LIG regressa depois de amanhã ao Parlamento

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GRIT Grupo de Reflexão e Intervenção Sobre Transsexualidade

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Feb 15, 2011, 1:03:55 PM2/15/11

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A Lei de Identidade de Género (LIG) regressa à Assembleia da República para ser votada depois de amanhã, 17 de Fevereiro.

Em Setembro, o Partido Socialista e Bloco de Esquerda apresentaram à discussão na AR as suas propostas de LIG. Em Outubro, foram votadas e aprovadas. Após a discussão na especialidade, em que o GRIT também foi ouvido pelo grupo de trabalho parlamentar, saiu uma nova proposta. A Assembleia voltou a aprová-la em Novembro com os votos a favor do BE, PS e PCP, e de alguns deputados do PSD. Foi então enviada a Cavaco Silva para promulgação, que - contudo - a vetou. Os partidos envolvidos na aprovação da proposta não mostraram intenção de a alterar ao som dos conselhos de Cavaco Silva.

Dia 17 ao início da tarde, a LIG regressa à AR. A votação pode ser acompanhada nas galerias do próprio Parlamento, ou em directo pela ARtv. Caso seja novamente aprovada, não restará outra hipótese a Cavaco Silva senão promulgá-la. Este é um momento histórico para as pessoas transexuais portuguesas, e em que o GRIT espera que seja finalmente reconhecida a identidade e cidadania desta população!