Drenagem De águas Pluviais

[Ariane Delbrune]

Nestaquinta-feira, 7 de abril, a partir das 15h, a Agncia Nacional de guas e Saneamento Bsico (ANA) realizar o Webinrio Regulao para Drenagem Sustentvel: Desafios e Solues com o objetivo de discutir os desafios do setor de drenagem urbana no Brasil. Durante o evento a Agncia tambm apresentar as atividades programadas para regulao dos servios de drenagem entre 2022 e 2023. O encontro sobre o tema ser transmitido pelo canal da ANA no YouTube no dia e horrio marcados e no necessrio realizar inscrio para participar.

O Webinrio promover uma roda de conversas entre especialistas e autoridades na temtica da drenagem, que debatero aps a palestra Regulao para Drenagem Sustentvel: Desafios e Solues, que ser ministrada pela professora Melissa Graciosa, da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Para a roda de conversa, esto previstas as participaes do diretor interino da ANA Lus Andr Muniz; do analista de infraestrutura do Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR) Luiz Arend Filho; do diretor da Agncia Reguladora de guas, Energia e Saneamento Bsico do Distrito Federal (ADASA) Jorge Werneck; do secretrio executivo da Associao Nacional dos Servios Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Francisco Lopes; da diretora de Comisses Tcnicas e Cientfica da Associao Brasileira de Recursos Hdricos (ABRHidro), Andrea Fontes; do representante da Associao Brasileira de Engenharia Sanitria e Ambiental (ABES) Luiz Fernando Yazaki; do representante da Associao Brasileira de Agncias de Regulao (ABAR), Jeferson Costa; e da professora da Universidade de Braslia (UnB) Conceio Alves.

Segundo o novo marco legal do saneamento, Lei n 14.026/2020, a drenagem e o manejo de guas pluviais urbanas correspondem s atividades, infraestrutura e instalaes operacionais de drenagem de guas pluviais, transporte, deteno ou reteno de gua de chuva para amortecimento de cheias. Alm disso, a drenagem contempla a limpeza e a fiscalizao preventiva das redes de guas pluviais.

Com o novo marco legal do saneamento bsico, a ANA recebeu uma nova atribuio regulatria: editar normas de referncia, contendo diretrizes, para a regulao dos servios pblicos de saneamento bsico no Brasil. A mudana busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento. Para saber mais sobre a competncia da ANA na regulao do saneamento, acesse a pgina www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.

A Lei N 14.026/2020 instituiu um novo marco legal do saneamento bsico no Brasil. Esta lei apresentou mudanas a fim de impulsionar melhorias na prestao dos servios do setor, e definindo metas de universalizao para abastecimento de gua potvel e esgotamento sanitrio. Especificamente para a drenagem e manejo de guas pluviais urbanas (DMAPU) a referida legislao no especificou os resultados desejados. O cenrio brasileiro de DMAPU, no entanto, diverso e repleto de desafios que precisam ser vencidos em busca de um ambiente urbano integrado e sustentvel que promova sade e bem-estar social. Neste artigo apresentado um panorama do setor de DMAPU no pas, identificando os principais problemas e solues a partir de uma anlise de estrutura institucional, tcnica, da regulao, do financiamento, planejamento e gesto dos servios pblicos. Esta anlise tambm realizada a partir da aplicao de estudos de caso municpios brasileiros que representassem as diferenas e dimenses continentais do pas.

