Fwd: Enc: Declaration in Protest of Escalating Attacks on Indigenous Rights in Brazil

[Secretaria de Pós-Graduação em Ciências Sociais]

Prezados (as),

A pedido, encaminho email abaixo.

Att

Beatriz

-------- Mensagem encaminhada --------

Assunto:	Enc: Declaration in Protest of Escalating Attacks on Indigenous Rights in Brazil
Data:	Tue, 9 May 2017 14:07:50 +0000
De:	Adelma Ferreira de Souza <adelma...@hotmail.com>
Para:	scpg...@unicamp.br <scpg...@unicamp.br>

para favor Beatriz,

Encaminhe para a lista de pessoas da Pós de Ciências Sociais e à coordenação da Pós de Antropologia para que assinem a lista e reenviem . As assinaturas serão coletadas até sexta (12/05)

e: proass...@googlegroups.com <proass...@googlegroups.com> em nome de Carolina Perini de Almeida <carolinap...@gmail.com>
Enviado: terça-feira, 9 de maio de 2017 10:27
Para: proass...@googlegroups.com
Assunto: Fwd: Declaration in Protest of Escalating Attacks on Indigenous Rights in Brazil

 

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Aline Iubel <aline...@gmail.com>
Data: 9 de maio de 2017 10:07
Assunto: Fwd: Declaration in Protest of Escalating Attacks on Indigenous Rights in Brazil
Para: T/terra <tte...@googlegroups.com>

Galera

Por favor, façam circular em seus grupos de e-mail a seguinte mensagem. Atentem para o fato de que as assinaturas serão coletadas até sexta (12/05).

Obrigada

Aline

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Artionka Capiberibe <arti...@yahoo.com.br>
Data: 9 de maio de 2017 10:04
Assunto: Declaration in Protest of Escalating Attacks on Indigenous Rights in Brazil
Para: Artionka Manuela Góes Capiberibe <arti...@g.unicamp.br>

CARX amigxs

Nestes tempos turbulentos (para não dizer, tenebrosos) multiplicam-se manifestos, moções e abaixo-assinados. Mas, mesmo que estejamos cansadxs deles, estes documentos são importantes, porque produzem narrativas e podem mesmo interferir no curso de algumas ações. Tudo isso para lhes pedir que gastem uns minutos lendo o manifesto abaixo e se disponham a assiná-lo e a nos ajudar a divulgá-lo.

Os proponentes do documento (que colado abaixo em português, francês e inglês) são a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Society for the Anthropology of Lowland South America (SALSA),  e o Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones (GITPA).

As assinaturas podem ser individuais e também de grupos de pesquisa. Planejamos protocolar o documento com as subscrições, no final desta semana, na Casa Civil da presidência da República, na FUNAI e no Ministério Público Federal (MPF) . 

Se desejar que o seu nome seja adicionado ao documento, envie um e-mail para salsa.p...@gmail.com com seu nome completo e filiação institucional na linha de assunto. Deixe o corpo do seu e-mail em branco.

Recolheremos as assinaturas até o meio-dia (horário de Brasília) da sexta-feira, 12 de maio. Sinta-se à vontade para encaminhar este e-mail para suas próprias redes também. 

Abraços

Artionka 

Abaixo, você encontrará o texto (em Português, Francês e Inglês) de uma declaração condenando as voltas desastrosas na política indígena no Brasil. SALSA como um todo é co-patrocinar este documento, juntamente com a Associação Brasileira de Antropolgia (ABA) e Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones (GITPA).

Os indivíduos podem também assinar o documento, o que pretendemos enviar para o Gabinete do Presidente do Brasil, a FUNAI eo Ministério Público Federal (MPF) no final desta semana. Se você gostaria que seu nome adicionado a este documento,  por favor envie um email para  salsa.p...@gmail.com  com o seu nome completo e filiação institucional na linha de assunto. Por favor, deixe o corpo de seu espaço em branco e-mail.

Vamos recolher assinaturas até ao meio dia (horário de Brasília) na  sexta-feira, 12 de maio . Sinta-se livre para encaminhar este e-mail com suas próprias redes, bem. Obrigado por sua pronta atenção a isso, e para o seu trabalho continuou na defesa dos direitos dos povos tradicionais no Brasil. 

Muito Obrigado,

Jeremy (SALSA)

Manifestação de repúdio à conjuntura de ataque aos direitos indígenas no Brasil

 

Maio/2017

 

 

Nós, professores, intelectuais e membros do mundo acadêmico vimos através desta manifestar nosso repúdio veemente à política anti-indígena do Estado brasileiro, manifestamos nossa preocupação em relação a uma política que já tem consequências genocidas em estados como o Mato Grosso do Sul, Bahia e Maranhão.

