FW: Compromissos não Assumidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional da Rua da Emenda Conforme Contrato Celebrado em Junho de 2013
Pedro Fonseca Matos
Olá Pessoal espero que estejam bem
Aqui vai o último episódio da novela …
É realmente extraordinário a irresponsabilidade e a incompetência das esferas administrativas do IEFP …
Um abraço para todos
De: Pedro Fonseca Matos [mailto:pafm...@gmail.com]
Enviada: segunda-feira, 12 de Maio de 2014 07:36
Para: 'Rui Neves Parente'
Cc: ivo....@iefp.pt; 'anaquel...@gmail.com'; RSI CARNAXIDE (emp...@gmail.com)
Assunto: RE: Compromissos não Assumidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional da Rua da Emenda Conforme Contrato Celebrado em Junho de 2013
Bom dia Dr. Rui Parente
Depois de ler atentamente o seu email leva-me a concluir que realmente não existe comunicação entre a Escola Marquês de Pombal e a Rua da Emenda pois o Dr. Rui Parente não tem conhecimento da
realidade em relação ao assunto que originou toda esta situação. Vou-lhe descrever todos os pormenores do que se passou para que tenha conhecimento de toda a realidade e assim poder tirar as suas
conclusões .
Tudo começou quando comecei a ter problemas sérios de saúde no mês de Novembro de 2013 relacionados com a minha Tensão Arterial . Comecei a faltar com muita frequência ás aulas pois o meu
estado de saúde inspirava alguns cuidados . A situação só não piorou mais em virtude de ter havido as férias de Natal .
Regressei ás aulas no final do mês de Janeiro de 2014 depois de uma ausência bastante prolongada e após consulta das faltas cheguei á conclusão que no final do mês de Janeiro de 2014 iria ultrapassar o
limite das faltas justificadas que nessa altura era de 10,5 % Justificadas e 2,7 % não justificadas se não estou em erro .
Dirigi-me de imediato á Coordenação na pessoa do Sr. Ivo Silva e tivemos uma reunião onde lhe dei conhecimento da situação das faltas . Em resposta foi-me dito verbalmente que visto que iria
ultrapassar as faltas permitidas que teria que deixar de assistir ás aulas e que fizesse um pedido de excepção á Direcção do IEFP para que me fosse dada a possibilidade de finalizar o Curso . Pedi para que
pudesse assistir ás aulas até ao final do mês de Janeiro (que me foi concedida) e que só voltaria ás aulas quando soubesse da decisão em relação ao pedido de excepção que iria apresentar nesse dia .
Junto envio cópia do email com o pedido
De: Pedro Fonseca Matos [mailto:pafm...@gmail.com]
Enviada: terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 05:40
Para: ivo....@iefp.pt
Cc: RSI CARNAXIDE (emp...@gmail.com)
Assunto: Pedido de Excepção
Bom dia Ivo
Sabendo que no final do mês de Janeiro de 2014 irei atingir o limite de faltas justificadas em relação á Formação de Instalação e Gestão de Redes TIGR01 venho por este meio solicitar ao Instituto de
Emprego e Formação Profissional que me seja atribuída uma excepção para poder finalizar esta formação, pois todas as faltas que originaram esta situação devem-se exclusivamente a doença
prolongada que tive desde Novembro de 2013 que me impossibilitou de comparecer nesta acção de formação durante vários períodos longos de tempo . Visto que até esta data também finalizei todos
os módulos desta acção de formação com bom desempenho venho solicitar a aprovação desta excepção .
