...no que deu o julgamento das 3 ações de inconstitucionalidade da Lei 135/2010...
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sidnei pereira costa
Nov 10, 2011, 6:03:45 AM11/10/11
to Vagner pelonha, Aguinaldo Duarte de Matos, Joao Miguel, juventude...@googlegroups.com, evangelicos...@yahoogrupos.com.br
Direto do meu www.twitter.com/advogadoadverte e do www.facebook.com/advsidney pra cá:
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A Lei 135/2010 voltou, hj, a ser sabatinada pela Excelsa Corte Suprema do país e com o risco de empate de novo: Helen Gracie sem toga!0
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Repetindo mar/2011, em que o STF estava tb desfalcado [com toga, ao invés de 11, somente 10], reiniciou, dessa vez, o exame de 3 ADI's...
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Em mar/2011, com o Min. Eros Grau deixando a toga, em oportunidade rara, restou em 5X5 os votos dos senhores ministros... e "sujou" a Lei...
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Hj, quem deixa a toga é a Min. Helen Gracie e novamente se vislumbra a paralização do julgamento até a posse do desempatador...e "suja" mais...
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Pode-se afirmar o quê? Ao menos que a Lei mais suja do momento não terá seu destino julgado esse ano, a menos que tome posse o 11º Ministro
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O quê dá pra prever? Votou pela legalidade dela, o Min. Luiz Fux e, portanto, fica mais sombrio ainda que se aprove o tal Codex pra 2012...
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Vaticino, desde já, que a Lei 135/2010 tem defeitos invencíveis e que ferem a Carta Magna; os guardiões da CF, penso, não irão autorizá-la!
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De qualquer maneira, o Min. Joaquim B, pediu vista das 3 ADI's e já anunciou q manifesta o seu voto somente depois da posse do desampatador!
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Sidney Pereira da Costa
advogado
Especialidade: Direito Eleitoral.
Áreas em que também atua: Cível - Criminal - Trabalhista.
Formado desde 1986.
OAB-SP sob nº 84.824.
(13) 3011-2837 e (13) 7822-3597.
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