III Conferência Municipal de Cultura acontece entre os dias 27 e 29/10

[Alyne Castro]

III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza debate cidadania e desenvolvimento

A III CMC trabalha com o conceito de Cultura como direito fundamental de todo e qualquer cidadão

A III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza é um espaço de consulta pública sobre as diretrizes que devem orientar a elaboração das políticas culturais para o município. Instância integrante do Sistema Municipal de Cultura, convocada e reconhecida pelo poder público municipal, prevê ampla e irrestrita participação da sociedade civil, dos poderes legislativos e dos governos municipal, estadual e federal, em torno de um tema geral: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.

Ampliado, o conceito de cultura que norteia as discussões vai, portanto, muito além das manifestações artísticas propriamente ditas, incorporando em si as várias formas de sociabilidade e invenção de um povo e a idéia de Cultura como direito fundamental de todo e qualquer cidadão.

De 27 a 29 de outubro, desdobrando-se entre o Teatro São José e o Seminário da Prainha, local dos Grupos de Trabalho (GTs), a III CMC de Fortaleza propõe debates orientados a partir de eixos e sub-eixos temáticos, complementares ao tema geral proposto. As inscrições para participar do evento são gratuitas e abertas à população. As fichas podem ser acessadas nos sites: www.fortaleza.ce.gov.br/cmc e www.fortaleza.ce.gov.br/cultura

Também é uma primeira instância de construção coletiva do Plano Municipal de Cultura e do Plano de Ação para as cidades históricas - o PAC das cidades históricas. “O Plano Municipal de Cultura é um documento apresentado para o debate público, onde devem ser acrescidas as propostas elaboradas na Conferência. O objetivo é elaborar um Plano para os próximos dez anos, que se afirme como uma política de Estado, que atravesse governos e esteja amparado por uma Lei Municipal, que estabeleça metas, programas, ações, responsabilidades, sistemas de monitoramento e avaliação das políticas públicas para a Cultura”, esclarece o secretário executivo de Cultura de Fortaleza, Márcio Caetano.

A proposta de Lei que cria o Sistema Municipal de Fomento à Cultura é outra pauta de interesse do segmento, que quer ver cumprida a meta de investimento sugerida em âmbito federal em relação ao bolo orçamentário dos três poderes - 2% para União, 1,5% para os Estados e 1% para os Municípios. “Estabelecer um conjunto de instrumentos e modalidades de financiamento para a cultura, como o Fundo Municipal e as Leis de Incentivo, o cadastro cultural e o sistema de indicadores, significa aprimorar o financiamento público da cultura em Fortaleza e deve implicar também em um aumento real de recursos disponíveis”, adianta o secretário.

O prognóstico é resultado de um processo iniciado nas duas edições anteriores da conferência. “A I Conferência apontou, entre as suas diretrizes mais votadas, a necessidade de implantar um Sistema Municipal de Cultura, articulado com o Governo Federal e sua proposta de implantação do Sistema Nacional de Cultura. As principais mudanças, e avanços se deram no âmbito institucional e político, como a reformulação da Lei Orgânica do município, que já estabelece a criação Sistema Municipal de Cultura; a criação da SECULTFOR , a primeira da história da cidade; a reativação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) e a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, recém aprovado pela Câmara Municipal, com poderes deliberativo, consultivo e fiscalizador no que se refere às definições das diretrizes que orientam a política cultural implementada pelo município”, conclui.

Para a noite de encerramento da III CMC, Fortaleza é convidada a experimentar uma mistura original de show e aula. Reunidos, o compositor, cantor e pianista (e professor da USP) José Miguel Wisnik – reconhecido como um dos nomes de ponta da música brasileira – e o compositor, violonista, crítico e escritor (e editor da PubliFolha) Arthur Nestrovski passeiam por uma seleção de canções de Wisnik e outros autores (incluindo o próprio Nestrovski), entremeadas de conversas sobre assuntos afins. A aula-show acontece no anfiteatro do Centro Dragão do Mar, dia 29 de outubro, às 20h.

PROGRAMAÇÃO
DIA 27 - Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor).
18h30min - Credenciamento
19h - Instalação da Plenária da Conferência/ leitura e aprovação do Regimento Geral
19h30min - Debate de abertura - SECULTFOR / SECULT / MINC

DIA 28 - Seminário da Prainha (cruzamento das avenidas Dom Manoel e Monsenhor Tabosa).
8h30min às 12h - Grupos de Trabalho por eixos temáticos para o debate e formulação das diretrizes gerais da Conferência
12h às 14h - Almoço
14h às 17h - Grupos de Trabalho por eixos temáticos para o debate e formulação das diretrizes gerais da Conferência

DIA 29 - Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor).
8h30min às 13h - Plenária Final - apresentação das diretrizes elaboradas nos GT´s para o debate e votação do documento final e eleição dos/as delegados/as municipais para a Conferência Estadual.

20h - Show de encerramento da III Conferência Municipal de Cultura com José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema).

Relação dos eixos temáticos:

EIXO I - CULTURA, COMUNICAÇÃO E POLÍTICA
Foco: cultura digital, legislação, propriedade intelectual, possibilidades de produção, circulação, recepção e consumo dos diversos conteúdos artísticos,  experiências virtuais de mídia livre e colaborativa em interface com a cultura.

EIXO II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.

EIXO III – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.

EIXO VI – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento.

EIXO V – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento

EIXO VI – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.


SERVIÇO
III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza - Dias 27, 28 e 29 de outubro, no Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor) e Seminário da Prainha (cruzamento das avenidas Dom Manoel e Mons. Tabosa). Show de encerramento com José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema).

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Isabelle Câmara e Bárbara Holanda (8899.8705)
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Cultura de Fortaleza - Secultfor (3105.1386)
Prefeitura Municipal de Fortaleza
www.fortaleza.ce.gov.br/cultura