Sem outro assunto de momento e agradecendo desde já a vossa atenção ao pedido formulado subscrevo-me
Atenciosamente
Pedro António da Fonseca Matos
TIGR01 Formando nº 18
O tempo foi passando e não recebia qualquer resposta o que eu achava de anormal até porque numa situação deste tipo não se pode perder muito tempo porque as matérias são muito complexas e
assim sendo ia –me ver aflito para me pôr a par das matérias dos vários módulos que estavam a decorrer nessa altura. Achei por bem fazer outro email á coordenação para forçar a resposta ao meu
pedido e enviei o email no dia 3 de Fevereiro de 2014 conforme cópia que junto de seguida …
De: Pedro Fonseca Matos [mailto:pafm...@gmail.com]
Enviada: segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 17:40
Para: ivo....@iefp.pt
Cc: 'anaquel...@gmail.com'; RSI CARNAXIDE (emp...@gmail.com)
Assunto: A espera da autorização da Directora do IEFP que me seja concedida uma excepção para finalizar a formação de Instalação e Gestão de Redes.
Ao Instituto de Emprego e Formação Profissional
Á Coordenação do Curso de Instalação e Gestão de Redes da Escola Marquês de Pombal ( TIGR 01)
Boa tarde Ivo Silva
Conforme combinado na nossa reunião e depois de se ter constatado que iria ultrapassar as faltas justificadas permitidas no final do mês de Janeiro deixei de ir às aulas a partir de hoje.
No entanto visto que fiz um requerimento a pedir que me fosse dada uma excepção pois as faltas se deveram a doença prolongada agradecia que o despacho da Directora do IEFP fosse dado o mais
rápido possível pois caso seja positivo estarei a perder uma quantidade significativa de aulas e depois será mais difícil para mim pôr-me a par das matérias dadas. Sendo assim vou ficar a aguardar que me
seja transmitida qual a decisão por parte do IEFP.
Sem outro assunto de momento subscrevo-me
Atenciosamente
Pedro António da Fonseca Matos
TIGR 01 Formando nº 18
Telemóvel 912372286
Os dias iam passando e continuava sem receber qualquer resposta até que me dirigi á Escola Marquês de Pombal passados uns dias e a resposta que obtive foi que a decisão ainda não tinha sido tomada
Pela Direcção do IEFP da Rua da Emenda e voltei para casa outra vez sem qualquer resposta e o tempo continuava a passar . Isto passou-se mais ao menos na semana de 11 de Fevereiro .
Entretanto chegou o dia 14 de Fevereiro e continuava sem receber qualquer resposta e então decidi telefonar ao Coordenador Interno o Sr. Ivo Silva e o mesmo disse que estivesse descansado que
nesse dia iria receber uma resposta . E assim foi durante o dia recebi um email de resposta ao meu pedido de excepção que achei “ Patético” pois até me queriam negar o direito á saúde sabendo a
Coordenação os problema com que me debatia nesse campo a até depois das faltas que tinha dado por causa do meu estado de saúde . Junto a seguir cópia do email que recebi de resposta ao meu
pedido de excepção.
De: Ivo Ramos Silva [mailto:Ivo....@iefp.pt]
Enviada: terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 10:05
Para: Pedro Fonseca Matos
Cc: anaquel...@gmail.com; RSI CARNAXIDE; Rui Neves Parente; Cristina Dentinho
Assunto: RE: A espera da autorização da Directora do IEFP que me seja concedida uma excepção para finalizar a formação de Instalação e Gestão de Redes.
Boa tarde,
Após consultar as chefias do Serviço de Formação de Profissional de Lisboa assim como a equipa técnico/pedagógica sobre o pedido de exceção do formando Pedro Matos, conclui-se o seguinte:
- Pode continuar a assistir à formação com o intuito de validar os módulos ainda a decorrer e aqueles que ainda não tiveram o seu inicio.
- Para ter a possibilidade de receber os apoios a que tem direito, não poderá voltar a faltar seja ela justificada ou não.
- Para os módulos aos quais não teve a possibilidade de validar e que já tiveram o seu termino, não é possível a sua recuperação.
