Fwd: STJ - Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária

[Cristiano Bayne]

Prezados,

 

Segue, abaixo, link de recente julgado do STJ sobre a responsabilidade de sócio-gerente de empresa dissolvida irregularmente em execução fiscal não-tributária.

 

http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=311905

Atenciosamente.

Cristiano Xavier Bayne
Procurador do Estado/RS
Coordenador da Procuradoria Fiscal
Telefone (51)32881648

Visão da PGE: Ser reconhecida como instituição autônoma e fundamental para o estado democrático de direito, de destacada excelência e proatividade na viabilização das políticas públicas e na defesa do interesse público.

O conteúdo desta mensagem é uso restrito, confidencial e inviolável e não pode ser divulgado sem prévia autorização escrita. A utilização indevida do mail está sujeita à responsabilização legal.

ANTES DE IMPRIMIR, PENSE NA SUA RESPONSABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE.

---------- Mensagem encaminhada ----------
Remetente: "Cristiano Bayne" <cristia...@pge.rs.gov.br>
Data: 03/10/2014 13:41 (agora)
Assunto: Fwd: ANTES DO CESAR....
Para: "Cristiano Direto" <cristia...@pge.rs.gov.br>

http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=311905

[Cezar Pontes Clark]

Prezados,

 

Boa tarde.

 

1) Pego carona no email do Cristiano para encaminhar-lhe o inteiro teor do acórdão por ele mencionado.

2) Sugiro a leitura desse acórdão que apresenta algumas conclusões muito úteis na Ação de Execução Fiscal.

 

Abr.

 

Cezar Pontes Clark - Procurador do Estado

---

Antes de imprimir pense em seu compromisso com o meio ambiente.
As informações existentes nesta mensagem e em seus arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei. Caso você não seja o destinatário, saiba que leitura, divulgação ou cópia são proibidas. Neste caso, favor notificar o remetente e apagar as informações. O uso impróprio destas informações será tratado conforme as normas da empresa e a legislação em vigor.