituições de ensino superior (IES) devem garantir o acesso, a permanência e a oferta de uma educação de qualidade.

Porém, medir essa qualidade é tarefa complexa, que exige grande esforço para que possa ser considerada válida, e esse é um dos objetivos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), proposto pelo Ministério da Educação (MEC), que buscou integrar em um único sistema a avaliação de cursos, a avaliação das IES e a avaliação dos alunos.

Todavia, há um distanciamento claro entre a proposta do Sinaes e o que ocorre atualmente no Brasil nos processos que envolvem a avaliação. É esse distanciamento que este artigo se propõe a discutir, mostrando o que ocorre de fato nos processos avaliativos realizados nas instituições de ensino superior no Brasil.

Proposta do Sinaes

O Sinaes surgiu em meio a uma grande discussão em torno da avaliação e foi uma proposta encabeçada pela Comissão Especial de Avaliação (CEA), tendo como principal objetivo melhorar a qualidade acadêmica e a gestão institucional.

Essa comissão realizou amplo estudo e um debate com a sociedade, ouvindo entidades representativas de diversos setores, estudiosos da área de educação e membros da comunidade acadêmica, contando, na ocasião, com o apoio logístico e político do MEC, para, ao final das discussões, apresentar um documento intitulado “Diretrizes do Sinaes”1, que, submetido à votação pelo Congresso, tornou-se lei (Lei 10.861/2004), ultrapassando os limites do MEC e do governo, passando a constituir-se em uma política de Estado.

A proposta do Sinaes traz três pontos muito importantes: a) a consideração da diversidade institucional existente no país; b) a necessidade do respeito à identidade das instituições; e c) análise global e integrada da avaliação, construída por dois momentos distintos, próprios de uma avaliação educativa: aquele que busca conhecer a realidade e aquele que busca interpretá-la, buscando sentido.

Esses três pontos foram bem definidos no art. 2º da Lei 10.861/2004, que instituiu o Sinaes:

“Art. 2º O Sinaes, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:

I - avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas,

relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos;

...

III - o respeito à` identidade e à diversidade de instituições e de cursos; (grifo nosso)”

Contudo, questiona-se a aplicação do Sinaes tal como propõe sua concepção, especialmente no que diz respeito a esses três pontos de destaque mencionados.

O que ocorre de fato na avaliação atual

A Portaria 40, de 12 de dezembro de 2007, que instituiu o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e de gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, define o que são indicadores de qualidade e conceitos de avaliação.

São indicadores de qualidade de curso: o Conceito Preliminar de Curso (CPC), de instituição: o Índice Geral de Cursos (IGC); e do desempenho dos estudantes: o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A mesma portaria definiu como conceitos de avaliação de curso: o Conceito de Curso (CC); e de instituição: o Conceito de Instituição (CI).

Conforme Michaelis (2012), indicador é o “que indica, ou serve de indicação” e conceito significa “o entendimento, o juízo”. Assim, o indicador deveria ser algo provisório, pois é um indício que não significa um entendimento definitivo, o que só se daria com comprovações que levariam à construção de um conceito, que seria, esse sim, o juízo.

Ocorre que, para se obter os indicadores CPC e IGC, são feitos cálculos estatísticos que levam em consideração o Enade feito pelo aluno, a resposta ao questionário que o aluno responde na ocasião em que faz o Enade e alguns outros indicadores relativos à titulação e ao regime de trabalho do corpo docente. Esse cálculo faz com que o aluno defina aproximadamente 70% do CPC.

Para se obter o CC e o CI, são necessárias visitas in loco para avaliação dos cursos e das IES, portanto, a IES é visitada e todos os indicadores são realmente verificados no local, aplicando-se o instrumento de avaliação.

Ocorre que o CPC e o IGC, assim como a nota do Enade, têm sido suficientes para que o MEC adote medidas punitivas contra os cursos e contra as IES mesmo antes das visitas in loco para verificação das condições de oferta dos cursos, considerando-se apenas os cálculos estatísticos feitos para obtenção desses indicadores, em descumprimento ao que prevê a legislação relativa ao Sinaes.