Esta situação é de completa exceção, visto já ter ultrapassado largamente o limite faltas da seguinte forma:
- Faltas justificadas – 13.27 %
- Faltas injustificadas – 2.79 %
Com os melhores cumprimentos,
Ivo Ramos Silva
Serviço de Formação Profissional de Lisboa
Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa
Rua da Emenda, 41-47 - 1200-169 Lisboa - PORTUGAL
Tel: +351 213 214 180
Fax: +251 213 428 307
Ext: 213 214 180
E-mail: Ivo....@iefp.pt
Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
http://www.iefp.pt
Como deve calcular jamais poderia aceitar uma decisão destas pois até parecia uma “brincadeira de mau gosto” . Transmiti de imediato a minha opinião ao Sr. Ivo Silva e disse que não aceitava estas
condições pois não sabia o que poderia acontecer ao meu estado de saúde pois era uma situação que eu não tinha controle . Entretanto depois de uma resposta destas informei-me sobre alguns
assuntos e fiz um pedido de esclarecimentos de várias questões que junto de seguida que até hoje não obtive qualquer resposta desde o dia 14 de Fevereiro de 2014 o que acho inconcebível …
De: Pedro Fonseca Matos [mailto:pafm...@gmail.com]
Enviada: sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 05:49
Para: 'Ivo Ramos Silva'
Cc: RSI CARNAXIDE (emp...@gmail.com); 'anaquel...@gmail.com'; 'teresa....@iefp.pt'
Assunto: RE:
Ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa
Ex. mo Senhor Coordenador Interno do Serviço de Formação Profissional, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa:
Bom dia
1.O signatário, Pedro António da Fonseca Matos recebeu de V. Exa um email no dia 11 de Fevereiro de 2014, relativo a um pedido de excepção relacionado com o excessivo número de faltas justificadas ( a larga maioria).
No dito email é expressa a possibilidade concedida ao signatário de “continuar a assistir à formação com o intuito de validar os módulos ainda a decorrer e aqueles que ainda não tiveram o seu inicio”. Decorre do teor desta concessão, a aparente aceitação pura e simples, do pedido de excepção formulado.
2. Mas não é o que resulta dos parágrafos subsequentes do email em causa. Desde logo, porque se ameaça o exponente de apenas receber os apoios a que tem direito , se não voltar a faltar, seja a falta justificada ou não. Não entende o signatário , como pode uma falta justificada trazer o tipo de consequências que é expresso , uma vez que há uma autenticação médica das razões de saúde que justificam a falta. E uma vez concedido o pedido de excepção , tudo indicaria que o regime a aplicar seria similar ao que sempre vigorou. Aliás, o direito à saúde, direito constitucionalmente garantido , é flagrantemente posto em causa com a afirmação referida .
3. Também não entende o exponente o último parágrafo do email , no qual se diz que “ para os módulos aos quais não teve a possibilidade de validar e que já tiveram o seu término , não é possível a sua recuperação”. É que tais módulos foram concluídos com aproveitamento , faltando apenas o chamado “ Portefólio Reflexivo de Aprendizagem”, que tem um cunho aparentemente apenas formal na validação do módulo. Com efeito , tal validação é feita por quem é alheia à temática do Curso de Formação, com uma formação realmente noutra área, e que não pode deixar de ater-se aos resultados dos testes e trabalhos que o signatário sempre fez com notas positivas. Por isso, dada a normalização aparente decorrente do pedido de excepção aceite , não parece legítimo excluir-se esse direito de validação que o requerente a todo o tempo parece dever poder exercer, até porque se não o email teria, uma eficácia retroactiva inaceitável juridicamente por tanger direitos adquiridos.
4 Diz por fim, o email que esta situação é de “completa excepção”, visto já ter sido ultrapassado largamente o limite de faltas justificadas e não justificadas. Mas das duas uma; ou é uma situação de excepção que faz recobrar a normalidade do processo em vigor, ou não o poderá ser por utilizar, critérios arbitrários na sua execução, violentadores da própria situação que se reconhece e se diz ser de excepção. Exceptua-se então o quê?
