DIGA NÃO AO PROJETO LEI 122/06
Almoxarifado Liber Terceirizacao
SEGUE ABAIXO OS E-MAILS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENVIE O SEU MANIFESTO CONTRA ESSE PROJETO LEI (PL 122/06), QUEREM COLOCAR UMA MORDAÇA NA SOCIEDADE E A POPULAÇÃO TEM QUE SE IMPOR QUANTO A ISSO. NÃO PODEMOS FICAR CALADOS ESPERANDO QUE A DECISÃO SEJA TOMADA ENTRE ELES. SE É UM PAÍS DEMOCRÁTICO, ENTÃO VAMOS EXERCER A DEMOCRACIA. SEU MANIFESTO É MUITO IMPORTANTE!
gab...@stf.jus.br,
bea...@stf.jus.br,
audienci...@stf.jus.br,
audienciae...@stf.jus.br,
audienciasg...@stf.jus.br,
gabmin...@stf.jus.br,
gabinete-l...@stf.jus.br,
emi...@stf.jus.br,
gabmt...@stf.jus.br,
gabinet...@stf.jus.br
ANTES DE FAZER QUALQUER COMENTÁRIO, É IMPORTANTE FRISAR QUE UMA COISA É CRITICAR CONDUTA, OUTRA É DISCRIMINAR PESSOAS. NO BRASIL, PODE-SE CRITICAR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O JUDICIÁRIO, O LEGISLATIVO, OS CATÓLICOS, OS EVANGÉLICOS, MAS, SE CRITICAMOS A PRÁTICA HOMOSSEXUAL, LOGO SOMOS ROTULADOS DE HOMOFÓBICOS. NA VERDADE, O PL-122 É CONTRA O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO, PORQUE O PROJETO DE LEI QUER CRIMINALIZAR A OPINIÃO, BEM COMO A LIBERDADE RELIGIOSA.
VEJAMOS ALGUNS ARTIGOS DESTE PL:
ARTIGO 1º: SERÃO PUNIDOS NA FORMA DESTA LEI OS CRIMES RESULTANTES DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, GÊNERO, SEXO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNEROS.
COMENTÁRIO: ELES TENTAM SE ESCORAR NA QUESTÃO DE RAÇA E RELIGIÃO PARA SE BENEFICIAR. O PERIGO DO ARTIGO 1º É A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL. ESTA É A PRIMEIRA PORTA PARA A PEDOFILIA. É BOM RESSALTAR QUE O HOMOSSEXUALISMO É COMPORTAMENTAL, NINGUÉM NASCE HOMOSSEXUAL; ESTE É UM COMPORTAMENTO COMO TANTOS OUTROS DO SER HUMANO.
ARTIGO 4º: PRATICAR O EMPREGADOR, OU SEU PREPOSTO, ATOS DE DISPENSA DIRETA OU INDIRETA. PENA: RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS.
COMENTÁRIO: NÃO SERÃO OS PAIS QUE VÃO DETERMINAR A EDUCAÇÃO DOS FILHOS — PORQUE SE OS PAIS DESCOBRIREM QUE A BABÁ DOS SEUS FILHOS É HOMOSSEXUAL, E ELES NÃO QUISEREM QUE SEUS FILHOS SEJAM ORIENTADOS POR UM HOMOSSEXUAL, PODERÃO IR PARA A CADEIA.
ARTIGO 8º-A: IMPEDIR OU RESTRINGIR A EXPRESSÃO E A MANIFESTAÇÃO DE AFETIVIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO, EM VIRTUDE DAS CARACTERÍSTICAS PREVISTAS NO ARTIGO 1º DESTA LEI. PENA: RECLUSÃO DE DOIS A CINCO ANOS.
COMENTÁRIO: ISTO SIGNIFICA DIZER QUE SE UM PASTOR, OU PADRE, OU DIRETOR DE ESCOLA — QUE POR QUESTÕES DE PRINCÍPIOS — NÃO QUEIRA QUE NO PÁTIO DA IGREJA, OU ESCOLA HAJA MANIFESTAÇÕES DE AFETIVIDADE, IRÃO PARA A CADEIA.
ARTIGO 8º-B: PROIBIR A LIVRE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO DE AFETIVIDADE DO CIDADÃO HOMOSSEXUAL, BISSEXUAL OU TRANSGÊNERO, SENDO ESTAS EXPRESSÕES E MANIFESTAÇÕES PERMITIDAS AOS DEMAIS CIDADÃOS OU CIDADÃS. PENA: RECLUSÃO DE DOIS A CINCO ANOS.
COMENTÁRIO: O PRINCÍPIO DO COMENTÁRIO É O MESMO QUE O DO ANTERIOR, COM UM AGRAVANTE: A PREFERÊNCIA AGORA É DOS HOMOSSEXUAIS; NÓS, MÍSEROS HETEROSSEXUAIS, PODEMOS TAMBÉM TER DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO, DEPOIS QUE É GARANTIDA AOS HOMOSSEXUAIS. O PARÁGRAFO DO ARTIGO QUE VAMOS COMENTAR A SEGUIR "CONSTITUIU EFEITO DE CONDENAÇÃO".
ARTIGO 16º, PARÁGRAFO 5ª: O DISPOSTO NESTE ARTIGO ENVOLVE A PRÁTICA DE QUALQUER TIPO DE AÇÃO VIOLENTA, CONSTRANGEDORA, INTIMIDATÓRIA OU VEXATÓRIA, DE ORDEM MORAL, ÉTICA, FILOSÓFICA OU PSICOLÓGICA.
COMENTÁRIO: AQUI ESTÁ O ÁPICE DO ABSURDO: O QUE É AÇÃO CONSTRANGEDORA, INTIMIDATÓRIA, DE ORDEM MORAL, ÉTICA, FILOSÓFICA E PSICOLÓGICA? COM ESTE PARÁGRAFO A BÍBLIA VIRA UM LIVRO HOMOFÓBICO, POIS QUALQUER HOMOSSEXUAL PODERÁ REIVINDICAR QUE SE SENTE CONSTRANGIDO, INTIMIDADO PELOS CAPÍTULOS DA BÍBLIA QUE CONDENAM A PRÁTICA HOMOSSEXUAL. É A DITADURA DA MINORIA QUERENDO COLOCAR A MORDAÇA NA MAIORIA. O BRASIL É FORMADO POR 90% DE CRISTÃOS. NÃO QUEREMOS IMPEDIR OU CERCEAR NINGUÉM QUE TENHA A PRÁTICA HOMOSSEXUAL, MAS NÃO PODE HAVER LEI QUE IMPEÇA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIOSA QUE SÃO GARANTIDAS NO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. PARA QUALQUER VIOLÊNCIA QUE SE COMETA CONTRA O HOMOSSEXUAL ESTÁ PREVISTA, EM LEI, REPARAÇÃO A ELE; BEM COMO ASSIM ESTÁ PARA OS HETEROSSEXUAIS. A PL-122 NÃO TEM NADA A VER COM A DEFESA DO HOMOSSEXUAL, MAS, SIM, QUER CRIMINALIZAR OS CONTRÁRIOS À PRÁTICA HOMOSSEXUAL — E FAZEM ISSO ESCORADOS NA QUESTÃO DO RACISMO E DA RELIGIÃO.