Re: [ayruma] abaixo-assinado que diz respeito à preservação ambiental na região de Conceição do Mato Dentro.

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Jordão Silva

unread,
Nov 12, 2014, 9:13:33 AM11/12/14
to Evelyn Zaydenwerg, CJBH, CJMG, ECORIP Ecovila, eco...@googlegroups.com, ayr...@lists.riseup.net, juventud...@googlegroups.com, direitono...@yahoogrupos.com.br, rej...@gmail.com

Em 11 de novembro de 2014 22:53, <evelyn....@terra.com.br> escreveu:
Jordão,
​Não vi o abaixo assinado. Somente o texto falando de Manabi. VC pode ir na reunião de quarta feira? Será a última com Pablo e Mari ainda presentes em BH. Será 19:30.
bjs
evelyn
bjs,
evelyn

Em Seg 10/11/14 14:28, Jordão Silva jordao...@gmail.com escreveu:

Peço-lhe divulgar na sua rede de influência, respeitando o pedido de não tornar público antes da data solicitada pelos realizadores.

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Marcia Pereira <marcia.p...@gmail.com>
Data: 10 de novembro de 2014 14:06
Assunto: Fwd: COLETA DE ASSINATURAS PARA NOTA DE REPÚDIO
Para: Jordão Silva <jordao...@gmail.com>


Jordão,
quero muito conversar com você e organizar uma data para irmos ao Tabuleiro. Infelizmente, estou com muito trabalho nesse final de semestre e estive doente na semana passada. Mas a gente se organiza!

Estou repassando esse abaixo-assinado que diz respeito à preservação ambiental na região de Conceição do Mato Dentro. Peço-lhe divulgar na sua rede de influência, respeitando o pedido de não tornar público antes da data solicitada pelos realizadores.

Grata,
Márcia
--
Marcia A. Pereira

“A nossa mais elevada tarefa deve ser a de formar seres humanos livres que sejam capazes de, por si mesmos, encontrar propósito e direção para suas vidas."
Rudolf Steiner

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---------- Forwarded message ----------
From: lfduque <lfd...@uol.com.br>
Date: 2014-11-10 10:51 GMT-02:00
Subject: Fwd: COLETA DE ASSINATURAS PARA NOTA DE REPÚDIO
To: "marcia.p...@gmail.com" <marcia.p...@gmail.com>




OI, Marcinha, nos ajude com sua rede de influencia!
bjs.
Lu
Prezados,
FAVOR NÃO DIVULGAR PUBLICAMENTE  A NOTA ANTES DA FINALIZAÇÃO DA COLETA DE ASSINATURAS
Esta é a versão da nota de repúdio contra a concessão da LP e a agressão física a pesquisadora da UFMG ocorrida na reunião.
Com as críticas que nós, cidadãos conceicionenses  fizemos ao  licenciamento ambiental da Manabi, criou-se uma fragmentação. 
Lógico que a empresa utilizou o argumento de que queríamos criar entraves  ao “projeto” deles porque já possuíamos a “nossa mineração”.
Caso haja alguma contribuição ou sugestão, favor inserir em letra com cor diferente.
Por isso, é indispensável que esta nota seja assinada por articulações de dentro e de fora da bacia do Santo Antônio.
Gostaria de contar com o empenho de todos  para  buscar estas assinaturas  fazendo a circulação prévia entre associações parceiras com o pedido de  divulgação pública apenas após a coleta de todas as assinaturas.
Faremos a divulgação na terça-feira pela manhã.
 REAJA-   Rede de Articulação e Justiça Ambiental de Conceição do Mato Dentro  também irá assinar o documento.
Patrícia Generoso

LICENÇA PRÉVIA DA MANABI É MARCADA POR PRÁTICA CORONELISTA E AGRESSÃO FÍSICA CONTRA PESQUISADORA – MAIS UMA MINA LICENCIADA NO ESPINHAÇO?

 

A URC COPAM Jequitinhonha votou, no último dia 6 de novembro, a concessão da Licença Prévia (LP) para a mina do projeto da Morro do Pilar Minerais S.A., subsidiária da Manabi S.A, proposta para acontecer em Morro do Pilar, Minas Gerais, mas com consequências que, mantida a decisão, alcançarão um território bem maior.

