Corpo de Bombeiros de São Paulo irá vistoriar instalações elétricas
prediais, com base em uma instrução técnica específica.
Se for confirmada a edição desta instrução técnica em 2009, o Estado
de São Paulo contará com um instrumento que poderá servir de
referência para outros estados. Vamos aguardar com ansiedade a
confirmação dessa notícia. Vejam a matéria completa publicada pela
NEMA Brasil (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos
Elétricos).
Com a criação da Instrução Técnica nº 47, a inspeção visual das
instalações elétricas prediais de baixa tensão passará a ser realizada
pelo CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CBPMESP)
Quase dois anos depois de iniciar junto ao Corpo de Bombeiros do
Estado de São Paulo as primeiras discussões sobre a necessidade de se
estabelecer a fiscalização das instalações elétricas, a Associação
Nacional de Fabricantes de Produtos Elétricos NEMA Brasil e o
Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre) comemoram a conclusão do
texto da Instrução Técnica (IT) nº 47, que estabelece as condições
mínimas para que as instalações elétricas de baixa tensão garantam a
segurança das pessoas, do meio ambiente e do patrimônio, além do
funcionamento adequado dos equipamentos.
Com a publicação da IT, que deve ocorrer no início do próximo ano e,
posteriormente, sua entrada em vigor, todas as obras novas no Estado
de São Paulo – com exceção de residência unifamiliar – passarão a ser
vistoriadas pelo Corpo de Bombeiros, como já acontece atualmente em
relação aos equipamentos de segurança contra incêndio. E a exemplo do
que ocorre nestes casos, somente as obras consideradas em conformidade
com as exigências da IT obterão o visto da corporação.
"A partir desta Instrução Técnica, o Estado de São Paulo passa a ter
uma inspeção básica das instalações elétricas, o que já ocorre na
maior parte dos países desenvolvidos e que é fundamental para aumentar
a segurança das pessoas e evitar acidentes, muitas vezes, fatais",
destaca o presidente da NEMA Brasil, Hilton Moreno.
Antonio Maschietto, diretor do Procobre, que também tem como foco o
combate ao perigo gerado pelas más instalações e que iniciou a
discussão no Corpo de Bombeiros, comemora os resultados: "Realizamos
periodicamente levantamentos e pesquisas que indicam a precariedade
das instalações elétricas tanto em obras novas como em edificações
antigas. Por isso, essa é mais uma iniciativa que visa minimizar os
prejuízos e acidentes decorrentes destas situações", avalia
Maschietto.
Treinamento da Corporação
O texto da IT nº 47 é o resultado de uma proposta apresentada pelo
Procobre e pela NEMA Brasil em novembro de 2006, junto ao Corpo de
Bombeiros do Estado de São Paulo. Enquanto o conteúdo do documento
vinha sendo aprimorado e submetido a revisões internas do Corpo de
Bombeiros, algumas ações já foram colocadas em prática, como o
primeiro treinamento dirigido aos oficiais da corporação para a
realização de inspeção de instalação elétrica.
Os treinamentos foram divididos em duas turmas e ocorreram no ano
passado, nos dias 13 e 14 e 20 e 21 março, no SENAI "Orlando Laviero
Ferraiuolo", localizado no Tatuapé, em São Paulo. Ministrados pelo
presidente da NEMA Brasil e com o patrocínio do Procobre, eles foram
dirigidos ao corpo técnico do Corpo de Bombeiros, formado por oficiais
analistas e vistoriantes de várias cidades do Estado de São Paulo.
Bastante produtivo, os treinamentos reuniram cerca de 50 oficiais, que
participaram de uma inspeção prática nas próprias dependências do
SENAI. A parte teórica incluiu Conceitos Básicos de Eletricidade, como
tensão, corrente, potência e energia; Esquema Básico do Sistema
Elétrico, englobando geração, transmissão, distribuição e uso final;
Tensões de Alimentação; Esquemas Típicos de uma Instalação Elétrica e
Principais Componentes de uma Instalação e suas funções, entre outros
temas.
Todos os itens descritos na IT nº 47 também foram abordados, incluindo
desde a inspeção visual – destinada a verificar se os componentes
básicos que constituem a instalação fixa permanente foram previstos na
obra (que deve ter um projeto prévio de acordo com as normas técnicas
vigentes) e não apresentam danos aparentes que possam comprometer o
funcionamento adequado e a segurança – até a verificação de
componentes do sistema elétrico e dos circuitos de instalação.
