Kelly,
Segue material anexo.
As questões estão abaixo:
1. Discorra sobre os
critérios jurídicos que pautam a convivência entre os vizinhos e, bem assim, os
parâmetros estabelecidos para que eventual afronta seja obstada judicialmente.
2. Qual a relação existente
entre a concepção jurídica do Direito de Propriedade e as normas que regulam o
Direito de Vizinhança?
3. Explique, no contexto do
Direito de Vizinhança, a teoria da pré-ocupação de Demolombe.
4. Qual a natureza jurídica
do pedido da ação de dano infecto?
5. Quais os critérios jurídicos que pautam o
Direito de Construir?
6. Explique a ação de nunciação de obra nova,
seus pressupostos, sua diferença para a ação demolitória, e, bem assim, o
pedido.
7. Explique a questão que envolve o percentual
de ocupação, o coeficiente de aproveitamento e sua relação com o fechamento de
sacadas nos condomínios edilícios.
8. Qual a importância da demonstração do
prejuízo nas ações de nunciação de obra
nova?
9. Esclareça a legitimidade
ativa e passiva: a) nas ações de dano infecto; e, b) nas ações de nunciação de
obra nova.
Abraços,
Fabiana