FW: Questionário - Prof. Scavone - aula: 07-12-2013
Janise Allegranci
From: sca...@scavone.adv.br
To: janiseal...@hotmail.com; doc...@epd.edu.br; scavone....@terra.com.br
Subject: Questionário - Prof. Scavone - aula: 07-12-2013
Date: Sun, 8 Dec 2013 20:31:07 -0200
1 - Discorra sobre os critérios jurídicos que pautam a convivência entre os vizinhos e, bem assim, os parâmetros estabelecidos para que eventual afronta seja obstada judicialmente.
2 - Qual a relação existente entre a concepção jurídica do Direito de Propriedade e as normas que regulam o Direito de Vizinhança?
3 - Explique, no contexto do Direito de Vizinhança, a teoria da pré-ocupação de Demolombe.
4 - Qual a natureza jurídica do pedido da ação de dano infecto?
5 - Quais os critérios jurídicos que pautam o Direito de Construir?
6 - Explique a ação de nunciação de obra nova, seus pressupostos, sua diferença para a ação demolitória, e, bem assim, o pedido.
7 - Explique a questão que envolve o percentual de ocupação, o coeficiente de aproveitamento e sua relação com o fechamento de sacadas nos condomínios edilícios.
8 - Qual a importância da demonstração do prejuízo nas ações de nunciação de obra nova?
9 - Esclareça a legitimidade ativa e passiva: a) nas ações de dano infecto; e, b) nas ações de nunciação de obra nova.