Nos últimos cinco anos, os ataques aos direitos indígenas vêm se consolidando e abrindo espaço para sua reformulação, autorizando que direitos conquistados sejam contestados legalmente. Os direitos constitucionais voltados às populações indígenas são reféns da conjuntura política no país pelo instrumento de emendas à Constituição que podem ser apresentadas, votadas e aprovadas no Congresso Nacional. Esse assalto à Constituição é liderado principalmente pela chamada bancada ruralista.

A partir da imposição das 19 condições para a demarcação de uma Terra Indígena específica, a Raposa Serra do Sol (que foi alvo de batalha jurídica), estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2013, os ataques no judiciário ganharam nova consistência, pois a Corte Suprema é criadora de jurisprudência. Com isso surgiram conceitos jurídicos não previstos na Constituição que passaram a orientar, por um lado, a oratória anti-indígena e, por outro, de maneira mais nociva, as sentenças de tribunais sobre terras indígenas. O mais importante desses novos conceitos é o do "marco temporal", que sustenta que os índios só teriam direito às TI efetivamente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição elaborada após o regime da ditadura militar. Embora o plenário do STF tenha decidido que as condicionantes da Raposa Serra do Sol não eram vinculantes para outras demarcações sub-judice, esta tese permitiu ao próprio STF anular as demarcações de Terras Indígenas Guarani e Kaiowá e Canela, localizadas no Mato Grosso do Sul e Maranhão, e, o mais grave, em 2015, também anular a demarcação da Terra Indígena Terena Limão Verde, também no Mato Grosso do Sul, demarcada e homologada há mais de 10 anos.

No legislativo, as ações contra os direitos constitucionais dos indígenas começaram poucos anos após a promulgação da Carta Magna, sempre voltados à fragilização ou aniquilação do direito à Terra. Esse é o teor da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição), cujo objetivo é o de transferir para o Congresso Nacional os processos de demarcação de Terras Indígenas, assim como ratificar as demarcações já homologadas. Na prática isso visa impedir novas demarcações e legaliza a revisão de terras indígenas já consolidadas, ficando assim ao sabor do casuísmo e de interesses políticos transitórios.

O mais recente ataque do legislativo nacional é a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) voltada à investigar os órgãos federais que cuidam da política fundiária indígena e de outras populações tradicionais, a Fundação Nacional do Índio (Funai)  e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visando desestabilizar o processo demarcatório como um todo por meio do ataque a esses órgãos, assim como a algumas das principais instituições não-governamentais que apoiam a luta indígena (Conselho Indigenista Missionário, Instituto Socioambiental, Centro de Trabalho Indigenista e até a Associação Brasileira de Antropologia) e também a antropólogos/as diretamente implicados/as em alguns desses processos. Seu relatório final, que poderá ser aprovado nesta segunda-feira (08/05/2017), propõe o indiciamento em massa de lideranças indígenas, antropólogas/os, indigenistas, religiosos e procuradoras/es. Boa parte dessas pessoas sequer foi convocada pela CPI, tendo seu direito à defesa cerceado.

No atual governo federal, alçado ao poder após um processo de impeachment no mínimo duvidoso, aquilo que era ataque tornou-se reforma, uma vez que a bancada ruralista se encontra agora instalada no Ministério da Justiça na pessoa do relator da PEC-215, deputado Osmar Serraglio.

Essa é a conjuntura atual enfrentada pelos povos indígenas no Brasil, o resultado disso é uma situação de insegurança jurídica que gera um aumento exponencial da violênciae legitima ações como o brutal ataque aos Gamela no Maranhão, ocorrido há poucos dias. Esse é mais um caso de um conjunto de violências perpetradas contra as populações indígenas, que se traduz, por um lado, em deslocamentos forçados, obrigando a migração para as periferias e favelas das cidades, problemas de saúde coletiva, insegurança alimentar, assassinatos, estupros, alcoolismo e suicídios; e, por outro lado, a criminalização crescente de lideranças indígenas.

Pedimos, portanto, ao Estado brasileiro que respeite os direitos constitucionais dos povos indígenas do país assim como os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, pois todos sabemos que estas terras são fundamentais a sua sobrevivência assim como à manutenção da diversidade da vida no planeta.

 

 

 

MANIFESTO CONTRA ATAQUES impostas ao DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASIL

 

Maio de 2017

 

Nós, professores, intelectuais e acadêmicos, veementemente manifestar a nossa rejeição da política anti-indígena do Estado brasileiro, e nossa preocupação com uma política que tem consequências já genocidas nos estados de Mato Grosso do Sul e Bahia Maranhão.