Alguns aspectos fragmentariamente escolhidos , com uma índole despida de um critério objectivo ? Não parece ser o que devia decorrer da aceitação do dito pedido de excepção.
5. Uma palavra mais, agora para referenciar o corte que foi comunicado ao exponente, verbalmente, e imediatamente efectivado , do apoio referente ao subsidio de transporte e ao subsidio de alimentação do mês de Janeiro de 2014 , sem que se possa entrever uma razão plausível , que não seja conexa com um pretenso e abusivo “castigo” para o excesso de faltas dado. Ora, nem da leitura do Despacho Normativo nº6 / 2013 , e nomeadamente do seu Artigo 9-A , se depreende que seja legítmo tal corte , ( tanto mais que só aplicável ao ora requerente), como também não é de todo legalmente entendível o corte da Bolsa de Formação de que o requerente foi “vítima” desde Setembro passado, atenta insiste-se a situação de excepção superiormente aceite.
6 Entende o requerente, face ao exposto, que lhe deverá ser facultada a possibilidade futura de justificar por razões de saúde quaisquer faltas que possam inexoravelmente ocorrer, repete-se em nome do direito à saúde , e também que lhe seja possibilitada a validação, junto de quem de direito, dos módulos que em termos de aproveitamento concluiu.
Espera ainda o requerente poder reaver os montantes de imediato que lhe foram cerceados , de uma forma não pertinente juridicamente.
Não termina o requerente esta exposição sem deixar de , apesar dos aspectos críticos que referenciou , agradecer a aceitação do pedido de excepção, por mais incompreensível que lhe pareça ser o teor dos últimos parágrafos do email, aparentemente despidos de cunho jurídico. Reserva-se naturalmente o requerente, se não lhe fôr feita justiça, o direito de agir em conformidade.
Com os respeitosos cumprimentos
Pedro António da Fonseca Matos
TIGR01 Formando nº 18
Lisboa , 14 de Fevereiro de 2014.
A Partir desta data comecei a frequentar as aulas normalmente . Mais tarde acabei por ter mais problemas de saúde onde estive de baixa por vários e longos períodos de tempo conforme tiveram
conhecimento depois das baixas que enviei para que as faltas fossem justificadas.
Para finalizar e em resposta ás suas observações e quando o senhor diz que passo a descrever :
No mesmo dia que falámos, solicitei o pagamento dos valores em falta ao seu coordenador, situação que está resolvida, pois a transferência do valor já foi processada por nós.
Tem graça esta situação pois acontece que no dia que não consegui falar com Dr. Rui Parente pois o Sr. esteve ausente o dia todo da Rua da Emenda eu telefonei para a Escola do Marquês de Pombal e
Falei com o Coordenador Interno o Sr. Ivo Silva e quando o confrontei se ele tinha falado consigo a meu respeito para se resolverem os diversos assuntos que estavam pendentes ele afirmou que o Sr.Dr.
Rui Parente lhe tinha mandado simplesmente uma mensagem e que em relação ao dinheiro dos apoios se eu tivesse algum dinheiro a receber que o iria receber mas que não sabia quando era até
porque essas coisas não se tratavam assim ( individualmente ) e disse-me para eu mandar um email á coordenadora externa a fazer o pedido desses valores que estavam bloqueados .
O que me leva a concluir é que alguém aqui está a mentir e a tentar fugir ás responsabilidades . Atitudes deste tipo mostram realmente a incompetência e a irresponsabilidade dessa Instituição e nem
sequer se preocupam com o que prejudicam as pessoas que estão neste momento a passar um mau bocado e a viver em más condições devido a situações de desemprego em que se encontram e
também por estar a receber apoios de miséria que não dá para se viver com as condições mínimas de dignidade. Situações deste tipo é que o deviam deixar perplexo , e não se voltarem a repetir seja
com quem fôr . Em matéria das faltas que dei e onde o Sr. Me diz que me foi dada a oportunidade de continuar na formação realmente foi-me dada essa oportunidade sempre com uma “ Pistola
Apontada “ caso desse mais faltas justificadas ou não … E o que acho desta situação é que mais uma vez as atitudes não foram as mais correctas até porque tive um colega nas mesmas condições que eu
que ultrapassou as faltas devido ao seu estado de saúde onde teve que realizar uma operação . Em relação a ele não lhe impuseram o mesmo que a mim e até lhe facilitaram as situações … Eu só soube
disto no Jantar final do Curso no último dia de aulas pois se soubesse mais cedo teria agido de outra maneira .