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Este trabalho teve como objetivo avaliar a primeira carga de lavagem de uma bacia urbana da cidade de Natal, Rio Grande do Norte, por meio da quantificao de cargas poluentes contidas nos deflvios superficiais em decorrncia de nove eventos de precipitao pluviomtrica, monitorados ao longo do ano de 2013. As variveis analisadas foram: slidos totais, slidos suspensos totais, demanda qumica de oxignio, fsforo total e teor de leos e graxas. Foi realizada a avaliao dos eventos de precipitao/escoamento, mediante amostragem progressiva do runoff, monitorado por meio de amostrador automtico (ISCO 6712), situado no exutrio da bacia, sendo analisados os primeiros 24 minutos do escoamento superficial, com amostras coletadas a cada minuto ao longo do evento. A variao da concentrao dos poluentes associada variao temporal dos deflvios durante eventos de precipitao foi analisada para a verificao da ocorrncia do fenmeno first flush ou primeira carga de lavagem. O perodo monitorado caracterizou-se por apresentar baixo intervalo de dias de estiagem entre os eventos. Foi observada a ocorrncia de primeira carga de lavagem em cinco dos eventos monitorados. Dessa forma, evidenciou-se que para a bacia estudada o conceito de first flush pode ser aplicado nas estratgias de manejo de guas pluviais, para implementao de boas prticas de manejo, que vm sendo amplamente difundidas no que concerne drenagem urbana.

The aim of this study was to evaluate the first wash load of an urban catchment located in the city of Natal, Rio Grande do Norte, Brazil, by quantifying pollution loads contained in surface run-offs from nine rainfall events, monitored throughout the year 2013. The variables analyzed were: total solids, total suspended solids, chemical oxygen demand, total phosphorus and oil and grease content. We conducted the evaluation of precipitation/runoff events through progressive sampling of runoff, monitored by autosampler (ISCO 6712), and located at the outlet of the drainage basin. The first 24 minutes of runoff were analyzed, with samples collected every minute throughout the event. The variation of the pollutants concentration associated with the temporal run-offs variation during precipitation was analyzed to verify the occurrence of the first flush phenomenon. The monitored period was characterized by having a low number of drought days between events. The occurrence of the first flush was observed in five of the monitored events. Thus, it became clear that for the studied basin, the concept of first flush could be applied in rainwater management strategies for the implementation of best management practices, which have been widely disseminated regarding urban drainage.

A expanso de reas urbanas - caracterizada principalmente pela impermeabilizao da bacia de drenagem, pelo avano usualmente desordenado e pelo uso incompatvel com a capacidade de suporte do meio - causa degradao progressiva do ambiente a partir das consequncias advindas das mudanas de uso e ocupao do solo, ineficcia de infraestrutura adequada e limpeza pblica insatisfatria.

Nesse contexto, observa-se que os deflvios superficiais urbanos influenciam a qualidade dos corpos aquticos, transportando diversos tipos de poluentes (sedimentos, nutrientes, matria orgnica, bactrias e outros patognicos, hidrocarbonetos, metais pesados e agentes txicos). A superfcie do solo, principalmente ruas, sarjetas e telhados, um dos principais contribuintes de poluentes para o escoamento superficial urbano, conferindo carter difuso de poluio s guas pluviais urbanas, que, por sua vez, tm sua qualidade relacionada com o tipo de ocupao da bacia (FREITAS, 2013FREITAS, F.R.S. (2013) Avaliao progressiva da qualidade da gua do escoamento superficial de uma bacia fechada de drenagem urbana. 53p. Trabalho de Concluso de Curso (Graduao em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.).

As principais solues adotadas para o sistema de drenagem urbana consistem no emprego de lagoas de infiltrao e deteno ou no lanamento direto das guas pluviais nos corpos receptores. Em geral, no h controle ou aproveitamento dessas guas para que se estimule a proteo contra a contaminao carreada pelos deflvios superficiais.

Diante desse quadro, considera-se relevante o conhecimento da variao da qualidade da gua dos escoamentos superficiais ao longo do tempo, associados a eventos chuvosos, com a possibilidade de se estabelecer um ponto de separao das primeiras guas (considerando-se que a maior parte da carga poluidora est concentrada no incio do evento), a fim de que seja empregado algum manejo, como seria o caso da separao e do aproveitamento dessas guas, associado ao grau de qualidade requerido para os diversos usos e, desse modo, haja contribuio para a sustentabilidade ambiental urbana (FREITAS, 2013FREITAS, F.R.S. (2013) Avaliao progressiva da qualidade da gua do escoamento superficial de uma bacia fechada de drenagem urbana. 53p. Trabalho de Concluso de Curso (Graduao em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.).

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