Nos últimos cinco anos, os ataques contra os direitos indígenas se agravaram e permitiu sua revisão, permitindo desafio legal interesses escusos. direitos constitucionais garantidos aos povos indígenas são feitos reféns pela situação política e sujeito a emendas à Constituição votada e aprovada pelo Congresso Nacional. Este ataque à Constituição é conduzida principalmente pelo chamado "lobby do agronegócio" (bancada ruralista).

Os ataques ao nível judicial aumento da imposição de dezenove condições para a demarcação de uma terra indígena particular, "TI Raposa Serra do Sol" (que foi objecto de uma batalha legal). Esses dezenove condições foram estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) em outubro de 2013, em seguida, pela jurisprudência. Destas disposições resultou de novos conceitos jurídicos, não previstos pela Constituição, que orientam um lado o discurso anti-natal, e outra, ainda mais prejudicial, sentenças judiciais em terras indígenas. O mais importante destes novos conceitos é o "selo de tempo" (marco temporal) que sustenta que os índios teriam direito apenas para terras indígenas realmente ocupada 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Enquanto a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal decidiu que as condições de "Raposa Serra do Sol" não eram válidos para outras demarcações judiciais, esta tese tem permitido ao tribunal para cancelar após a demarcação das terras indígenas Guarani Kaiowá e Canela localizada em Mato Grosso do Sul e Maranhão e, mais importante, a da terra Aboriginal Terena Limão Verde, também em Mato Grosso do Sul, demarcada e aprovada há mais de dez anos.

No plano legislativo, as ações contra os direitos constitucionais dos indígenas começou logo após a promulgação da Constituição. O direito de ainda pousar a ser referido, como evidenciado pela alteração proposta à Constituição nº 215 (PEC 215), que visa a transferir ao Congresso Nacional o processo de demarcação de terras indígenas e para tornar possível a cancelamento de demarcações já registrado.

O mais recente ataque Legislativa foi a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar órgãos federais responsáveis pela política de terras das comunidades indígenas e tradicionais (quilombolas), a Fundação Nacional índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O objetivo é desestabilizar o processo de demarcação, bem como algumas das principais instituições não-governamentais que apóiam as lutas indígenas (Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Instituto Socioambiental - ISA, Centro de Trabalho Indigenista - CTI até a Associação Brasileira de Antropologia - ABA); são também abrangidos antropólogos directamente envolvidas nestes processos. O relatório final desta comissão, que pode ser aprovado na segunda-feira (2017/08/05), propõe o exame em massa de líderes indígenas, antropólogos, nativistas, religiosos e vários promotores. A maioria dos acusados não foram sequer ouvido pela comissão, por isso não ter tido o direito de se defender.

Com o atual governo federal, o ataque contra os direitos indígenas tornou-se política de Estado, uma vez que o lobby do agronegócio encontrou instalada no Ministério da Justiça, na pessoa do Relator da proposta de alteração 215, o membro Osmar Serraglio.

Tal é a situação atual enfrentada pelos povos indígenas no Brasil, criando insegurança jurídica considerável e um aumento exponencial da violência e legitimar ações, tais como o brutal ataque sofrido por Gamela Maranhão, há alguns dias. Este é mais um caso em toda a violência contra os povos indígenas que resultam, entre outros, pela população forçado - forçando-os a migrar para a periferia das cidades e as "favelas" (favelas ) - e pedindo problemas de saúde coletiva, a insegurança alimentar, criminalidade, alcoolismo e suicídio, bem como pelo aumento da criminalização de lideranças indígenas.

Portanto, pedimos ao governo brasileiro de respeitar os direitos constitucionais dos povos indígenas e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais. Nós todos sabemos que estas terras são essenciais para a sua sobrevivência, bem como a diversidade da vida em nosso planeta.

 

 

 

Declaração em protesto da escalada de ataques aos direitos indígenas no Brasil

 

De maio de 2017

 

Nós, professores, intelectuais e membros do mundo acadêmico, por este meio manifestar o nosso repúdio veemente da política anti-indígena do Estado brasileiro, e também elevar a nossa voz coletiva sobre as políticas cujos dire, conseqüências genocidas já foram demonstradas em estados como Mato Grosso do Sul, Bahia e Maranhão.

 

Nos últimos cinco anos, os ataques contra os direitos indígenas tenham sido escalada e limpando um espaço para a reformulação de políticas indígenas, incluindo a remoção desafiadora e possível de conquistas legais duramente conquistada. Os direitos constitucionais dos povos indígenas são mantidos como reféns pela situação política no Brasil por meio de um potencial de emenda à Constituição (PEC 215) que poderia ser apresentada, votada e aprovada no Congresso Nacional. Este assalto à Constituição é liderada principalmente pela chamada coalizão “ruralista”.