Em relação aos módulos de Windows Server eu podia ter feito os 2 testes teria passado facilmente mas a mim não me deixaram fazer os teste porque disseram que eu não tinha assistido ás aulas
suficientes para poder fazer os testes . Aconteceu exactamente o mesmo com o meu colega que realizou a operação e esteve ausente muito tempo da formação mas a ele não lhe dificultaram nada e
fez os testes sem qualquer problema . Querem-me dar também uma explicação sobre isto ???
Espero que tenha sido bem claro e peço que me desculpe a minha frontalidade mas é assim a minha postura . Como deve calcular depois de tudo isto a impressão que tenho é que nessa Instituição
ao nível de Cargos Administrativos toda a gente faz o que quer e lhes apetece ,toda a gente dita as suas leis, e nada lhes acontece quando cometem atitudes deste tipo ou seja geralmente ficam sempre
impunes pois normalmente as pessoas que são prejudicadas nunca fazem nada e não gostam de ter chatices . Mas comigo é diferente eu sinto-me altamente prejudicado com tudo isto além do mau
tratamento de que fui vitima não tendo havido pela vossa parte qualquer atenção em relação á situação em que me encontro . Ai o eu dizer a falta de consideração e respeito que tiveram em relação á
minha pessoa.
Sem outro assunto de momento subscrevo-me
Atenciosamente
Pedro António da Fonseca Matos
De: Rui Neves Parente [mailto:rui.p...@iefp.pt]
Enviada: sexta-feira, 9 de Maio de 2014 12:32
Para: Pedro Fonseca Matos
Cc: Ivo Ramos Silva; anaquel...@gmail.com
Assunto: RE: Compromissos não Assumidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional da Rua da Emenda Conforme Contrato Celebrado em Junho de 2013
Bom dia Sr. Pedro Matos,
Lamento que não tenha conseguido falar comigo ontem, mas estive em reunião fora do centro durante toda a manhã.
Sobre as questões que levanta, algumas observações:
No mesmo dia que falámos, solicitei o pagamento dos valores em falta ao seu coordenador, situação que está resolvida, pois a transferência do valor já foi processada por nós.
No que respeita à questão da certificação, disse-lhe, efetivamente, que iríamos tratar da emissão do Certificado Parcial, sendo que lhe reforcei que este processo é um pouco mais demorado. Provavelmente não se recordou disso quando me mandou este mail. Na altura, até me disse que não havia problema porque assim tinha a possibilidade de se reestabelecer totalmente no que respeita à sua condição de saúde (DPOC).
Como pode imaginar este mail deixou-me algo perplexo, porque na nossa reunião estivemos ambos a ver potenciais alternativas para concluir as UFCD’s que lhe faltam. Uma vez que nós não temos grandes alternativas (pois não temos em plano de formação cursos de redes este ano), falámos em enviar a sua situação para o Serviço Profissional da Amadora. Penso que se deve recordar desse assunto, sendo que me referiu que não era má opção devido ao seu local de residência.