 

A LP é a licença que indica a concepção e localização do empreendimento e que tem como pressuposto atestar sua viabilidade ambiental. Não foi isto o que norteou a decisão tomada na reunião do dia 6. A licença prévia para a Manabi baseou-se exclusivamente em critérios econômicos e desconsiderou o fato do EIA e do Parecer Único do Estado estarem recheados de falhas, incompletudes, contradições e, até mesmo, distorções da realidade.

 

A reunião da URC Jequitinhonha foi marcada pelo discurso político, por desrespeito e práticas coronelistas, como a violência praticada pelo secretário de meio ambiente do município de Morro do Pilar, senhor Ézio Dornela Goulart, que agrediu fisicamente uma pesquisadora que se dirigiu ao microfone para solicitar direito de resposta à calúnia da prefeita de Morro, senhora Vilma Diniz, contra núcleo de pesquisa da UFMG.

 

No presente processo, um sobrevoo de avião substituiu um laudo técnico com a caracterização da Mata Atlântica, anexo fotográfico e coordenadas geográficas. A condição de preservação de espécies de peixes raras e endêmicas da bacia do rio Santo Antônio ficará seriamente ameaçada com a decisão apressada do COPAM. Alojamentos para seis mil pessoas foram dispensados da licença e, de acordo com a mesma, será permitido suprimir mais de 4 kms da Estrada Real, do total de 8,5 km que serão desviados do trajeto histórico.

 

A LP do projeto da Manabi em Morro do Pilar foi concedida por um ato irresponsável e de abuso de autoridade, diante das inúmeras lacunas comprovadas e sem a realização de estudos complementares indispensáveis à tomada de decisão. A maioria da URC desconsiderou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais, em seu relatório de vista, para que o processo fosse baixado em diligência, bem como o aviso de técnicos do Estado (para a direção da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha) sobre a falta de condições operacionais para cumprirem as obrigações e condições profissionais para a análise e acompanhamento de processos.

 

Novamente, só quatro conselheiros tiveram a lucidez e dignidade de votarem contra a concessão. A eles nosso reconhecimento: senhores José Antônio de Andrade (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG), Marcelo da Mata Machado Leite Pereira (MPMG), Capitão Nilson de Jesus Neves (PMMG) e Carlos Eduardo Teixeira Nery (Sociedade Amigos do Tabuleiro). Outros três conselheiros, embora tenham declarado serem contrários à concessão da LP, abstiveram-se, dando mais uma vez a entender que receberam pressões de seus superiores para votarem de forma distinta do que ditava a sua consciência ou insegurança.

 

Mais um triste episódio que escancara a decadência e o sucateamento técnico do Sistema Ambiental mineiro, refém de práticas coronelistas, de acordos econômico-partidários alcançados com auxílio de autoridades, e por meio de coerção, violência, negação da lei e promoção da insustentabilidade.

 

Diante das ilegalidades e da arbitrária atuação da secretaria dirigida pelo senhor Alceu Torres Marques, temos a certeza de que a decisão da URC COPAM Jequitinhonha será devidamente questionada na Justiça e o Mercado também será informado da insustentável situação criada à revelia da lei e por meio de procedimentos (ou da falta deles) que ferem a moralidade administrativa.

 

Reconhecemos que é direito de todo cidadão e munícipe defender os projetos que julgue melhores para sua cidade e sua vida. É também direito de qualquer cidadão denunciar as ilegalidades e buscar a sustação de atos que venham a ferir a lei e a ordem constitucional, por negligência de quem quer que seja, em função ou cargo público. Da mesma forma que é dever de todos defender o meio ambiente sustentável e equilibrado para as presentes e futuras gerações, também o é o de zelar para que o destino de toda uma região não venha a ser traçado, ou legitimado, por pequena parte dela, como se não dissesse respeito a um território e à vida de pessoas e de toda uma bacia hidrográfica.

 

 

Bacia do rio Santo Antônio Espinhaço Meridional de Minas Gerais, 10 de novembro de 2014. 

 

 

ARTICULAÇÃO DA BACIA DO RIO SANTO ANTÔNIO


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