Fwd: Curso de Fiscalização Ambiental em Florianópolis

[Luciana Bernardo da Silva]

Bom dia pessoal.


Segue programação de curso interessante.


Grande abraço.




---------- Forwarded message ----------
From: Ana <div...@maxiambiental.com>
Date: Fri, 22 Aug 2014 11:47:14 +0000 (UTC)
Subject: Curso de Fiscalização Ambiental em Florianópolis
To: luciana.ber...@gmail.com

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versão alternativa.

Prezado profissional,

Estamos com inscrições abertas para uma turma do Curso de
Fiscalização Ambiental em Florianópolis/SC (abaixo programação
completa).

Gostariamos de convidá-lo para participar do curso!

Solicitamos por gentileza o repasse das informações abaixo sobre o
curso para seus colegas da área ambiental.

Atenciosamente

Equipe da Maxiambiental

________________________________

Curso de Fiscalização Ambiental em Florianópolis/SC

Dias 20 e 21 de Setembro de 2014 (sábado e domingo)

Local: Hotel Mercure Centro

Horários do curso: Das 8:30 h às 12:00 h e das 13:30 h às 18:00 h



Inscrições pelo site www.maxiambiental.com

Informações pelo e-mail cur...@maxiambiental.com



Objetivo: Fornecer conhecimento sobre os procedimentos para a
fiscalização ambiental de empreendimentos e atividades consideradas
efetivas ou potencialmente poluidoras através da aplicação das normas
ambientais e abordar as especificações teóricas e práticas relativas
ao processo administrativo ambiental decorrente do auto de infração, a
análise das sanções, defesa, valores de multa e recurso.

Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na
área ambiental; Consultores Ambientais; Advogados; Estudantes de
Graduação; Pós-graduação e Nível Técnico; Secretários e Servidores da
Área Ambiental.

Conteúdo Programático:

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E PODER DE POLÍCIA
- Responsabilidade Constitucional Ambiental;
- Responsabilidade administrativa;
- Poder de polícia municipal.

PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
- Princípios constitucionais de processo administrativo;
- Princípios do processo administrativo ambiental;

A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
- Legislação aplicável (LC n.º 140/12, Lei n.º 9.605/98, Decreto n.º
6.514/08, dentre outros);
- Auto de infração;
- Sanções;
- Valores de multa;
- Prescrição Ambiental;
- Defesas e recursos;
- Julgamento;
- Conversão de Multa Simples em Serviços de Preservação, Melhoria e
Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente;
- Termo de Compromisso Ambiental.



Instrutor: Alexandre Burmann
Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (1997).
Especialista em Direito Ambiental (2006). Mestre em Avaliação de
Impactos Ambientais (2012). Professor do Curso de Pós Graduação em
Direito Ambiental. Assessor da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da
Câmara de Porto Alegre (2012). Ex-procurador e assessor jurídico da
Prefeitura Municipal de Catuípe (1999-2002). Consultor em Direito
Público, Administrativo e Ambiental para aproximadamente 400
municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com quase 900 pareceres
escritos (2003 a 2011). Membro da Comissão de Direito Ambiental da
OAB/RS desde 2010. Atua como Consultor Jurídico na área ambiental,
realizando Defesas e Recursos Administrativos, Elaboração de Pareceres
Ambientais, Representação e assessoramento junto aos órgãos de
proteção ambiental, Defesa em Processos de Crimes Ambientais e
Advocacia preventiva na área de meio ambiente.



Investimento:

Profissionais: À vista R$ 700,00 ou Parcelado em 2 x R$ 375,00
Estudantes: À vista R$ 600,00 ou Parcelado em 2 x R$ 325,00

* O pagamento da parcela única ou primeira parcela será realizado
através de boleto bancário que será enviado via e-mail com vencimento
dia 05/09/2014;
** Em caso de parcelamento, a segunda parcela deverá ser paga no
primeiro dia do curso com cartão de crédito, cartão de débito,
dinheiro ou em cheque pré-datado para 05/10/2014;
***Estudantes devem apresentar comprovante da instituição de ensino no
primeiro dia do curso (carteirinha da faculdade ou declaração de
matrícula);
****Caso o aluno não realize o pagamento do boleto até a data
indicada, a inscrição será cancelada;
*****No valor do curso estão inclusos material didático, coffe breaks
e certificado. Outras despesas como diárias de hotel, almoços e
estacionamento deverão ser quitados pelo participante diretamente com
os respectivos prestadores de serviços;
******A Maxiambiental reserva-se o direito de não ofertar o curso caso
o número mínimo de participantes não seja atingido. Neste caso, os
valores pagos serão devolvidos integralmente.



Inscrições pelo site www.maxiambiental.com

Informações disponíveis no site ou pelo e-mail cur...@maxiambiental.com



Em respeito aos seus direitos caso não deseje mais receber nossos
informativos, clique no link abaixo "Remover seu e-mail".



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--
Luciana Bernardo
Eng. Florestal / Eng. em Segurança do Trabalho /
Téc. Saneamento e Meio Ambiente
81-8818-7209 / 81-9816-1569
ID 55*958*4504