Permita-me discordar mas não me parece que exista falta de consideração e/ou respeito para com a sua pessoa. À luz do ponto 11 do Artº 9º (faltas), “…O formando que atinja os limites máximos estabelecidos nos números 5 (…)” (5% de faltas justificadas) “(…)ou 9 (…)” (10% do somatório entre faltas justificadas e injustificadas) ” (…)do presente artigo, só pode continuar a frequentar a formação mediante proposta ou parecer escrito da Equipa Técnico-Pedagógica…”. No caso em apreço, foi-lhe dada a oportunidade, pela equipa formativa, de continuar na formação apesar do seu nível de absentismo ser muito elevado (recordo que no final do curso tinha o seguinte volume de faltas), situação que, na generalidade das situações, é verdadeiramente insustentável:
Brevemente emitiremos o Certificado de Qualificações (parcial) relativamente às UFCD’s que concluiu.
Com os melhores cumprimentos
Rui Neves Parente
Serviço de Formação Profissional de Lisboa
Diretor-Adjunto Centro Emprego Formação Profissional de Lisboa
Rua da Emenda, 41-47 - 1200-169 Lisboa - PORTUGAL
Tel: +351 213 214 180
Fax: +251 213 428 307
Ext: 213 214 180
E-mail: rui.p...@iefp.pt
Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
http://www.iefp.pt
De: Pedro Fonseca Matos [mailto:pafm...@gmail.com]
Enviada: sexta-feira, 9 de Maio de 2014 06:26
Para: Rui Neves Parente
Cc: Ivo Ramos Silva; anaquel...@gmail.com; RSI CARNAXIDE; iefp_tigr0...@googlegroups.com
Assunto: Compromissos não Assumidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional da Rua da Emenda Conforme Contrato Celebrado em Junho de 2013
Ao Instituto de Emprego e Formação Profissional ( Rua da Emenda)
Bom dia Sr. Dr. Rui Parente
Na Impossibilidade de falar consigo ontem dia 8 de Maio de 2014 e também com a sua secretária depois de várias tentativas foi com muita mágoa que após ter falado com a Coordenação da Escola
Marquês de Pombal na pessoa do Sr. Ivo Silva que constatei que em relação á reunião que tivemos no final do mês de Abril e onde o Sr. Assumiu diversos compromissos em relação á minha pessoa
tendo em vista a resolução imediata dos pagamentos dos apoios a que tenho direito em relação ao Curso de Instalação e Gestão de Redes que já teve o seu términus no passado dia 23 de Abril de 2014
assim como a possibilidade de finalizar os módulos que faltam em relação ao mesmo em virtude de não ter podido finalizar o mesmo devido ao meu estado de saúde e dai não ter podido concluir essa
mesma formação que o Sr. não cumpriu com a sua palavra e a situação está rigorosamente na mesma ou seja continuo sem receber os apoios a que tenho direito assim como não
efetuou qualquer diligência no sentido de terminar os módulos que me faltam e nem sequer pediu o certificado dos módulos que já finalizei conforme compromisso e intenção assumida perante mim na
nossa reunião do final do mês de Abril de 2014 .
Depois de tudo isto constato que realmente ao que parece não existe pela sua parte a intenção de resolver todas estas situações . É curioso que nem sequer ainda me responderam em relação á
resposta da resposta que recebi quando do meu pedido de excepção e dos vários itens que questiono no email que enviei em 11 de Fevereiro á Coordenação da Escola Marquês de Pombal ao qual fui
informado pelo Sr.Ivo Silva que a resposta iria ser dada pela Rua da Emenda . Todo este tipo de atitudes só demonstra uma grande falta de respeito e consideração á minha pessoa e não vou tolerar
mais situações deste tipo .
Sendo assim e depois de tanta irresponsabilidade demonstrada só me resta recorrer á Via Judicial para a resolução dos diversos assuntos que se encontram pendentes .
Sem outro assunto de momento subscrevo-me
Pedro António da Fonseca Matos
PS Informo que dei conhecimento do teor deste correio eletrónico á Coordenação do Curso de Instalação e Gestão de Redes na pessoa do Sr. Ivo Silva e á Dr.ª Ana Quelhas Silva e também ao
Rendimento Social de Inserção que gere o meu processo . Dei conhecimento também a todos os meus colegas de turma.