Fwd: Secretaria de Cultura recebe sugestões sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Jordão Silva
De: "SEC - Superintendencia de Fomento e Incentivo a Cultura" <sf...@cultura.mg.gov.br>
Data: 5 de jan de 2017 11:55 AM
Assunto: Secretaria de Cultura recebe sugestões sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura
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A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) informa que está aberto processo de contribuição online para recebimento de sugestões sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). As sugestões referem-se especificamente ao edital do ano de 2017.
Desta forma, a Secretaria abre espaço para a participação de artistas, produtores, fazedores de cultura e demais interessados. As sugestões devem ser enviadas até o dia 13 de janeiro pelo formulário disponível no link: http://www.cultura.mg.gov.br/leicsec/index.php?option=com_rsform&formId=47
Com o esgotamento precoce de recursos nos editais de anos anteriores na LEIC, a Secretaria de Cultura vem promovendo esforços para que os recursos destinados ao mecanismo de fomento não sejam comprometidos no exercício anterior. Desta forma, a previsão é que no ano de 2017 o valor disponível para captação de recursos seja em torno de R$ 83 milhões.
Como a proposta de reforma da Legislação de Fomento terá sua tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no exercício de 2017, a Secretaria de Cultura viabiliza essa contribuição online para formatação de um edital específico para o período em que o Legislativo se ocupe da proposta.
Atenciosamente,
Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - SEC
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