Cabe ressaltar ainda a enorme importância do aluno na definição do CPC e do IGC, sendo a avaliação realizada pelo aluno, responsável, quase que isoladamente, pela composição desses indicadores.

O antigo Exame Nacional de Cursos (ENC), o conhecido “Provão”, foi bastante criticado justamente por considerar apenas a avaliação dos alunos para definir a qualidade dos cursos, crítica feita inclusive pelo próprio documento de diretrizes que apresenta a proposta do Sinaes:

Dos instrumentos de avaliação utilizados pelo Ministério da Educação para avaliar a educação superior, o Exame Nacional de Cursos é o que tem sofrido as mais severas e contundentes críticas. Entre tantas, destacam-se:

...

f) os boicotes por parte dos estudantes e a falta de critério para lidar com provas entregues em branco;

g) a constatação de que os conceitos divulgados à população, supostamente indicativos de qualidade, não expressam a real qualidade dos cursos, gerando desinformação e desorientação do grande público. A distribuição dos intervalos das notas que geram os conceitos atribuídos aos cursos evidenciam que um conceito A não significa, como é de se esperar, um curso de boa qualidade, assim como, um conceito D pode não indicar um curso de máqualidade.

h) a divulgação dos resultados do ENC desvinculados de outros processos avaliativos, atribuindo a ele centralidade no sistema de avaliação e autoridade exclusiva ao comunicar ao grande público a suposta qualidade dos cursos; e

i) a adoção de políticas de premiação e punição de instituições com base em conceitos gerados por um instrumento e por uma metodologia deficientes e, portanto, incapazes de expressar com confiabilidade a qualidade dos cursos. (grifo nosso) (p. 62-63)

É evidente que, da mesma forma que o ENC, o Enade não pode ser determinante para aferir a qualidade de um curso, sendo apenas um indício, como já dito. Atualmente, os dois índices, CPC e IGC, da forma como são determinantes, podem ser considerados como “a própria avaliação da educação superior”. Como teremos uma análise global e integrada, como preconiza a Lei 10.861/2004, considerando-se apenas o CPC, constituído majoritariamente pela opinião do aluno?

Outra questão: como garantir o respeito à identidade e à diversidade institucionais se o MEC utiliza atualmente um único instrumento para avaliar os cursos e um único instrumento para avaliar as instituições, não importa onde estejam, qual o tipo de IES, qual o tamanho, a vocação, as características etc.?

Vê-se que a concepção proposta pelo Sinaes encontra-se totalmente distorcida e funcionando de forma alheia à forma estabelecida, com seus principais objetivos descaracterizados, tendo sua ação sido deslocada para a simples utilização de dois indicadores – o CPC e o IGC –, ambos definidos, em grande parte, pelo Enade.

O objetivo primordial parece ser o de se estabelecerem rankings, configurando uma atitude voltada para a competitividade, e não para a solidariedade; uma ação voltada para o mercado, e não para a sociedade. A implantação de uma avaliação educativa nas instituições de ensino superior com o sentido colaborativo, conforme propõe o Sinaes, poderia trazer para o setor respostas que impulsionariam o seu desenvolvimento, determinante para o crescimento do país.

 

Roberta Muriel Cardoso é doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade de Sorocaba (Uniso). E-mail: robert...@cartaconsulta.com.br

 

José Dias Sobrinho é doutor em educação pela Universidade Estadual de Campinas e professor titular do PPGE da Uniso. E-mail: jose.s...@prof.unisobr

 

Referências bibliográficas

Brasil. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil 1988.

Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 de out. 1988. p. 1.

Brasil. Presidência da República. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 de abr. 2004. Seção I - p. 3.

Brasil. Ministério da Educação. Portaria Normativa 40, de 12 de dezembro de 2007.

Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outras disposições. Republicada no Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 de dez. 2010 - Seção I - p. 23.

Dicionário Michaelis. Disponível em . Acesso em: 19 de set. 2012.

Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação. 2. ed., ampl. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2004. 155 p.

1 Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação. Brasília: Inep, 2004.

 

 

Fonte: ComCiência - Revista Eltrônica de Jornalismo Científico - Artigo publicado em 10/02/2015

Labjor - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

Para além dos testes

Antônio Goís - O Globo - 13/04/2015 - Rio de Janeiro, RJ

“Sempre estudei em escola pública e tive professores incríveis. Hoje, as coisas que mais valorizo em mim — minha imaginação, minha paixão por atuar e escrever, minha curiosidade e prazer em aprender — são resultado da maneira como fui criado e ensinado. Nenhuma dessas qualidades que me fizeram ser tão bem-sucedido poderiam ser avaliadas por testes.” A declaração é do ator Matt Damon, e foi feita num encontro de professores nos Estados Unidos, em 2011. Não foi a primeira vez em que ele usou seu prestígio para criticar os testes padronizados nos EUA. A militância de Damon no tema é explicada por ser filho de uma especialista em educação infantil, Nancy Carlsson-Paige, bastante crítica do uso desses exames para avaliar professores e escolas.

O debate segue acalorado lá. Há duas semanas, o apresentador da CNN e colunista do “Washington Post” Fareed Zakaria escreveu no jornal americano um artigo em que criticava a prioridade dada ao ensino de ciências, tecnologia, engenharia e matemática naquele país, em detrimento da área de humanidades. Zakaria argumentou que os EUA sempre se saíram mal em testes internacionais de aprendizado, mas que nem por isso deixaram de ser a economia mais dinâmica, inovadora e empreendedora do mundo.

Para ele, isso acontece exatamente por causa do tipo de educação que agora estariam tentando defenestrar: “Essa abordagem mais ampla ajuda a desenvolver o pensamento crítico e a criatividade. Ciência e tecnologia são componentes cruciais desse tipo de ensino, mas também o são filosofia e inglês. Americanos devem ser cautelosos antes de imitar sistemas asiáticos bem-sucedidos na memorização de conteúdos avaliados em testes”.

Por outro flanco, os testes padronizados já eram alvo no mundo acadêmico desde que o prêmio Nobel de economia James Heckman, da Universidade de Chicago, passou a criticá-los com o argumento de que eles deixam de medir, segundo seus estudos, características da personalidade. São habilidades como persistência, motivação, capacidade de superar obstáculos e frustrações, de trabalhar em grupo, tão ou mais essenciais para o sucesso na vida adulta quanto o aprendizado de disciplinas tradicionais.

Em certa medida, o debate também acontece no Brasil. O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tratou do assunto em algumas entrevistas. Sem entrar em detalhes de como colocaria em prática a ideia, ele afirmou que uma de suas prioridades será estimular a criatividade em sala de aula, “para tornar a educação mais prazerosa`. Disse que avaliações nacionais são importantes, mas que não medem a contribuição das escolas para a formação ética e psicológica do aluno.

A pressão por bons resultados em exames cresceu no Brasil depois que a imprensa passou a fazer rankings de escolas a partir das notas divulgadas pelo MEC. Muitos diretores relatam histórias de famílias que, já desde a educação infantil, cobram do colégio bons resultados no Enem.

Reduzir a avaliação de um colégio a uma nota ou posição em ranking é mesmo um erro. Além de testes medirem apenas uma dimensão do aprendizado, seus resultados são influenciados por variáveis — especialmente o nível de pobreza e escolaridade das famílias — que nada têm a ver com o trabalho em sala de aula. A reflexão crítica sobre essas avaliações é necessária para melhorarmos a maneira como interpretamos seus resultados.

Há, no entanto, um cuidado a tomar: pensar o papel da escola de forma mais ampla não justifica esquecer que é função dela também ensinar o básico. E, no Brasil, nem isso estamos fazendo a contento em disciplinas de matemática, português, ou outras tradicionalmente avaliadas que, sim, são fundamentais na garantia do direito de aprendizado de todas as crianças.

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