 

Começando em outubro de 2013 com a imposição de dezenove condições pelo Supremo Tribunal Federal para a demarcação de um território indígena específico, Raposa Serra do Sol (que em si foi alvo de batalha legal), ataques judiciais ganhou têm crescido de forma constante, como o Supremo Tribunal é a fonte de jurisprudência. As ações do Tribunal deu origem a novos conceitos jurídicos, sem base na Constituição, que apoiou tanto a retórica anti-indígena, de um lado, e, mais negativamente, a intervenção das decisões judiciais sobre as terras indígenas, por outro. O mais importante destes novos conceitos é o “Prazo Temporal” ( temporal, marco ), que afirma que os índios só teria direito a terras efetivamente ocupadas antes de 5 de outubro de 1988, a data da criação da atual Constituição do Brasil após a ditadura militar . Embora o Supremo Tribunal Federal decidiu que as condições de Raposa Serra do Sol não eram obrigatórias para outras demarcações sub-judiciais, a provisão “prazo temporal,” permitiu ao Tribunal para anular as demarcações de Guarani-Kaiowá e Canela indígenas Terras (localizado em Mato Grosso do Sul e Maranhão, respectivley), e mais seriamente, também a anulação em 2015 a demarcação da Limão Verde Terra Indígena Terena, também em Mato Grosso do Sul, que tinha sido aprovado e demarcadas ao longo de 10 anos antes.

 

Em termos legislativos, ações contra os direitos constitucionais dos povos indígenas começou há alguns anos após a promulgação da Constituição, sempre no sentido de enfraquecimento ou aniquilar os direitos indígenas à terra. Este é o teor da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição 215), cuja finalidade é transferir para o Congresso (do Poder Executivo) os processos de demarcação de novas terras indígenas e ratificar os já registados. Na prática, isso impediria novas demarcações e legitimar alterações aos territórios indígenas existentes, permitindo que interesses especializados, políticos de usar a tomada de regra para seus próprios fins. 

 

O último ataque pelo Congresso é o CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar as agências federais que supervisionam política de terras indígenas e outras populações tradicionais, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Association (INCRA). Este inquérito visa desestabilizar o processo de demarcação como um todo, atacando estas instituições, bem como algumas das instituições não-governamentais principais que apoiam a luta indígena e também os antropólogos diretamente envolvidos em alguns desses processos (grupos alvo da CPI incluem o Conselho Indigenista Missionário [CIMI], o Instituto Socioambiental [ISA], o Trabalho Indigenista-Center (CTI), e da Associação brasileira de Antropologia [ABA]). Seu relatório final, que pode ser aprovada tão rapidamente quanto 08 maio de 2017, propõe a acusação massa de líderes indígenas, antropólogos, defensores dos povos indígenas, líderes religiosos, e os procuradores. A maioria dessas pessoas ainda não foram convocados pela CPI, e seu direito de defesa foi comprometida.

 

No atual governo federal, que foi elevado ao poder após um processo de impeachment um tanto questionável, o que tinha sido um ataque aos direitos indígenas tornou-se “reforma”, como o partido ruralista está agora instalado no Ministério da Justiça, na pessoa do Ministro Osmar Serraglio, o relator legislativa do PEC-215.

 

Esta é a situação atual enfrentada pelos povos indígenas no Brasil, cujo resultado é uma situação de insegurança jurídica que gera um aumento exponencial da violência e legitima ações como o ataque brutal apenas alguns dias atrás sobre o Gamela no Maranhão. Este é mais um caso de uma série de actos de violência perpetrados contra as populações indígenas, que se traduz, por um lado, em deslocamento forçado, migração forçada para a periferia e favelas das cidades, problemas de saúde coletiva, a insegurança alimentar, assassinato, estupro , alcoolismo e suicídio; e, por outro lado, a criminalização de lideranças indígenas aumentando.

 

Solicitamos, portanto, o Estado brasileiro de respeitar os direitos constitucionais dos povos indígenas da nação, bem como os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais. Nós todos sabemos que estas terras são fundamentais para a sua sobrevivência e para a manutenção da diversidade da vida no planeta.

PROPONENTES / SOUMISSIONNAIRES / PROPONENTS

 

Simone Dreyfus - Presidente, Grupo Internacional de Trabalho para Povos Indígenas (IWGIA)

 

Jonathan D. Hill - Presidente, Sociedade para a Antropologia da planície América do Sul (SALSA)

 

Lia Zanotta Machado – Presidente, Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

 

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Aline Iubel

Pós-Doc em Antropologia/IFCH/Unicamp

(16) 98183-4999

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