Jovem envolvido na morte de Gisberta condenado a oito meses de prisão

[Luísa Reis]

(Público, 15-04-2008, Ana Cristina Pereira, http://www.publico.clix.pt/)

Não ficou provada a ofensa à integridade física da transexual, apenas o omissão de auxílio

O juiz João Grilo trata-o por "senhor Vítor". "Senhor Vítor" completou há pouco 18 anos e ouve a leitura da sua sentença. Não ficou provado que agrediu Gisberta, ficou provado que lhe negou auxílio dias a fio - um acto de "crueldade inimaginável", pelo que "não é possível suspender a pena ou substituí-la". Oito meses de prisão efectiva. Visto de trás, o rapaz, alto, magro, parece imóvel, sem reacção.

Gisberta acumulava formas de exclusão. Era indocumentada, transexual, trabalhadora do sexo, sem-abrigo, toxicodependente, seropositiva, tuberculosa. Em Fevereiro de 2006, ao longo de quatro dias, 14 rapazes deslocaram-se ao prédio inacabado no qual se refugiara, no Campo de 24 de Agosto, no Porto. Bateram-lhe com paus, com pedras, com os pés. No fim, destruíram a sua barraca, atiraram-na para um fosso de sete metros.

O juiz criticou os depoimentos dos 13 menores - já julgados pelo Tribunal de Família e Menores do Porto. Classificou-os de "vagos", "imprecisos", "omissos", "desconexos". Acusavam "vastas" falhas de memória, só sabiam que Vítor nada fizera, disso lembravam-se.

O magistrado qualificou o discurso do réu de "incoerente" e as suas desculpas de "ridículas": não accionou o 112 porque pensariam que estava a gozar, a ambulância não conseguiria chegar ali, temia que lhe imputassem responsabilidade. "Se estava tão incomodado, porque foi ao local quatro vezes?"

O Tribunal de São João Novo "não ficou convencido" - "não acreditou nos menores", nem no "senhor Vítor". "Face à míngua de prova", porém, "não foi possível" apurar a sua intervenção concreta nas ofensas à integridade física. Acabou por condená-lo por omissão de auxílio. Ele viu, ao longo de vários dias, "um ser humano a definhar, a sofrer". Podia ter chamado o guarda, podia ter contado a um monitor das Oficinas de São José, onde ainda agora vive. Se tivesse sido hospitalizada, Gisberta teria recuperado em duas semanas. Se tivesse sido ali abandonada, teria morrido. Os rapazes optaram por atirá-la ao fosso e ela afogou-se. "Quando foi atirada, nem se apercebeu, graças a Deus".

O colectivo concluiu que "a culpa do senhor Vítor é intensa", "merecedora de censura ética elevadíssima". Não se equipara à de um atropelamento e fuga (aí a decisão toma-se numa "fracção de segundo"). Há uma frase do réu que ainda ecoa no cérebro dos magistrados: "Também atiravam pedras a cães."

"A sociedade está perplexa com a quantidade enorme de casos em que menores têm comportamentos de uma crueldade enorme", enfatizou João Grilo. Lembrou o bullying (violência, intencional e repetida, praticada por um ou mais indivíduos contra um indivíduo, perante a inércia ou indiferença alheia), lembrou o caso Carolina Michaëlis, a "atitude de uma série de jovens que se divertem a ver alguém sofrer", como "é o seu caso". O "senhor Vítor" não mostrou emoção e "a emoção às vezes conta". Manteve-se "distante, como se não fosse nada" com ele, "mas era". Por isso, dentro de uma moldura penal até oito meses, o tribunal aplicou-lhe oito meses. Como "talvez oito meses em Custóias seja um sofrimento muito grande", pode cumpri-los em casa. Há que reduzir os dois meses e cinco dias de prisão preventiva cumpridos.

13 menores foram condenados a várias penas, até um máximo de 13 meses de internamento tutelar.