A verificação resulta no preenchimento de um check-list, no qual os
oficiais determinam se cada item avaliado se encontra conforme,
não-conforme ou não-aplicável. Entre os itens requisitados estão:
verificar se as partes vivas estão isoladas e/ou protegidas por
barreiras ou invólucros; se o circuito dispõe de condutor de proteção
em toda sua extensão; se todas as tomadas de corrente são do tipo com
contato de aterramento; se existem dispositivos diferenciais residuais
(DR's) de alta sensibilidade para proteção contra choques elétricos;
se os quadros de distribuição estão instalados em locais de fácil
acesso e identificados do lado externo, entre outros.
Próximos passos
Juntamente com outras Instruções Técnicas, o Corpo de Bombeiros de São
Paulo se prepara para publicar, no início de 2009, a IT nº 47, que se
refere às instalações elétricas. Após vários estudos, revisões e
trâmites internos, foi concluída, este mês, a proposta para o texto do
documento, que será submetido a uma revisão final do Departamento de
Operações do Corpo de Bombeiros e levado ao conhecimento de todas as
unidades da corporação. Antes da publicação da IT e de sua entrada em
vigor, alguns passos ainda devem ser seguidos, como testes de
aplicação e treinamentos dos oficiais vistoriantes.
Os primeiros testes em campo - uma espécie de "inspeções-pilotos" -
devem ter início ainda neste semestre e algumas obras estão sendo
definidas. "Colocaremos em prática a vistoria dos itens descritos no
documento e este será um passo importante para evitar acidentes
decorrentes de instalações inadequadas" , comenta o Capitão do Corpo
de
Bombeiros de São Paulo, Adilson Antonio da Silva.
Segundo ele, as instalações elétricas irregulares estão entre as
principais causas de incêndios no Brasil. "Acreditamos que esta
iniciativa poderá motivar outros órgãos, empresas e entidades a
ampliarem as ações no campo das instalações mais seguras e que estejam
em conformidade com as normas técnicas", analisa o Capitão Adilson
Silva.
A IT nº47 está embasada nas prescrições da NBR 5410 – a norma que rege
as instalações elétricas de baixa tensão – e aos regulamentos das
autoridades de concessionárias de energia elétrica. "Trata-se de uma
conquista importantíssima para a NEMA Brasil, que tem entre suas metas
defender a legislação e regulamentos pertinentes ao setor elétrico
capazes de promover maior segurança tanto na fabricação, como em
projetos de instalação", comemora Moreno.
A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Elétricos NEMA Brasil
foi inaugurada em 2006 com o objetivo de contribuir para o crescimento
e a evolução global dos setores elétrico e eletromédico (equipamentos
para terapia e diagnóstico por imagem). Localizada na cidade de São
Paulo, a associação já está presente no Brasil desde 1999, como o
primeiro escritório internacional da NEMA (National Electrical
Manufacturers Association) , sediada nos Estados Unidos e que atua na
área elétrica há mais de 80 anos e na área eletromédica há mais de 20
anos.
A partir dessa ampla tradição e know-how da entidade, sobretudo no
desenvolvimento de normas técnicas, a missão da NEMA Brasil é oferecer
total apoio aos seus associados e estimular a existência de um
espírito cooperativo entre esses fabricantes e o mercado como um todo
na busca de melhorias na produção, distribuição e eficiência dos
produtos.
Caracterizada por forte vocação pró-ativa e pautada por rígidos
princípios éticos, a associação se destaca por seu modelo de gestão,
focada no avanço da indústria elétrica e de equipamentos eletromédicos
para terapia e diagnóstico por imagem, independentemente da origem ou
localização de seus fabricantes. Para tanto, promove fóruns
educacionais e de apoio à atividade industrial, difunde novas
tecnologias e participa ativamente no desenvolvimento de normas e na
defesa de posições técnicas que visem o legítimo interesse dos
consumidores e tratem todos os fabricantes de modo justo e
igualitário.
NEMA Brasil
Tel.: (11) 3817-5941
www.nemabrasil.
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